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Produção Científica

5 Produções do Ciclo Avaliativo em Destaque (Quadrienal 2017-2020)

A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação pelas instituições do sistema de Justiça.

FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; VELOSO, R. C. . A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação pelas instituições do sistema de Justiça. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Negão Menezes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 9-32.

RESUMO:

O estudo é um capítulo que integra a obra “Direito e Desenvolvimento” organizada pelos 
professores Roberto Carvalho Veloso (UFMA), Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (UFPA) e 
Daniel Francisco Nagão Menezes (UPM), e é fruto do Programa Nacional de Cooperação 
Acadêmica na Amazônia (Edital PROCAD/Amazônia - CAPES), que estuda temas atuais 
relacionados ao Direito, Desenvolvimento e Instituições do Sistema de Justiça, com as 
Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Pará e Universidade 
Presbiteriana Mackenzie/SP. Nesse sentido, o estudo contribui para o objetivo do PROCAD, 
qual seja: o fortalecimento da pós-graduação na Região Norte e no estado do Maranhão.

 

 


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  • Capítulos de livros publicados:

  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); NAVARRO CARDOSO, F.. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Criptomoedas e direito penal. Algumas considerações..What&cute;s Up? Desafios ao Direito..1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.359-389.
  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . As finalidades da pena em Günther Jakobs.Homenagem a Luiz Flávio Gomes, Um diálogo do mestre com as ciências criminais.1 ed.: Tirant lo Blanch, 2022, v. 1, p.59-87.
  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); TOLEDO, J. P. B.; . Validade e capacidade do consentimento dos presos nos tratamentos experimentais.Factual News.1 ed.: Thoth, 2022, v. 1, p.191-204.
  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); CRUZ, G. B.; . A violência contra a mulher e o falso argumento da legítima defesa da honra: uma reflexão teórico-prática da desigualdade de gênero no Brasil.Temas de Direito Criminal. Reflexões sobre violência de gênero..1 ed.: Paixão, 2022, v. , p.190-209.
  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Inteligência artificial e imputação penal.Direito Penal e Filosofia da Linguagem: Ação, Intencionalidade e Norma Penal.1 ed.: Tirant lo Blanch, 2022, v. 1, p.122-140.
  • MENEZES, D. F. N.; CAÑEDO, V; FLORÊNCIO FILHO, M. A. P.; . Programas de transferencia de la renta - Una estrategia de seguridad publica en la contencion de la violencia juvenil en Brasil.Anais do II Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo.1 ed.: Arraes, 2022, v. , p.121-143.
  • MENEZES, D. F. N.; MORAIS, Leandro P. (http://lattes.cnpq.br/8472617785156618); . Evolution of the legal framework of brazilian agricultural cooperativismo.Anais do II Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo.1 ed.: Arraes, 2022, v. , p.53-66
  • MENEZES, D. F. N.; MORAIS, Leandro P. (http://lattes.cnpq.br/8472617785156618); . Relaciones laborales y la pandemia COVID-19: reflexiones sobre las políticas laborales en Brasil.La solidaridad en la pandemia - Economía local en el entorno de Acapulco.1 ed.: Plaza y Valdés, 2022, v. , p.319-345.
  • CALURI, Lucas Naif; MENEZES, D. F. N.; . Os poderes do relator no sistema processual civil e o devido processo legal.Os caminhos e descaminhos do Devido Processo Legal na visão da doutrina estrangeira e brasileira.1 ed.: D&cute;Plácido, 2022, v. , p.681-700
  • (https://dx.doi.org/10.11606/9786587773209)SIQUEIRA NETO, José Francisco (http://lattes.cnpq.br/0281418007501711); MENEZES, D. F. N.; PIMENTEL, Cácia C.; AMÃNCIO, Mônica; . Caso Embrapa: soluções jurídicas inovadoras para o êxito da difusão tecnológica.Soluções jurídicas para a inovação.1 ed.: IEA/USP, 2022, v. 3, p.184-202.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco (http://lattes.cnpq.br/0281418007501711); MENEZES, D. F. N.; . Reconstrução Institucional do Neoliberalismo e Reformas Trabalhistas no Mercosul - Análise da Argentina e do Brasil.Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça.1 ed.: UFMA, 2022, v. , p.85-103.
  • MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco (http://lattes.cnpq.br/0281418007501711); . Regionalismo Latino-americano e o protagonismo unilateral brasileiro.Semiologia, Política e Instituições do Sistema de Justiça.1 ed.: UFMA, 2022, v. , p.41-64.
  • MENEZES, D. F. N.; MORAES, Gerson L. (http://lattes.cnpq.br/5010089030033594); . La pandemia de COVID-19 y la agenda para la educación del Banco Mundial.Educación 4.0: Una visión interdisciplinar en la docencia universitaria.1 ed.: Laborum, 2022, v. , p.467-476.
  • MENEZES, D. F. N.; . Cooperativismo de Trabajo en Brasil: Reflexiones sobre la legislación brasileña.Innovación social y elementos diferenciales de la economía social y cooperativia.1 ed.: Marcial Pons, 2022, v. , p.159-170.
  • CONTIPELLI, Ernani (http://lattes.cnpq.br/2336916230634686); MENEZES, D. F. N.; . COVID-19 e a Semântica Constitucional Solidária.Impactos do Coronavírus no Direito: Diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas.1 ed.: Editora Newton Paiva, 2022, v. 1, p.184-193.
  • MENEZES, D. F. N.; . Impacto das tecnologias no emprego e nas reformas trabalhistas no contexto latino-americano.A Reforma Trabalhista - Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia.1 ed.: LTr, 2022, v. II, p.309-323.
  • MENEZES, D. F. N.; SILVA, Cristiano Monteiro da; . Apontamentos sobre o Território como Bem Comum.Temas de Direitos Humanos do VII CIDH Coimbra 2022.1 ed.: Brasílica, 2022, v. , p.623-631.
  • MENEZES, D. F. N.; SUNAKOZAWA, Lúcio Flávio Joichi; . Uma Teoria da Migração: O framework das aspirações-capacidades.Anais do I Congresso do Migrafron.1 ed.: Marco Teórico, 2022, v. , p.319-339.
  • MENEZES, D. F. N.; RAMOS, Palloma Parola Del Boni; . A precarização do trabalho e os desafios de uma reforma estrutural no Brasil.Anais do I Congresso Internacional de Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade.1 ed.: Universidade Federal de Santa Catarina, 2022, v. , p.159-173.
  • (https://dx.doi.org/10.57025/9786587461168)RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); GOMES, A. L.; . Suas definições foram atualizadas! A transformação da pergunta sobre o impacto digital nas eleições para: como as eleições impactam a internet?.Sistematização das normas eleitorais: eixo temático III: propaganda eleitoral e correlatos..1 ed.: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2022, v. 4, p.75-86.
  • RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . Eleições.com.O Mackenzie na mídia: coletânea de artigos de professores e pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie.1 ed.: Editora Mackenzie, 2022, v. 1, p.187-188.
  • RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . Propaganda Eleitoral: entre a proteção e a distância.O Mackenzie na mídia: coletânea de artigos de professores e pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie.1 ed.: Editora Mackenzie, 2022, v. 1, p.190-191
  • BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . O Sistema de Justiça Criminal Brasileiro.Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.19-32.
  • Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786556274133.

  • BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . Cooperação na tríplice fronteira: os desafios da harmonização jurídico-institucional.Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.95-106.
  • Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786556274133.

  • BECHARA, F. R.; DIOGO, G. R. S.; . Redes de cooperação jurídica internacional: o que são, para que servem e como usar?.Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.107-142.
  • BECHARA, F. R.; . Cooperação jurídica internacional e o processo penal brasileiro: um diálogo entre o passado, o presente e o futuro.Código de Processo Penal: estudos comemorativos dos 80 anos de vigência.1 ed.: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2022, v. 2, p.839-859.
  • BECHARA, F. R.; SUMMER, L.; . Admissibilidade e valoração do testemunho indireto nos julgamentos pelos tribunais penais internacionais.As novas fronteiras do direito penal. Escritos em homenagem a Sylvia Steiner.1 ed.: D&cute;Plácido, 2022, v. 1, p.561-587.
  • BECHARA, F. R.; PETER FILHO, J.; . Órgãos de controle e compliance no Brasil: análise crítica dos comandos linguísticos nas ações de comunicação institucional.Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça.1 ed.: EDUFAMA, 2022, v. 1, p.221-.
  • GAKYA, L. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); BECHARA, F. R.; . Primeiro Comando da Capital: expansão regional e os desafios de coordenação e articulação interinstitucional.Segurança e crime organizado.1 ed.: Vide Editora, 2022, v. 1, p.49-82.
  • CARLOTTI, D.; BECHARA, F. R.; . Ciência de dados aplicada à detecção de candidaturas de risco no Brasil: análise dos padrões de gasto das eleições municipais de 2016 e 2020.What?s up? Desafios ao direito.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.1-426.
  • BECHARA, F. R.; LEONEL, R. B.; . (Des) Incentivos na negociação de acordos por diferentes unidades do Ministério Público.Ministério Público e Justiça Multiportas.1 ed.: Editora D&cute;Plácido, 2022, v. 1, p.1-.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, H. A. (http://lattes.cnpq.br/2976116674753918); . O Poder Disruptivo dos Drones e o seu Potencial de Impacto no Mercado de Trabalho.Direito do trabalho como instrumento de civilização.1 ed.: Mizuno, 2022, v. 1, p.182-196.
  • Chiarello de S. Pinto, Felipe; PLACCA, C. (http://lattes.cnpq.br/9277959064080233); . A proteção de dados obtidos através da telemedicina: uma análise da regulamentação dos dados e utilização responsável das informações.A transformação digital na relação médico-paciente: como a inovação está transformandoo presente e o futuro da medicina e do direito..1 ed.: Juruá, 2022, v. , p.77-90.
  • CAMPILONGO, C. F.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; GIORGI, R.; . DIREITO, CERTEZA E INCERTEZA NA SOCIEDADE MUNDIAL. 1
  • ed. Curitiba: Juruá Editora, 2022. v. 1. 112p.

  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B.; VILLAS BOAS, I. Z.; FRANCA, N. P. C.; GALLETI, T. A. I.; . Os novos
  • desafios das políticas públicas e da cidadania na era digital. 1 ed. Belo Horizonte: D&cute;Plácido, 2022. v. 1. 420p

  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; PINTO, F. C. S.; SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B.; VILLAS BOAS, I. Z.; . O Direito e a Era Digital. 1 ed.
  • SÃO PAULO: Dia a Dia Forense, 2022. v. 1. 300p.

  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; FINCO, M.; . Direito à saúde e evolução dos direitos humanos. Uma leitura sistêmica no contexto do supremo tribunal federal brasileiro.What?s up? Desafios ao direito.1 ed.: Almedina, 2022, v. , p.389-402.
  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; OHNUKI, Brenda Costacurta; . Judicialização da saúde: o fornecimento de medicamentos off label pelo Estado.Factual news: como agir Direito.1 ed.: Thoth, 2022, v. , p.155-170.
  • LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUZA; . A contribuição de raffaele de giorgi para a ecologia dos direitos humanos: uma leitura a partir da atuação do stf em direito à saúde. O aluno homenageia o professor..Derecho y Política en la sociedad moderna. Estudios sobre el pensamiento de Raffaele De Giorgi en América Latina..1 ed.: Derecho Global Editores, 2022, v. 3, p.265-278.
  • SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); . Direito Penal do Inimigo e Cidadania: uma incompatibilidade conceitual.Direito Penal Contemporâneo: temáticas em homenagem ao Professor Damásio de Jesus.1 ed.: Saraiva Educação, 2022, v. 1, p.141- 160.
  • SMANIO, G. P.; GENGHINI, M. A. B.; . Novo marco legal da Segurança Pública no Brasil: a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), implementação de tecnologia e mecanismos de governança.Os novos desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital.1 ed.: D'Plácido, 2022, v. 1, p.341-360.
  • SMANIO, G. P.; KIBRIT, O. (http://lattes.cnpq.br/4010006120401746); CARVALHAES, A. S. N. (http://lattes.cnpq.br/0112298594997231); . A Lei Geral de Proteção de Dados como forma de Proteção à Cidadania na era da Informação.Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania.1 ed.: Thoth, 2022, v. 1, p.23-34.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Investigações Corporativas e Justiça Criminal Negocial: Avanço ou Crise do Devido Processo Penal.Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem a Nereu Giacomollli.1 ed.: Almedina, 2022, v. , p.345-355.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa.Compliance.1 ed.: Thompson Reuters, 2022, v. 1, p.49-63.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Sistema de Gestão de Compliance.Compliance.1 ed.: Thompson Reuters, 2022, v. 1, p.63-76.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Investigações Corporativas e Compliance.Compliance.1 ed.: Thompson Reuters, 2022, v. 1, p.77-100.
  • SAAVEDRA, G. A.; FORIO, M.; . Proteção de Dados, Privacidade e Sigilo: Comentários à visão de Tercio Sampaio Ferraz Junior diante da atualidade.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.8-25.
  • SAAVEDRA, G. A.; KILMAR, C. M.; BORGES, G. O. A.; . A Atividade da ANPD e a Livre-Iniciativa: o Necessário Diálogo de Fontes entre a Liberdade Econômica e as Normas de Proteção de Dados em uma perspectiva de Inovação.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.26-41.
  • SAAVEDRA, G. A.; WEBER, M. L.; ARAUJO, R. H. S. D.; . Democracia Cibernética e a Influência das Big Techs.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.42-54.
  • SAAVEDRA, G. A.; TSUZUKI, C. A.; PEREIRA, R. B.; . Dados e votos: a proteção de dados pessoais e as normas eleitorais.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.55-66.
  • SAAVEDRA, G. A.; ZANON, P. B.; . Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.67-80.
  • SAAVEDRA, G. A.; ZANON, P. B.; ALMADA, D. B.; . Compliance e SPED (Sistema Público de Escrituração Digital): contribuições para a prevenção de ilícitos tributários.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.81-96.
  • GOMIERO, P. H.; SAAVEDRA, G. A.; . Compliance de Dados Pessoais e Investigações Corporativas Privadas.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.97-104.
  • SOGAYAR, A. S.; SAAVEDRA, G. A.; . A Teoria do Desenho de Mecanismos como Base para uma Eficiente Implantação de Um Programa de Compliance.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.105-123.
  • SAAVEDRA, G. A.; PONCONI, M.; GARCIA, L. R.; . O Whistleblowing como Instrumento de Prevenção, Repressão ou Apuração de Crimes e Ilícitos Administrativos.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.124-138.
  • SAAVEDRA, G. A.; FANTE, L.; . Pressupostos do Compliance: Lei Anticorrupção, Imputação de Responsabilidade e Investigação Corporativa Interna.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.139-154.
  • SAAVEDRA, G. A.; SANTOURSULA, C. B.; TORRES, C. A. D.; . Tax Compliance: Gestão e Incentivos de Conformidade nas Empresas Brasileiras.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.156-172.
  • SAAVEDRA, G. A.; CASTRO, S.; NASCIMENTO, M. L. L.; . O Capitalismo de Vigilância como Vetor da Ameaça do Microtargeting Político ao Estado Democrático de Direito.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.173-186.
  • SAAVEDRA, G. A.; LOURENCO, D. N.; . O Papel Essencial das Instituições Financeiras na Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo em Operações Crossborder.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.187-195.
  • MIYAZAKI, N. M. G.; SAAVEDRA, G. A.; . O Poder Preditivo das Big Techs: superação do consentimento por contratos de adesão.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.196-206.
  • SAAVEDRA, G. A.; GONZALES, N. F.; . A Adoção do Compliance ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: Considerações e Consequências Práticas.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.207-214.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Governança e Compliance das Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações.Governança e Compliance no Setor Público.1 ed.: Thoth, 2022, v. , p.127-138.
  • NOHARA, Irene Patrícia; FERNANDES, Erika Capella; . Equilíbrio e segurança na responsabilização das diversas instâncias: improbidade reformada e desafios do poder sancionatório ponderado.Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas.1 ed.: Fórum, 2022, v. , p.307-321.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Desafios de regulação dos serviços disruptivos: equilíbrio das fronteiras de inovação.Direito Administrativo e Inovação: crises e soluções.1 ed.: Íthala, 2022, v. , p.307-321.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Compliance nas contratações públicas.Contratos, Controle e Procedimentos: ensaios sobre a lei de licitações e contratos administrativos.1 ed.: Lumen Juris, 2022, v. , p.35-50.
  • (https://dx.doi.org/10.22350/9786559176229)JOSÉ        CARLOS          FRANCISCO;    ANDREA,         G.            F.         M.;       SHIRADO,        N. (http://lattes.cnpq.br/5853108301126630); . AS CAPACITAÇÕES EM AMARTYA SEN: REFERÊNCIAS JURÍDICAS PARA A MITIGAÇÃO DE
  • INJUSTIÇAS EVITÁVEIS POR OCASIÃO DE DESASTRES NATURAIS.Estudos sobre Amartya Sen Vol. 13. Escolhas Políticas, bens primários e justiça social.1 ed.: Editora Fi, 2022, v. 1, p.60-102.

  • (https://dx.doi.org/10.22350/9786559176229)JOSÉ CARLOS FRANCISCO; SHIRADO, N. (http://lattes.cnpq.br/5853108301126630); ALMADA, D. B.; . A EXTRAFISCALIDADE COMO INDUTORA DE SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ALIMENTOS
  • ORGÂNICOS À LUZ DE AMARTYA SEN.Estudos sobre Amartya Sen Vol. 13. Escolhas Políticas, bens primários e justiça social.1 ed.: Editora Fi, 2022, v. 1, p.368-411.

  • SOUZA, A. K. E.; MINASSE, E.; ABRUSIO, J.; . Digital Health - Brazil.International Comparative legal Guides - Digital Health.1 ed.: Global legal group, 2022, v. , p.42-52.
  • ABRUSIO, J.; OLIVEIRA, S. R. (http://lattes.cnpq.br/3924533920462594); . Caminhos para uma inteligência artificial verdadeiramente ética: a necessidade de uma abordagem multidisciplinar.Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos - Volume 3.1 ed.: Lumen juris, 2022, v. 3, p.1-15
  • ABRUSIO, J.; . Sociedade informacional e a entropia dos sistemas autopoieticos na inteligência artificial.Ensaios em Homenagem ao prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho: Arte, Filosofia e Direito a partir de uma teoria poética do Direito.1 ed.: Letras Jurídicas, 2022, v. 1, p.745-778.
  • ARANHA, R. C.; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . A possível incidência do erro de proibição na hipótese de ortotanásia.Direito Médico: Aspectos Materiais, Éticos e Processuais.1 ed.: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 2, p.253-268.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); MARTINS, F. M. G.; . Impactos jurídico-institucionais na agenda anticorrupção da AGU.Dinãmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR.1 ed.: Edufma, 2022, v. 1, p.41-55.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Culpabilidade e (in) escusabilidade do conhecimento da Lei Penal: uma breve análise a partir do caso brasileiro.Ensaios em homenagem ao Prof. Dr. Willis Santiago Guerra FIlho: arte, filosofia e direito a partir de uma teoria poética do direito.1 ed.: Letras Jurídicas, 2022, v. 1, p.663-679.
  • NEVES, M.B.B; . Os Reflexos Tributários da Maternidade: Da Necessidade de Tratamento Diferenciado em Razão de Gênero.Os Reflexos Tributários da Maternidade: Da Necessidade de Tratamento Diferenciado em Razão de Gênero.1 ed.: Editora Mizuno, 2022, v. 1, p.264-277.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . O ouriço e a raposa: Celso Lafer e a filosofia do direito.Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do professor emérito Celso Lafer.1 ed.: Quartier Latin, 2022, v. 1, p.401-425.
  • BERTOLIN, P. T. M.; BARRETO, J. A.; . As alegrias e (des)alegrias do gênero mulher: pensando o Feminismo a partir dos escritos de Buchi Emecheta.O AVESSO DO DIREITO: Feminismos, Literatura e outros emaranhados.1 ed.: Lumen Juris, 2022, v. 1, p.209-225.
  • TUMA MARTINS BERTOLIN, PATRÍCIA; . Neurotecnologias, estereótipos de gênero e relações de consumo: uma reflexão necessária.Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos.1 ed.: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2022, v. 1, p.1-184.
  • SALGADO, R. O. (http://lattes.cnpq.br/0583973506939366); MASCARENHAS, F. S.; . Do Neoliberalismo da Miséria à Miséria do Neoliberalismo.Planejamento e Desenvolvimento: uma realidade possível.1 ed.: Editora da UEPB, 2022, v. 1, p.168-208.
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  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); MORAES, J. S. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); FERRÉ OLIVE, J. C. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Igualdade aos (des)iguais: A colaboração premiada defensiva como aproximação à Paridade de Armas no Processo Penal Brasileiro. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 87, p. 12-29, 2022
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     Livros publicados/organizados ou edições:

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  • BAGNOLI, V.; . Direito Econômico e Concorrencial: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 636p.
  • BAGNOLI, V.; . Direito Econômico e Concorrencial: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 640p.
  • FRANCESCHINI, J.I.G.; BAGNOLI, V.; . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 3 ed. São Paulo: Thoumson Reuters, 2022. v. 1. 1392p.
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Capítulos de livros publicados:
 

  • RAIS, Diogo; MOTA, R.; . MULHERES NA POLÍTICA: A AMPLIAÇÃO DA PRESENÇA FEMININA SOB A PERSPECTIVA DO LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS NO SÉCULO XXI VOL. I.1 ed.: Editora Toth, 2021, v. 1, p.79-112.
  • BECHARA, F. R.; SZAJNBOK, L. M. T. C.; . Responsabilidade penal da pessoa jurídica.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: DE PLACIDO, 2021, v. 1, p.255-274.
  • CARNEIRO, L. P.; BAGGIO, C. O.; BECHARA, F. R.; . O Brasil e o combate ao terrorismo: a influência do contexto internacional.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: DE PLACIDO, 2021, v. 1, p.173-188.
  • BECHARA, F. R.; MEDEIROS, T. D. C.; . LA POLÍTICA CRIMINAL FRENTE A LA CORRUPCIÓN EN LOS ORDENAMIENTOS JURÍDICOS IBEROAMERICANOS - Brasil.RESPUESTAS NACIONALES E INTERNACIONALES AL FENÓMENO DE LA CORRUPCIÓN Particular atención alámbito iberoamericano.1 ed.: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. 12, p.175-194
  • BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P.; . Cooperação jurídica internacional na operação lava jato: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais.Observação da violência sistêmica, corrupção e seus reflexos no mercado: análise comparativa Brasil-Itália.1 ed.: YK Editora, 2021, v. 1, p.187-210.
  • BECHARA, F. R.; VALLE, S.; . DAMÁSIO E. DE JESUS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO E NOS FÓRUNS INTERNACIONAIS.Direito Penal Contemporâneo: temáticas homenagem ao Professor Damásio de Jesus.1 ed.: Saraiva, 2021, v. 1, p.1-296.
  • MOARES, A. R. A. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); BECHARA, F. R.; . Acordo de não persecução penal e restrição das hipóteses de cabimento a partir dos mandados constitucionais de criminalização.Justiça consensual: acordos criminais, cíveis e administrativos.1 ed.: JUSDODIVM, 2021, v. 1, p.419-448.
  • LUIS, D. T. PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; . Repensando os Métodos do Ensino Jurídico Tradicional por Meio de Competições Acadêmicas.O fim dos Advogados?: Estudos em Homenagem ao Professor Ricard Susskind, vol. II.1 ed.: Thomson Reuters, 2021, v. II, p.1-.
  • ASATO, M.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SMANIO, Gianpaolo P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); . Quem Pariu Matheus que o Embale: A Paradoxal Responsabilidade pelo Cuidado na Primeira Infância e as creches parentais.Estatuto da criança e do adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificados e projeções.1 ed.: TOTH, 2021, v. I, p.1- 369.
  • ARANHA FILHO, A. C. (http://lattes.cnpq.br/3361205289875489); PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; RAMOS, Tais ; . A Liberdade de Expressão Política e o Discurso de Ódio (Hate Speech) em Período Eleitoral: Estudos de Casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Diálogos entre Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Compliance e Combate à Corrupção.1 ed.: YK Editora, 2021, v. , p.153-168.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, H. A.; PLACCA, C.; . O Combate à Corrupção no Brasil e a Busca pelo Desenvolvimento Econômico Sustentável.Reformas, desenvolvimento econômico, políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman.1 ed.: Lex, 2021, v. 1, p.263-274.
  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva?.Sociologia do direito : teoria e práxis.2 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.85-106.Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:2; ISBN: 9788536275338.
  • FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Sociologia Sistêmica: da Autopoiese (Luhmann) às Redes (Teubner).Sociologia do direito : teoria e práxis.2 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.409-424.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:2; ISBN: 9786599158483.
  • FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Quem é o Sociólogo do Direito?.SOCIOLOGIA JURÍDICA: Novas Observações sobre Problemas Fundamentais.1 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.35-42. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786556050.
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 Artigos completos publicados em periódicos:

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  • RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); WEBER, M. L.; MANHOSO, E.; . CALADOS EM NOME DA LEI: O USO DE NORMAS PENAIS PARA CALAR O DISCURSO POLÍTICO. REVISTA POPULUS, v. 11, p. 107-126, 2021
  • NASCIMENTO, C. E.; FABRI, A. Q.; RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . RESPONSABILIDADE FISCAL E REFORMAS ESTRUTURAIS COMO GARANTIA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. Revista de Direito Brasileira, v. 29, p. 259-275, 2021
  • BECHARA, F. R.; SAAVEDRA, G. A.; . Breves notas introdutórias sobre o regime jurídico das investigações corporativas, compliance e whistleblowing no Brasil. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 81, p. 11-269, 2021
  • CARLOTTI, D.; PROENCA, J. M. M.; BECHARA, F. R.; . Desenvolvimento de técnicas de screening aplicadas a compras públicas e indicadores de formação de cartel: estudo de caso de compras dos municípios do Estado de São Paulo. Revista Direito Mackenzie, v. 1, p. 1-, 2021
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  • (https://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e74659)CARLOS FRANCISCO, JOSÉ; GUNDIM, W. W. D. (http://lattes.cnpq.br/9744255875865234); ANDREA, G. F. M.; . Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil. SEQUENCIA, v. 42, p. 1-30, 2021 Palavras-chave: diálogo institucional; Democracia; separação de poderes; relação dialógica; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 21777055.
  • CARLOS FRANCISCO, JOSÉ; ANDRADE, D. J. (http://lattes.cnpq.br/8877253903388595); . Liberdade de cultos religiosos presenciais durante a pandemia: precedentes da Suprema Corte Americana e do Brasil. REVISTA DIREITO UFMS, v. 7 N1, p. 7-30, 2021 Palavras-chave: liberdade de religião; liberdade de culto; cultos presenciais; pandemia; Suprema Corte do Estados Unidos; Meio de divulgação: IMPRESSO. ISSN/ISBN: 24472336.
  • MARANHÃO, J. S. A. ABRUSIO, J.; ALMADA, M.; Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 154-180, 2021 Palavras-chave: proteção de dados; inteligência artificial; decisões automatizadas; automação jurídica; regulação da inteligência artificial; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 27637867.
  • SERRANIA, V. J.; ABRUSIO, J.; . BIG DATA E A COMPETIÇÃO BASEADA EM DADOS. Revista de Direito Brasileira, v. 28, p. 387-, 2021 Palavras-chave: big data; Livre fluxo de dados; Antitruste; Doutrina das ?Essential Facilities; Geopricing e Geoblocking; Meio de divulgação:  MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2237583X.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI NOVOS CONTORNOS JURÍDICO INSTITUCIONAIS DE CONTROLE DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 6, p. 33-56, 2021 Palavras-chave: Legal-institutional Framework; Money laundering; Control; Brazil; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25265180
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; LADEIRA, F. O.; . Cidadania digital ou ditadura algorítmica? contradições do mundo digitalizado e os desafios da regulação. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 13, p. 70-97, 2021 Palavras-chave: Inteligência artificial; Cidadania digital; Ditadura; Algoritmo; Sistemas; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2179507X.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . Bronislaw Malinowski e Alfred R. Radcliffe-Brown: duas concepções paradigmáticas da antropologia jurídica. Revista Direito Mackenzie, v. 15, p. 1-16, 2021 Palavras-chave: antropologia jurídica; Bronislaw Malinowski; Alfred R.. Radcliffe-Brown; Funcionalismo; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23172622.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . A 'sociologia legislativa' de Jean Carbonnier: algumas considerações sobre um clássico. Pensamento Jurídico, v. 15, p. 67-90, 2021 Palavras-chave: sociologia jurídica; Jean Carbonnier; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2238944X.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . A Judiciarização Como Forma de ?Imunização? da Democracia Contra a Contaminação Populista. campo jurídico, v. 9, p. 1-18, 2021 Palavras-chave:     Democracia;     Judiciarização;            Populismo;       Meio     de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN:       23174056.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUSA; . Separação dos poderes na modernidade: uma releitura sistêmica. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 1. 96p. Palavras-chave: Justiça; Niklas Luhmann; sociologia jurídica; Teoria dos sistemas; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9788536280103.
  • FEBBRAJO, A.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); VILLAS BÔAS FILHO, O.; BARROS, M. A. L. L.; . Sociologia jurídica: novas observações sobre problemas fundamentais. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 1. 452p. Palavras-chave: Sociologia do Direito; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 978655605X.
  • MACHADO, M. S.; BERTOLIN, P. T. M. (http://lattes.cnpq.br/1063419819265955); ANDRADE, D. A.; . AS MULHERES E AS TAREFAS DE CUIDADO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: (não) divisãodas responsabilidades parentais e o homeschooling. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 24, p. 183-206, 2021 Palavras-chave: Desigualdade de gênero; mulher; Código Civil; Sexismo; Linguagem não inclusiva; ISSN/ISBN: 23187999.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; CARVALHO, A. N. C.; PAVANI, D. E.; . Código Civil e a reprodução da desigualdade de gênero: três pontos para entender como o diploma mais importante do direito privado brasileiro ainda discrimina a mulher. Pensamento Jurídico, v. 15, p. 319- 343, 2021 Palavras-chave: Desigualdade de gênero; mulher; Código Civil; Sexismo; Linguagem não inclusiva; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2238944X.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; MACHADO, M. S.ANDRADE, D. A.; . As mulheres e as tarefas de cuidado no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil: (não) divisão das responsabilidades parentais e o homeschooling. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 24, p. 183-206, 2021 Palavras-chave: Mulheres; Pandemia COVID-19; Escola remota; divisão sexual do trabalho; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23187999.
  • FERREIRA SERAFIM DE OLIVEIRA, ADRIANA; TUMA MARTINS BERTOLIN, PATRÍCIA; MARTÍNEZ QUINTEIRO, MARIA ESTHER; . O CORPO DA MULHER E A MOBILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NAS MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES. REVISTA ESMAT, v. 13, p. 69-88, 2021 Palavras-chave: Mobilidade social das mulheres; Migrações; Tráfico de mulheres; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 21770360.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS.. As carreiras das mulheres no Brasil: igualdade de oportunidades ou teto de vidro?. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 23792-23813, 2021 Palavras-chave: mulher; mercado de trabalho; desigualdade; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25258761.
  • ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M.; . Teoria crítica racial: direito como definição da condição dos negros. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 14, p. 1527-1551, 2021 Palavras-chave: Racismo; Teoria Critica Racial; Relação Social; Capitalismo;; Desigualdade;; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 15160351.
  • VICENTE; . Delineando política de concorrência em mercados digitais para economias em desenvolvimento:. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC, v. 9, p. 133-158, 2021 Palavras-chave: competition; digital economy; big data; relevant market; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23182253.
  • DINIZ, G. S.; BAGNOLI, V.; . Sham litigation no brasil: desenvolvimento, critérios e crítica. R. Trib. Reg. Fed. 1ª Região, Brasília, DF, v. 33, p. 130- 144, 2021 Palavras-chave: competition; digital economy; big data; relevant market; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25962493.

Livros publicados/organizados ou edições:

  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; SMANIO, G. P.; . Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 167p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786556272115.
  • FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; Pugliesi, Marcio; . Sociologia do direito : teoria e práxis. 2 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 434p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9788536275338.
  • FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; BOAS FILHO, O. V.; BARROS, M. A. L.; . SOCIOLOGIA JURÍDICA: Novas Observações sobre Problemas Fundamentais. 1 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 452p. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 978655605.
  • LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); SMANIO, G. P.; . Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 167p.Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786556272115.
  • SMANIO, G. P.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); SANTOS, L. D. P.; PUGA, B. A.; . Anais do I Webinar dos Desafios das Políticas Públicas do Contexto da Pós-Pandemia. 1 ed. Londrina: Thoth, 2021. v. . p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786559591305.
  • SMANIO,          G.        P.;        JUNQUEIRA,    M.    A. (http://lattes.cnpq.br/8148413691442311);            MAGACHO       FILHO,  M.        R.; ROGUET,    P. (http://lattes.cnpq.br/7430210021033888); . Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 1 ed. São Paulo: Editora D'Plácido, 2021. v. 1. 282p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555890778.
  • FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); SMANIO, G. P.; . Comentários ao Pacote Anticrime. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. . 336p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559770410.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II). 1 ed. São Paulo: ESENI, 2021. v. 2. 199p. Palavras-chave: Governança Corporativa; Compliance; Proteção de Dados; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa, Compliance e Gestão de Riscos. 1 ed. São Paulo: ESENI, 2021. v. 1. 370p. Palavras-chave: Compliance; Governança Corporativa; Gestão de Riscos; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485094.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; . Direito Penal do Inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania. 1ª ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. . 164p. Palavras-chave: Direito Penal; Processo Penal; Segurança Pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555892048.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); . Comentários ao Pacote Anticrime. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. . 336p. Palavras-chave: Direito Penal; Processo Penal; Segurança Pública; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786559770410.
  • NOHARA, Irene Patrícia Diom; . Nova Lei de Licitações e Contratos: Comparada. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 583p Palavras-chave: Licitações; Contratos administrativos; Gestão pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556144283.
  • ZIMMER Jr., Aloísio; NOHARA, Irene Patrícia Diom; . Compliance Anticorrupção e das Contratações Públicas. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 2. 430p. Palavras-chave: Compliance; Gestão pública; Governança; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146072.
  • NOHARA, Irene Patrícia Diom; GONÇALVES, Gabriel Vinícius Carmona; ALMEIDA, Luiz Eduardo de; . Governança e compliance nas estatais. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 7. 320p. Palavras-chave: Estatais; Compliance; Governança; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146010.
  • LUIS, Alessandro Serafin Octaviani (http://lattes.cnpq.br/2380548555014976); NOHARA, Irene Patrícia; . Estatais. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021. v. . 254p. Palavras-chave: Estatais; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556145396.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; NOHARA, IRENE PATRÍCIA; . Gestão Pública, Infraestrutura e Desenvolvimento: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021. v. 1. 301p. Palavras-chave: Gestão pública; Infraestrutura; Desenvolvimento; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559915361.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; NOHARA, Irene Patrícia; SILVA, S. T.; . Regulação do Espaço Urbano: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021. v. 1. 292p. Palavras-chave: Espaço Urbano; Regulação; Urbanismo; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559915354.
  • JOSÉ CARLOS FRANCISCO; (http://lattes.cnpq.br/9744255875865234); . Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado. 1ª ed. Londrina/PR: Thoth Editora, 2021. v. 1. 315p. Palavras-chave: Democracia; segurança jurídica; backlash; constitucionalismo abusivo; liberdade religiosa; mutação constitucional; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786559591640.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; BECHARA, F. R. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . Os desafios das ciências criminais na atualidade. 1. 1 ed. São Paulo: D?Plácido, 2021. v. 1. 524p. Palavras-chave: governança; Cidadania; direito; Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; Série: 1; ISBN: 9786555891973.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; BRANDAO, C. (http://lattes.cnpq.br/8119186520628948); BECHARA, A. E.; . Corrupção e lavagem de dinheiro : políticas públicas e instituições de controle. 1. 1 ed. São Paulo: D'Plácido, 2021. v. 1. 166p Palavras-chave: governança; Cidadania; direito; Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; Série: 1; ISBN: 9786555891591.
  • ARANHA, R. C.; FLORÊNCIO FILHO, MARCO A. P.; . A recusa de tratamento como causa de exclusão supralegal de antijuridicidade.Direito Médico - Aspectos Materiais, Éticos E Processuais.1 ed.: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p.1-20.Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786556148458.
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  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; . Desafios para o (re)conhecimento de um direito penal mais fraterno: o sistema garantista como legitimação do método tópico-hermenêutico.Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.1 ed.: ESMAM: EDUFMA, 2021, v. 1, p.490-515. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786599376429.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); . Arranjo institucional no âmbito da ENCCLA - estratégia nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro.Observação da violência sistêmica, corrupção e seus reflexos no mercado: análise comparativa Brasil- Itália.1 ed.: YK Editora, 2021, v. 1, p.223-242. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786588043134.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ARANHA, R. C.; . Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes de empresas potencialmente poluidoras.Temas atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal.1 ed.: Rideel, 2021, v. 1, p.215-229. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786557383957.
  • ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Efetividade da Governança: integração de normas não penais aos programas de Criminal Compliance.ESG: O Cisne Verde e o Capitalismo de Stakeholder: A tríade Regenerativa do Futuro Global.1 ed.: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p.551-564.Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559917068.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); . Contribuições da Tecnologia e do compliance para o combate à corrupção em face da pandemia do Covid-19.Direitos humanos e desenvolvimento.1 ed.: EDUFMA, 2021, v. , p.95-118. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786589823643.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; FRANCISCO, J. C.; . Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 1 ed. São Paulo: Eseni, 2021. v. 1. 452p. Palavras-chave: Sociologia do Direito; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485179.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . Os estudos sociojurídicos e os dilemas da administração da justiça: desafios atuais ao poder judiciário. 1 ed. São Paulo: Eseni, 2021. v. 1. 455p. Palavras-chave: André-Jean Arnaud; Direito; Governança; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485155.
  • ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE; TARDELLI, B.; SA, G. B.; ZAPATER, M.; KHALED JR., S. H.; . Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil. 1 ed. São Paulo: Jandaíra, 2021. v. 1. 360p. Palavras-chave: racismo estrutural;Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786587113432.
  • ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE; . Racismo Estructural. 1 ed. Valladolid: Ambulantes, 2021. v. 1. P Palavras-chave: racismo estrutural; Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9788412314519.
  • BAGNOLI, V.; . Compliance Concorrencial. vol III da Coleção Compliance, coord. Irene Patrícia Diom Nohara e Luiz Eduardo de Almeida. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 199p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146034.
  • BAGNOLI, V.; . Compliance Concorrencial. vol III da Coleção Compliance, coord. Irene Patrícia Diom Nohara e Luiz Eduardo de Almeida. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 300p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786556145815.
  • BAGNOLI, V.; . Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 275p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555294439.
  • BAGNOLI, V.; . Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 342p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786555294798.
  • BAGNOLI, V.; . Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 346p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786555296723.
  • BAGNOLI, V.; . Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 299p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786555296983.
  • BAGNOLI, V.; FLORENCIO, J. A.; . Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e sua intersecção entre a proteção de dados pessoais, proteção dos consumidores e proteção da concorrência: com comentários acerca da pandemia da Covid-19. 1. 1 ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. 1. 188p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; Série: 1; ISBN: 9786555891935.

 

 

 

Capítulos de livros publicados:


  • DUARTE, Clarice Seixas. O Compliance como instrumento de garantia da efetividade de política públicas de saúde no Brasil. Compliance na área da saúde. 1ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v, p. 1-128.
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