10.04.2023 - EM
O Estadão publica o artigo “Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil” do prof. Elton Duarte Batalha (CCSA). O professor explica que o debate a respeito das análises das medidas provisórias permite refletir sobre as dificuldades que caracterizam a democracia brasileira. “O desapego ao rigoroso cumprimento da letra constitucional demonstra a fragilidade institucional e o desprestígio conferido à Carta Magna no território nacional”. Clique aqui