CDEC - Coordenação de Estágios e Carreiras

MackEstágio

Convênio de Concessão de Estágio - CV

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - para contratantes de estagiários

 

CV - "Convênio de Concessão de Estágio", também chamado de Acordo de Coorperação, denomimado simplesmente Convênio, é um instrumento jurídico que tem por finalidade estabelecer uma relação direta da Concedente, que é a Empresa/Organização/Orgão Público ou o Profissional Liberal Autônomo, com a Instituição de Ensino, que é a Mackenzie, para fins da celebração de contratações de Estagiários, sendo um requisito obrigatório.

                                 Instruções:

Para fazer a solicitação do Convênio é necessário se cadastrar na Plataforma Mackenzie-Carreiras.  Após o cadastro a Empresa / Concedente deverá solicitar o Convênio, abaixo segue um tutorial com explicação passo-a-posso. NÃO há necessidade do comparecimento para atendimento presencial de nenhuma das partes, todo o procedimento será realizado em modo eletrônico/remoto.

-  Como Solicitar o Convênio - Tutorial ou - Como Solicitar o Convênio - Video

 

                                Orientações:

- O CV - Convênio de Concessão de Estágio deve ser formalizado antes da contratação do primeiro Estagiário pela Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo).

- Caso a Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo) já possua Convênio firmado e em condição ativo com a Mackenzie, não será necessário formalizá-lo novamente.

- Depois que o Convênio estiver registrado, também por meio da Plataforma Mackenzie-Carreiras, a Concedente poderá inserir a SOLICITAÇÃO de ESTÁGIO, sendo uma solicitação individual para cada Aluno que vier a ser contratado como Estagiário.
                               Esta Solicitação, normalmente, também poderá ser inserida pelo Aluno.
                               Para outras informações acesse, no menu ao lado, a opção
Contrato de Estágio - (TCE - Termo de Compromisso de Estágio).

- O Convênio, aqui expresso, trata-se exclusivamente da relação direta da Concedente com a Mackenzie para fins de Estágio em conformidade com dispositivos e normas vigentes.

- Por meio do Convênio podem exercer atividades de Estágio Não-Obrigatórios os Alunos regularmente matriculados, frequentando e obtendo aproveitamento acadêmico (aprovação) nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato-Sensu (Especialização) das modalidades Presencial e EaD, desde que o Prof. Tutor de Desenvolvimento de Carreiras aprove a sua realização.

 

           Obs.:  Caso você necessite do modelo do Convênio de Concessão de Estágio, clique aqui para baixá-lo.
 

Importante:
 

Concedente, de acordo com a Lei 11.788/08, são todas as Pessoas Jurídicas que tem registro de CNPJ ativo, de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como, Profissionais Liberais Autônomos com nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.

Convênio de Concessão de Estágio - CV - conforme já informado acima, é um instrumento jurídico que tem por finalidade estabelecer uma relação direta entre a Concedente de oportunidade de Estágio e a Mackenzie, que é a Instituição de Ensino ao qual o Aluno mantém vínculo com matricula ativa, está frequentado as aulas e obtendo aprovação nos compenentes curriculares.  Neste documento estão definidas as obrigações e os deveres das partes, Concedente e Mackenzie, perante o Estágio.

Podem firmar - CV - Convênio de Concessão de Estágio:

  • Pessoas Jurídicas com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de qualquer ramo de atividade: órgãos públicos, autarquias, organizações, instituições, empresas, ongs, entre outros; e
  • Profissionais Liberais Autônomos com registros nos respectivos Conselhos Profissionais e portadores de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

 

                                NOTA:

- Os Agentes de Integração estão classificados em outra condição diferente e específica de Convênio, acesse a opção "Convênio com Agentes de Integração" para obter informações. 

 

CDEC – Coordenação de Estágios e Carreiras

Universidade Presbiteriana Mackenzie