FPMB realiza 2º Congresso Latino-Americano de Direito com especialistas de quatro países

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) realiza, entre os dias 28 e 30 de setembro, a segunda edição do Congresso Latino-Americano de Direito. Com o tema “Implicações dos Direitos Humanos nos Cenários do Século XXI”, o evento reunirá especialistas do Brasil, Paraguai, Chile e Equador para discutir desafios contemporâneos relacionados à proteção dos direitos humanos, à cidadania e às diferentes perspectivas jurídicas presentes na América do Sul.

Aberto ao público, o congresso será realizado das 19h às 22h, no auditório da FPMB, com capacidade para 130 pessoas. Caso o espaço atinja a lotação, o público poderá acompanhar a programação em uma sala adicional, com 60 lugares, por meio de transmissão ao vivo nas telas do local, disponibilizada pelo canal da FPMB no YouTube.

A segunda edição dá continuidade à iniciativa realizada pela Faculdade em 2025, quando o congresso abordou temas relacionados ao Direito Digital, à inteligência artificial e às transformações tecnológicas. Neste ano, a programação amplia o debate para os direitos humanos e sua aplicação diante dos desafios do século XXI.

“Desde a primeira edição do Congresso Latino-Americano de Direito, nossa pretensão sempre foi ampliar os horizontes acerca de temas considerados fundamentais para a América Latina. No ano passado, trabalhamos com questões relacionadas ao Direito Digital e à inteligência artificial. Neste ano, direcionamos nossa linha de debates para os direitos humanos, um tema sempre presente e inovador”, afirma o professor doutor Josimar Santos Rosa, diretor da FPMB.

A programação contará com três especialistas brasileiros e três convidados internacionais. Entre os brasileiros estão o professor doutor Fabiano Augusto Petean, que abordará as “Proposições Integradas do Compliance e Direitos Humanos”; a professora doutora Flávia Piovesan, com a palestra “Mecanismos Internacionais para Proteção dos Direitos Humanos”; e o professor doutor Walter Claudius Rothenburg, que tratará dos “Confrontos & Desafios: Bem-Estar Social, Progresso e Desenvolvimento”.

A dimensão internacional será representada pelo professor mestre Eduardo Pérez Avid, do Paraguai, com a palestra “Violações de Direitos Humanos: Indenização e Reparação no Contexto do Mercosul”; pelo professor doutor Alvaro Paúl Diaz, do Chile, que discutirá as “Reflexões Sobre o Processo de Tomada de Decisões da Corte Interamericana”; e pelo professor mestre Pedro Roberto Cruz Rodriguez, do Equador, responsável pela palestra “Visão Internacional dos Direitos Humanos perante Migrantes, Estrangeiros e Refugiados”.

“Buscamos grandes expoentes não apenas dentro da realidade brasileira, como conferencistas, mas também fomos buscar no exterior três países que pudessem contribuir com essa nossa abordagem. Desta feita, temos a presença do Chile, do Equador e do Paraguai. Nossa abordagem tende exatamente para o conhecimento além-fronteiras”, destaca Josimar.

A proposta do congresso é promover um amplo debate sobre a aplicação dos direitos humanos como instrumento de efetivação da cidadania, além de estimular o conhecimento comparado sobre diferentes experiências jurídicas na América do Sul. A programação também pretende contribuir para uma visão crítica e reflexiva sobre os direitos humanos e seus fundamentos nacionais e internacionais.

Além das conferências, o evento contará com momentos de debate e interação com o público após as apresentações, ampliando a oportunidade de diálogo entre especialistas, estudantes e profissionais do Direito.

Para Josimar, a perspectiva internacional também é importante para a formação acadêmica e profissional. “Na formação de um profissional, não podemos considerar apenas uma delimitação interna. Temos que considerar também uma amplitude maior. Hoje precisamos formar pessoas para que sua cidadania não se restrinja apenas à pátria onde nasceram, mas que tenham disponibilidade, interesse e oportunidade de, como cidadãos do mundo, compartilhar suas grandes experiências.”

O diretor convida estudantes, profissionais do Direito e demais interessados a participar do congresso. “Meu convite é para que venha fazer parte e participar dos três dias, porque teremos aqui oportunidades singulares no que tange à abordagem desta temática e, acima de tudo, com um olhar não apenas pela ótica do Brasil, mas também diante de perspectivas concebidas pela própria ação no exterior.”

Serviço
2º Congresso Latino-Americano de Direito
Data: 28 a 30 de setembro 
Horário: 19h às 22h
Local: Auditório da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília – SGAS 902 – Asa Sul
Transmissão:  clique aqui