O curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial e Planejamento Fiscal da Universidade Presbiteriana Mackenzie foi integralmente reformulado para refletir, com rigor e profundidade, as transformações introduzidas pela reforma da tributação do consumo (EC 132/2023). Com foco técnico e aplicação prática, o programa prepara o profissional para lidar com os desafios jurídicos e operacionais decorrentes do novo sistema de tributação, oferecendo ferramentas para o redesenho das estratégias fiscais empresariais em um ambiente normativo em reestruturação.

A matriz curricular foi organizada em três módulos teórico-aplicados e um módulo on-line, cobrindo temas como o novo modelo de IVA dual (IBS e CBS), Imposto Seletivo, gestão da transição, planejamento tributário sob o novo regime, reorganizações societárias, compliance, escrituração, tributação setorial e regimes especiais. O programa contempla também a tributação de grandes fortunas, negócios imobiliários, mercados financeiro e de capitais, além de operações internacionais, sempre com ênfase nos impactos jurídicos, contábeis e regulatórios do novo modelo constitucional e infralegal.

Com carga horária total de 432 horas e corpo docente formado por mestres, doutores e profissionais especialistas amplamente reconhecidos no mercado e que atuam nos principais centros de decisão e produção intelectual do país, o curso alia teoria sólida, abordagem normativa atualizada e análise aplicada de casos. Ao final, o discente poderá desenvolver um artigo científico ou plano de carreira, consolidando sua formação com base nas novas diretrizes do sistema tributário brasileiro.

Advogados, consultores, contadores, membros do Judiciário e da Administração Tributária, bem como demais profissionais graduados em Direito ou Ciências Contábeis que atuem com tributação empresarial ou planejamento fiscal. O processo seletivo se dará por meio de análise curricular dos candidatos.

Capacitar o profissional para enfrentar, com profundidade técnica e abordagem interdisciplinar, as complexidades do novo sistema tributário nacional. O curso prepara o aluno para atuar de forma estratégica na gestão tributária de empresas, na prevenção de litígios e na estruturação de operações com segurança jurídica, sob o marco regulatório introduzido pela Reforma Tributária. A proposta articula fundamentos constitucionais, normas de regência e prática de mercado, integrando direito tributário, contabilidade, compliance e governança.

O egresso estará apto a atuar com segurança na advocacia consultiva e contenciosa, em departamentos jurídicos, auditorias, controladorias e escritórios de planejamento tributário, com domínio específico sobre o novo modelo de tributação do consumo, regimes setoriais, reestruturações societárias e estratégias empresariais adaptadas ao IBS, à CBS e ao Imposto Seletivo. O curso também oferece instrumental para atuação junto a órgãos administrativos (como CARF e SEFAZ), no acompanhamento da regulamentação e na assessoria técnico-normativa.

• Reforma Tributária e os Fundamentos da Tributação Empresarial;
• CBS e Reforma Tributária: Fundamentos da Nova Tributação sobre a Receita;
• Tributação do Lucro e o Tratamento Fiscal das Micro e Pequenas Empresas pós-Reforma;
• Tributação Previdenciária sobre Remunerações: Fundamentos e Aspectos Aplicados;
• Tributação Setorial I: Varejo, Serviços e Produção e os novos IBS e Imposto Seletivo;
• Tributação Setorial II: Comércio Exterior e Regime Aduaneiro pós-Reforma;
• Tributação Setorial III: Mercados Financeiro e de Capitais;
• Tributação Setorial IV: Propriedade e Negócios Imobiliários pós-Reforma;
• Reforma Tributária: Gestão da Transição e Implementação da Nova Tributação do Consumo;
• Contabilidade Tributária Aplicada: IFRS, CPC e Governança Fiscal pós-Reforma;
• Gestão, Escrituração e Apuração Tributária: Fundamentos e Aspectos Aplicados;
• Compliance Tributário: Gestão Estratégica e Mitigação de Riscos Fiscais;
• Processo Tributário pós-Reforma: Gestão Judicial e Administrativa dos Litígios Fiscais;
• Elementos Materiais e Processuais dos Crimes Contra a Ordem Tributária;
• Planejamento Tributário – Elementos Fundamentais;
• Planejamento Tributário Aplicado – Estudo de Casos;
• M&A, Reorganizações Societárias e Planejamento Tributário;
• Investimentos dos Mercados Financeiros e de Capitais e Planejamento Tributário;
• Wealth Management e o Planejamento Tributário de Grandes Fortunas;
• Agronegócio e Planejamento Tributário;
• Negócios Internacionais e Planejamento Tributário;
• Componente de Aplicação do Conhecimento.