Objetivo do curso
Identificar os diferentes conflitos existentes na estrutura do direito, considerando tanto a esfera material como a processual. Estudar os casos evidenciados, conferindo diagnósticos próprios para sustentação operacional e promover a interdisciplinaridade do direito, como fator fundamental para o desenvolvimento do sistema jurídico.
Diferenciais
Para tornar mais dinâmico o Curso de Direito Constitucional Tributário, as aulas serão ministradas com enfoque de extrema praticidade, uma vez que o pragmatismo da estrutura jurídica permite identificar situações de diferentes ordens, que merecem articulação em debates, mesmo assim, todos os recursos audiovisuais e as técnicas de expressão deverão servir ao processo da aprendizagem.
O corpo docente do curso é composto, essencialmente, por mestres e doutores em Direito com experiência acadêmica e integralmente formado por profissionais com efetiva experiência em suas áreas de atuação e correlatas aos temas do curso, entre os quais Magistrados, Advogados Públicos e Privados.
Em todos os módulos, o curso também prevê a realização de atividades de conteúdo prático, por meio de seminários participativos, oficinas temáticas, análise de casos concretos, entre outras, com o objetivo de proporcionar a experimentação do conteúdo teórico em simulações de atividades profissionais, correspondendo ao modelo pedagógico CHAVE da FPMB.
Público Alvo
Advogados privados e públicos com atuação voltada para o segmento do Direito Tributário, membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores da Defensoria Pública e departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas, Bacharéis em Direito e advogados com atuação voltada para o segmento do Direito Tributário. Professores Universitários.