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Regulamento Geral de Estágios da UPM (NOVO)

Regulamento Geral de Estágio da Reitoria da Universidade Presbiteriana

Regulamento Geral de Estágios da Reitoria da Universidade Presbiteriana Mackenzie, revisto e atualizado através da Resolução RE-CONSU-16/2017, de 21-junho-2017, divulgado em 28-07-2017, com validade de inicio a partir de 01-agosto-2017, revogando todos os normativos anteriores.

Regulamento Geral de Estágios da UPM.

Este Regulamento está de acordo e em plena conformidade com o constante da Lei Federal 11.788/08, (publicada no D.O.U. em 26-09-2008), complementada pela Orientação Normativa 07/08 (publicada no D.O.U. em 31-10-2008) e pela Cartilha Orientativa do MTB (Ministério Público do Trabalho e Emprego – Brasília - publicada em dezembro 2008 a 1ª e a 2ª Edição e a 3ª Edição Atualizada publicada em Janeiro de 2009) e Suplemento Trabalhista 086/09.

IMPORTANTE:

As situações peculiares de cada Curso de Graduação e de Pós-Graduação na modalidade Presencial ou EaD estão disciplinadas e contempladas, na medida que se apliquem, dentro dos Regulamentos respectivos, dos PPCs (Projetos Pedagógicos de Cursos) observadas e atendidas as diretrizes normativas deste Regulamento e de toda a legislação vigente inerente.

Antes de qualquer questionamento, consulte todos os instrumentos normativos e, também, todas as normas e diretrizes relativas ao curso.