Planos de Bairro: ações concretas para a vivência nas cidades

Considerado um importante mecanismo de planejamento urbano, os Planos de Bairro ainda não são plenamente utilizados pelos poderes públicos e seguem pouco implementados nas cidades brasileiras, mesmo tendo comprovada sua vitalidade para melhorias na qualidade de vida da população.

Os Planos de Bairro funcionam como uma ponte entre as grandes diretrizes urbanísticas e a realidade concreta das comunidades. Enquanto o Plano Diretor estabelece a visão geral de desenvolvimento da cidade para os próximos anos, o plano local detalha intervenções específicas, define prioridades e conecta projetos em escala territorial reduzida, como ruas, praças, escolas, áreas verdes e sistemas de mobilidade.

Para o diretor da Faculdade de Arquitetura (FAU) e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Carlos Leite, existe um descompasso entre a importância e o convencimento da gestão pública em utilizar essa ferramenta no cenário urbano brasileiro. “As gestões públicas ainda não se convenceram plenamente de sua importância fundamental”, afirmou.

No começo de março, o professor abordou o tema na palestra Direito à Cidade, Territórios Vivos e Experiências Humanas: Intervenções que Reduzem Desigualdades, realizada no 12º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), evento que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de institutos de planejamento de diversos locais do Brasil, para discutir planos de redução das desigualdades territoriais e, consequentemente, desenvolver o urbanismo nacional.  O encontro foi realizado em Maceió, Alagoas.

Na ocasião, o mackenzista abordou estratégias de planejamento voltadas para melhoria da qualidade de vida nas comunidades urbanas. Entre as adaptações urbanas consideradas prioritárias nos bairros estão a instalação de equipamentos públicos, melhorias em calçadas, requalificação de espaços públicos voltados às crianças e áreas de convivência comunitária. Essas propostas variam de acordo com diagnósticos técnicos e processos participativos realizados junto aos moradores, o que fortalece a legitimidade das intervenções. Para o professor, os impactos dessas transformações são amplos e consistentes porque surgem a partir de demandas reais da população. “Os planos urbanos gerais costumam ser abstratos. Já os Planos de Bairro transformam estratégia em ação concreta”, explica.

Além da dimensão social, o planejamento local integrado também se mostra fundamental diante dos desafios ambientais e climáticos enfrentados pelas grandes cidades brasileiras. Em áreas vulneráveis, os Planos de Bairro podem contribuir para o mapeamento de riscos como enchentes e deslizamentos, além de propor soluções baseadas na natureza, como drenagem urbana sustentável, aumento de vegetação e recuperação de córregos.

A mobilidade sustentável também aparece como elemento central. A escala local favorece medidas voltadas à caminhabilidade, ciclomobilidade e ao acesso facilitado a serviços de proximidade, reduzindo a dependência de transporte motorizado e, consequentemente, as emissões de gases de efeito estufa

Por fim, Carlos Leite apontou que a gestão da água em escala local é outro ponto estratégico, o que inclui a retenção de águas pluviais, drenagem sustentável e requalificação de fundos de vale, medidas cada vez mais importantes diante da intensificação dos eventos climáticos extremos nas cidades brasileiras.

Para o professor do Mackenzie, a oportunidade de falar sobre o tema no InREDE fortalece o ensino universitário. De acordo com o professor, o debate já integra componentes curriculares da UPM, especialmente na FAU. “Ao avançarmos com essa pauta, levamos à comunidade os avanços mais recentes proporcionados pelos encontros nacionais e fortalecemos a integração entre ensino, pesquisa e extensão”, concluiu.