INOVAÇÃO E LIBERDADE ECONÔMICA NOS MERCADOS DE TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRO

Os mercados de telecomunicações no Brasil têm sido muito dinâmicos devido à privatização e à melhoria tecnológica. Os telefones celulares atingiram o marco de mais de um telefone por habitante. Nos últimos cinco anos, o acesso à Internet móvel com tecnologia 4G aumentou em 130 milhões de novos clientes e o acesso à banda larga aumentou em 9 milhões de novos clientes; enquanto a TV a cabo diminuiu em um milhão de clientes. O marco regulatório afetou a inovação e a concorrência. O marco legal das telecomunicações ainda separa a TV paga, a produção de conteúdo e o acesso. Embora diferentes países tenham atualizado suas leis para telecomunicações, a legislação brasileira continua com certo nível de obsolescência. Quando se trata de marcas e patentes, o país mostra um baixo grau de desenvolvimento. Os sistemas de propriedade intelectual no Brasil têm o pior desempenho entre 76 países. Apesar das dificuldades no Brasil, os autores apresentam avanços recentes que implicam melhorias nas condições de negócios e operações de telecomunicações no futuro próximo.

Palavras-chave: Inovação, economia digital, telecomunicações, regulação, competição