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Apresentação

Este curso presencial foca na intersecção entre o Direito Penal e a gestão corporativa, abordando temas como governança, gestão de riscos e integridade sob a ótica da sustentabilidade (ESG). O diferencial reside na abordagem prática de casos-problema reais e investigações internas, utilizando metodologias ativas e o Trabalho de Aplicação de Conhecimento (TAC). O corpo docente é composto por mestres e doutores com sólida experiência acadêmica e atuação destacada no mercado executivo e de consultoria. A formação possui carga horária de 432 horas-aula, visando conferir rigor científico e visão estratégica para o tratamento de conflitos jurídico-penais contemporâneos nas empresas.

Público-Alvo

Acadêmicos e profissionais em geral (graduados em Direito, Administração e áreas afins).

Objetivo do Curso

Aprofundar o conhecimento teórico e prático das áreas temáticas indicadas, fornecendo subsídios técnicos com o necessário rigor científico para tratamento de casos-problemas, especialmente considerando a atualidade dos conflitos implicados na intersecção entre Direito (Penal) e Empresas (Governança, ESG e Compliance). Desenvolver atitudes reflexivas e críticas sobre as possibilidades de aplicação de conhecimentos jurídicos no ambiente corporativo.

Áreas de Atuação

O profissional especializado estará apto a gerenciar programas de conformidade e integridade em organizações privadas, públicas e do terceiro setor, focando na prevenção de ilícitos econômicos. Sua capacitação permite a atuação direta em departamentos de auditoria, controles internos e na condução de investigações corporativas complexas para mitigação de riscos penais. Poderá também exercer funções estratégicas em consultorias especializadas em riscos ambientais e financeiros ou em órgãos de fiscalização estatal. Além disso, estará qualificado para assessorar conselhos de administração e diretorias na estruturação de políticas de governança que assegurem a responsabilidade ética e jurídica da gestão.

Estrutura do Curso
  • Introdução à dogmática do Direito Penal Corporativo – 32 horas
  • Contornos da responsabilidade empresarial contemporânea: ação, omissão e órgãos colegiados – 32 horas
  • Responsabilidade Penal da pessoa jurídica e Concurso de pessoas no Direito Penal Contemporâneo – 32 horas
  • Causalidade e Imputação objetiva nos delitos corporativos: risco permitido e princípio da confiança – 32 horas
  • Governança Corporativa, sustentabilidade e ESG – 32 horas
  • Governança Corporativa – 32 horas
  • Mapeamento e gestão de riscos – 32 horas
  • Estrutura e funcionamento dos órgãos de fiscalização e controle – 32 horas
  • Aspectos essenciais do Programa de Compliance/Conformidade – 32 horas
  • Criminalidade Corporativa – 32 horas
  • Investigações Internas Corporativas – 32 horas
  • Compliance Aplicado: Riscos e Desafios – 32 horas

Observação Importante

Segundo edital permanente do processo de matrícula em cursos de Pós-graduação Lato Sensu Especialização da UPM, em cumprimento ao estabelecido no artigo 44 da LDB Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, fica vetada a matrícula de candidatos egressos de cursos sequenciais ou de formação específica.

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu se destinam, exclusivamente, a diplomados em cursos de graduação, respeitando os pré-requisitos para o curso pretendido. A data de conclusão do curso de graduação deverá ser a anterior à data da matrícula no curso para o qual foi selecionado.