Tribunais Superiores e o Novo CPC/2015: principais mudanças e perspectivas

Data/Horário: 
12 e 13 Novembro, às 19h

Público-Alvo

Advogados privados com atuação direta e indireta nos Tribunais Superiores; advocacia pública (federal, estadual e municipal); membros e servidores do Ministério Público (federal/estadual); membros e servidores da Defensoria Pública (federal/estadual); servidores dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais que realizam exame de admissibilidade recursal dirigida ao STF/STJ; e estudantes.

O tema da admissibilidade de recurso especial e extraordinário na visão da jurisprudência dos Tribunais Superiores, e tendo em conta a aplicação do novo Código de Processo Civil, é matéria de cunho teórico e prático de grande importância para quem atua perante essas instâncias do Poder Judiciário e para a comunidade jurídica em geral. Tendo em vista essa situação, o objetivo maior do curso encontra-se em analisar os principais aspectos teóricos e práticos da admissibilidade recursal sob o enfoque da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF/STJ) e à luz das alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil.