Objetivo do curso
Promover a identificação das diferentes frentes existentes, com respectivos indicadores para atender as demandas presentes na sociedade civil organizada.

Público-alvo
Estudantes do Curso de Direito, Administradores, Contadores, Gestores de RH e Advogados.

Diferenciais
Assegurar a abordagem de diferentes temas que servem de fomento para os diversos segmentos da vida comunitária, com aplicabilidade dos princípios da transdisciplinaridade.
O corpo docente do curso é constituído, por docente com reconhecida competência, cuja origem se estabelece através do somatório da titulação acadêmica e da experiência profissional.

Conteúdo Programático
1. Base conceitual do terceiro setor.
2. Padrão normativo e regulatório do terceiro setor.
3. Premissas da filantropia.
4. Gestão do terceiro setor.
5. Tendências e desafios do MROSC (Lei nº 13.019/2024).
6. Normas técnicas da acessibilidade.
7. Enquadramento normativo: CEBAS.
8. Natureza jurídica das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs.
9. Aplicação da LGPD (Lei nº 13.709/2018.
10. Organizações não-governamentais - ONGs.
11. Tributação e impactos no terceiro setor.
12. Habilitação para as Organizações Sociais da Cultura – OSs (Lei nº 9.637/1998).