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Pós-Doutorado

Pós-Doutorado: destinados ao aprimoramento didático-científico de concluintes de Curso de Doutorado, compõem a Pós-Graduação Stricto Sensu e realizados sob a supervisão de um docente portador do título de Doutor pertencente ao Programa, na área de investigação em Direito Político e Econômico, nos termos do Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu.

Grupo de trabalho responsável pelo Pós-doutorado

- Prof. Dr. Alexis Couto de Brito

- Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná

Estágios Pós-Doutorais - Projetos Concluídos

Pesquisador: Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Docente Supervisor: Felipe Chiarello de Souza Pinto

Título do Projeto: Legal Reasoning em Ives Gandra: uma reflexão para a consecução de uma ordem social e econômica justa e eficaz

Ano: 2023 – 2024

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Pesquisador: CLODOALDO SILVA DA ANUNCIACAO

Docente Supervisor: Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima

Título do Projeto: O Direito ao Desenvolvimento na agenda 2030 da ONU:  Efetividade jurídica dos Pactos Globais para as Migrações e para o Refúgio no Brasil

Ano: 2022 – 2024
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Pesquisador: Luis Renato Vedovato 

Docente Supervisor: Prof. Dr. Daniel Francisco Nagao Menezes

Título do Projeto: Direito das migrações nos Tribunais - a aplicação Nova Lei de Migração Brasileira diante da mobilidade humana internacional

Ano: 2020-2021

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Pesquisador:  Roberto Carvalho Veloso

Docente Supervisor: Prof. Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

Título do Projeto: A aplicação da inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários em época de pandemia do Covid-19

Ano: 2020-2021

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Pesquisador: Robson Ferreira

Docente Supervisor: Fabiano Dolenc Del Masso

Título do Projeto: O Potencial dos Smart Contracts e os Desafios para o Ordenamento Juridico Brasileiro
Ano: 2019-2021

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Pesquisador: Eduardo Rocha Dias
Docente Supervisor: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná

Título do Projeto: Informalidade e Proteção Social: Repensando o Seguro de Renda no Brasil

Ano: 2019-2020

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Pesquisador: Paulo Henrique Da Silveira Chaves

Docente Supervisor: Prof. Dr. José Carlos Francisco

Título do Projeto: A fundamentação jurídica da decisão judicial no pensamento pós-positividade: Regras e princípios na construção da norma específica

Ano: 2018 – 2020

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Pesquisador: Andre Studart Leitão

Docente Supervisor: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná

Título do Projeto: A Judicialização do Direito

Ano: 2018 - 2020

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Pesquisador: Denise Almeida de Andrade

Docente Supervisor: Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin

Título do Projeto: A compreensão do feminicídio no Brasil: um estudo crítico comparativo entre os estados de São Paulo

Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES

Ano: 2016 - 2019

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Pesquisador: Akira Chinen

Docente Supervisor: Prof. Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Título do Projeto: ZPE – Zona de Processamento de Exportação

Ano: 2017 – 2018

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Pesquisador: José Osório do Nascimento Neto

Docente Supervisor: Profa. Dra. Irene Patrícia Nohara

Título do Projeto: Avaliação de políticas educacionais no Brasil: desafio da governança democrática para a maximização da cidadania

Ano: 2016 – 2018

 

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Pesquisador: Walter Carvalho Mulato de Britto.

Docente Supervisor: Prof. Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim.

Título do Projeto: ICMS: Vicissitudes e propostas de modernização do Imposto Mercantil

Ano: 2015 – 2017

 

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Pesquisador: Luiz Felipe Brandão Osório.

Docente Supervisor: Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro / Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio.

Título do Projeto: O Direito Internacional pela ótica da teoria da forma mercantil.

Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES

Ano: 2015 – 2016

 

 

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Pesquisador: Marco Antonio Ribeiro Tura

Docente Supervisor: Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto

Título do Projeto: Contribuição à Critica da concepção dominante da Regulação da Atividade Econômica

Ano: 2014 – 2016.

 

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Pesquisador: Marco Antonio Marcondes Pereira

Docente Supervisor: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio

Título do Projeto: O papel do Ministério Público diante da publicidade comercial.

Ano: 2014 – 2015

 

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Estágios Pós-Doutorais - Projetos em andamento

Pesquisador: HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

Docente Supervisor: Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima

Título do Projeto: Políticas públicas para lixo-energia em áreas urbanas na proteção do cidadão: alcances, limites e possibilidades práticas

Ano: 2023 – em andamento

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Pesquisador: Mauricio Duarte dos Santos

Docente Supervisor: Profa. Dra. Solange Telles da Silva

Título do Projeto: Desvendando a Estratégia Brasileira de Exploração dos Recursos Marinhos Vivos e Não-Vivos a Partir do Processo de Planificação do Espaço-Marinho Costeiro

Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES

Ano: 2019 - em andamento