![[Universidade Presbiteriana Mackenzie]](/fileadmin/CONFIGURACOES/DEFAULT_21/Resources/Public/Template/img/logo/universidade_mack_v2.svg "Universidade Presbiteriana Mackenzie"){kind=logo}
Pós-Doutorado: destinados ao aprimoramento didático-científico de concluintes de Curso de Doutorado, compõem a Pós-Graduação Stricto Sensu e realizados sob a supervisão de um docente portador do título de Doutor pertencente ao Programa, na área de investigação em Direito Político e Econômico, nos termos do Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu.
- Prof. Dr. Alexis Couto de Brito
- Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná
Pesquisador: Homero de Giorge Cerqueira
Docente Supervisor: Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa LIma
Título do Projeto: Políticas Públicas para Lixo-Energia em Áreas Urbanas na Proteção do Cidadão: alcances, limites e possibilidades práticas
Ano: 2023 a 2025
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Pesquisador: Mauricio Duarte dos Santos
Docente Supervisora: Profa. Dra. Solange Telles da Silva
Título do Projeto: Desvendando a Estratégia Brasileira de Exploração dos Recursos Marinhos Vivos e Não-Vivos a Partir do Processo de Planificação do Espaço-Marinho Costeiro
Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES
Ano: 2019 a 2024
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Pesquisadora: Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Docente Supervisor: Felipe Chiarello de Souza Pinto
Título do Projeto: Legal Reasoning em Ives Gandra: uma reflexão para a consecução de uma ordem social e econômica justa e eficaz
Ano: 2023 – 2024
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Pesquisador: CLODOALDO SILVA DA ANUNCIACAO
Docente Supervisor: Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima
Título do Projeto: O Direito ao Desenvolvimento na agenda 2030 da ONU: Efetividade jurídica dos Pactos Globais para as Migrações e para o Refúgio no Brasil
Ano: 2022 – 2024
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Pesquisador: Roberto Cañedo Villarreal (México)
Docente Supervisor: Prof. Dr. Daniel Franscio Nagao Menezes
Título do Projeto: El contexto socio-económico y jurídico-normativo para la promoción y el fomento de la Economía Solidaria en México y Brasil
Ano: 2021 – 2022
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Pesquisadora: Tatiana Vanessa Gonzáles Rivera (Nicarágua)
Docente Supervisor: Prof. Dr. Daniel Franscio Nagao Menezes
Título do Projeto: Estudio comparado de la legislación cooperativa México y Brasil
Ano: 2021 – 2022
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Pesquisador: Luis Renato Vedovato
Docente Supervisor: Prof. Dr. Daniel Francisco Nagao Menezes
Título do Projeto: Direito das migrações nos Tribunais - a aplicação Nova Lei de Migração Brasileira diante da mobilidade humana internacional
Ano: 2020-2021
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Pesquisador: Roberto Carvalho Veloso
Docente Supervisor: Prof. Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho
Título do Projeto: A aplicação da inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários em época de pandemia do Covid-19
Ano: 2020-2021
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Pesquisador: Robson Ferreira
Docente Supervisor: Fabiano Dolenc Del Masso
Título do Projeto: O Potencial dos Smart Contracts e os Desafios para o Ordenamento Juridico Brasileiro
Ano: 2019-2020
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Pesquisador: Eduardo Rocha Dias
Docente Supervisora: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná
Título do Projeto: Informalidade e Proteção Social: Repensando o Seguro de Renda no Brasil
Ano: 2019-2020
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Pesquisador: Sidney Cesar Silva Guerra
Docente Supervisor: Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto
Título do Projeto: Risco, catástrofes e a proteção dos direitos das vítimas de tragédias ambientais. Uma análise a partir do Direito Internacional: o florescimento do Direito Internacional das Catástrofes
Ano: 2019-2020
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Pesquisador: Andre Studart Leitão
Docente Supervisora: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná
Título do Projeto: A Judicialização do Direito
Ano: 2018 - 2020
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Pesquisadora: Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
Docente Supervisora: Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin
Título do Projeto: As mudanças quanto ao lugar social das mulheres e as políticas públicas em relação ao tráfico de pessoas
Ano: 2018 – 2019
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Pesquisadora: Denise Almeida de Andrade
Docente Supervisora: Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin
Título do Projeto: A compreensão do feminicídio no Brasil: um estudo crítico comparativo entre os estados de São Paulo
Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES
Ano: 2016 - 2019
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Pesquisador: Akira Chinen
Docente Supervisor: Prof. Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Título do Projeto: ZPE – Zona de Processamento de Exportação
Ano: 2017 – 2018
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Pesquisador: José Osório do Nascimento Neto
Docente Supervisora: Profa. Dra. Irene Patrícia Nohara
Título do Projeto: Avaliação de políticas educacionais no Brasil: desafio da governança democrática para a maximização da cidadania
Ano: 2016 – 2018
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Pesquisador: Walter Carvalho Mulato de Britto.
Docente Supervisor: Prof. Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim.
Título do Projeto: ICMS: Vicissitudes e propostas de modernização do Imposto Mercantil
Ano: 2015 – 2017
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Pesquisador: Luiz Felipe Brandão Osório
Docente Supervisor: Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro / Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio.
Título do Projeto: O Direito Internacional pela ótica da teoria da forma mercantil.
Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES
Ano: 2015 – 2016
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Pesquisador: Marco Antonio Ribeiro Tura
Docente Supervisor: Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto
Título do Projeto: Contribuição à Critica da concepção dominante da Regulação da Atividade Econômica
Ano: 2014 – 2016.
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Pesquisador: Marco Antonio Marcondes Pereira
Docente Supervisor: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio
Título do Projeto: O papel do Ministério Público diante da publicidade comercial.
Ano: 2014 – 2015
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Pesquisador: Jovacy Peter Filho
Docente Supervisor: Prof. Dr. Fábio Ramazzini Bechara
Título do Projeto: Crime organizado, corrupção e democracia: desafios para o sistema de accountability anticorrupção à luz da brasilidade
Ano: 2025 – em andamento
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Pesquisador: Daniel Wagner Haddad (Bolsista PIPD)
Docente Supervisor: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho
Título do Projeto: A formação das instituições e desenvolvimento da sociedade: confronto entre a Teoria dos Sistemas Sociais e a Teoria Econômica ganhadora do Prêmio Nobel 2024
Ano: 2025 – em andamento
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Pesquisador: Bruno Nolasco de Carvalho
Docente Supervisora: Profa Dra Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita
Título do Projeto: Diretrizes Éticas e Legais para o uso de Inteligência Artificial como Instrumento de Otimização e Eficiência nas Execuções Fiscais
Ano: 2024 – em andamento
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Pesquisador: Francisco José Turra
Docente Supervisora: Profa Dra Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita
Título do Projeto: Inteligência Artificial Aplicada ao Compliance Tributário Corporativo
Ano: 2024 – em andamento
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Pesquisadora: Cintia Elisa de Castro Marino
Docente Supervisora: Profa. Dra. Irene Patricia Nohara
Título do Projeto: Entre urbanismo e regime jurídico: conceitos e interpretações das decisões judiciais em relação ao Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros em São Paulo.
Ano: 2024 – em andamento
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Pesquisadora: Juliana Vital Rosendo
Docente Supervisora: Profa. Dra. Solange Teles da Silva
Título do Projeto: O Princípio da Precaução como norma no Código de Mineração para a preservação e conservação da biodiversidade marinha
Ano: 2024 – em andamento
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Pesquisadora: Carmen Gonzales Vaz (Espanha)
Docente Supervisor: Prof. Dr. Alexis Couto de Brito
Título do Projeto: Corrupção nos E-Sports
Ano: 2024 – em andamento
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Pesquisadora: Anna Licastro (Itália)
Docente Supervisor: Prof. Dr. Vicente Bagnoli
Título do Projeto: THE REGULATION OF DIGITAL MARKETS. A COMPARATIVE PERSPECTIVE BETWEEN THE BRAZILIAN AND EUROPEAN UNION LEGALREGULATORY FRAMEWORK
Ano: 2024 – em andamento
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Pesquisador: Matteo Finco (Itália)
Docente Supervisor: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho
Título do Projeto: Welfare State e diritti umani: inclusione, dispositivo individuo-soggetto-persona e inflazione di pretes
Ano: 2024 – em andamento
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Pesquisadora: Salomè Archain (Itália)
Docente Supervisor: Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima
Título do Projeto: A Teoria do Etiquetamento Social e os sistemas seletivos em temas de Refúgio e Migrações: Uma Abordagem Teórica e Jurisprudencial
Ano: 2024 – em andamento
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Pesquisador: Homero de Giorge Cerqueira
Docente Supervisor: Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima
Título do Projeto: Políticas públicas para lixo-energia em áreas urbanas na proteção do cidadão: alcances, limites e possibilidades práticas
Ano: 2023 – em andamento