Apresentação

Apresentar ao aluno um panorama geral de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho, a partir de abordagem atual e ciente das intensas alterações legislativas que afetam as matérias.

Público-Alvo

Bacharéis em Direito, advogados, juízes, promotores, procuradores, servidores públicos, bem como demais operadores do Direito. Preferencialmente, profissionais que já tenham alguma experiência na área de Direito e Processo do Trabalho.

Objetivo do Curso

Aprofundar conhecimentos para capacitar o manuseio da farta e constantemente atualizada legislação trabalhista, desenvolvendo senso crítico e efetividade prática, seja para a atuação nacional ou internacional no Direito do Trabalho, tanto em questões consultivas como em questões litigiosas que envolvam relações de trabalho.

Áreas de Atuação

Atuar em escritórios de advocacia; em entidades do setor corporativo e empresarial; em carreiras públicas em geral cuja atuação exija conhecimentos do Direito do Trabalho.

Estrutura do Curso
  • Direito do Trabalho: origens e transformações - 16 horas
  • Trabalho, Tecnologia e o Futuro - 16 horas
  • Liberdade Econômica e Valorização Social do Trabalho - 16 horas
  • Trabalho, Direitos Humanos e Normas Internacionais - 16 horas
  • Teoria Geral do Direito do Trabalho - 16 horas
  • Sistema de Precedentes e Segurança Jurídica - 16 horas
  • Compliance Trabalhista, LGPD e Sustentabilidade Corporativa - 16 horas
  • Empregado Público: perspectivas e desafios - 16 horas
  • Estruturação Constitucional da Proteção Previdenciária - 16 horas
  • Regime Geral de Previdência Social – RGPS - 16 horas
  • Relação de Emprego e Contrato de Trabalho - 32 horas
  • Contrato de Trabalho e CLT - 32 horas
  • Liberdade Sindical, Conflitos e Negociação Coletiva - 32 horas
  • Teoria Geral do Processo do Trabalho e Solução de Conflitos - 16 horas
  • Procedimento Comum e Especial - 32 horas
  • Teoria Geral dos Recursos e Aplicação Prática do Sistema de Precedentes - 16 horas
  • Recursos Trabalhistas em Espécie - 16 horas
  • Execução Trabalhista e Técnicas de Satisfação do Crédito - 32 horas
  • Processo Previdenciário - 16 horas

Observação Importante

Segundo edital permanente do processo de matrícula em cursos de Pós-graduação Lato Sensu Especialização da UPM, em cumprimento ao estabelecido no artigo 44 da LDB Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, fica vetada a matrícula de candidatos egressos de cursos sequenciais ou de formação específica.

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu se destinam, exclusivamente, a diplomados em cursos de graduação, respeitando os pré-requisitos para o curso pretendido. A data de conclusão do curso de graduação deverá ser a anterior à data da matrícula no curso para o qual foi selecionado.