É possível governar o Brasil sem coalizão?

27.04.202017h41 Mariangela Ghizellini

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No presidencialismo de coalizão, o presidente distribui seus ministérios entre os partidos que compõem a coalizão de governo, o que facilita a aprovação da agenda do presidente no Congresso Nacional. A cada novo governo esta distribuição varia seguindo inevitavelmente uma lógica estudada em economia institucional, a teoria dos custos de transação. Quanto maior a presença de aliados do presidente no congresso e portanto maior a bancada do partido do presidente e partidos aliados, menor a necessidade de distribuir as pastas para fora de seu reduto.

Bolsonaro se elegeu em um momento de grande descontentamento da população com os políticos tradicionais, devido ao desgaste trazido principalmente pela operação lava-jato, e pelo baixo crescimento econômico do país. Eleito pela promessa de renovação que trocou por volta de 25% do congresso nacional e bagunçou bastante o jogo político, montou sua equipe de ministros distribuindo as pastas a pessoas de sua confiança, sem se preocupar em construir um governo de coalizão.

Porém esta estratégia de isolamento pode estar apresentando um custo muito alto ao seu mandato, sendo que em pouco mais de um ano de governo, sete ministros foram exonerados por Bolsonaro, entre eles, seu braço direito em campanha, Gustavo Bebbiano, envolvido em escândalos eleitorais.

Eleito com a promessa de combate a corrupção, e caminhando no sentido de maior liberdade econômica e controle de gastos públicos, sua agenda caminhou de forma lenta no congresso, e os projetos apresentados por seus ministros foram bastante desconfigurados, deixando em evidência sua falta de apoio no legislativo.

O presidencialismo de coalizão nunca foi estratégia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, devido aos recentes escândalos de corrupção que evidenciou os pontos fracos deste mecanismo de governança, onde além da distribuição de cargos, favoreceu o clientelismo e a política de compadrio nos últimos governos. Mas seu isolamento não só irritou sua forte oposição, como também o imobilizou, aumentando e muito os custos de transação da implementação de sua agenda.

Mesmo diante deste cenário, os ministros indicados para ocuparem o lugares daqueles que foram exonerados, seguiram o mesmo padrão de escolha, acenando mudança apenas aos seus aliados e eleitorado, sem a tentativa de alteração na estratégia para um governo de coalizão, não houve abertura para novas alianças.

Com sua popularidade em queda, e seu governo desgastado, foi alvo recente do descontentamento de uma enorme parcela dos governadores, após discursos minimizando a gravidade da pandemia, e sinalizando preocupação exclusiva com a estabilidade econômica, reduzindo ainda mais o apoio popular e sua governabilidade.

A governabilidade em um sistema presidencialista multipartidário depende de jogo de cintura, muito diálogo e concessões. As coalizões podem ter conseqüências ruins por dar espaço para acordos criminosos e corrupção, mas por outro lado, tem sido o meio pelo qual os custos de transação para o cumprimento da agenda presidencial, reduzem, tornando seus programas viáveis.

Apenas dois de seus ministros tem conseguido avançar com seus projetos de forma razoavelmente propular, Paulo Guedes, na economia, aos trancos e barrancos, e Sérgio Moro na justiça com certo sucesso, principalmente no combate ao tráfico de drogas e dando suporte e autonomia às investigações da polícia federal, na continuidade da Lava-Jato, sendo este último, fator de incômodo óbio no meio político, inclusive incomodando muitas vezes o próprio presidente.

Com a saída de Sérgio Moro, do ministério da justiça, após manobra do presidente na tentativa de ter maior controle sobre a polícia federal, o que ficou claro em seu pronunciamento, poderíamos estar diante de um primeiro aceno do presidente a estabelecer diálogo com o congresso, que tem boa parte de seus ocupantes sendo investigados pela PF. Mas talvez o tiro tenha saído pela culatra, se esta era sua intenção, já que Sérgio Moro é tido como um herói entre boa parte de seus eleitores e apoiadores. Somado a isso, ao enfraquecer sua base de apoio ao invés de sinalizar que está aberto ao diálogo, a sinalização de fraqueza é um prato cheio para que o legislativo assuma de vez a condução do governo em direção aos seus próprios interesses.

 

Por: Mariangela Ghizellini

Bolsista de Pesquisa do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, aluna do programa de Mestrado Profissional em Economia e Mercados do Mackenzie e Especialista em Escola Austríaca de Economia pelo Instituto Mises Brasil.