Direito Tributário

Faculdade Rio

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A especialização em direito tributário busca formar o profissional tributário de excelência, com sólida formação teórica, aliada ao importantíssimo conhecimento prático da área, de forma a habilitá-lo a participar das principais tomadas de decisão no campo tributário privado ou público. Para tanto, o curso conta com um corpo docente formado por professores com excelente formação teórica (a imensa maioria possui mestrado ou doutorado), combinada com atuação prática relevante e reconhecida em seus respectivos campos de atuação. Em suma: todos os professores contam com aprofundada qualificação teórica aliada à atuação prática destacada em suas áreas de atuação (advogados privados, advogados públicos, magistrados, auditores e contadores).  

Além disso, o curso conta com metodologia inovadora, que busca analisar as principais questões tributárias sob o viés dos casos práticos concretos. Por último, vale destacar que, ao contrário de outras pós-graduações (extensões lato sensu), onde a análise dos aspectos contábeis, societários e dos regimes especiais de tributação merecem pouca atenção, o presente curso procura dedicar maior tempo a essas disciplinas, cada vez mais importantes na formação do profissional tributário de excelência.

Objetivos

Objetivo Geral:  
O curso objetiva habilitar os participantes a compreenderem os conceitos e melhores práticas tributárias e fiscais, de maneira a formar profissionais que possam participar das tomadas de decisão fiscal no âmbito privado e público. O corpo docente é composto, como já dito, por professores com formação jurídico-tributária e contábil, que atuam profissionalmente com a disciplina a ser ministrada, de forma a aliar o mais profundo conhecimento teórico à atuação prática. Ao término do Curso, o aluno estará capacitado a prever riscos fiscais, gerenciar informações tributárias e analisar a legalidade de eventuais planejamentos tributários, em funções de assessoria, consultoria, fiscalização e julgamento em organismos públicos ou privados.  

Objetivos Específicos:  
Estimular o desenvolvimento de habilidades e competências, tais como:  

  • entender o sistema tributário brasileiro, seus princípios e regramento constitucional;  
  • operar corretamente com ferramentas que possam aprimorar a tomada de decisão em questões jurídicas tributárias;  
  • compreender o processo de apuração dos tributos, bem como a gestão estratégica tributária;
  • avaliar, do ponto de vista técnico, a tomada de decisão sobre as opções e regimes tributários;
  • analisar eventuais repercussões tributárias de contratos envolvendo operações societárias;  
  • interpretar e analisar a legislação tributária, de acordo com as posições dos Tribunais Superiores no contencioso judicial e administrativo;  
  • compreender as repercussões de conceitos e institutos contábeis no campo tributário;  
  • Conhecer princípios e conceitos relacionados ao Direito Tributário Internacional, bem como suas repercussões no campo do Direito Tributário brasileiro;  
  • Prever riscos fiscais e analisar a legalidade/licitude de eventuais planejamentos tributários; 

Público-Alvo

O Curso destina-se a portadores de diploma de curso de Graduação plena em Direito, Economia, Administração ou Ciências Contábeis emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que atuem ou pretendam atuar no campo tributário e, em função disso, necessitem de conhecimentos específicos e atualizados para melhorar sua capacitação, ou que busquem se habilitar a novas necessidades de mercado quanto aos conhecimentos tributários. 
 
Os cargos que o pós graduado poderá ocupar irão depender de sua graduação, mas sua excelência no campo tributário será, sem dúvida, um diferencial na sua alocação no mercado. 

Administração do Curso
Estrutura do Curso