Painel da VI Semana Jurídica debate direito às origens a partir do podcast ‘As Irmãs’

A relação entre adoção, memória e o direito de conhecer a própria história foi o tema do painel Direito às origens: adoção, memória e narrativa – uma conversa sobre o podcast ‘As Irmãs’, realizado na quinta-feira, 24 de setembro, no Auditório Ruy Barbosa, durante a VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

O encontro reuniu o jornalista e sociólogo Chico Felitti, a educadora Marianna Muradas e a professora e advogada Anna Figueiredo, com mediação das professoras Bruna Azzari, Ana Claudia Torezan e Mayara de Carvalho Siqueira. A conversa teve como ponto de partida o podcast As Irmãs, produzido por Chico e Marianna, que aborda histórias relacionadas à adoção e à busca pelas origens.

Para Chico Felitti, uma das principais contribuições do podcast está em aproximar um tema com implicações jurídicas de um público amplo. Segundo ele, desde o lançamento do podcast, pessoas que foram adotadas têm procurado a equipe para relatar que desejam conhecer suas origens, mas não sabem quais são seus direitos nem como iniciar essa busca.

“É uma ponte entre uma história que tem implicações jurídicas e um grande público, um público de milhões de pessoas”, afirmou. Para o jornalista, esse contato também revela um distanciamento entre a população e o conhecimento sobre seus próprios direitos. “As pessoas não fazem a menor ideia do que fazer para ir atrás do seu passado”, destacou.

Marianna Muradas ressaltou que levar essa discussão aos estudantes de Direito é uma forma de aproximá-los de uma realidade que ultrapassa o texto da lei. Para ela, é importante que os futuros profissionais compreendam, desde a graduação, que o direito às origens precisa ser efetivado na prática.

A educadora também chamou atenção para o estigma enfrentado por pessoas adotadas que decidem buscar informações sobre sua história. A ideia de que, ao procurar suas origens, um filho adotivo estaria sendo ingrato é, segundo Marianna, um entendimento que ainda precisa ser desconstruído. Para ela, a busca pelas origens não diminui os vínculos construídos com a família adotiva, mas representa o exercício de um direito humano.

A discussão também abordou aspectos históricos relacionados à infância e à adoção no Brasil, como o período marcado pelo chamado menorismo e pela institucionalização de crianças em situação de pobreza. Marianna destacou que, mesmo após a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), algumas lógicas históricas ainda podem ser percebidas na sociedade.

A professora Bruna Azzari explicou que a escolha do tema está relacionada às pesquisas desenvolvidas FDir pelas docentes envolvidas no painel. Segundo ela, a discussão sobre crianças e adolescentes integra um grupo de pesquisa da instituição e envolve questões que ainda são cercadas por desconhecimento e mitos, especialmente no campo da adoção.

“A criança e o adolescente são uma temática muito invisibilizada”, afirmou Bruna. Ela lembrou que, durante boa parte da história jurídica brasileira, crianças não eram reconhecidas como sujeitos de Direito. Nesse contexto, a adoção também foi marcada por uma lógica de objetificação que deixou impactos na forma como a sociedade encara o direito à própria história.

Para a professora, o direito às origens não deveria ser visto como uma questão exclusiva de pessoas adotadas, mas como parte da necessidade humana de compreender a própria trajetória. “Todo mundo quer saber a sua história. Você vivendo com a família que você nasceu biologicamente ou não”, explicou.

Bruna também destacou a importância de promover esse tipo de conversa dentro da Semana Jurídica, cuja programação reúne diferentes temas e áreas de interesse para que os estudantes possam escolher os debates com os quais mais se identificam. “A gente não escolhe um tema anual. A gente escolhe fazer vários temas concomitantes para os alunos terem um protagonismo e escolherem aquilo que eles entendem que faz mais sentido para eles”, afirmou.

A participação de convidados externos, como Chico Felitti, Marianna Muradas e Anna Figueiredo, também contribuiu para ampliar a abordagem do tema e aproximar a discussão acadêmica de diferentes perspectivas profissionais e sociais.

Realizada entre 21 e 25 de setembro, a VI Semana Jurídica promoveu debates sobre questões contemporâneas do Direito e sua relação com a sociedade, reunindo estudantes, professores e convidados em diferentes atividades no campus Higienópolis.

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