Conheça a primeira Clínica Jurídica de Fashion Law do Brasil   

Small Business Clinic in Fashion Law prestará orientação jurídica para empresas indicadas pelo Centro de Bionegócios da Amazônia

16.05.202512h55 Jullia Oliveira, sob supervisão de Camila Lippi

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Conheça a primeira Clínica Jurídica de Fashion Law do Brasil   

Em 2022, foi criada a primeira Clínica Jurídica de Fashion Law do Brasil, a Small Business Clinic in Fashion Law, com o apoio diuturno da direção da Faculdade de Direito (FDir) e da coordenação de extensão da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).  

O programa tem o objetivo de promover atividades de orientação técnico-jurídica para pessoas físicas, microempreendedores individuais e microempresas, proporcionando informações relativas ao registro de marcas, desenho industrial, orientações gerais sobre contratos e orientações sobre modelos de negócios na área da moda, com duração permanente. São ofertadas vagas para alunos regularmente matriculados na FDir, campus Higienópolis, a partir do 5° semestre.  

A Clínica é liderada pela professora Renata Domingues Balbino Soares, gestora do projeto, e tem a colaboração da docente da FDir, Cinira Gomes Lima Melo, e da docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FAU+D) e do Núcleo de Educação Empreendedora, Aline Oliveira. 

Atualmente, a Clínica possui um projeto em andamento com a prefeitura de Francisco Morato, tendo realizado atendimento à população local, com apoio da Incubadora de Startups de Mulheres, que oferece capacitação nas áreas de beleza, tecnologia e alimentação. A Incubadora tem se destacado pelo Projeto “Mulheres Protagonistas”, que foi selecionado para uma plataforma do evento U20 Urban, no Rio de Janeiro.   

Para ampliar seu escopo, a Small Business Clinic in Fashion Law também estabeleceu parceria com a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), sendo uma Organização Social vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para a execução de atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação na área de bioeconomia, por meio de gerenciamento, da operação e da manutenção do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).   

Os atendimentos da Clínica em parceria com o CBA iniciam com sete startups, nas áreas de indústria e comércio; deep tech industrial; fito medicamentos e suplementos alimentares; saúde; moda, bioeconomia e têxtil; fabricação de alimentos; comércio atacadista e produtos alimentícios naturais.   

Segundo a professora Renata Soares, que já visitou o CBA, no ano de 2023, “é um privilégio contribuir com empreendedores amazônicos para o desenvolvimento econômico e social da região Norte, especialmente, num importante ano, como 2025, em que o Brasil sediará a COP30, no Pará”.   

Caio José Perecin, diretor de Operações do CBA, destacou que o centro tem a missão de apoiar o desenvolvimento dos bionegócios, como empresas (startups, microempresas, grandes empresas), produtores rurais, associações e comunidades tradicionais, que utilizam a biodiversidade amazônica para os seus produtos.   

“Além da economia criativa e negócios da moda, segmento que está crescente na Amazônia, acreditamos que o Mackenzie pode ajudar em questões de startups de cosméticos, alimentos funcionais, biomateriais, entre outros”, completou Perecin.