CGA - Setor de Estágio Coordenadoria de Gerenciamento e Atendimento Acadêmico

Informações sobre Formalização dos documentos de Estágio

Convênio Estágio para Empresas / Profissionais Liberais

CV - CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

 

CV - "Convênio de Concessão de Estágio", também chamado de Acordo de Coorperação, é um instrumento jurídico que tem por finalidade estabelecer uma relação direta entre a Concedente do estágio com a Instituição de Ensino, que é a Mackenzie, para fins da celebração de contratações de Estagiários. A formalização do Convênio é um requisito obrigatório.
 

Concedentes de Estágio podem tanto ser Empresas, Organizações, Órgãos e Entidades Públicas ou Privadas, ONGs, como também, Instituições, Escolas, Micro-Empreendedores, Comércios e Profissionais Liberais Autônomos, entre outros.

 

                                 Instruções:

Para fazer a solicitação do Convênio é necessário se cadastrar na Plataforma Mackenzie-Carreiras.  Após concluido o cadastro a Concedente deverá solicitar o Convênio. Dentro da Solicitação de Convênio deverá anexar o documento de formalização, este deverá estar preenchido e assinado pelo representante da Concedente.  Logo mais abaixo segue um tutorial com explicação passo-a-posso de como solicitar e formalizar o Convênio de Concessão de Estágio.

-  Como Solicitar o Convênio - Tutorial  ou - Como Solicitar o Convênio - Video

 

                                Orientações:

- O CV - Convênio de Concessão de Estágio deve ser formalizado antes da contratação do primeiro Estagiário pela Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo).

- Caso a Concedente já possua Convênio firmado e em condição ativo com a Mackenzie, não será necessário formalizá-lo novamente.

- Depois que o Convênio estiver registrado e ativado, também por meio da Plataforma Mackenzie-Carreiras, ou o próprio Aluno ou a Concedente poderá inserir a SOLICITAÇÃO de ESTÁGIO, ou um ou o outro, sendo uma solicitação individual para cada Aluno que vier a ser contratado como Estagiário.
                         
                       Para outras informações sobre TCE (Termo de Compromisso de Estágio), acesse pelo Menu ao lado ou clique em Contrato de Estágio.

- O Convênio, aqui expresso, trata-se exclusivamente da relação direta da Concedente com a Mackenzie para fins de Estágio em conformidade com dispositivos e normas vigentes.

- Por meio do Convênio podem exercer atividades de Estágio Não-Obrigatórios os Alunos regularmente matriculados, frequentando e obtendo aproveitamento acadêmico (aprovação) nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato-Sensu (Especialização) da modalidade Presencial e Graduação EaD, desde que o Prof. Tutor de Desenvolvimento de Carreiras aprove a sua realização.
Para alunos dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)  da modalidade EaD, entre em contato direto com a Secretaria do curo

 

           Obs.:  Baixe o modelo do Convênio de Concessão de Estágioclique para baixá-lo.
 

                                Importante:
 

Concedente, de acordo com a Lei 11.788/08, são todas as Pessoas Jurídicas que tem registro de CNPJ ativo, de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como, Profissionais Liberais Autônomos com nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.

Convênio de Concessão de Estágio - CV - conforme já informado acima, é um instrumento jurídico que tem por finalidade estabelecer uma relação direta entre a Concedente de oportunidade de Estágio e a Mackenzie, que é a Instituição de Ensino ao qual o Aluno mantém vínculo com matricula ativa, está frequentado as aulas e obtendo aprovação nos compenentes curriculares.  Neste documento estão definidas as obrigações e os deveres das partes, Concedente e Mackenzie, perante o Estágio.

Podem firmar - CV - Convênio de Concessão de Estágio:

  • Pessoas Jurídicas com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de qualquer ramo de atividade: órgãos públicos, autarquias, organizações, instituições, empresas, ongs, entre outros; e
  • Profissionais Liberais Autônomos com registros nos respectivos Conselhos Profissionais e portadores de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)

 

                                NOTA:

- Os Agentes de Integração estão classificados em outra condição diferente e específica de Convênio, acesse a opção "Convênio com Agentes de Integração" para obter informações. 

 

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Universidade Presbiteriana Mackenzie