![[Universidade Presbiteriana Mackenzie]](/fileadmin/CONFIGURACOES/DEFAULT_21/Resources/Public/Template/img/logo/universidade_mack_v2.svg "Universidade Presbiteriana Mackenzie"){kind=logo}
PALESTRAS:
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GRUPOS TEMÁTICOS (COMUNICAÇÃO ORAL DE RESUMOS EXPANDIDOS):
Para acessar a relação dos trabalhosselecionados e a programação das comunicaçõesorais, clique aqui(disponívelsomente a partir de 27/09/2019).
18H30: Abertura Solene do Evento
19H00: Painel I – Parcerias de Investimentos e Equilíbrio-Econômico Financeiro dos Contratos de Concessão
Palestrantes:
Dra. NATALIA RESENDE ANDRADE (Procuradora Federal. Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura)
"Relicitação de Contratos de Concessão Rodoviária: caminho mais fácil ou caminho mais correto?"
Dr. MAURÍCIO PORTUGAL RIBEIRO (Advogado. Sócio de Portugal Ribeiro Advogados. Master ofLaws (LL.M.) pela Harvard Law School e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor do Mestrado da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo)
"Distribuição de riscos, reequilíbrio e modelos regulatórios"
19H00: Painel II – Negociação, Mediação e Arbitragem nos Contratos de Concessão
Palestrantes:
Dra. IRENE PATRÍCIA NOHARA (Advogada. Professora da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (PPGDPE). Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP)
“Tendências nas arbitragens de contratos de infraestrutura: discussões prementes e possibilidades jurídicas”.
Dr. GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA (Advogado. Árbitro Especializado em Direito Público. Professor de Direito Administrativo na Universidade de São Paulo – USP, no Instituto de Direito Público - IDP e na Escola de Direito do Brasil – EDB).
"Incentivos às arbitragens com a Administração Pública”.
Dr. EGON BOCKMANN MOREIRA (Advogado. Árbitro e Mediador em Controvérsias de Infraestrutura. Professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutor em Direito pela UFPR)
"A arbitragem nos contratos concessionários: alguns de seus principais desafios”.
19H00: Painel III – “Desafios Jurídicos do Setor Elétrico Brasileiro na Comercialização e Distribuição de Energia”
Palestrantes:
Dr. PAULO ANDRÉ MULATO (Advogado. Especialista Jurídico Master da Elektro Eletricidade e Serviços S/A)
Dr. RAPHAEL GOMES (Advogado. Sócio da Área de Energia do Escritório Demarest Advogados. Membro Efetivo da Comissão de Direito de Energia da OAB/SP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudo do Direito de Energia – IBDE)
Encerramento Oficial do Evento
| Data | Horário | Conteúdo (Grupos de Trabalho Temáticos:) |
| 01 a 03/10/2019 | 13H00 às 17H00 | a) Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos; |
| 01 a 03/10/2019 | 13H00 às 17H00 | b) Relicitação e Prorrogação Antecipada de Concessões de Serviços Públicos; |
| 01 a 03/10/2019 | 13H00 às 17H00 | c) Concessões Rodoviárias; |
| 01 a 03/10/2019 | 13H00 às 17H00 | d) Concessões Aeroportuárias; |
| 01 a 03/10/2019 | 13H00 às 17H00 | e) Concessões Ferroviárias; |
| 01 a 03/10/2019 | 13H00 às 17H00 | f) Concessões e Arrendamentos Portuários; |
| 01 a 03/10/2019 | 13H00 às 17H00 | g) Regulação, Comercialização e Distribuição de Energia. Haverá prazo para envio de resumos pelos interessados. |