O Desafio Jurídico 2020, organizado pela Coordenação do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), proporá aos estudantes um trabalho diferente e inédito, de 3 a 6 de novembro. Os graduandos, divididos por equipes, correrão contra o tempo construindo as melhores alternativas e resoluções para conflitos envolvendo um evento real relacionado à Mistanásia - conhecida como “morte miserável”, que ocorre por omissão, negligência, incompetência ou insuficiência na assistência à saúde, em função da falta de atenção do Estado.
Os integrantes das equipes trabalharão provando habilidades com a linguagem jurídica e com o desenvolvimento de uma boa fundamentação. A primeira missão será a de responder a três questões sobre o caso principal - etapa que acompanhará todos os dias do evento. Concomitantemente, serão testados em casos adjacentes, conectados ao caso central e problematizados, especificamente, por cada um dos Componentes Curriculares estudados ao longo do curso.
Tudo ocorrerá em uma grande simulação, que tem como espelho as bancas organizadas por renomados escritórios de advocacia. A ideia é aproximar ainda mais os futuros operadores do Direito da prática profissional, fortalecendo o vínculo entre a sala de aula e o mercado, preconizado pelo Mackenzie Brasília.
“É um evento que busca preparar os alunos para o contexto do século 21, onde soluções prontas ou óbvias não são mais viáveis. A necessidade diária de se reconstruir será um imperativo para o futuro operador do Direito, e o Mackenzie abrirá essa oportunidade ao aluno, por intermédio de metodologias ativas de aprendizagem”, explicou o coordenador do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, Professor Dr. Mac Cartaxo.
“Neste sentido, os alunos serão desafiados a encontrar respostas e soluções para casos envolvendo situações jurídicas reais, demonstrando seus conhecimentos, suas habilidades e suas atitudes em relação aos grupos de estudo e aos demais participantes do desafio”, acrescentou. De acordo com o professor, será como um evento de simulação da Organização das Nações Unidas, “em que os grupos trabalham em salas distintas e depois apresentam as construções para todos os participantes”.
Rotina de trabalho
Os Mackenzistas trabalharão, ainda no modelo remoto, lidando com as questões e problemáticas propostas. As reuniões das equipes ocorrerão pela plataforma Google Meets, em dois horários, um no turno matutino e outro no turno vespertino.
Cada grupo receberá, diariamente, um caso específico, e devidamente desenhado por pelo menos dois Componentes Curriculares estudados, para leitura, análise e resolução. Os estudantes precisarão consultar a legislação e a doutrina de cada Componente para iniciar um debate interno em busca de desfechos, sempre observando as jurisprudências.
A apresentação das respostas ocorrerá, todos os dias, a partir das 10h, pela manhã e a partir das 21h, pela noite. As bancas serão formadas pelos professores e pela Coordenação do curso de Direito.
Apresentação dos casos diários
Direito Empresarial, Filosofia do Direito e Antropologia Jurídica são os Componentes que estarão presentes no caso do primeiro dia (03 de novembro), apresentado pelos professores Rodolfo Tamanaha e Evandro Soares. No dia seguinte (04 de novembro), as professoras Soraia Mendes e Eneida Taquary entregam caso correlacionado aos Componentes Teoria da Norma e do Crime e Crime em Espécie I.
Os professores Evandro Soares e Suzana Viegas estarão à frente do terceiro dia (05 de novembro), que terá como foco o Direito Civil (Parte Geral) e o Direito Contratual. O Coordenador Mac Cartaxo, que também é professor do curso, participa das três primeiras datas, avaliando os grupos, junto com os professores de Direito Wellington Pinto e Julia Ximenes, coordenadora de Pós-Graduação do Mackenzie Brasília.
A Teoria da Constituição e a Jurisdição Constitucional orientam o caso da última agenda do evento (06 de novembro), que será proposto pelos professores André Mendonça, Tércio Tokano e Fabiano Tesolin.
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