Encerramento do IV COMAR destaca marcos jurídicos que envolvem a Defesa Nacional

O IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo teve seu encerramento na terça-feira, 28 de abril, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Higienópolis. Organizado pelo Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR), pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Faculdade de Direito (FDir) da UPM, o evento contou com a presença de autoridades das Forças brasileiras e do Mackenzie no debate de diversos painéis. 

O reitor da UPM, Marco Tullio de Castro Vasconcelos, celebrou a parceria e a realização do Seminário no Mackenzie. “Reitero aqui a alegria e honra de hospedar em nossa instituição um evento tão importante, que aborda todas as nossas forças no âmbito da justiça militar. Espero que possamos seguir com essa parceria para o próximo ano, estamos de portas abertas”, disse. 

O comandante do IV COMAR, Major Brigadeiro do Ar, Luiz Cláudio Macedo dos Santos, agradeceu à UPM, ao reitor, e a todo corpo docente por permitir tratar de temas tão relevantes para as forças militares, interagindo com a sociedade de forma muito dinâmica. “Isso tudo só foi possível pela generosidade do Mackenzie”, afirmou. 

Macedo dos Santos destacou a importância deste debate durante o encerramento. “Somos pessoas que juraram defender a pátria com o sacrifício da própria vida, somos servidores públicos com alguns aspectos diferentes. Por essas características, muitos temas são judicializados, para que possamos debater com mais profundidade e diminuirmos essas diferenças. Precisamos de espaços como este, propor debates dessa natureza, compor e entender como a justiça militar tem características específicas”, completou. 

Para o reitor da UPM, tanto o Mackenzie quanto as forças militares são instituições longevas e amigas, e nelas há um somatório de conhecimentos e serviços prestados à sociedade brasileira.  “A universidade sozinha não faz nada, é importante estarmos alinhados a instituições como as forças armadas, empresas e outros órgãos. É assim que a universidade está sempre aberta a lidar com as organizações civis, militares e indústria da nossa sociedade. Precisamos estar abertos e nos reinventarmos sempre”, adicionou Marco Tullio.  

Já o chefe da Assessoria de Relações Institucionais do IV COMAR, André Braga, registrou os cumprimentos pela coordenação do IV Seminário de Direito e Justiça Militar de São Paulo, pontuando a atuação da professora coordenadora de extensão da FDir, Carolina Paoli, e do professor Felipe Nakamoto, também da FDir. “O evento reafirma a importância do diálogo institucional entre a administração militar e a Academia, aqui representada pela Faculdade de Direito, em articulação com a Marinha, o Exército, o Ministério Público Militar, a Justiça Militar da União, a AGU e a OAB”, lembrou Braga. 

De acordo com ele, iniciativas como essa fortalecem a compreensão dos marcos jurídicos que envolvem a Defesa Nacional, “promovem trocas qualificadas de experiências e contribuem para a formação de profissionais atentos à complexidade do universo militar e jurídico”, finalizou. 

Acompanhe na íntegra o painel final e encerramento do evento abaixo: