Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) realizou, no dia 22 de abril, a palestra “Cidadão Consciente: Navegando pelos Direitos da Saúde”, voltada ao público atendido pelo Centro Presbiteriano Idade Experiência (CPIE), com foco especial em pessoas idosas.

A atividade aconteceu  no auditório da CPIE, na 906 Sul. O encontro teve como objetivo ampliar o acesso à informação sobre direitos dos pacientes, orientando sobre acesso a tratamentos, medicamentos e garantias legais no sistema de saúde.

A palestra foi conduzida pelo professor João Ederson Gomes Cardoso, responsável pela Clínica de Direito Médico e da Saúde da FPMB, com participação dos alunos Daniel Carvalho Benevides e Mariana Augusta Ribeiro Alcântara.

Durante o encontro, foram apresentadas noções básicas de Direito Médico e Direito da Saúde, além da atuação da Clínica e de outros projetos da instituição. Os participantes trouxeram dúvidas recorrentes sobre o tema, especialmente relacionadas a práticas de planos de saúde e ao acesso a serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os principais questionamentos, destacaram-se casos de possíveis ilegalidades em contratos de planos de saúde: como a limitação de tempo de internação, considerada cláusula abusiva. Além de dúvidas sobre judicialização da saúde, como pedidos de medicamentos, realização de exames e situações de pacientes que aguardam há meses na fila do SUS.

Além da exposição, a atividade contou com atendimento pontual ao público, oferecendo orientações individualizadas. Como forma de ampliar o acesso, a equipe também informou canais de contato direto: interessados podem procurar o Núcleo de Prática Jurídica da instituição, por meio da unidade da 902 Sul, solicitando encaminhamento para a equipe da Clínica, que realiza triagem e direciona os casos para os órgãos competentes, como a Defensoria Pública do DF ou da União, evitando a captação indevida de clientes. A equipe também realiza atendimentos às quintas-feiras, no período da tarde, no Mediar, próximo à Rodoferroviária, além de poder encaminhar demandas para o núcleo especializado em saúde existente no Distrito Federal.

A iniciativa buscou fortalecer a autonomia dos cidadãos, especialmente da população idosa, no conhecimento e na reivindicação de seus direitos, promovendo informação acessível e orientação qualificada sobre o direito à saúde.