(Também chamado de Acordo de Coorperação ou de Instrumento de Parceria)
- CV - "Convênio de Concessão de Estágio", ou simplesmente Convênio, é um instrumento jurídico que tem por finalidade estabelecer uma relação direta da Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo) com a Instituição de Ensino (Mackenzie) para fins da celebração de contratações de Estagiários.
Informações Importantes:
- O CV - Convênio de Concessão de Estágio deve ser formalizado antes da contratação do primeiro Estagiário pela Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo).
- Caso a Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo) já possua Convênio firmado com a Mackenzie celebrado nos últimos 5 anos, não será necessário formalizá-lo novamente.
- Depois que o Convênio estiver registrado, para a formalização de cada Estudante que vier a ser contratado como Estagiário é necessário a formalização do TCE – Termo de Compromisso de Estágio. Posteriormente, Aditamentos ou Rescisões também poderão vir a serem formalizados.
- O Convênio, aqui expresso, trata-se exclusivamente da relação direta da Concedente com a Mackenzie para fins de Estágio em conformidade com a Lei Federal 11.788/08. Podem realizar atividades de Estágio os Alunos regularmente matriculados e frequentando os cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato-Sensu das modalidades Presencial e EaD.
Instruções:
- Clique no nome do documento para abrir ou baixar o modelo.