Teoria da Constituição: a formação do Estado Constitucional e o constitucionalismo brasileiro

Teoria da Constituição: a formação do Estado Constitucional e o constitucionalismo brasileiro

Direito

Michelle Asato Junqueira e Felipe Chiarello de Souza Pinto

 

 


O Estado é imprescindível para a organização da sociedade e a manutenção da ordem social, mas ele não existe sem o Direito, pois esse é o principal instrumento de exercício do poder estatal. O dispositivo normativo que regula o poder do Estado é a Constituição, que é a formalização do pacto social e a expressão dos desejos e metas de determinada comunidade ou nação. O ramo do Direito Público que estuda as constituições é o Direito Constitucional, o qual visa disciplinar a organização e o funcionamento do Estado e dos poderes, articulando os elementos do Estado (povo, soberania e território) e estabelecendo as bases da estrutura política. Esta obra, dividida em duas partes, trata da formação do Estado Constitucional e do constitucionalismo brasileiro, e é direcionada às primeiras etapas do curso de Direito e a todos que queiram entender o contexto histórico da formação do Estado Constitucional e o caminho traçado pelo Estado brasileiro.

Ano de edição: 2018

ISBN: 978-85-8293-772-3

Dimensões: 16 X 23 cm.

Qtd. páginas: 116.

 

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