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Bancas de Qualificação de Doutorado do Curso de
Direito Político e Econômico
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/2/2025 2:00:00 PM
TÍTULO: ENTRE DIREITO E ECONOMIA: UMA ANÁLISE DA TRANSVERSALIDADE CONSTITUCIONAL A PARTIR DO JULGAMENTO DE CASOS DE DISCURSO DE ÓDIO NO FACEBOOK
RA: 10420940
ALUNO(A): CAMILLA TAVARES DE ALBUQUERQUE
ORIENTADOR(A): FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: ORLANDO VILLAS BOAS FILHO - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: CELSO FERNANDES CAMPILONGO - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/3/2025 2:00:00 PM
TÍTULO: MEDO E SEGURANÇA NO DISCURSO LEGISLATIVO: A LEI PENAL COMO FERRAMENTA DE CONTROLE SOCIAL
RA: 10236034
ALUNO(A): LARISSA PIZZOTTI FAICAL
ORIENTADOR(A): ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: PATRICIA TUMA MARTINS BERTOLIN - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/3/2025 2:30:00 PM
TÍTULO: GARGALOS DO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RA: 10420938
ALUNO(A): THAIS ONOFRE CAIXETA DE FREITAS
ORIENTADOR(A): RODRIGO OLIVEIRA SALGADO
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: IRENE PATRICIA NOHARA - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: LUIZ CARLOS GOIABEIRA ROSA - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/5/2025 9:00:00 AM
TÍTULO: CREIO, LOGO DECIDO: POPULISMO JUDICIAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS
RA: 10420941
ALUNO(A): MIRIAN GOMES
ORIENTADOR(A): JOSE CARLOS FRANCISCO
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: BRUNO CESAR LORENCINI - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: ROGER STIEFELMANN LEAL - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/5/2025 10:00:00 AM
TÍTULO: A PRODUÇÃO INSTITUCIONAL DA INVISIBILIDADE: COMO A FRAGMENTAÇÃO INFORMACIONAL SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL IMPEDE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS
RA: 10251169
ALUNO(A): IZABELA ZONATO VILLAS BOAS
ORIENTADOR(A): GIANPAOLO POGGIO SMANIO
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: PATRICIA TUMA MARTINS BERTOLIN - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/5/2025 2:30:00 PM
TÍTULO: GOVERNANÇA REGULATÓRIA NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
RA: 10246721
ALUNO(A): CIBELLE MORTARI KILMAR
ORIENTADOR(A): IRENE PATRICIA NOHARA
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: RODRIGO OLIVEIRA SALGADO - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: JOSE OSORIO DO NASCIMENTO NETO - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/5/2025 5:00:00 PM
TÍTULO: RAÇA, GÊNERO E PODER NO DIREITO: A EXPERIÊNCIA DE MULHERES NEGRAS NAS PROFISSÕES JURÍDICAS
RA: 10273063
ALUNO(A): JULIANA COELHO LIMA GAC
ORIENTADOR(A): SOLANGE TELES DA SILVA
CORIENTADOR(A): ADILSON JOSE MOREIRA
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: ALESSANDRA BENEDITO - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/8/2025 11:00:00 AM
TÍTULO: REGULAÇÃO E FINANÇAS DESCENTRALIZADAS: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA REGULAÇÃO DE UM NOVO FENÔMENO DA SOCIEDADE DIGITAL
RA: 10344074
ALUNO(A): DANIEL OLIVEIRA MATOS
ORIENTADOR(A): VICENTE BAGNOLI
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: ULISSES MONTEIRO RUIZ DE GAMBOA - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: CAMILA VILLARD DURAN - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/8/2025 3:00:00 PM
TÍTULO: TUTELA EXTRAJUDICIAL DO MEIO AMBIENTE E COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS PARA A PROTEÇÃO DO CERRADO NA REGIÃO DO MATOPIBA
RA: 10391356
ALUNO(A): ERIC JOSE MIGANI
ORIENTADOR(A): SOLANGE TELES DA SILVA
CORIENTADOR(A): PATRYCK DE ARAUJO AYALA
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: RODRIGO OLIVEIRA SALGADO - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: MARCIA DIEGUEZ LEUZINGER - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ED. JOÃO CALVINO - SALA 307
DATA DA BANCA: 12/9/2025 3:00:00 PM
TÍTULO: RECONSTRUINDO O MERCADO: FUNDAMENTOS JURÍDICO-MORAIS DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
RA: 10329341
ALUNO(A): MARIA VICTORIA SAORINI CORREIA DE SOUSA
ORIENTADOR(A): VICENTE BAGNOLI
CORIENTADOR(A): IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: VLADIMIR FERNANDES MACIEL - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Qualificação de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/15/2025 10:00:00 AM
TÍTULO: A REFORMA JUDICIÁRIA ANTIMANICOMIAL SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DA POLÍTICA PÚBLICA
RA: 10420939
ALUNO(A): SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA
ORIENTADOR(A): GIANPAOLO POGGIO SMANIO
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: MICHELLE ASATO JUNQUEIRA - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
Bancas de Qualificação de Mestrado do Curso de
Direito Político e Econômico
TIPO: Qualificação de Mestrado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/18/2025 8:30:00 AM
TÍTULO: A SINCRONIZAÇÃO DOS EFEITOS DOS ACORDOS NO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO
RA: 10434693
ALUNO(A): HENRIQUE GONÇALVES SANCHES
ORIENTADOR(A): MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: FABIO RAMAZZINI BECHARA - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: JOAO PAULO ORSINI MARTINELLI - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
Bancas de Dissertação de Mestrado do Curso de Mestrado em Direito Político e Econômico
TIPO: Dissertação de Mestrado
LOCAL: ED. JOÃO CALVINO - SALA 302
DATA DA BANCA: 12/11/2025 3:00:00 PM
TÍTULO: PRÁTICAS CULTURAIS NO ESPAÇO URBANO: A DIMENSÃO POLÍTICA DA ARTE URBANA COMO LINGUAGEM INTEGRADORA DO DIREITO À CIDADE
RA: 10434694
ALUNO(A): AMANDA TAHA JUNQUEIRA
ORIENTADOR(A): GIANPAOLO POGGIO SMANIO
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: SOLANGE TELES DA SILVA - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: YURI NATHAN DA COSTA LANNES - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
TIPO: Dissertação de Mestrado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/18/2025 10:00:00 AM
TÍTULO: O EXERCÍCIO DO LOBBY NO BRASIL: A LACUNA LEGISLATIVA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES E OS LIMITES ENTRE PRÁTICAS ILÍCITAS"
RA: 10405794
ALUNO(A): RAFAELLA TEIXEIRA PEREIRA
ORIENTADOR(A): FABIO RAMAZZINI BECHARA
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3:
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4:
Bancas Tese de Doutorado do Curso de Direito Político e Econômico
TIPO: Tese de Doutorado
LOCAL: ONLINE
DATA DA BANCA: 12/11/2025 10:30:00 AM
TÍTULO: PRIVATE ENFORCEMENT DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL: A FUNÇÃO DISSUASÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO DE LIMITAÇÃO JURÍDICA DO PODER ECONÔMICO SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
RA: 10404028
ALUNO(A): DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR
ORIENTADOR(A): VICENTE BAGNOLI
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: VLADIMIR FERNANDES MACIEL - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3: LUCIANO BENETTI TIMM - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4: EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO - (EXTERNO)
TIPO: Tese de Doutorado
LOCAL: ED. JOÃO CALVINO - SALA 201
DATA DA BANCA: 12/18/2025 9:00:00 AM
TÍTULO: O CRIME COMO ESCOLHA RACIONAL: INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME.
RA: 10411021
ALUNO(A): FERNANDO PEREIRA DA SILVA
ORIENTADOR(A): ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO
CORIENTADOR(A):
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 1: ORLY KIBRIT HERMOCO - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 2: RAFAEL FOLADOR STRANO - (INTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 3: FABIO LOBOSCO SILVA - (EXTERNO)
EXAMINADOR INTERNO/EXTERNO 4: JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO - (EXTERNO)
Observação:
** Dias, horários e locais da realização das Bancas poderão excepcionalmente ser alterados. Para confirmar, favor consultar a Secretária do Programa - via telefone 2114-8712.