I - FORMAÇÃO ACADÊMICO-CIENTÍFICA 1) Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha (2018) 2) Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha (2013) 3) Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2009) 4) Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos (2015/2016) II - MAGISTÉRIO 1) Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Salamanca, Espanha. 2) Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. 3) Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. 4) Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES. III - ATUAÇÃO PROFISSIONAL 1) Ministro do Supremo Tribunal Federal (desde dezembro/2021). 2) Advogado-Geral da União (2021). 3) Ministro da Justiça e Segurança Pública (2020/2021). 4) Advogado-Geral da União (2019/2020). 5) Assessor Especial do Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (2016/2018). 6) Membro do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção, órgão colegiado e consultivo vinculado à CGU com a finalidade de aperfeiçoar a transparência na gestão pública e planejar estratégias de combate à corrupção e à impunidade (2010/2013) 7) Na Advocacia-Geral da União, foi titular do cargo efetivo de Advogado da União (2000/2021), onde exerceu diversos cargos de direção e assessoramento superior. 8) Advogado da Petrobras Distribuidora S/A. IV - PREMIAÇÕES E RECONHECIMENTOS 1) Vencedor da categoria especial do Prêmio INNOVARE, cuja temática foi o combate ao crime organizado (2011) 2) Vencedor do Prêmio Extraordinário de Mestrado conferido pela Universidade de Salamanca (2014) 3) Diploma de Mérito do COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (2014) 4) Vencedor do Prêmio Extraordinário de Doutorado da Universidade de Salamanca (2019) V - LIVROS 1) Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos. Valência: Editora Tirant lo Blanch, 2018. 2) La validez de la prueba en casos de corrupción. Valência: Editora Tirant lo Blanch, 2018. 3) Democracia e Sistema de Justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020. VI - ARTIGOS 1) Los criterios para la mensuración del valor del enriquecimiento ilícito y perjuicios causados por actos corruptos. Revista da AGU, vol. 15, n. 4, p, 65-88, 2016. 2) La gestión de la información y la recuperación de activos procedentes de la corrupción. Revista General de Derecho Procesal, nº 47, janeiro de 2019. 

PhD em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (IST/UL). Doutor em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (UnB) (Co-Tutela). Mestre Integrado em Engenharia do Ambiente e Recursos Naturais pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto-Portugal (FEUP/UP). Mestre em Engenharia Civil pela UnB. Especialista em Políticas de Infraestrutura pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Servidor efetivo da carreira de analista de infraestrutura do Ministério da Economia. Atualmente é Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura. Foi Secretário Executivo Adjunto do MME e coordenador de projetos como: Cessão Onerosa, Novo Mercado de Gás, Transposição do São Francisco, Leilões de Mineração, entre outros. É Presidente do Conselho de Administração do DNIT. É membro do Conselho de Administração da Eletrobras (Vice-Presidente do Conselho de Administração).

Possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Engenharia de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Engenharia de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). Tem experiência em Planejamento de Investimentos em Infraestrutura, Planos Setoriais, Projeções Econômicas, Matrizes Origem/Destino, Competição e Oligopólio, Avaliação Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos em Infraestrutura, Estruturação de Concessões e PPPs. Trabalhou em Agências Reguladoras e Empresas Privadas de Logística e Consultoria de 1997 a 2009. Servidor do IPEA desde 2009. Foi Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura, no IPEA, de dez/2017 a jan/2019, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional de fev/2019 a ago/2022 e Secretário Adjunto de desenvolvimento da Infraestrutura de set a dez/2022, no Ministério da Economia.

Advogado, CEO da Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos – Aneaa e ex-Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/DF. Pós-graduado em áreas de Regulação dos Serviços Públicos; Direito da Concorrência e Direito do Estado e membro certificado CP3P pela APMG PPP Certification Program. Cursou política regulatória avançada pela George Washington University-DC. Atuou em mais de 100 projetos de PPP em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Mestrando em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EESP/FGV, especialista em Gestão Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EBAPE/FGV e graduado em Geografia pela Universidade de Brasília – UnB, com foco em planejamento territorial de transportes. É servidor público da carreira de Analista de Infraestrutura do Ministério da Economia. Possui 15 anos de experiência na Administração Pública, tendo passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Atualmente, é Secretário Nacional de Transportes Terrestre do Ministério da Infraestrutura (MINFRA), onde também atuou como Secretário Executivo Adjunto, Assessor e Chefe de Gabinete.

Graduado em Direito, Especialista em Concessões e Parcerias com a Administração Pública e Mestre em Direito Constitucional. É Advogado da União, havendo exercido funções na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2006-2012), na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (2012-2013), na Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (2013-2015), na Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República (2015-2016), na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (2016- 2019) e na Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura (2019-2021). Foi Subchefe Adjunto de Infraestrutura na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República entre março de 2021 e janeiro de 2023. Atualmente é Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações.

Engenheiro Eletricista pelo CEFET-MG, Especialista em Gestão Estratégica de Marketing pela Fundação Getúlio Vargas e Profissional em Gestão da Inovação pela Steinbeis University Berlin. Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia.

Mestrado em Economia e Finanças e dupla-graduação em Engenharia na UFRJ e na École Centrale Paris. Gerente de projetos no BNDES, atualmente responsável pela desestatização da Eletrobras e pela implementação de modelo de project finance para o empreendimento da usina nuclear de Angra 3. Experiência como gerente de avaliações econômico-financeiras de empresas do setor elétrico e do setor financeiro e seguros; analista de gestão de participações acionárias; analista de project finance em projetos do setor de navegação e óleo e gás.

Nomeado Diretor na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em abril de 2016, é o atual Diretor-Presidente da Agência, com mandato até março de 2025. Servidor de carreira da ANAC, Especialista em Regulação da Aviação Civil, foi Secretário de Navegação Aérea Civil (2013-2016) e de Aeroportos (2011-2013) na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR). Na ANAC, foi Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (2008-2011), Gerente de Acompanhamento de Mercado e Assessor Especial da Diretoria de Serviços Aéreos (2006 a 2008). Graduado em Ciências Econômicas (UnB), é mestre em Gerenciamento de Navegação Aérea pela Ecole Nationale de I’Aviation Civile (ENAC/França) e especialista em Gestão de Infraestrutura Aeroportuária pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Doutorando em Sistemas de Transportes pela Universidade de Coimbra (Portugal), especialista em Regulação da Aviação Civil e especialista em Marketing Político e Governamental. Servidor da Agência Nacional de Aviação Civil e Diretor de Programas na Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura. Foi coordenador de slots aeroportuários durantes as operações especiais para Copa do Mundo e Olimpíadas.

Diretor de Assuntos Regulatórios da VALE S.A e conselheiro de empresas e sociedades de propósito específico. Ex-Ministro de Estado da Infraestrutura, com mais de 15 anos de experiência em cargos efetivos no setor público, foi o primeiro servidor de carreira a assumir a pasta. Durante a sua gestão foi responsável pelo cumprimento de uma robusta agenda de desestatização, incluindo a 7ª rodada de aviação, a rodovia Rio-Valadares, além de assinar autorizações ferroviárias que estão reestruturando a matriz de transporte nacional. Entusiasta da agenda digital, lançou a nova Carteira Nacional de Trânsito, o embarque mais seguro e participou da sanção da Lei do Vôo Simples. Graduado em engenharia civil e mestre em transportes pela Universidade de Brasília, também é especialista em economia do setor público e em gestão pública.

Bacharel em Direito e em Economia. Mestre em Economia. Servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Foi Diretora do Departamento de Regulação e Concorrência da Aviação Civil (DERC) da Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR) e coordenadora no Departamento de Política do órgão. Foi Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. Atualmente exerce o cargo de Diretora no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, Pós Graduação em Direito Constitucional, em Direito Tributário, e em Regulação. Doutoranda no PTARH/UnB, com foco em Regulação de Infraestruturas de Rede. Procuradora Federal, atualmente é Consultora Jurídica no Ministério da Infraestrutura.

Mestrando em Direito, Especialista em Pavimentação Rodoviária, Engenheiro Civil e Advogado. Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo.

Possui graduação em Engenheira Civil e Ambiental pela Universidade de Brasília (2005), graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007), mestrado e doutorado em Engenharia de Transportes pela Universidade de Brasília (2008 e 2013). Possui registro como Engenheiro Civil e Advogado. Desde junho de 2022 ocupa a posição de Diretor de Relações Governamentais na Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma. Em experiência profissional anterior, ocupou os cargos de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, de abril de 2021 a maio de 2022 e Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Infraestrutura no período de novembro de 2019 a março de 2021. 

Pós-doutor em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Doutor e mestre em Geotecnia pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Economia e Mercados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Engenheiro Civil pelo Centro Universitário de Brasília. Possui as certificações profissionais de Project Management Professional (PMP), PRINCE2-F e Certified PPP Professional (CP3P-F). Com experiência profissional na concepção e gestão de obras de infraestrutura, atualmente ocupa a função de Gerente Geral de Gestão Política Regulatória na VALE S.A.