Brasil na liderança da Zopacas

Entre os dias 8 e 9 de abril, aconteceu no Rio de Janeiro a reunião de cúpula de países membros da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas). A Zopacas foi criada em 1986 pela ONU, a partir de uma proposta brasileira, com o objetivo de manter a região do Atlântico Sul livre de armas nucleares e desmilitarizada. Os países membros da zona são: Brasil, Argentina e Uruguai e outros 21 países africanos banhados pelo Atlântico Sul, do Senegal à África do Sul. Nesta reunião, o Brasil assumiu a liderança da Zopacas e deve se manter nessa cadeira pelos próximos três anos quando nova reunião deve acontecer na Nigéria, em 2029, passando a liderança para o país anfitrião.

A reunião buscou reforçar o caráter pacífico da zona do Atlântico Sul, livre de armas nucleares e armas de destruição em massa. Outros temas abordados incluíram a cooperação para proteção ambiental dos oceanos, combate à pirataria, combate ao tráfico de drogas por embarcações e combate à pesca ilegal. A fim de promover a cooperação em torno da proteção ambiental do Atlântico Sul, foi concluída a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul que está aberta para assinatura dos países membros.

O comunicado final aponta para a potencialidade de aumento das trocas comerciais entre os países da Zona e a intenção dos países em desenvolver relações econômicas mais próximas. A aproximação econômica entre os países da região também é estratégica frente ao esfacelamento do regime multilateral de comércio, o aumento das barreiras tarifárias e não-tarifárias ao comércio e o impacto negativo desses movimentos sobre a economia dos países em desenvolvimento. Além disso, a diversificação dos parceiros comerciais desses países pode contribuir para reduzir a dependência desses países da China e dos Estados Unidos contribuindo para o aumento de sua autonomia, que é estratégico frente às circunstâncias de competição geopolítica entre as duas potências. Nesse ensejo, os países também mencionam a necessidade de melhorar a infraestrutura de comunicação e logística, que é fundamental para o desenvolvimento e aprofundamento das trocas comerciais entre os países da zona.

O comunicado final também menciona a disputa entre Argentina e Grã-Bretanha pelas Ilhas Malvinas e conclama os países envolvidos a negociarem uma solução pacífica sobre a situação da ilha, condenando a exploração ilegal de recursos hidrocarbonetos e o aumento da presença militar britânica na região, reconhecendo que tais ações conferiram à Argentina direito de tomar medidas cabíveis de acordo com o Direito Internacional. A crise energética causada pelo conflito no Irã aumenta a corrida por petróleo e gás, podendo eventualmente alimentar conflitos em regiões de exploração desses recursos, como o Atlântico Sul.

O Brasil assume a liderança na Zopacas em um momento de crescente tensão geopolítica com conflitos em vigor em diferentes regiões do globo. Nesse contexto, os Estados Unidos têm buscado reforçar seu papel na América Latina como sua zona preferencial de influência, ao passo que a China tem expandido sua presença econômica na região, da mesma forma que tem expandido sua presença no continente africano. A declaração final do encontro ressalta a preocupação dos países quanto à eventual possibilidade de transbordamento dos conflitos geopolíticos para a região. A revitalização da Zopacas é vista como uma prioridade da diplomacia brasileira diante do contexto de crescente disputas geopolíticas

A iniciativa é considerada uma prioridade para a política externa brasileira, uma vez que o país foi um dos idealizadores desse arranjo de cooperação. A diplomacia brasileira quer aproveitar a liderança da Zopacas para fortalecer a cooperação entre os países membros que ainda é pouco desenvolvida. O fortalecimento da cooperação entre os países da região pode se tornar estratégico no cenário de crescente disputa geopolítica. Esse esforço também ajuda a consolidar o Brasil como liderança em temas de segurança da região fortalecendo seu papel como potência regional. Ademais, há grande preocupação em manter o Atlântico Sul uma zona livre das disputas entre as principais potências, mantendo a região como uma zona de paz, desmilitarizada e sem armas nucleares.