- CV - "Convênio de Concessão de Estágio", também chamado de Acordo de Coorperação ou de Instrumento de Parceria, denomimado simplesmente Convênio, é um instrumento jurídico que tem por finalidade estabelecer uma relação direta da Concedente, que é a Empresa ou o Profissional Liberal Autônomo, com a Instituição de Ensino, que é a Mackenzie, para fins da celebração de contratações de Estagiários.
Instruções:
- Para fazer a Solicitação de Convênio clique aqui para abrir o Tutorial explicativo.
Orientações:
- Para formalizar o Convênio, de agora em diante, deverá ser utilizado a Plataforma Mackenzie Carreiras, NÃO há necessidade do comparecimento para atendimento presencial de nenhuma das partes, todo o atendimento está sendo realizado em modo eletrônico/remoto.
- O CV - Convênio de Concessão de Estágio deve ser formalizado antes da contratação do primeiro Estagiário pela Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo).
- Caso a Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo) já possua Convênio firmado e em condição ativo com a Mackenzie, não será necessário formalizá-lo novamente.
- Depois que o Convênio estiver registrado, também por meio da Plataforma Mackenzie-Carreiras, deverá ser inserido a SOLICITAÇÃO de ESTÁGIO para a formalização de cada Estudante que vier a ser contratado como Estagiário. Nesta Solicitação serão gerados os documentos para formalização do Estágio, para outras informações acesse, no menu ao lado, a opção Contrato de Estágio - (TCE - Termo de Compromisso de Estágio).
- O Convênio, aqui expresso, trata-se exclusivamente da relação direta da Concedente com a Mackenzie para fins de Estágio em conformidade com dispositivos e normas vigentes. Podem realizar atividades de Estágio Não-Obrigatórios os Alunos regularmente matriculados, frequentando e obtendo aproveitamento acadêmico (aprovação) nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato-Sensu (Especialização) das modalidades Presencial e EaD.
Obs.: Caso você necessite do modelo do Convênio de Concessão de Estágio, clique aqui para baixá-lo.
Importante:
Concedente, de acordo com a Lei 11.788/08, são todas as Pessoas Jurídicas, que tem registro de CNPJ ativo, de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como, Profissionais Liberais Autônomos com nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.
Convênio de Concessão de Estágio - CV - é um documento que estabelece um acordo de cooperação entre a Concedente de oportunidade de Estágio e a Mackenzie, que é a Instituição de Ensino ao qual o Aluno mantém vínculo. Neste documento estão definidas as obrigações e os deveres das partes, Concedente e Mackenzie, perante o Estágio.
Podem firmar - CV - Convênio de Concessão de Estágio:
- Pessoas Jurídicas com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de qualquer ramo de atividade: órgãos públicos, autarquias, organizações, instituições, empresas, ongs, entre outros; e
- Profissionais Liberais Autônomos com registros nos respectivos Conselhos Profissionais e portadores de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
NOTA:
- Os Agentes de Integração estão classificados em uma outra condição diferente e específica de Convênio, acesse a opção "Convênio com Agentes de Integração" para obter informações.
CDEC – Coordenação de Estágios e Carreiras
Universidade Presbiteriana Mackenzie