Mackenzie Brasília terá serviço de atendimento jurídico a refugiados e migrantes

Inédito no Distrito Federal, a Clínica Mackenzie Refugee Support é uma iniciativa da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), prestando orientação jurídica à população refugiada e migrante. Os alunos do curso de Direito auxiliarão nos atendimentos, a partir de 11 de abril, quinzenalmente às quintas-feiras, das 14h às 17h, no prédio da DPU, situado no Setor Bancário Norte, quadra 1, na Asa Norte.

O primeiro passo ao interessado é se apresentar no prédio da Defensoria, portando todos os documentos que disponha, como o Registro Nacional Migratório e Carteira de Trabalho, se tiver. Em seguida, passará por uma triagem e será encaminhado a um defensor, que analisará se é um caso de pessoa não-nacional. E então, direcionado à Clínica do Mackenzie.

Os alunos oferecerão suporte e assistência para atender as demandas de regularização migratória, como a renovação do protocolo de refúgio, autorização para residir no país e aos que desejam obter visto para entrada de seus familiares, por exemplo. Além disso, irão documentar no sistema interno da DPU, registrando as ações adotadas em cada atendimento.

Coordenado pela professora Ana Raquel, mestra em Migração e Relações Interculturais, os assistidos serão recebidos por ela, junto aos estudantes a fim de avaliar cada situação pontualmente. "Os alunos da Clínica resolverão casos de pessoas não-nacionais na esfera administrativa sempre que possível. Se necessária intervenção judicial, a Clínica fornecerá uma descrição detalhada da pretensão para auxiliar a DPU. O projeto visa facilitar o acesso à justiça para pessoas migrantes, servindo como ponte entre elas e os defensores", destaca a coordenadora.

Serviço

Clínica Mackenzie Refugee Support

Local: Defensoria Pública da União – Distrito Federal

Endereço: Setor Bancário Norte, quadra 1, na Asa Norte

Data: Quinzenalmente às quintas-feiras, a partir de 11 de abril.

Horário: das 14h às 17

Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde.  É uma das mantidas do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ).  Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Direito (Brasília e Rio); e Engenharia Civil (Brasília).

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