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Banca: Procedimento, Documentos e Defesas

Bancas Examinadoras
Bancas de Qualificação de Doutorado do Curso de Direito Político e Econômico

Bancas de Qualificação de Doutorado do Curso de

Direito Político e Econômico

 

Titulo: CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OBRIGATÓRIA: UM CAMINHO PARA A CONSENSUALIDADE EM FAVOR DO ACESSO À JUSTIÇA

Autor: Ancilla Caetano Galera Fuzishima

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a): José Carlos Francisco

Professor(a) Dr(a): André Pagani de Souza

Professor(a) Dr(a): Paulo Gustavo Guedes Fontes

Data da Defesa: 29/11/2019

Hora: 10h

Local: Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino

2º andar - sala 205 - VIA SKYPE

Bancas de Qualificação de Mestrado do Curso de Direito Político e Econômico

Bancas de Qualificação de Mestrado do Curso de

                                                                 Direito Político e Econômico

 

Titulo:                        TRANSFORMAÇÕES NO REGIME DA GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS E IMPACTOS

Autor:                        Felipe Carlos Sampaio Pedros

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Irene Patricia Nohara

Professor(a) Dr(a):     Antonio Cecilio Moreira Pires

Professor(a) Dr(a):     Dinora Adelaide Musetti Grotti

Data da Defesa:         31/01/2020

Hora:                        14h30

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 208

 

Titulo:                        INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL: ECONOMIA POLÍTICA E REGIME JURÍDICO

Autor:                        Ricardo Begosso

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Gilberto Bercovici

Professor(a) Dr(a):     José Francisco Siqueira Neto

Professor(a) Dr(a):     Luis Fernando Massonetto

Data da Defesa:         03/02/2020

Hora:                        09h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 205

 

Titulo:                        A INFRAESTRUTURA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E SEUS MECANISMOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS

Autor:                        Isabella Cristina Serra Negra Lofrano

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Gilberto Bercovici

Professor(a) Dr(a):     José Francisco Siqueira Neto

Professor(a) Dr(a):     Luis Fernando Massonetto

Data da Defesa:         03/02/2020

Hora:                        10h30

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 202

 

Titulo:                        RACISMO INSTITUCIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Autor:                        Fellipe Rodrigues Sousa

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Solange Teles da Silva

Professor(a) Dr(a):     Flávio Leão Bastos Pereira

Professor(a) Dr(a):     Camilo Onoda Luiz Caldas

Data da Defesa:         03/02/2020

Hora:                        14h30

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 2º Andar - Sala 203 (VIA SKYPE)

 

Titulo:                        A INVISIBILIDADE POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E O ESTADO

DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO PÓS 1988

Autor:                        Nicoly Kussi

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Orlando Villas Boas Filho

Professor(a) Dr(a):     Flávio de Leão Bastos Pereira

Professor(a) Dr(a):     Marcio Alves da Fonseca

Data da Defesa:         04/02/2020

Hora:                        10h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 203

 

Titulo:                        A PLANIFICAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO MECANISMO JURÍDICO DE LIMITAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO ECONÔMICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE THOMAS PIKETTY E KARL MANNHEIM

Autor:                        Guilherme Amaral de Mello Pinto

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Orlando Villas Boas Filho

Professor(a) Dr(a):     Flávio de Leão Bastos Pereira

Professor(a) Dr(a):     Márcio Alves da Fonseca

Data da Defesa:         04/02/2020

Hora:                        11h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 3º andar - sala 304

 

Titulo:                        O FEDERALISMO FISCAL E O DESEMPENHO DA TRIBUTAÇÃO NO FINANCIAMENTO ESTATAL

Autor:                        Andressa Gomes

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Clarice Seixas Duarte

Professor(a) Dr(a):     Fulvia Helena de Gioia

Professor(a) Dr(a):     Andreia Cristina Scapin

Data da Defesa:         05/02/2020

Hora:                        11h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 3º andar - sala 303

 

Titulo:                        "MULHERES E LIDERANÇA NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS"

Autor:                        Caroline Silva Casquer

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Patricia Tuma Martins Bertolin

Professor(a) Dr(a):     Darcy Mitiko Mori Hanashiro

Professor(a) Dr(a):     Regina Stela Correa Vieira

Data da Defesa:         05/02/2020

Hora:                        14h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 4º andar - sala 407

 

Titulo:                        DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE POLÍTICA: ANÁLISE DE CRISE DE LEGITIMAÇÃO POLÍTICA DO SISTEMA REPRESENTATIVO ELEITORAL BRASILEIRO

Autor:                        Giovanna Nony Failache da Silva

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Orlando Villas Boas Filho

Professor(a) Dr(a):     Felipe Chiarello de Souza Pinto

Professor(a) Dr(a):     Eneas de Oliveira Matos

Data da Defesa:         06/02/2020

Hora:                        13h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 4º andar - sala 408

 

Titulo:                        AS TRANSFORMAÇÕES DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COMO SINTOMA DA REGULAÇÃO DO CAPITAL

Autor:                        Evelini Oliveira de Figueiredo Fonseca

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Orlando Villas Boas Filho

Professor(a) Dr(a):     Fernando Rister de Sousa

Professor(a) Dr(a):     Camilo Onoda Luiz Caldas

Data da Defesa:         06/02/2020

Hora:                        14h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 4º andar - sala 409

 

Titulo:                        PRIVACIDADE E CONCORRÊNCIA: A INTERRELAÇÃO ENTRE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DO BIG DATA E DA DATA DRIVEN ECONOMY

Autor:                        Douglas Telpis Ferrante

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Vicente Bagnoli

Professor(a) Dr(a):     Juliana Abrusio Florêncio

Professor(a) Dr(a):     Caio Mario da Silva Pereira Neto

Data da Defesa:         06/02/2020

Hora:                        15h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 4º andar - sala 410

 

Titulo:                        VERDADE SUPREMA: O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RENDIÇÃO DO SIGILO OU PERPETUAÇÃO DO (DES)ACESSO?

Autor:                        Bruna Armonas Colombo

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Felipe Chiarello de Souza Pinto

Professor(a) Dr(a):     Pedro Buck Avelino

Professor(a) Dr(a):     Oscar Vilhena Vieira

Data da Defesa:         10/02/2020

Hora:                        15h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 4º andar - sala 409

 

Titulo:                        CONTROLE E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ÁRBITRO NOS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM

Autor:                        Heleno Aparecido Facco Junior

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Fabiano Dolenc Del Masso

Professor(a) Dr(a):     Daniel Francisco Nagao Menezes

Professor(a) Dr(a):     Robson Ferreira

Data da Defesa:         12/02/2020

Hora:                        15h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 204

 

Titulo:                        LEI ROUANET E A INDÚSTRIA CULTURAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO E ESTÍMULO À REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL BRASILEIRA

Autor:                        Francisco Tadeu Lima Garcia

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Orlando Villas Boas Filho

Professor(a) Dr(a):     Henrique Garbellini Carnio

Professor(a) Dr(a):     Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa

Data da Defesa:         13/02/2020

Hora:                        14h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 203

 

Titulo:                        CRISE MIGRATÓRIA NA AMÉRICA LATINA E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TENSÃO ENTRE AS PERSPECTIVAS DE HABERMAS E HONNETH

Autor:                        Ricardo Rosa Frazão Pereira

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Orlando Villas Boas Filho

Professor(a) Dr(a):     Henrique Garbellini Carnio

Professor(a) Dr(a):     Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa

Data da Defesa:         13/02/2020

Hora:                        15h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 205

 

Titulo:                        COMPLEXIDADES DA GESTÃO DO SANEAMENTO E IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA: DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autor:                        Camila Soares Cardoso de Matos

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Irene Patricia Nohara

Professor(a) Dr(a):     Rodrigo Oliveira Salgado

Professor(a) Dr(a):     Thiago Marrara

Data da Defesa:         18/02/2020

Hora:                        14h

Local:                       Rua da Consolação, 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 208 - VIA SKYPE

Bancas de Mestrado do Curso de Direito Político e Econômico

Titulo: DIREITO, CARTOGRAFIA E PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO À LUZ DAS COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DO MAR

Autor:                          Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Solange Teles da Silva

Professor(a) Dr(a):     Daniel Francisco Nagao Menezes

Professor(a) Dr(a):     Márcia Dieguez Leuzinger

Data da Defesa:         10/02/2020

Hora:                        15h

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino, 4º andar - sala 408 - VIA SKYPE

 

Titulo: JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS MESTRES GRIÔS: REGULAÇÕES JURÍDICAS A PARTIR TEORIA DE ÉTIENNE LE ROY

Autor:                       Débora Eisele Barberis

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Orlando Villas Boas Filho

Professor(a) Dr(a):     Flávio de Leão Bastos Pereira

Professor(a) Dr(a):     Márcio Alves da Fonseca

Data da Defesa:         11/02/2020

Hora:                        09h

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino, 3º andar - sala 303

 

Titulo:             PARTICIPAÇÕES ESTATAIS MINORITÁRIAS E DESENVOLVIMENTO

Autor:                       Eduardo do Prado Godoy

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Gilberto Bercovicci

Professor(a) Dr(a):     Irene Patricia Nohara

Professor(a) Dr(a):     Alessandro Serafin Octaviani Luis

Data da Defesa:         11/02/2020

Hora:                        10h30

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 202  

 

Titulo:                        MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PRODUZIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTUDO REALIZADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autor:                       Paulo Henrique Ledo Peixoto

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Monica Herman Salem Caggiano

Professor(a) Dr(a):     Claudio Salvador Lembo

Professor(a) Dr(a):     Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Data da Defesa:         11/02/2020

Hora:                        11h30

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 203  

 

Titulo:                        APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO NUM CONTEXTO DE NOVAS TECNOLOGIAS

Autor:                       João Pedro Ignácio Marsillac

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Patricia Tuma Martins Bertolin

Professor(a) Dr(a):     Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Professor(a) Dr(a):     Guilherme Guimaraes Feliciano

Data da Defesa:         11/02/2020

Hora:                        15h

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino,  3º andar - sala 201

 

Titulo:                        UMA DIFERENTE PERSPECTIVA DE IGUALDADE: BREVE INVESTIGAÇÃO DA ÓTICA CONSERVADORA DE THOMAS SOWELL SOBRE QUESTÕES DISPUTADAS DE IGUALDADE

Autor:                       Marcelo Bonotto Demirdjian

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Vicente Bagnoli

Professor(a) Dr(a):     José Francisco Siqueira Neto

Professor(a) Dr(a):     Alessandro Serafin Octaviani Luis

Data da Defesa:         12/02/2020

Hora:                        10h

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino, 2º andar - sala 204

 

Titulo:                        AÇÕES DO ESTADO PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA: UMA ANÁLISE DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ENEF

Autor:                       Lucas Alfredo de Brito Fantin

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Fabiano Dolenc Del Masso

Professor(a) Dr(a):     Bruno Cesar Lorencini

Professor(a) Dr(a):     José Osvaldo de Sordi

Data da Defesa:         12/02/2020

Hora:                        11h

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino, 3º andar - sala 303

 

Titulo:                      TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: INDÚSTRIA 4.0 E OS IMPACTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autor:                       Talita Lima Medre Nobrega

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Fabiano Dolenc Del Masso

Professor(a) Dr(a):     Daniel Francisco Nagao Menezes

Professor(a) Dr(a):     Robson Ferreira

Data da Defesa:         12/02/2020

Hora:                        13h

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino, 3º andar - sala 304

 

Titulo:                     OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO  DO RETROCESSO SOCIAL

Autor:                       Dandara de Souza Pereira

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     Zélia Luiza Pierdoná

Professor(a) Dr(a):     José Carlos Francisco

Professor(a) Dr(a):     Luciana de Aboim Machado

Data da Defesa:         14/02/2020

Hora:                        10h

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino, 3º andar - sala 303

 

Titulo:                        SEGURANÇA JURÍDICA E LÓGICA DE PRECEDENTES: MOTIVAÇÃO JUDICIAL PARA USO DO "DISTINGUISHING" E DO "OVERRRULING"

Autor:                       Denis Skorkowski

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     José Carlos Francisco

Professor(a) Dr(a):     André Pagani de Souza

Professor(a) Dr(a):     André Ramos Tavares

Data da Defesa:         17/02/2020

Hora:                        09h

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino,  2º andar - sala 203

 

Titulo:                    OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS EM SÃO PAULO: PREVALÊNCIA DOS INTERESSES ECONÔMICOS

Autor:                       Beatriz Sakuma Narita

Banca Examinadora:

Professor(a) Dr(a):     José Francisco Siqueira Neto

Professor(a) Dr(a):     Lilian Regina Gabriel Moreira Pires

Professor(a) Dr(a):     Luis Fernando Massonetto

Data da Defesa:         19/02/2020

Hora:                        11h30

Local:                       Rua da Consolação, nº 930 - Edifício João Calvino, 3º andar - sala 302

 

Curso:   Direito Político e Econômico - Tese de Doutorado

Tema Apresentado: A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A DICOTOMIA ENTRE     LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: A RESSIGNIFICAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL

  Aluno(a)                    Arthur Bezerra de Souza Junior

  Professor1                 Felipe Chiarello de Souza Pinto

  Professor2                 Orlando Villas Boas Filho

  Professor3                 Diogo Rais Rodrigues Moreira

  Professor4                 Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

  Professor5                 Ruth Carolina Rodrigues

  Data                          05/02/2020

  Horário                      10h30

  Local                        4º andar - sala 402 - VIA SKYPE

 

 

Tema Apresentado:   REGULAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO NORMATIVO

  Aluno(a)                    Maria Elisa Fudaba Curcio

  Professor1                 José Francisco Siqueira Neto

  Professor2                 Irene Patricia Nohara

  Professor3                 Daniel Francisco Nagao Menezes

  Professor4                 Welber Oliveira Barral

  Professor5                 Thiago Lopes Matsushita

  Data                           11/02/2020

  Horário                      09h30

  Local                         3º andar - sala 301

 

Tema Apresentado: A REGULAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL UMA PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURAÇÃO

  Aluno(a)                    Fábio Augusto Junqueira de Carvalho

  Professor1                 Zélia Luiza Pierdoná

  Professor2                 Vicente Bagnoli

  Professor3                 José Carlos Francisco

  Professor4                 Juliano Sarmento Barra

  Professor5                 Luciana de Aboim Machado

  Data                          13/02/2020

  Horário                      10h

  Local                         2º andar - sala 201

 

Observação:

** Dias, horários e locais da realização das Bancas poderão excepcionalmente ser alterados. Para confirmar, favor consultar a Secretária do Programa - via telefone 2114-8712.