Apresentação

Apresentar ao aluno um panorama geral do Direito Tributário, com foco no contexto empresarial e com abordagem prática, a partir da análise legislativa e jurisprudencial.

Público-Alvo

Bacharéis em Direito, advogados, contadores, profissionais na área com experiência mínima de 3 (três) anos de atuação no Direito Tributário.

Objetivo do Curso

Aprofundar conhecimentos para capacitar o manuseio da farta e constantemente atualizada legislação tributária, desenvolvendo senso crítico e efetividade prática para a atuação com excelência no Direito Tributáirio, tanto em demandas consultivas, como em questões litigiosas administrativas e judiciais.

Possibilidades de Atuação

Atuar em escritórios de advocacia; em entidades do setor corporativo e empresarial; em carreiras públicas em geral cuja atuação exija conhecimentos do Direito Tributário.

Programa

  • Constituição, CTN e Fundamentos da Tributação da Atividade Empresarial;
  • Tributação Setorial I: Produção, Varejo e Serviços;
  • Tributação Setorial II: Aduana e Negócios Internacionais;
  • Tributação Setorial III: Serviços Financeiros e Economia Digital;
  • Tributação Setorial IV: Propriedade e Negócios Imobiliários;
  • Tributação do Lucro e o Tratamento Fiscal das Micro e Pequenas Empresas;
  • Tributação Previdenciária Sobre a Receita e Remunerações;
  • Contabilidade Tributária Aplicada. IFRS, CPC e Padrões Contábeis;
  • Compliance Tributário e Governança Corporativa: Fundamentos Teóricos e Aplicados;
  • Processo Tributário Aplicado: a Gestão Judicial e Administrativa dos Litígios Fiscais;
  • Elementos Materiais e Processuais dos Crimes Contra a Ordem Tributária;
  • Gerência, Escrituração e Apuração de Tributos;
  • Planejamento Tributário – Elementos Fundamentais;
  • Reorganização Societária, Combinação de Negócios e Planejamento Tributário;
  • Planejamento Tributário Aplicado – Estudo de Casos;
  • Tributação nas Operações Internacionais – Elementos Teóricos e Aplicados;
  • Aplicação do conhecimento.