Ministro Luiz Fux conta sobre o novo CPC

A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) recebeu nesta sexta feira, 17 de abril, o ministro Luiz Fux para ministrar um seminário sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC).

Fux é Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidente da Comissão de Redação do Novo Código de Processo Civil (CPC) sancionado no último mês de março. O novo CPC é resultado do trabalho de uma equipe de renomados juristas e teve, dentre outros objetivos, a intenção de reafirmar a determinação constitucional da razoável duração dos processos, a igualdade nas decisões em casos idênticos e a valorização da busca de soluções de conflitos por meio da mediação e da conciliação.

Na ocasião, o ministro contou sobre todo o processo de confecção do novo código, pontuando as discussões e análises feitas ao longo do percurso. Segundo ele, contar essa história é muito importante. “Quando você traz o que houve nos bastidores, traz praticamente uma interpretação histórica. O porquê isso foi criado, qual a razão desse instituto e outros detalhes, são fundamentais na hora que você analisa um caso concreto em que esteja em jogo o novo instituto. Descobrir esse processo é extremamente interessante”, contou. “Para mim é um grande prazer estar aqui hoje. É uma casa de excelência, muito bem classificada no MEC, um público seriíssimo e um ambiente que muito me agradou”, concluiu o ministro.

Para o diretor da FD, José Francisco Siqueira Neto, o seminário demonstra como serão os próximos meses, em razão da premência da entrada em vigor do novo código. “Acho que nós não poderíamos ofertar coisa mais atual e dinâmica para nossos alunos, porque propiciamos o acesso ao autor de toda essa transformação. Estamos trabalhando com esse tema há bastante tempo, mas esse seminário é uma oportunidade essencial. Incentivamos nossos alunos a compreender que não se aprende só em sala de aula, ou estudando em casa, o contato acadêmico com outras metodologias, autores, outros tipos de abordagem são fundamentais para a formação. Nossa intenção é que percebam essa diferenciação e essas oportunidades”, contou. O reitor, Benedito Guimarães Aguiar Neto, concordou. Segundo ele a presença do ministro é muito importante para a universidade, tendo em vista a posição que ocupa como um dos magistrados da mais importante corte do país, trazendo um assunto fundamental para a formação de nossos alunos. “Conhecer e ter uma primeira discussão a respeito do novo CPC aqui na universidade é uma grande honra e representa presente para a universidade considerando que nesta semana estamos comemorando 63 como universidade. Certamente outros seminários serão realizados, considerando a importância e a complexidade do tema.

O evento, que foi realizado em parceria com o Instituto Nacional Escola Superior da Administração Pública (INESAP), contou também com uma Mesa Redonda com os professores José Roberto dos Santos Bedaque - USP, Desembargador Aposentado TJ/SP, membro da Comissão de Redação) e André Pagani de Souza (MACKENZIE, Membro do Grupo de Trabalho Acadêmico Interinstitucional do TJ/SP), debatendo sobre as inovações e perspectivas do novo CPC.

Ao final, o ministro assinou um contrato com a Editora Mackenzie para o lançamento de um livro ainda esse ano sobre o novo código. O presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), Maurício Meneses contou que foi um dia especial. “Além da experiência enriquecedora, tivemos o privilégio de assinar um contrato para lançar um livro pela Editora Mackenzie e ainda aceitou o convite para ser um de nossos professores visitantes. Na semana dos 63 anos da UPM e no ano em que completamos 145 anos de existência, esses são presentes valiosos para nossa comunidade”. O presidente do Conselho Deliberativo, José Inácio Ramos, concorda. “Eu vejo isso com extremo significado para nós, por permitir que ações como essa se desenvolvam aqui. O conselho deliberativo se sente parte de tudo isso e eu me sinto honrado por presidi-lo”, afirmou.

O evento foi coordenado pelo Dr. José Francisco Siqueira Neto, e pela Dra. Marianna Fux, pelo INESAP, com o apoio do Núcleo de Processo Civil da FDIR/MACKENZIE, Faculdade Mackenzie Rio de Janeiro, da Advocacia Geral da União, Procuradoria do Estado de São Paulo, Procuradoria do Munícipio de São Paulo.