FONIC busca apoio à Filantropia no país

Na última terça-feira (10), representantes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIC), que congrega as principais entidades de filantropia do país, se reuniram na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Antônio Brito (PTB-BA), para discutir medidas que fortaleçam a prática humanitária no Brasil.

As entidades reivindicam mudanças nas leis que vêm prejudicando o setor, com o intuito de resgatar as instituições, além da desvinculação da imagem com a das ONGs. Precisamos aprimorar as leis para que haja clareza em nossas atribuições, para promover a filantropia e beneficiar a população.  A partir dessas medidas as instituições poderão oferecer um bom serviço para a comunidade e prestar contas ao governo e à sociedade, defende o deputado.

Para o vice-presidente do FONIC e presidente do Mackenzie, Maurício Melo de Meneses, é preciso definir junto ao poder Executivo o que é filantropia e onde melhor aplicá-la. Outro problema é a dificuldade de se conseguir um certificado, pois as instituições entram com o pedido, mas não sabem se vão conseguir, pois os órgãos competentes não se comunicam. “Esse Fórum busca na Câmara definir normativas para defender a filantropia. Foram feitas leis sem que as entidades fossem ouvidas, e isso tem gerado prejuízos ao setor, que não consegue atender quem mais precisa”, ressalta Melo.

O presidente do FONIC, Custódio Pereira, destacou que os setores de caridade na área de educação ficaram desassistidos, ao contrário da saúde, que teve boa parte das suas reivindicações atendidas. “As instituições filantrópicas na área de educação são centenárias. Elas existem antes mesmo das leis serem criadas. Não há melhor forma de tirar as pessoas da miséria do que com a educação. Com a legislação vigente enfrentamos uma grande dificuldade para atender quem necessita, além de não favorecer os que já foram atendidos”, argumenta.

Ainda neste semestre serão realizadas reuniões, além de uma audiência pública, para discutir as mudanças na legislação das filantropias. “Vamos convocar deputados e senadores para debater o tema e centralizar os interesses do setor. Acreditamos que ainda este ano conseguiremos aprovar as devidas alterações e assim promover a filantropia e voltar a atender a comunidade”, disse o deputado.