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Os Recursos Excepcionais, a Reclamação Constitucional e o Sistema Brasileiro de Precedentes serão os painéis apresentados na 3ª edição do Simpósio de Processo nas Cortes Superiores: Temas atuais e controvertidos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 4 de agosto, das 19h30 às 22h, no canal oficial da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) no YouTube.
O evento, que entregará certificado de participação aos participantes, será conduzido pelos professores Fabiano Tesolin, coordenador do curso de Pós-Graduação Processo nas Cortes Superiores, e Evie Malafaia, uma das responsáveis pelo Projeto Elas no Processo, parceiro da especialização.
“Os assuntos destacados pelo Simpósio são de suma importância e urgência para o universo jurídico, e serão explorados por profissionais com vasta experiência profissional e acadêmica. Tenho certeza de que daremos excelentes contribuições aos debates em curso sobre cada uma das pautas”, comentou a professora Júlia Ximenes, coordenadora da Pós-Graduação da FPMB.
O primeiro painel será mediado justamente por ela, e proporá o debate sobre questões atuais relacionadas aos Recursos Excepcionais, com os professores Evie Malafaia, Dulce Pontes e Fabiano Tesolin. Na sequência, os professores Renata Cortez Vieira Peixoto, Fernanda Gomes e Mauro Pedroso conversarão sobre a Reclamação Constitucional, em painel mediado pelo professor André Erhardt. Por fim, a professora Ana Lúcia Pretto Pereira estará à frente do painel que contará com críticas e considerações sobre os rumos do Sistema Brasileiro de Precedentes, após cinco anos de vigência do CPC/2015, por parte dos professores Flávia Hill, Ana Beatriz Presgrave e de Luiz Krassuski.
"A edição do Simpósio Processo nas Cortes Superiores deste ano será especial, pois além de abordar temas atuais e relevantes do Processo Civil, será realizado em parceria com o coletivo Elas no Processo, composto por mulheres com profunda qualificação acadêmica e atuação jurídica de destaque no cenário nacional. O evento também vai contar com professoras e professores da pós-graduação Processo nas Cortes Superiores, organizado pela FPMB”, comentou o professor Fabiano Tesolin
“É com muita alegria que o Elas no Processo celebra essa parceria científica com o Curso de Especialização ‘Processo nas Cortes Superiores’, da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília para a realização do simpósio. O evento será um espaço plural de debates sobre relevantes e polêmicas questões que estão na pauta do dia dos Tribunais Superiores”, complementou a professora Evie Malafaia.
Pós-Graduação Processo nas Cortes Superiores
O curso discute as mudanças proporcionadas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, aprimorando a interpretação da norma sob a ótica dos julgados proferidos pelas Cortes Superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A especialização está dividida em cinco módulos e é majoritariamente ministrada por mestres e doutores, além de contar com a participação de ministros das Cortes Superiores e doutrinadores de renome nacional como professores conferencistas.
Direito Processual
Elemento central desse curso, o Direito Processual é essencial para a atuação profissional, exige uma compreensão teórica consistente. O processo é o instrumento primordial de resolução de conflitos e concretização do direito material, trazendo efetividade à tutela dos direitos das pessoas físicas e jurídicas. O Direito Processual Civil brasileiro foi objeto de profundas inovações e modificações em razão do advento do CPC. Por isso, importantes debates no campo processual civil são travados diariamente entre os profissionais do direito em todo o território nacional, o que exige a renovação e atualização dos conhecimentos jurídicos sobre o assunto.
Serviço:
Data: 4 de agosto
Horário: a partir das 19h
Link para transmissão: no YouTube
1º Painel – Recursos Excepcionais
Mediadorª: Profª. Júlia Ximenes (Pós Processo nas Cortes Superiores Mackenzie Brasília).
Palestrantes: Profª. Evie Malafaia (Elas no Processo), Profª Dulce Pontes (Elas no Processo). Prof. Fabiano Tesolin (Pós Processo nas Cortes Superiores Mackenzie Brasília).
2º Painel – Reclamação Constitucional
Mediador: Prof. Ms. André Erhardt (Pós Processo nas Cortes Superiores Mackenzie Brasília).
Palestrantes: Profª. Renata Cortez Vieira Peixoto (Elas no Processo), Prof.ª Fernanda Gomes (Elas no Processo),
Prof. Mauro Pedroso (Pós Processo nas Cortes Superiores Mackenzie Brasília).
3º Painel – Sistema Brasileiro de Precedentes
Mediadorª: Profª. Ana Lúcia Pretto Pereira, integrante do Corpo Docente da Pós- Graduação Processo nas Cortes Superiores da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília
alestrantes: Profª. Flávia Hill (Elas no Processo), Profª Drª Ana Beatriz Presgrave (Elas no Processo), Prof. Luiz Krassuski (Pós Processo nas Cortes Superiores Mackenzie Brasília)
