Produção Científica

Destaques do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico - Docentes

5 Produções do Ciclo Avaliativo em Destaque (Quadrienal 2017-2020)

Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança.

Evolución de las políticas de ciencia y tecnología en Brasil y la incorporación de la innovación

Inovação e sua Principal Barreira Jurídica

Racismo Estrutural

A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação pelas instituições do sistema de Justiça.

FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; VELOSO, R. C. . A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação pelas instituições do sistema de Justiça. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Negão Menezes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 9-32.

RESUMO:

O estudo é um capítulo que integra a obra “Direito e Desenvolvimento” organizada pelos
professores Roberto Carvalho Veloso (UFMA), Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (UFPA) e
Daniel Francisco Nagão Menezes (UPM), e é fruto do Programa Nacional de Cooperação
Acadêmica na Amazônia (Edital PROCAD/Amazônia - CAPES), que estuda temas atuais
relacionados ao Direito, Desenvolvimento e Instituições do Sistema de Justiça, com as
Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Pará e Universidade
Presbiteriana Mackenzie/SP. Nesse sentido, o estudo contribui para o objetivo do PROCAD,
qual seja: o fortalecimento da pós-graduação na Região Norte e no estado do Maranhão.

Destaques do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico - Discentes

Teses e Dissertações em Destaque (Quadrienal 2017-2020)

Código oculto: política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil

Agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais

O financiamento dos meios de comunicação no Brasil e os desafios à liberdade de expressão

O Criminal Compliance e a Autorregulação Regulada: uma análise jus-filosófica do giro conceitual da responsabilidade penal em uma sociedade globalizada

A proteção das crianças e adolescentes refugiados no Brasil: a necessidade de políticas públicas de integração

Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas

Privacidade e concorrência: a interrelação entre proteção de dados pessoais, direito da concorrência e direito do consumidor na era do big data e da data driven economy

Tributação e as desigualdades regionais na federação: um desafio à efetivação das políticas públicas municipais

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Sucupira CAPES

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Capítulos de livros publicados:

BRITO, Alexis Couto de; MORAES, J. S. . RESQUÍCIOS INQUISITÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: RAÍZES DO PROBLEMA E CONTRADIÇÕES DO PANORAMA INSTITUÍDO APÓS A LEI 13.964/19. In: Alexis Couto de Brito; Adalberto José Q T Camargo Aranha Filho; Jennifer Moraes;. (Org.). PERSPECTIVAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1ed.São Paulo: Thoth, 2023, v. 1, p. 80-92.
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BECHARA, F. R.; ABDALLA, R. C. S. P. . ?Espelhamento? Do Whatsapp?: Prova Típica Ou Atípica?. In: Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; Alexis Couto de Brito; Jenifer Moraes. (Org.). Cidadania e Ciência Penal: Livro em homenagem ao Prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil, 2023, v. 1, p. 341
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Capítulos de livros publicados:
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