Você é dono do seu próprio rosto?

21.09.201715h50 Professor Doutor Diogo Rais, Direito, e Arthur Ambrogi, jornalista e Mestrando no PPGDPE/UPM.

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O curioso caso do surfista britânico que teve o rosto “roubado” e usado em um perfil “fake” envolve diretamente a temática de proteção da personalidade. Afinal, será que você é mesmo o dono do seu próprio rosto?

O surfista britânico Max Hepworth-Povey, de 32 anos, teve seu rosto indevidamente utilizado em uma conta fictícia no Instagram. Com o seu rosto foi criado uma personagem que, ao invés de ser composto por carne e osso, só existiu em bits e bytes.  

Se tratava de um perfil fake que dizia ser de um fotógrafo especializado em zonas de conflito e que, nas horas vagas, era voluntário em campos de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU).

O perfil “fake” com o nome de Eduardo Martins foi seguido por mais de 127 mil pessoas no Instagram, mas como suas fotos e estórias foram disseminadas na rede, não é possível sequer estimar a quantidade de pessoas impactadas pela farsa.

No mundo virtual o perfil de “Eduardo Martins” se sustentava, pois havia certa correlação em redes sociais e suas “histórias”, fotos e vídeos. Em uma das ocasiões o falso fotógrafo chegou a ocupar espaço na prestigiada BBC como se vê na imagem deste post.

            O falso perfil utilizava diversas imagens copiadas e editadas indevidamente formando o álbum virtual do fotógrafo Eduardo Martins, que sempre descrevia com criatividade um cotidiano heroico atraente, por cerca de dois anos.

            Para aumentar a veracidade, tornava público os comentários de “amigos”, incluindo um suposto repórter chamado Thomaz Griffin.

A ilusão digital (manipulada por alguém, ao que tudo indica) chegou a oferecer seus serviços por meio de mensagens de voz por WhatsApp com arquivos de áudio, manipulando fotos outros autores tentando vendê-las em diversos lugares, desde galerias de arte a agências de notícia.

Além disso, o “perfil” também namorava. Seis mulheres afirmaram que namoravam Eduardo Martins pelas redes sociais, mas que nunca haviam encontrando-o pessoalmente. Aliás, foi assim que em 2014, uma suposta namorada de Eduardo chegou a fazer telefonemas desesperados a um jornalista demonstrando preocupação pelo fato do fotógrafo estar perdido em território Sírio.

Era um conjunto virtual que, por mais fantasioso que parecesse, se entrelaçava com as mentiras virtuais. Desde as comunicações instáveis via Skype até os comentários nos perfis de fotojornalistas profissionais.

            Mas no choque de realidade a estória de um fotógrafo de guerra não sobreviveu. Jornalistas apuraram que o falsário alterou para loiro o cabelo grisalho do surfista, descobriu-se que diversas fotos que se dizia ser de propriedade do “Eduardo Martins” eram na verdade do fotógrafo americano Daniel C. Britt que haviam sido manipuladas digitalmente para que não fosse possível perceber tão facilmente a farsa.

Vale a pena conhecer mais sobre o caso. A história sobre a estória pode ser conferida em excelente reportagem da própria BBC ( http://www.bbc.com/portuguese/salasocial-41131215 ).

            Para além das questões jurídicas sobre os direitos autorais das imagens de guerra que o “Eduardo Martins” se apropriava e tentava vender, vale lembrar que o direito à imagem abrange a projeção da personalidade física de alguém, incluindo seu rosto e corpo. Afinal, no mundo real ou virtual, deve ser você o dono do seu próprio rosto.