Plano Municipal de Saneamento Urbano

O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB constitui um instrumento poderoso para nortear os investimentos, porque estabelece quais são os empreendimentos e intervenções necessários, o porte, os custos e o prazo de implantação, com o objetivo de alcançar a universalização da prestação dos serviços de água, esgotos, drenagem e manejo de resíduos sólidos no âmbito municipal. Além dos empreendimentos, o plano também abarca ações e programas que compartilham o mesmo objetivo de universalização, bem como planos específicos para emergências e contingências relativos à operação dos sistemas. O grupo elabora Planos Municipais de Saneamento Básico para os componentes Água, Esgoto e Drenagem Urbana, conforme colocado no Termo de Referência do processo de contratação para municípios de todo o Brasil.

Nossa instituição conta com pesquisadores e profissionais com ampla experiência na realização e revisão de planos existentes, lembrando que é recomendada a sua revisão a cada quatro anos, conforme estabelece a lei federal 11.445/07. São importantes gatilhos para o desenvolvimento de projetos como esse, mas não exclusivos: atualização da demandas pelo consumo de água e da geração de esgotos e forte impacto de população flutuante, a alterações de uso e ocupação do solo que afetam o grau de impermeabilização do solo, necessitando de estruturas hidráulicas condizentes para essa nova situação de impacto em drenagem urbana entre outros.

Inovação: Outras condicionantes inovadoras serão trabalhadas como: • Condicionantes ambientais como a existência de parques, Áreas de Preservação Permanente - APPs e limitada disponibilidade hídrica em função do território natural da ilha. • Existência de comunidades isoladas que precisam de soluções específicas. • Avanço tecnológico do setor de saneamento que tornou mais viável em termos técnicos, econômicos e ambientais a dessalinização e mesmo o reúso planejado da água, amplamente empregados em regiões no mundo que possuem grande desafio em relação à gestão da água como Israel e Los Angeles na Califórnia. Essas experiências serão trazidas à baila e consideradas na revisão de demandas e proposição de alternativas. • Consideração de princípios de Infraestrutura Verde em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS preconizados pelas atuais políticas mundiais da água. • Eventos climáticos extremos e próximos que ocorreram no estado de São Paulo, como inundações em 2010/11 e estiagem jamais registrada em 2014/15 fazem com que seja necessária uma nova visão dos serviços municipais de saneamento, tendo em vista a necessidade que se tornem menos vulneráveis e mais resilientes às Mudanças Climáticas. • Consolidação do Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico preparação de suporte para a permanente atualização • Atualização dos ativos dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário – SES.

Oportunidades/Vantagens/Benefícios: O trabalho apresentado faz parte da revisão do Plano estabelecida em lei federal 11.445/07 e abre oportunidade para que empresas de saneamento básico da iniciativa privada possam oferecer serviços para que as prefeituras municipais ampliem o poder de negociação com as empresas do setor.