Bélgica

Cidadãos europeus:Analisar os prós e contras de qual passaporte você deverá entrar no país. Importante conversar com o consulado para ver a melhor opção no seu caso.

O estudante deve solicitar o Visto D, ou Autorização para Estada Provisória, na Embaixada ou Consulado Belga o quanto antes e não deve entrar na Bélgica como turista se pretender ficar mais de 90 dias, pois a Universidade não apoiará um pedido de mudança de status ou visto. O agendamento deve ser feito pelo site e-Appointment (https://appointment.cloud.diplomatie.be/Captcha). 

O estudante deverá pagar as seguintes taxas:

1. Taxa Consular: R$1.152,00 (reais), no crédito ou débito, no momento do agendamento no Consulado. Observação: Esta taxa é gratuita para beneficiários de bolsa de estudos belga ou de organismo europeu, mediante o preenchimento do formulário disponível em NL ou FR pela instituição.
2. Taxa Suplementar do Visto D: 245 euros, a ser paga previamente por transferência bancária ao Serviço de Imigração na Bélgica. Recomenda-se entrar em contato diretamente com o banco ou uma corretora de câmbio para efetuar este pagamento.

Para finalizar o processo, é obrigatório que o estudante entregue o dossiê completo pessoalmente no Consulado-Geral da Bélgica em São Paulo para entrevista, coleta de foto e biometria. Preferencialmente sem acompanhantes. O dossiê deve ser entregue pessoalmente em São Paulo, contendo os originais e cópias conforme estipulado:

• 1 via da checklist assinada 
• 2 vias do formulário de pedido de Visto D 
• 2 cópias da carta de admissão ou inscrição no modelo padrão, preenchido pela universidade belga.
• Passaporte original com validade mínima de um ano e 2 cópias da página com foto.
• Comprovante de solvência (conta bloqueada, bolsa de estudos ou fiador via Anexo 32).
• Antecedentes Criminais: Atestados da Polícia Federal e da Polícia Civil (estadual) emitidos há menos de três meses. Ambos requerem Apostila de Haia e tradução juramentada (também apostilada) em inglês, francês, neerlandês ou alemão.
• Certificado Médico: Documento emitido há menos de seis meses por um médico credenciado pelo Consulado.

Comprovante de Solvência

Ao solicitar um visto ou uma autorização de residência, os estudantes brasileiros precisam comprovar sua solvência. Para aqueles aprovados na Universidade de Hasselt, é possível transferir o valor exigido diretamente para a universidade. Assim, eles recebem um certificado que é aceito pela embaixada e podem solicitar o reembolso quando chegarem à Bélgica. O valor exigido é de € 1050 por mês, mais € 100 de custos administrativos. Para alunos semestrais, o Valor Total é de € 6.400 (para 6 meses). O certificado de solvência será emitido em até 10 dias úteis após a universidade confirmar o recebimento do pagamento e de todos os documentos. Este certificado é essencial para a solicitação do visto. Ao chegarem à Bélgica, os estudantes devem abrir uma conta bancária belga, registrar os dados no portal da universidade e solicitar o reembolso do valor bloqueado.

Outras opções são: Um documento certificando que o estudante recebeu uma bolsa de estudos ou auxílio financeiro, um acordo para aceitação de responsabilidade financeirapelo chamado Anexo 32 (para isso, você precisa entrar em contato com a embaixada) ou uma prova dos seus próprios meios financeiros através da transferência de um determinado valor para uma conta bancária bloqueada na Bélgica em seu nome.

Registro de Endereço

Após a chegada à Bélgica, todos os estrangeiros que permaneçam por mais de um mês devem se registrar na prefeitura local dentro de oito dias úteis. SEMPRE notifique a prefeitura e altere o endereço no seu arquivo de estudante.

Estudantes não-EEA podem trabalhar no máximo 20 horas/semana durante o ano acadêmico (ilimitado nas férias). Uma permissão de trabalho tipo C é exigida da prefeitura. Nenhum trabalho é permitido antes do início do ano acadêmico em que você está matriculado. 

O serviço de emprego da UHasselt usa uma plataforma para comunicar sobre as vagas de emprego estudantil internas e externas e vagas de emprego de verão disponíveis. Esta plataforma é chamada Jobteaser Career Center.

É obrigatório contratar um seguro. A universidade de Hasselt recomenda o seguro com tudo incluído da AON. Se você for ficar por mais de três meses, também é obrigado a se inscrever em um fundo de seguro saúde como“Christelijke Mutualiteit” ou “Solidaris”. Você pode providenciar isso durante o programa de orientaçãoou visitando o escritório local.

Como estudante internacional você tem diversas opções de acomodação na Bélgica, cuja escolha dependerá das suas preferências, como ter cozinha e banheiro privados ou compartilhar as instalações, morar no centro da cidade ou em uma área mais tranquila, e optar por residência universitária ou o mercado privado, lembrando que os preços variam conforme a localização (cidades maiores como Bruxelas, Gante, Antuérpia ou Leuven tendem a ser mais caras), o tipo e o nível de conforto, sendo fundamental iniciar a busca por moradia o mais cedo possível e garantir a acomodação antes de chegar ao país. 

Em KU Leuven  (https://www.kuleuven.be/english/life-at-ku-leuven/housing/find-housing/students) As opções incluem quartos (para uma pessoa, com 12-18 m², custos entre €490 e €730/mês, com instalações compartilhadas ou privadas), estúdios (para uma ou duas pessoas, com 18-25 m², a €720-€800/mês, com cozinha e banheiro privados), e apartamentos ou casas (para casais ou famílias, com instalações privadas, mínimo 1 quarto, a €800-€1200/mês), todos disponíveis no mercado privado ou em residências universitárias (como os Kots da KU Leuven), além dos business flats como opção temporária. Os contratos de aluguel geralmente são de 12 meses (ano acadêmico), mas podem ser encontrados contratos de 10 ou 11 meses, ou até mesmo por semestre (5 meses), de setembro a fevereiro ou de fevereiro ao verão, sendo mais difícil, contudo, encontrar aluguel para períodos atípicos (mais de 3 meses, mas não um semestre/ano acadêmico) ou curtos (menos de 3 meses), para os quais business flats, hostels e guesthouses universitárias (máx. 3 meses) ou short stay (mín. 1 mês) são alternativas.

O serviço de moradia estudantil da UHasselt (https://www.uhasselt.be/en/info-for/current-students/hasselt-university-life/student-housing)  não administra quartos próprios, mas oferece um banco de dados gratuito com mais de 2500 quartos de proprietários privados em Diepenbeek, Hasselt e Genk. A maioria dos quartos é mobiliada, mas é preciso providenciar roupas de cama, toalhas, utensílios de cozinha e talheres. É recomendado iniciar a busca o mais cedo possível, entrar em contato direto com os proprietários e verificar se os custos estão incluídos no aluguel. Os estudantes devem usar um contrato de aluguel modelo padrão (exceto doutorandos) e a universidade oferece seguro gratuito de responsabilidade civil do inquilino (exceto doutorandos) mediante cópia do contrato. É crucial ler o contrato holandês (o único a ser assinado) com atenção, pois a quebra do contrato menos de 3 meses antes do início implica multa de dois meses de aluguel. O depósito, de até 2 meses de aluguel, deve ser pago no máximo 3 meses antes do início do contrato e é devolvido em até 3 meses após o fim, caso não haja danos. O serviço alerta contra golpes e oferece dicas e mediação em conflitos, além de aconselhar sobre registro de domicílio (se permitido), consumo de energia e água, ventilação do quarto e regras de reciclagem de lixo na Bélgica.