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Capítulos de livros publicados:
- BRITO, Alexis Couto de; MORAES, J. S. . RESQUÍCIOS INQUISITÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: RAÍZES DO PROBLEMA E CONTRADIÇÕES DO PANORAMA INSTITUÍDO APÓS A LEI 13.964/19. In: Alexis Couto de Brito; Adalberto José Q T Camargo Aranha Filho; Jennifer Moraes;. (Org.). PERSPECTIVAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1ed.São Paulo: Thoth, 2023, v. 1, p. 80-92.
- BRITO, Alexis Couto de; MORAIS, J. V. M. . A omissão imprópria nos tribunais superiores. In: Alexis Couto de Brito; Fernanda Rocha Martins. (Org.). A DOGMÁTICA PENAL E OS TRIBUNAIS SUPERIORES. 1ed.São Paulo: Thoth, 2023, v. 1, p. 236-267.
- BRITO, Alexis Couto de; VANZOLINI, Maria Patricia . Estândar probatória em violência de gênero: do sistema regional de direitos humanos ao sistema processual nacional. In: Ana Flávia MEssa; Maria Clara da Cunha Calheiros. (Org.). Violência contra a mulher. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 207-226.
BRITO, Alexis Couto de; MORAES, J. S. . A interpretação judicial do descaminho sob a lente dogmática. In: Alexis Couto de Brito; Adalberto José Q T Camargo Aranha Filho; Jennifer Moraes;. (Org.). Cidadania e Ciência Penal. Estudos em homenagem ao prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 1, p. 80-92.- BECHARA, F. R.; LEONEL, R. B. . (Des) Incentivos na negociação de acordos por diferentes unidades do Ministério Público. In: Hermes Zaneti Júnior; Alexandre de Castro Coura; Cássius Guimarães Chai; Francisco Martínez Bedeal; Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha; Gustavo Silva Alves; Marcelo Lemos Vieira. (Org.). Ministério Público e Justiça Multiportas. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2023, v. 1, p. 1-.
- BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. . The Brazilian Criminal Justice System. In: Jospeter M. Mbuda. (Org.). Comparative criminal justice: international trends and practices. 1ed.New York: ROWMAN & LITTLEFIELD, 2023, v. 1, p. 313-322.
- LEAL, R. G. ; SBARDELOTTO, F. R. ; BECHARA, F. R. . LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM FACE DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL. In: Rogerio Gesta Leal; Fábio Roque Sbardelotto; Marco Aurélio Florencio Filho; Fábio Ramazzini Bechara. (Org.). ANAIS DO II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL SOBRE CRIMINALIDADE ECONÔMICA, CORRUPÇÃO E COMPLIANCE. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. 1, p. 155-.
- BECHARA, F. R.; MARTINS, F. M. G. ; PETER FILHO, J. ; MANZANO, L. F. M. . APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM À HIPÓTESE DE CUMULATIVIDADE DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. In: Marcelo Zenkner; Shin Jae Kim. (Org.). Lei anticorrupção empresarial: perspectivas e expectativas ? Edição comemorativa dos 10 anos de vigência da Lei nº 12.846/2013. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 65-.
- BECHARA, F. R.; MACHADO, L. P. . QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEGITIMIDADE RECURSAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ANÁLISE CRÍTICA DO RHC Nº 117.076/PR (STF). In: Adalberto Camargo Aranha; Alexis Couto de Brito; Jenifer Moraes. (Org.). Perspectivas, possibilidades e desafios do direito penal e processual penal. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. 1, p. 1-.
- BECHARA, F. R.; ABDALLA, R. C. S. P. . ?Espelhamento? Do Whatsapp?: Prova Típica Ou Atípica?. In: Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; Alexis Couto de Brito; Jenifer Moraes. (Org.). Cidadania e Ciência Penal: Livro em homenagem ao Prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil, 2023, v. 1, p. 341
- BECHARA, F. R.; REBELATTO, L. F. B. . Cooperação entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais: análise crítica do artigo 3º, VIII, da lei n. 12.850/2013. In: Daniel R. Salgado; Fábio Ramazzini Bechara; Rodrigo de Grandis. (Org.). 10 Anos da Lei das Organizações Criminosas Aspectos Criminológicos, Penais e Processuais Penais. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 00-.
- Chiarello de S. Pinto, Felipe; PORTO, H. A. . O impacto da pós-censura na Democracia Brasileira. In: José Eduardo de Miranda; Arthur Bezerra de Souza Junior. (Org.). Direito, ética e diversidade: entre a liberdade do ser como se é e o fanatismo ideológico. 1ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. , p. 51-64.
- CAMARA, N. ; MENDES, M. ; GRAU, Eros R. ; CARVALHO NETTO, José Rodrigues de ; CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe . A vida e obra de Manoel Augusto Vieira Neto. In: Nelson Câmara. (Org.). Academia Mackenzista de Letras AML. 1ed.Barueri: Tira de Letra Editora, 2023, v. , p. 1-401.
- PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; RAMOS, Tais ; ALMEIDA, C. B. M. . As Clínicas Jurídicas na Graduação de Direito e seus impactos no Ensino Jurídico e no Acesso à Justiça. In: MALLMANN RAMOS, T.; FREIRE, L.D.P.M; CHIARELLO, F.; SMANIO, G.P.; JUNQUEIRA, M.A. (Org.). Perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. v. 5, p. 211-222.
- RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; FRANCA, N. P. C. . Distributividade ou adjudicação na judicialização da saúde: contribuições à democracia brasileira. In: Alvim, Maria Cristina de Souza.; Pozzoli, Lafayette.. (Org.). ENSAIOS SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, FRATERNIDADE, DEMOCRACIA E JUSTIÇA. 1ed.São Paulo: EDUC - Editora da PUC/SP., 2023, v. 1, p. 119-138.
- BOAS FILHO, O. V. ; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO . ESTADO DE DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-CONCEITUAL E UMA CONCISA ANÁLISE DE SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. In: Fernando Rister de Sousa Lima; Gianpaolo Poggio Smanio; Lucia Re; Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros; Orlando Villas Bôas Filho; Patrizia Giunti; Giovana Auricchio Cardoso. (Org.). Cidadania, Estado de Direito e Separação de Poderes Tomo 1. 1ed.Porto: Editoria Jurua, 2023, v. 1, p. 93-120.
- RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; PONCHIO, M. L. K. ; VILLAS BOAS, I. Z. ; ANGELELLI, G. . PIMENTA BUENO E A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO. In: I. Menezes, Daniel Francisco Nagao; II. Moraes, Gerson Leite de; III. Perez, Giovanna Bolletta; IV. Leite, Leonardo Delatorre. (Org.). FORMAÇÃO INTELECTUAL BRASILEIRA NO OITOCENTOS. UMA ABORDADEM SOCIOJURÍDICA. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 118-134.
- SMANIO, G. P.. Saudação ao Patrono Edgard Magalhães Noronha. In: CAMARA, Nelson. (Org.). Academia Mackenzista de Letras. 1ed.Barueri: Tira de Letra Editora, 2023, v. , p. 136-139.
SMANIO, G. P.; KIBRIT, O. . Vedação à tese da legítima defesa da honra: promoção da igualdade de gênero pelo Poder Judiciário sob a ótica da Cidadania Transnacional das Mulheres. In: ARANHA FILHO, A.J.Q.T.C.; BRITO, A.C; MORAES, J.. (Org.). Cidadania e Ciência Penal: Estudos em homenagem ao Prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. , p. 325-337.- SMANIO, G. P.; CAVALCANTI, M. N. . A Competência Constitucional para a adoção das medidas de combate à Pandemia da Covid-19: o Supremo Tribunal Federal como guardião da Ordem Constitucional da Federação Brasileira e da Democracia. In: MALLMANN RAMOS, T.; FREIRE, L.D.P.M; CHIARELLO, F.; SMANIO, G.P.; JUNQUEIRA, M.A.. (Org.). Perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 5, p. 147-166.
SMANIO, G. P.; KIBRIT, O. . A importância da articulação entre Estado e a sociedade no combate da violência doméstica familiar contra a mulher. In: MESSA, Ana Flávia; CALHEIROS, Maria Clara da Cunha. (Org.). Violência contra Mulher. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. , p. 297-314.- SAAVEDRA, G. A.. LGPD e Compliance na área da saúde: perspectivas e desafios. In: Juliana Nascimento. (Org.). Desafios da Saúde na Nova realidade. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters, 2023, v. 1, p. 311-326.
- SAAVEDRA, G. A.. Capitalismo Stakeholder e a Ética de Mercado: ESG como forma de concretização dos direitos humanos/fundamentais. In: Juliana Oliveira Nascimento. (Org.). ESG e o Capitalismo Stakeholder: A Tríade Regenerativa do Capitalismo Global. 2ed.São Paulo: Thompson Reuters, 2023, v. 1, p. 186-198.
- SAAVEDRA, G. A.; FANTE, L. . A Teoria dos Stakeholders e o Dilema da Função Social Corporativa. In: Giovani Saavedra; Juliana Abrusio. (Org.). Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. IV). 1ed.São Paulo: ESENI, 2023, v. , p. 10-22.
- SAAVEDRA, G. A.; ARGUELHO, S. S. . Compliance, Proteção de Dados e Segurança da Informação. In: Giovani Saavedra; Juliana Abrusio. (Org.). Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. IV). 1ed.São Paulo: ESENI, 2023, v. , p. 23-46.
- SAAVEDRA, G. A.; SORANSO, E. P. M. . A Importância da Liderança no Sistema de Compliance nas Organizações. In: Giovani Saavedra; Juliana Abrusio. (Org.). Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. IV). 1ed.São Paulo: ESENI, 2023, v. , p. 47-52.
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- SAAVEDRA, G. A.; MARRA, E. R. D. . Compliance e Proteção dos Dados Pessoais dos Consumidores no Ambiente Digital. In: Giovani Saavedra; Juliana Abrusio. (Org.). Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. IV). 1ed.São Paulo: ESENI, 2023, v. 1, p. 60-71.
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- SAAVEDRA, G. A.. ESG no Mercado do Agronegócio: Desafios de Sustentabilidade Para Pequenos e Médios Produtores Rurais. In: Giovani Saavedra; Juliana Abrusio. (Org.). Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. IV). 1ed.São Paulo: ESENI, 2023, v. 1, p. 196-204.
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Artigos completos publicados em periódicos:
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- DE BRITO, ALEXIS COUTO; MORAES, JENIFER . The Paradox of Democratic Strengthening: Criminalisation of Political Terrorism as a Legal Discrediting Mechanism. Ius Novum, v. 17, p. 32-46, 2023.
- BRITO, Alexis Couto de; GARUTTI, H. A. . Crimes cibernéticos: uma análise sobre o estelionato virtual. Revista da PGM Fortaleza, v. 31, p. 1-15, 2023.
- BRITO, Alexis Couto de; MORAES, J. S. . La trata de seres humanos. REVISTA PENAL, v. 52, p. 295-297, 2023.
- BRITO, Alexis Couto de; ARATANGY, C. R. . A Remição pela leitura e a Jurisprudência dissonante. Delictae: revista de estudos interdisciplinares sobre o delito, v. 8, p. 7-47, 2023.
- BRITO, Alexis Couto de; MORAES, J. S. . Vieses ocultos: A aporofobia como reflexo da deturpação conceitual e do afastamento dogmático em precedentes jurisprudenciais. Revista LEX de Criminologia & Vitimologia, v. 03, p. 7-32, 2023.
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Capítulos de livros publicados:
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