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Contrato de Estágio - TCE - Termo de Compromisso de Estágio

Contrato de Estágio - TCE - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

 

TCE - Termo de Compromisso de Estágio– também chamado de Contrato de Estágio, Acordo de Estágio ou Termo de Estágio, é um documento obrigatório utilizado para formalizar, e registrar, uma relação de Estágio entre, no mínimo, três partes:


- Concedente: é a parte que contrata o Estudante na condição de Estagiário. 
Podem ser Concedentes: Empresa, Organização, Orgão Público, Instituição ou o Profissional Liberal Autônomo registrado no conselho de fiscalização profissional.
 

- Estagiário: é o Estudante/Aluno regularmente matriculado, frequentando o curso e obtendo aproveitamento acadêmico (aprovação) na Instituição de Ensino.


- Instituição de Ensino: é a Escola, Faculdade ou Universidade onde o Estudante/Aluno está matriculado.
 

Mas, em alguns casos, pode ocorrer a participação de uma quarta parte:

- Agente de Integração: que poderá atuar como intermediador do processo de contratação do Estagiário entre a Concedente, o Aluno e a Instituição.  A participação do Agente de Integração é opcional e por iniciativa da Concedente.
 

A Concedente deve ser conveniada com a Instituição de Ensino.

Caso a Concedente opte por utilizar os serviços de um Agente de Integração intermediador, este Agente de Integração deverá ser conveniado com a Instituição de Ensino para poder atuar.  

 

Como saber se a Empresa ou se o Agente de Integração é CONVENIADO com a Universidade, clique.


Todos os processos que envolvem documentos para formalização do estágio estão sendo realizados  dentro da Plataforma Mackenzie-Carreiras, NÃO há necessidade do comparecimento para atendimento presencial.

 

Como fazer/preencher uma Solicitação de Estágio, clique

            Nota:

            - Ao final do preenchimento da Solicitação de Estágio irá aparecer um campo opcional para você fazer UPLOAD do documento.  
            - Este documento deverá estar em formato PDF, entre 110 e 180 DPI.
            - Se você tiver dois documentos, Contrato e Plano de Estágio, junte os dois em um único arquivo PDF. 

 

Como fazer/preencher uma Solicitação de Estágio direto com a Concedente Empresa, clique

 

Depois de preenchida e enviada para aprovação, como acompanhar e pesquisar em qual fase se encontra a Solicitação de Estágio de seus Documentos de Estágio, clique


Prazo para tramitação de todo o processo, a partir do dia em que a Solicitação de Estágio é enviada para aprovação é de 5 (cinco) a dez (dez) dias uteis.

 

Principais Condições:
 

- A Solicitação de Estágio, assim como o Contrato de Estágio, deve ser inserida dentro da Plataforma Mackenzie-Carreiras antes do Aluno iniciar o Estágio, preferencialmente, ou no máximo em até 30 dias corrido após a data de inicio do Estágio, impreterivelmente.

- A Concedente, ou o Agente de Integração, deve estar conveniado com a Mackenzie. Se não tiver, deverá se conveniar antes da contratação do Estagiário.

- Para a formalização do Estágio é obrigatório que o Aluno esteja regularmente matriculado, frequentando as aulas e obtendo aproveitamento acadêmico (aprovação) nas Disciplinas e Componente Curriculares em que está matriculado.

- O horário proposto do Estágio não poderá conflitar com o horário de nenhuma Disciplina ou Componente Curricular em que o Aluno esteja matriculado, considerando o período letivo estabelecido pelo calendário Acadêmico oficial da Instituição de Ensino.

- O horário proposto do Estágio deve considerar, também, o tempo mínimo necessário para deslocamento/locomoção/transporte entre o local do Estágio e a Universidade, ou vice-versa, com tempo mínino de 1h de intervaldo para distâncias de longo percurso e 30 min para distâncias de curto percurso.

- Alunos de todos os cursos de Graduação  Presencial e EaD; e dos cursos de Pós-Graduação  Lato-Sensu - Especialização  Presencial e EaD  podem realizar atividades Estágio na Modalidade Não-Obrigatório.

 

            Obs.:  Caso você necessite do modelo do Termo de Compromisso de Estágio para enviar a Concedente, clique aqui para baixá-lo.
 

IMPORTANTE:

- Estágio não é Emprego, é uma atividade prática que pode ser remunerada ou não, na qual o estudante tem a oportunidade de experimentar, vivenciar e desenvolver o que aprendeu na sala de aula.

- Todos os documentos tem prazos para andamento, ao recebe-los dê andamento, não guarde-os em pastas ou gavetas.

- Informações sobre a Supervisão de Estágio na Modalidade Não-Obrigatório, ou como obter o aproveitamento das horas do Estágio consulte/verifique diretamente na Secretaria de seu Curso ou com o Professsor Tutor de Desenvolvimento de Carreira em sua Unidade Acadêmica.

 

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