Mackliber 10 anos: Os desafios da liberdade econômica no Brasil

Criado há dez anos, o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (Mackliber) é dedicado ao debate, à pesquisa e à produção de conhecimento sobre liberdade econômica no Brasil. Apesar dos avanços registrados na última década, ainda existem desafios a serem superados para o desenvolvimento de um ambiente de negócios mais dinâmico e competitivo, capaz de gerar empregos.

Para o coordenador e pesquisador do Mackliber, professor Vladimir Maciel, o principal desafio é romper a estagnação, uma vez que não há avanços significativos na área desde a promulgação da Lei da Liberdade Econômica, em 2019. “É preciso uma agenda de reformas institucionais que reduzam a complexidade regulatória, aumentem a segurança jurídica e elevem a eficiência do setor público”, afirma, ao apontar o que é necessário para superar o cenário atual.

Segundo o coordenador, isso inclui simplificar os processos de abertura e operação de empresas, diminuir os custos burocráticos, aprimorar o sistema tributário e fortalecer a previsibilidade das regras que afetam investimentos e contratos. Essas medidas visam promover o bem-estar da população, o crescimento econômico e o aumento da produtividade. “O desafio não é apenas reduzir barreiras estatais, mas construir instituições que promovam concorrência, inovação e igualdade de oportunidades”, completa Vladimir Maciel.

O pesquisador do Mackliber, Allan Gallo, destaca que o Brasil enfrenta dificuldades significativas no campo da liberdade econômica. O país ocupa a 85ª posição entre 165 países no índice do Fraser Institute, com nota 6,64 em uma escala de zero a dez, empatado com o Quênia e atrás de países como Chile, Uruguai e México.

“Nosso principal problema está na regulação da atividade econômica. Empreender, investir e competir no Brasil continua sendo excessivamente complicado. A burocracia consome tempo e recursos, e temos um ambiente institucional que muitas vezes impõe custos desnecessários à atividade produtiva”, aponta Allan Gallo.

Em um cenário de maior liberdade econômica, segundo os especialistas, a competitividade e os negócios são estimulados, uma vez que as empresas enfrentam menos obstáculos burocráticos e contam com maior previsibilidade regulatória. Com isso, podem direcionar mais recursos para atividades produtivas, inovação e expansão de suas operações. “Esse processo incentiva os ganhos de produtividade, a melhoria da qualidade dos produtos e serviços e a redução dos preços para os consumidores”, afirma o coordenador do Mackliber, Vladimir Maciel.

Allan Gallo concorda que os benefícios são significativos tanto para os consumidores, que podem encontrar preços mais baixos, quanto para os trabalhadores, que passam a ter mais oportunidades. “Quanto mais fácil for abrir uma empresa, contratar e competir, mais negócios surgirão e, consequentemente, mais oportunidades de emprego. Quando existe mais concorrência, as empresas precisam melhorar seus produtos, reduzir custos e aumentar sua produtividade.”

Para que esse cenário se concretize, porém, é fundamental garantir a segurança jurídica. “Ninguém investe dinheiro em uma fábrica ou em um projeto de infraestrutura sem saber quais serão as regras daqui a cinco ou dez anos”, completa Allan Gallo.

Como explica Vladimir, o crescimento da atividade produtiva gera demanda por mão de obra, criando vagas e ampliando as oportunidades de emprego. “Além disso, mercados mais dinâmicos favorecem o surgimento de novos setores, tecnologias e modelos de negócio, ampliando as possibilidades de inserção profissional”, afirma o coordenador.

Liberdade econômica hoje e há dez anos

Segundo Vladimir Maciel, a liberdade econômica não ocupava, há dez anos, o mesmo espaço que ocupa hoje no debate público. Atualmente, há mais dados, indicadores e evidências que contribuem para a discussão do tema.

“O debate era predominantemente conceitual e concentrado em círculos acadêmicos e especializados. Hoje, governos, empresas e entidades da sociedade civil dispõem de uma variedade de estudos que permitem avaliar o ambiente de negócios. O próprio Índice Mackenzie de Liberdade Econômica é parte disso”, afirma Maciel.

Para Gallo, a última década não pode ser avaliada como um período de normalidade, embora tenha registrado avanços importantes, como a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e mudanças regulatórias em diversos setores.

“Em 2016, o Brasil enfrentava uma das maiores crises econômicas de sua história. Tínhamos uma recessão profunda e muita instabilidade política. Também enfrentamos uma pandemia na sequência e um cenário internacional instável”, relembra.

Na avaliação do pesquisador, muitos dos desafios continuam praticamente os mesmos: baixo investimento, crescimento lento da produtividade e um ambiente de negócios desfavorável. Dez anos depois, ainda são necessárias “medidas concretas, como reduzir a burocracia, garantir segurança jurídica, controlar os gastos públicos, estimular a concorrência e criar condições favoráveis ao investimento”, conclui Allan Gallo.

Serviço 
X Fórum de Liberdade Econômica - “O Futuro da Liberdade Econômica” 
Data: 11 e 12 de novembro 
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