Alemanha

Cidadãos europeus:Analisar os prós e contras de qual passaporte você deverá entrar no país. Importante conversar com o consulado para ver a melhor opção no seu caso.

Existem duas formas legais de regularizar sua estadia para estudar na Alemanha. A principal diferença é onde você fará o processo burocrático: no Brasil (antes de viajar) ou na Alemanha (logo após chegar).

Opção 1: Viajar sem Visto

Nesta opção, você viaja apenas com seu passaporte e a carta de aceite da universidade. Ao passar pela imigração no aeroporto, declare ao oficial que seu objetivo é estudo e apresente sua carta de aceitação, seguro saúde e comprovantes financeiros. Você entrará legalmente no país e terá um prazo máximo de 90 dias para transformar sua entrada em uma permissão de residência estudantil. 

O processo é feito no Departamento de Estrangeiros de Hannover. Antes de ir a este departamento, você é obrigado a registrar seu endereço na prefeitura (explicado mais abaixo). Documentos necessários:

• Passaporte válido.
• 1 foto biométrica atual (tamanho 3,5 x 4,5 cm).
• Comprovante de matrícula da universidade em Hannover.
• Comprovante de recursos financeiros (Conta Bloqueada/Sperrkonto, Bolsa de Estudos ou Termo de Compromisso Financeiro).
• Seguro saúde válido na Alemanha.
• Formulário de solicitação de residência preenchido.
• Comprovante de registro de endereço (Meldebescheinigung).

O pedido é iniciado no portal online da cidade. O atendimento presencial é no Willkommensservice, localizado em: Schützenplatz 1, 30169 Hannover.  O custo é de 75 euros que podem ser pagos com cartão de débito (EC-Karte) ou dinheiro nas máquinas de pagamento do local.

Opção 2: Viajar com Visto (recomendado)

Nesta opção, você solicita o visto ainda no Brasil. Caso o visto cubra o período completo do curso, você não precisará solicitar a permissão de residência estudantil. Você deve enviar tudo digitalmente primeiro pelo Consular Services Portal. Após a verificação online, você receberá um convite para ir ao consulado apenas para coletar as digitais e pagar. Documentos necessários:

• Passaporte válido.
• Formulário VIDEX preenchido online.
• 2 fotos biométricas atuais.
• Carta de aceite ou matrícula da universidade.
• Comprovante de proficiência no idioma (geralmente nível B2), salvo se a universidade dispensar.
• Comprovante de recursos financeiros (Conta Bloqueada/Sperrkonto, Bolsa de Estudos ou Termo de Compromisso Financeiro).
• Seguro saúde (pode ser seguro viagem para os primeiros dias, seguido de seguro alemão).

O atendimento presencial é feito nos consulados da Alemanha no Brasil. O custo é de 75 euros que devem ser pagos em espécie em reais, conforme a cotação do dia do consulado ou cartão de crédito internacional (cobrado diretamente em euros).

Comprovante de recursos financeiros

Um requisito para o intercâmbio é a comprovação de que o estudante possui liquidez financeira para custear sua estadia na Alemanha.

As autoridades alemãs estipulam que o montante mínimo para a subsistência de um estudante matriculado é de EUR 992,00 mensais. Portanto, o requerente deve comprovar a disponibilidade de recursos para o período de um ano, totalizando EUR 11.904,00.

Nota: Para candidatos a vagas universitárias que ainda não possuem carta de admissão, o valor exigido é superior: EUR 1.091,00 mensais (totalizando EUR 13.092,00 por ano).

Existem três formas principais de realizar esta comprovação:

Conta Bloqueada (Sperrkonto): É a modalidade mais comum. O estudante deposita o valor total exigido em uma instituição financeira aprovada, que bloqueia o montante e libera mensalmente apenas a quantia estipulada para o sustento. O documento a ser apresentado no consulado deve informar explicitamente o valor total depositado e o valor disponível mensalmente. Comprovantes de abertura que não contenham esses dados específicos não serão aceitos.

Declaração de Compromisso (Verpflichtungserklärung): Consiste em uma garantia formal emitida por uma terceira pessoa residente na Alemanha. O fiador deve comparecer ao Departamento de Estrangeiros local na Alemanha e assinar um documento comprometendo-se a arcar com todas as despesas do estudante.

Bolsa de Estudos (Stipendium): O estudante pode comprovar seus recursos através de uma bolsa (por exemplo, do DAAD ou da Fundação Alexander von Humboldt). Deve-se apresentar a carta oficial de concessão, detalhando o valor mensal e a duração do benefício. Caso o valor da bolsa seja inferior ao mínimo exigido (EUR 992,00), a diferença deve ser obrigatoriamente coberta através de uma Conta Bloqueada.

Cabe ao estudante avaliar qual destas opções se adequa à sua realidade e verificar, junto à representação diplomática, a documentação específica para cada caso.

Registro de Endereço (Anmeldung)

Não importa se você escolheu a Opção 1 ou a Opção 2, todo estudante deve registrar onde mora assim que chegar em Hannover. Isso deve ser feito em até duas semanas após você se mudar para seu quarto ou apartamento. Sem este documento, você não consegue abrir conta em banco alemão, assinar contrato de internet ou celular, e nem solicitar a residência (caso tenha escolhido a Opção 1). Documentos necessários:

• Passaporte.
• Formulário de registro preenchido.
• Declaração do dono do imóvel confirmando que você mora lá (Wohnungsgeberbestätigung).

Agende online no portal para ir a um Escritório do Cidadão (Bürgerämtern). Novas vagas são liberadas diariamente por volta das 08:00 da manhã.  Apenas às quintas-feiras (08:00–13:00 e 14:00–18:00) é possível ir sem agendamento aos Escritórios do Cidadão de Aegi, Bemerode, Herrenhausen, Linden e Podbi-Park. Os demais escritórios não atendem sem hora marcada. Não há cobrança de taxa para esse registro.

Durante seus estudos com a Autorização de Residência, você tem permissão para trabalhar por um total de 120 dias inteiros ou 240 meios dias por ano civil, como trabalho de estudante a tempo parcial.

Para um estudante brasileiro em intercâmbio na Leibniz Universität Hannover (LUH), o cumprimento das normas de seguro saúde é uma condição indispensável tanto para a matrícula acadêmica quanto para a obtenção do visto ou permissão de residência na Alemanha.

A matrícula acadêmica está condicionada ao recebimento, por parte da universidade, de uma notificação digital denominada M10. O estudante deve contactar uma seguradora de saúde pública na Alemanha para que esta envie o relatório eletrônico diretamente à LUH. Este requisito aplica-se a todos, incluindo segurados, isentos ou portadores de seguro privado.

O regime de seguro varia conforme a idade e a situação do estudante.

Os custos de hospedagem na Alemanha variam dependendo de alguns fatores como: ficar em alojamento da universidade ou em uma acomodação particular, qual a cidade e localização, o tamanho, se é uma acomodação compartilhada com outras pessoas ou não. São algumas opções de portais de habitação: 

• A Studentenwerk (Organização de Serviços aos Estudantes) está presente em todas as cidades universitárias da Alemanha, e é uma das opções mais acessíveis do país.
• A HousingAnywhere tem parceria com mais de 170 universidades em 65 países para ajudar seus alunos a encontrar acomodação no exterior. Além disso, eles incentivam os alunos a sublocar seus quartos e apartamentos para os alunos que chegam enquanto eles estão fora.

A Student.com oferece mais de 1 milhão de leitos na Alemanha e em outros países ao redor do mundo. O uso do site é gratuito e oferece uma equipe dedicada de consultores especializados em acomodação e comparações de preços. Eles também têm relações contratuais formais com cada locador em seu site para uma camada adicional de segurança.

Em média, um estudante em cidades como Hannover necessita de aproximadamente €965 – €1150 para despesas de vida mensais. Dado que os custos estão sempre aumentando, o custo médio dos seus estudos pode ser diferente, inclusive devido a diferentes preferências pessoais e hábitos de consumo.