
Prof. Dr. Daniel Francisco Nagao Menezes
Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP), Pós-Doutor em Direito (FADUSP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do CIRIEC-Brasil.

Prof. Dr. Diogo Rais Rodrigues Moreira
Diogo Rais é advogado e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia de Direito Eleitoral e Político ? ABRADEP. Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake news: a conexão entre a desinformação e o Direito; e Direito Eleitoral Digital todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. É líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Laboratório de Direito Digital e Democracia na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador de oito pesquisas jurídicas aplicadas, com fomento externo privado, no tema de Inteligência Artificial e Democracia, redes sociais, fake news. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.

Prof. Dr. Fábio Ramazzini Bechara
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Pesquisador Visitante do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (2016). Woodrow Wilson Center Global Fellow/Washington (2017-2019). Visiting Fellow na University of Wsinconsin-Madison (2019). Formação Complementar pela Escola Diplomática de Madri/Espanha (2005).Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação de Mestrado/Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do GACINT - Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Ministério da Justiça, desde 2010. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde 1996. É Secretário Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça. No Ministério Público de São Paulo foi secretário executivo do grupo de atuação especial de combate ao crime organizado, coordenador do laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro e do núcleo de acompanhamento legislativo e de processos nos tribunais superiores. Na Secretaria dos Negócios da Segurança Pública foi coordenador do centro integrado de inteligência de segurança pública do Estado de São Paulo, secretário da agência de atuação integrada contra o crime organizado e do fórum de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do Estado de São Paulo.

Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente - SP, Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012 - 2013) e Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018). Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.

Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima
Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Direito da USP com período de pesquisa na Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main e na Università degli Studi di Firenze, com auxílio financeiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela PUC-SP com estágio doutoral sanduíche na Università degli Studi di Macerata, com bolsa da CAPES. Mestre em Direito pela PUC-SP com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce, com auxílio financeiro do Centro de Estudos sobre o Risco da Universidade de Estudos de Lecce. Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie. Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze.
Professor Assistente Doutor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona na graduação em Direito (Higienópolis) e na Pós-graduação em Direito Político e Econômico na condição de Professor Permanente do PPGDPE. Atua principalmente nos seguintes temas: influência econômica e política nas decisões judiciais, cidadania modelando o Estado, redes econômicas transnacionais, sociologia do direito e teoria do direito.

Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio
Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador Adjunto da Comissão Solidariedade e Integração Regional e Membro da Comissão APCN da Área do Direito da CAPES. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase nos seguintes temas: Direito Penal Econômico, Responsabilidade Penal, Juizado Especial Criminal e Interesses Difusos.

Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra
Possui doutorado em direito e em filosofia pela Johann Wolfgang Goethe - Universität Frankfurt am Main (2008), mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2003), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2000). No período de 2005 a 2008, foi membro do Internationale Studiengruppe zur Kritischen Theorie - Institut für Sozialforschung (Frankfurt am Main - Alemanha). Atualmente é professor de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) na faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Penal Econômico, Compliance e Inovação, atuando principalmente nos seguintes temas: Compliance, Anticorrupção, Crimes Econômicos, Direito e Tecnologia e Governança Corporativa.

Prof. Dr. Humberto Barriounuevo Fabretti
Doutor (2013) e Mestre (2008) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Professor de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal na Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD) Avaliador da Revista Brasileira de Direito - IMED e da Revista do Direito Público - UEL. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro da Associação Penal de Direito Internacional (AIDP). Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Integrou a Comissão de Juristas para elaboração da Lei de Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e Investigação Criminal nomeada pelo Presidente da Câmara dos Deputados. Autor do livro "Segurança Pública: fundamentos jurídicos para uma análise constitucional", publicado pela Editora Atlas em 2013; coautor das obras "Processo Penal Brasileiro", 4ª edição, publicado pela Editora Atlas em 2019 e da obra "Direito Penal: Parte Geral", publicado em 2019 pela editora Atlas; coautor da obra "Comentários ao Pacote Anticrime", publicado pela editora Atlas em 2020. Advogado militante na área criminal com escritório na cidade de São Paulo.

Profa. Dra. Irene Patricia Nohara
Livre-Docente em Direito Administrativo (2012, USP), Doutora (2006) e Mestre (2002) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou (1999) pela área de direito público. Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Suas pesquisas concentram-se no direito público, englobando atos administrativos, razoabilidade, sob o enfoque da Nova Hermenêutica e da Teoria da Argumentação, processualização da atuação administrativa e complexidades da busca pela eficiência na gestão pública, a partir das novas modelagens de parcerias em infraestrutura e serviços, em face dos desafios da governança democrática (controle social da Administração Pública) e da pós-modernidade.

Prof. Dr. José Carlos Francisco
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987); Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998); Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003); Pós-Doutorado pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne (2008/2009); Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, mestrado e doutorado); Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC; Diretor do Centro de Estudos da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul (de 2013 até 2019); Juiz Federal na 3ª Região. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e em Direitos Fundamentais.

Profa. Dra. Juliana Abrusio Florêncio
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2006), com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo (2008). Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Professora da Faculdade de Direito e docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora de Inovação e Tecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretora do Instituto Legal Grounds for Privacy Design (Instituto LGPD). Membro efetivo e Vice Presidente da Comissão de Comissão de Inteligência Artificial do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Coordenadora do Comitê de Direito Digital do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Professora Colaboradora do programa de pós graduação stricto sensu do IDP (Instituto Brasiliensede Direito Público). Professora convidada do curso de pós-graduação Direito e Tecnologia da Informação PECE POLI/USP. Professora Convidada da Fundação Dom Cabral. Professora convidada do curso de extensão Direito Digital do Insper. Nomeada pelos diretórios internacionais Whos Who Legal (2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020); Best Lawyers in Brazil (2013, 2014, 2016, 2019 e 2020 ), Client Choice (2020) e The Legal 500 Latin America (2015 e 2014). Nomeada pelo Diretório Nacional Análise (2018, 2019, 2020)

Prof. Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho
Poder Econômico e seus Limites Jurídicos
Prof. Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho
Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho da Universidad de Salamanca. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES (2006/2008). Pós-Graduado em Direito Penal Econômica e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Politico e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Visitante da Università degli Studi di Siena. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional" - UPM. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa "A Tutela da Supraindividualidade e da Ordem Econômica, em uma Perspectiva Constitucionalizada da Intervenção Penal" - FMC; e "Globalização e Fundamentos Dogmáticos do Direito Penal Econômico" da Faculdade Damas. Pesquisador Associado no CIHJur. Tem experiência na área de Direito Penal e Processo Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial

Profa. Dra. Monica Herman S. Caggiano
Nasceu na cidade de Bucarest, Romênia, onde cursou o primário e as primeiras séries do antigo ginásio. Completou os estudos básicos no Brasil, em São Paulo, no Colégio Estadual de São Paulo. Graduou-se em Direito, tornando-se bacharel em ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde conquistou, ainda, os títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente. Foi Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2008-2016). Ocupa o cargo de Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e é Diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP. Junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie, é Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial. Promove estudos e pesquisa no campo do Direito Público, com vistas à extensão universitária atuando como Diretora Cultural do CEPES-Centro de Estudos Político e Sociais e Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira de Constitucionalistas.

Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho
Possui graduação em História pela Universidade de São Paulo (1995), Licenciatura Plena em História pela Universidade de São Paulo (1996), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Pós-Doutorado na Université de Paris X - Nanterre, França (2009). Pós-doutorado na École Normale Supérieure de Paris (2012-2013). Recebeu o Prêmio Capes de Teses em 2007 (concedido à melhor tese defendida em 2006 na área do Direito). Foi pesquisador pleno do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), entre os anos de 2000 e 2006. Atualmente, é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) . Tem experiência na área jurídica, tanto na advocacia como na docência, com ênfase em filosofia do direito, história do direito e antropologia jurídica e sociologia do direito enfocando, atualmente, de modo mais detido, os seguintes temas e autores: teoria dos sistemas, modernidade, pluralismo jurídico, Niklas Luhmann, Michel Foucault, Étienne Le Roy, Pierre Bourdieu, André-Jean Arnaud e Jacques Commaille.

Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1989), mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor adjunto i da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, igualdade de gênero, igualdade, ações afirmativas e discriminação.

Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida
Doutor e Pós-doutor pelo departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Professor do Curso de Graduação em Direito e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Professor de Filosofia e Ética e de Compliance, Governança Corporativa e Implementação de Práticas Antidiscriminatórias na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Professor de Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade São Judas Tadeu (SP). Presidente do Instituto Luiz Gama (SP). Consultor especializado na implantação de políticas de diversidade. Advogado em São Paulo.

Profa. Dra. Solange Teles da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), Diploma de Estudos Aprofundados (D.E.A.) em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (1994/1995), especialização na Rhodes Academy of Oceans Law and Police - Rhodes Academy (1998), Doutorado em direito pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2001) e Pós-doutorado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2005). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2003-2012). Atualmente é Professora do Programa da Graduação (Desenvolvimento e Sustentabilidade) e do Pós-Graduação Strito Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Pesquisadora do CNPq (2007-2010) (2012-...), Membro suplente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) (2009-2011) (2012-2014) . Coordenadora do Comite de Etica em Pesquisa em Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie (CEP/UPM) (2016-2019). Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Internacional do Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ao meio ambiente, desenvolvimento sustentável, socio e biodiversidade, águas, mar e oceanos, espaço urbano, energias renováveis, inovações tecnológicas.

Prof. Dr. Vicente Bagnoli
Vicente Bagnoli é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência ? GEDC-Mack. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP, Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência ? Munique (Pos Doc), Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Pós-graduação (LLC) do Insper Direito e Professor Visitante do Departamento de Economia e Negócios da Universidade de Trento (2015). Pesquisador do Observatório de Aplicação do Direito da Concorrência da Universidade Católica Portuguesa - Porto. Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (2013-2015). Consultor temporário do Banco Mundial e da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Presidente do Comitê Jurídico e membro do Conselho da Diretoria da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura ? ITALCAM. Árbitro da CAMITAL ? Câmara de Mediação e Arbitragem da ITALCAM. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional ? IBRAC. Diretor Regional para o Brasil e Membro da ASCOLA ? Academic Society for Competition Law. Membro da Commission on Competition - Task Force on Compliance and Advocacy da International Chamber of Commerce ? ICC, Consultor não governamental da International Competition Network ? ICN, participou à convite do CADE da 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Conferências Anuais da International Competition Network ? ICN, realizadas respectivamente em Moscou, Zurique, Istambul, Haia, Rio de Janeiro, Varsóvia, Marrakesh, Sydney, Cingapura, Porto, Nova Deli e Cartagena das Índias, e dos 2010, 2017 e 2018 ICN Unilateral Conduct Workshops realizados em Bruxelas, Roma e Stellenbosch e do 2013 ICN Advocacy Workshop realizado em Roma. Editor da publicação Market and Competition Law Review. Desde 2010 tem a sua atuação profissional na área do Direito da Concorrência reconhecida e premiada pelas publicações inglesas Chambers Latin America e Who?s Who Legal: Competition / Global Competition Review Worlds Leading Competition & Antitrust Lawyers, pela publicação norte-americana Best Lawyers e pela publicação brasileira Análise Advocacia 500. Autor de livros, como Direito Econômico e Concorrencial, 7ª ed., e Direito Concorrencial, vol. 7 do Tratado de Direito Empresarial, ambos pela editora Revista dos Tribunais, e diversos artigos, alguns disponíveis em: papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm email: bagnoli@vicentebagnoli.com.br

Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná
Possui mestrado (1999) e doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade Complutense de Madrid (2010-2011). É professora da Graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direitos Sociais, com ênfase em Direito da Seguridade Social. Coordena o Grupo de Pesquisa "O sistema de seguridade social". Também é Procuradora Regional da República, na 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).