Data/Horário: 
11.09.2018, 19h30

Local:  Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília
Carga Horária: 3 horas
Vagas: limitadas
Investimento: gratuito

Programação

Palestra

Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Professor livre-docente da Universidade de São Paulo e titular pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005; quando tomou posse como membro da 1ª composição do CNJ – Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005-2007). De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, tendo, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010.

Em 1º de janeiro de 2015, assumiu a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, exercendo suas funções até sua posse como Ministro da Justiça, em 12 de maio de 2016.

É autor de diversas obras jurídicas, entre elas, Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, Direito Constitucional Administrativo, Direitos Humanos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais.


Mesa Redonda

“Mesa Redonda” composta por autoridades para debater o assunto, com interação entre convidados e público;

Participantes da mesa redonda:

Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

Foi empregado do Banco do Brasil ( 1986-1995), advogado ( 1996-1998), Procurador do Estado de São Paulo ( 1998-2002) e é juiz federal desde agosto/2002.
Foi juiz nas cidades de Coxim-MS, Itapeva-SP, Guarulhos-SP e, atualmente, é titular da 13a Vara Cível de São Paulo-SP.

Formado em Direito pela PUC-SP( 1995) e Administração de Empresas pelo Mackenzie ( 1998). É mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP ( 2005).
Foi Presidente da AJUFESP - Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul no biênio 2015-2017.

Presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil para o biênio 2018-2020, tendo tomado posse na Presidência no dia 13/06/2018

Odilon Cavallari, consultor jurídico do Tribunal de Contas da União – TCU. Mestre em Direito Constitucional (IDP). Co-autor do livro “Políticas públicas e controle: um diálogo interdisciplinar em face da Lei 13.655/2018”.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB-DF

Advogado militante no Distrito Federal, Juliano Costa Couto tem 40 anos, é formado em Direito pela UDF – Centro Universitário, turma de 1997, professor licenciado da mesma instituição, casado, pai de dois filhos, possui pós-graduação em Processo Civil e Mestrado em Direito Constitucional, pelo Instituto de Direito Público (IDP). Foi Conselheiro da OAB/DF (triênio 2007- 2009), quando presidiu a Comissão de Ensino Jurídico. Foi eleito secretário-geral adjunto da OAB/DF para o triênio 2013-2015, tendo presidido a comissão de Honorários.

Rodolfo Tamanaha, moderador

Professor de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília - FPMB. Doutor em Direito Tributário pela USP, Mestre em Direito Público pela UNB, especialista lato sensu em Direito Administrativo e graduado pela PUC-SP. Presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB-DF.