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Data/Horário: 

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 até sábado, 14 de maio de 2022.

Ao vivo pelo canal do youtube da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB).

Certificado de participação emitido pelo site da FPMB.

Local: 

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.

SGAS 906 Conj A Bloco 1
Asa Sul, Brasília

Público-Alvo

Estudantes de Direito e áreas correlatas..


Conteúdo Programático

11/05/2022:

09h às 10h30 - Palestra: “Proteção Social no Brasil – Evolução Histórica e desafios”
Palestrante: Cinara Wagner Fredo - Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

20h às 22h - Palestra: “Fomento nacional e internacional: Eu preciso de uma bolsa!
Palestrante: Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.

 

12/05/2022:

08h15 às 09h15 - Palestra: "Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie: paradigmas da sociedade contemporânea e transformações pela pesquisa
Palestrantes: 
Professor Dr. Fábio BecharaDoutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e
Profa. Dra. Irene Patrícia Nohara - Livre-Docente em Direito Administrativo (2012, USP), Doutora (2006) e Mestre (2002) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP.

10h às 11h30 - Palestra: “Legal Design
Palestrantes: Cynara Batista - Advogada, COO do New Law, Legal Designer (Legal Creatives).

19h às 20h30 - Palestra: “Visual Law
Palestrantes: Bernado de Azevedo - Advogado, doutorando em Direito (UNISINOS). 

20h45 às 22h30 - Palestra: “Os limites da argumentação no tribunal do Júri”
Palestrantes: Vinícius Fernando dos R. Santos - Defensor Público do Distrito Federal Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

 

13/05/2022:

08h30 às 10h30 - Palestra: “Potencial e dilemas da Judicialização da Saúde no Distrito Federal.”
Palestrante: Ramiro Nóbrega Sant'AnaDoutor e Mestre em Direito.

19h às 21h - Palestra: “A advocacia nos cartórios: possibilidades de atuação no âmbito extrajudicial”
Palestrante: Geraldo Felipe de Souto Silva - abelião e Oficial de Registros Públicos Titular no DF (Cartório de Sobradinho)
Mestre e especialista em Direito
.

 

14/05/2022:

09h às 11h - Palestra: “O Sistema Brasileiro de Precedentes: entre avanços, retrocessos e perspectivas após 6 anos de vigência do CPC/2015.”
Palestrantes: 
Prof. Ms. Fabiano Tesolin (mediador)Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
Profª. Drª. Paula Pessoa - Doutora e mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
Prof. Ms. Renato Castro Teixeira Martins - Mestre e especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP);

Prof. Ms. Luiz Krassuski - Professor de Direito Processual Civil e Constitucional e advogado em Brasília/DF.


Corpo Docente

Dra. Cinara Wagner Fredo
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Master em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social e Master em Direção e Gestão de Planos e Fundos de Pensão pela Universidade de Alcalá de Henares – Madri, Espanha. Especialista em Altos Estudos em Defesa e Política e Estratégia, pela Escola Superior de Guerra Atualmente Secretária Executiva Adjunta no Ministério da Cidadania. Conselho de Administração da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência e conselheira na BBTS Tecnologia.

Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Direito e do PPGD da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi Diretor da Faculdade de Direito e atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Professor Colaborador do PPGD/UPF. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Prof. Dr. Fábio Bechara
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação de Mestrado/Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado/Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador Visitante do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (2016). Woodrow Wilson Center Global Fellow/Washington (2017-2019). Visiting Fellow na University of Wsinconsin-Madison (2019). Formação Complementar pela Escola Diplomática de Madri/Espanha (2005). Membro do GACINT - Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde 1996. No Ministério Público de São Paulo foi secretário executivo da Procuradoria-Geral de Justiça, secretário executivo do grupo de atuação especial de combate ao crime organizado, coordenador do laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro e do núcleo de acompanhamento legislativo e de processos nos tribunais superiores. Na Secretaria dos Negócios da Segurança Pública foi coordenador do centro integrado de inteligência de segurança pública do Estado de São Paulo, secretário da agência de atuação integrada contra o crime organizado e do fórum de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do Estado de São Paulo.

Profa. Irene Patrícia Nohara
Livre-Docente em Direito Administrativo (2012, USP), Doutora (2006) e Mestre (2002) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou (1999) pela área de direito público. Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Suas pesquisas concentram-se no direito público, englobando atos administrativos, razoabilidade, sob o enfoque da Nova Hermenêutica e da Teoria da Argumentação, processualização da atuação administrativa e complexidades da busca pela eficiência na gestão pública, a partir das novas modelagens de parcerias em infraestrutura e serviços, em face dos desafios da governança democrática (controle social da Administração Pública) e da pós-modernidade.

Profa. Cynara Batista
Advogada, COO do New Law, Legal Designer (Legal Creatives) - Desenho de serviços orientados à inovação jurídica.

Prof. Bernardo de Azevedo
Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Professor dos Cursos de Especialização da FEEVALE e da UCS.

Prof. DP Vinícius Fernando dos Reis Santos
Defensor Público do Distrito Federal Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Escola da Magistratura do Distrito Federal

Dr. Ramiro Nóbrega Sant'Ana
Doutor e Mestre em Direito. Pesquisador Visitante da Harvard Law School. Vencedor do Prêmio CAPES de Tese 2018. Defensor Público do Distrito Federal. Membro do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Professor da Graduação e Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Tabelião Geraldo Felipe de Souto Silva
Tabelião e Oficial de Registros Públicos Titular no DF (Cartório de Sobradinho). Mestre e especialista em Direito. Vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do DF – SINOREG. Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros do IBDFAM-DF. Membro fundador do Instituto de Direito Urbanístico de Brasília – IDUB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional

Prof. Fabiano Tesolin
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP); Membro do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado do PPGD-UFPR; Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa de Direito Coletivo da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM); Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil e Professor da Graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília. Instrutor Interno da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (ECORP/STJ); Assessor de Ministro do STJ.

Prof. Renato Castro Teixeira Martins
Mestre e especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP). Professor do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação Processo nas Cortes Superiores da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e dos Territórios) e da ESMA (Escola Superior da Magistratura do DF). Juiz de Direito do TJDFT. Juiz Instrutor do STJ. 

Profa. Paula Pessoa
Doutora e mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Curso de Pós-Graduação Processo nas Cortes Superiores da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília. Professora da Universidade de Brasília-UNB. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Prof. Luiz Krassuski
Professor de Direito Processual Civil e Constitucional e advogado em Brasília/DF. Professor do Curso de Pós-Graduação Processo nas Cortes Superiores da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/DF, é Doutorando em Direito Processual Constitucional na UFPR, além de Mestre e graduado em direito pela mesma instituição. Foi Oficial de Gabinete de Ministro no STF.


Cinara Wagner Fredo

Felipe Chiarello

Fábio Bechara

Irene Nohara

Cynara Batista

Bernardo de Azevedo

Vinicius Reis

Ramiro Nobrega

Geraldo Silva

Fabiano Tesolin

Renato Castro

Paula Pessoa

Luiz Krassuski