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Capítulos de livros publicados:

  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); NAVARRO CARDOSO, F.. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Criptomoedas e direito penal. Algumas considerações..What&cute;s Up? Desafios ao Direito..1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.359-389.
  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . As finalidades da pena em Günther Jakobs.Homenagem a Luiz Flávio Gomes, Um diálogo do mestre com as ciências criminais.1 ed.: Tirant lo Blanch, 2022, v. 1, p.59-87.
  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); TOLEDO, J. P. B.; . Validade e capacidade do consentimento dos presos nos tratamentos experimentais.Factual News.1 ed.: Thoth, 2022, v. 1, p.191-204.
  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); CRUZ, G. B.; . A violência contra a mulher e o falso argumento da legítima defesa da honra: uma reflexão teórico-prática da desigualdade de gênero no Brasil.Temas de Direito Criminal. Reflexões sobre violência de gênero..1 ed.: Paixão, 2022, v. , p.190-209.
  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Inteligência artificial e imputação penal.Direito Penal e Filosofia da Linguagem: Ação, Intencionalidade e Norma Penal.1 ed.: Tirant lo Blanch, 2022, v. 1, p.122-140.
  • MENEZES, D. F. N.; CAÑEDO, V; FLORÊNCIO FILHO, M. A. P.; . Programas de transferencia de la renta - Una estrategia de seguridad publica en la contencion de la violencia juvenil en Brasil.Anais do II Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo.1 ed.: Arraes, 2022, v. , p.121-143.
  • MENEZES, D. F. N.; MORAIS, Leandro P. (http://lattes.cnpq.br/8472617785156618); . Evolution of the legal framework of brazilian agricultural cooperativismo.Anais do II Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo.1 ed.: Arraes, 2022, v. , p.53-66
  • MENEZES, D. F. N.; MORAIS, Leandro P. (http://lattes.cnpq.br/8472617785156618); . Relaciones laborales y la pandemia COVID-19: reflexiones sobre las políticas laborales en Brasil.La solidaridad en la pandemia - Economía local en el entorno de Acapulco.1 ed.: Plaza y Valdés, 2022, v. , p.319-345.
  • CALURI, Lucas Naif; MENEZES, D. F. N.; . Os poderes do relator no sistema processual civil e o devido processo legal.Os caminhos e descaminhos do Devido Processo Legal na visão da doutrina estrangeira e brasileira.1 ed.: D&cute;Plácido, 2022, v. , p.681-700
  • (https://dx.doi.org/10.11606/9786587773209)SIQUEIRA NETO, José Francisco (http://lattes.cnpq.br/0281418007501711); MENEZES, D. F. N.; PIMENTEL, Cácia C.; AMÃNCIO, Mônica; . Caso Embrapa: soluções jurídicas inovadoras para o êxito da difusão tecnológica.Soluções jurídicas para a inovação.1 ed.: IEA/USP, 2022, v. 3, p.184-202.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco (http://lattes.cnpq.br/0281418007501711); MENEZES, D. F. N.; . Reconstrução Institucional do Neoliberalismo e Reformas Trabalhistas no Mercosul - Análise da Argentina e do Brasil.Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça.1 ed.: UFMA, 2022, v. , p.85-103.
  • MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, José Francisco (http://lattes.cnpq.br/0281418007501711); . Regionalismo Latino-americano e o protagonismo unilateral brasileiro.Semiologia, Política e Instituições do Sistema de Justiça.1 ed.: UFMA, 2022, v. , p.41-64.
  • MENEZES, D. F. N.; MORAES, Gerson L. (http://lattes.cnpq.br/5010089030033594); . La pandemia de COVID-19 y la agenda para la educación del Banco Mundial.Educación 4.0: Una visión interdisciplinar en la docencia universitaria.1 ed.: Laborum, 2022, v. , p.467-476.
  • MENEZES, D. F. N.; . Cooperativismo de Trabajo en Brasil: Reflexiones sobre la legislación brasileña.Innovación social y elementos diferenciales de la economía social y cooperativia.1 ed.: Marcial Pons, 2022, v. , p.159-170.
  • CONTIPELLI, Ernani (http://lattes.cnpq.br/2336916230634686); MENEZES, D. F. N.; . COVID-19 e a Semântica Constitucional Solidária.Impactos do Coronavírus no Direito: Diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas.1 ed.: Editora Newton Paiva, 2022, v. 1, p.184-193.
  • MENEZES, D. F. N.; . Impacto das tecnologias no emprego e nas reformas trabalhistas no contexto latino-americano.A Reforma Trabalhista - Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia.1 ed.: LTr, 2022, v. II, p.309-323.
  • MENEZES, D. F. N.; SILVA, Cristiano Monteiro da; . Apontamentos sobre o Território como Bem Comum.Temas de Direitos Humanos do VII CIDH Coimbra 2022.1 ed.: Brasílica, 2022, v. , p.623-631.
  • MENEZES, D. F. N.; SUNAKOZAWA, Lúcio Flávio Joichi; . Uma Teoria da Migração: O framework das aspirações-capacidades.Anais do I Congresso do Migrafron.1 ed.: Marco Teórico, 2022, v. , p.319-339.
  • MENEZES, D. F. N.; RAMOS, Palloma Parola Del Boni; . A precarização do trabalho e os desafios de uma reforma estrutural no Brasil.Anais do I Congresso Internacional de Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade.1 ed.: Universidade Federal de Santa Catarina, 2022, v. , p.159-173.
  • (https://dx.doi.org/10.57025/9786587461168)RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); GOMES, A. L.; . Suas definições foram atualizadas! A transformação da pergunta sobre o impacto digital nas eleições para: como as eleições impactam a internet?.Sistematização das normas eleitorais: eixo temático III: propaganda eleitoral e correlatos..1 ed.: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2022, v. 4, p.75-86.
  • RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . Eleições.com.O Mackenzie na mídia: coletânea de artigos de professores e pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie.1 ed.: Editora Mackenzie, 2022, v. 1, p.187-188.
  • RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . Propaganda Eleitoral: entre a proteção e a distância.O Mackenzie na mídia: coletânea de artigos de professores e pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie.1 ed.: Editora Mackenzie, 2022, v. 1, p.190-191
  • BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . O Sistema de Justiça Criminal Brasileiro.Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.19-32.

Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786556274133.

  • BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . Cooperação na tríplice fronteira: os desafios da harmonização jurídico-institucional.Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.95-106.

Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786556274133.

  • BECHARA, F. R.; DIOGO, G. R. S.; . Redes de cooperação jurídica internacional: o que são, para que servem e como usar?.Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.107-142.
  • BECHARA, F. R.; . Cooperação jurídica internacional e o processo penal brasileiro: um diálogo entre o passado, o presente e o futuro.Código de Processo Penal: estudos comemorativos dos 80 anos de vigência.1 ed.: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2022, v. 2, p.839-859.
  • BECHARA, F. R.; SUMMER, L.; . Admissibilidade e valoração do testemunho indireto nos julgamentos pelos tribunais penais internacionais.As novas fronteiras do direito penal. Escritos em homenagem a Sylvia Steiner.1 ed.: D&cute;Plácido, 2022, v. 1, p.561-587.
  • BECHARA, F. R.; PETER FILHO, J.; . Órgãos de controle e compliance no Brasil: análise crítica dos comandos linguísticos nas ações de comunicação institucional.Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça.1 ed.: EDUFAMA, 2022, v. 1, p.221-.
  • GAKYA, L. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); BECHARA, F. R.; . Primeiro Comando da Capital: expansão regional e os desafios de coordenação e articulação interinstitucional.Segurança e crime organizado.1 ed.: Vide Editora, 2022, v. 1, p.49-82.
  • CARLOTTI, D.; BECHARA, F. R.; . Ciência de dados aplicada à detecção de candidaturas de risco no Brasil: análise dos padrões de gasto das eleições municipais de 2016 e 2020.What?s up? Desafios ao direito.1 ed.: Almedina, 2022, v. 1, p.1-426.
  • BECHARA, F. R.; LEONEL, R. B.; . (Des) Incentivos na negociação de acordos por diferentes unidades do Ministério Público.Ministério Público e Justiça Multiportas.1 ed.: Editora D&cute;Plácido, 2022, v. 1, p.1-.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, H. A. (http://lattes.cnpq.br/2976116674753918); . O Poder Disruptivo dos Drones e o seu Potencial de Impacto no Mercado de Trabalho.Direito do trabalho como instrumento de civilização.1 ed.: Mizuno, 2022, v. 1, p.182-196.
  • Chiarello de S. Pinto, Felipe; PLACCA, C. (http://lattes.cnpq.br/9277959064080233); . A proteção de dados obtidos através da telemedicina: uma análise da regulamentação dos dados e utilização responsável das informações.A transformação digital na relação médico-paciente: como a inovação está transformandoo presente e o futuro da medicina e do direito..1 ed.: Juruá, 2022, v. , p.77-90.
  • CAMPILONGO, C. F.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; GIORGI, R.; . DIREITO, CERTEZA E INCERTEZA NA SOCIEDADE MUNDIAL. 1

ed. Curitiba: Juruá Editora, 2022. v. 1. 112p.

  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B.; VILLAS BOAS, I. Z.; FRANCA, N. P. C.; GALLETI, T. A. I.; . Os novos

desafios das políticas públicas e da cidadania na era digital. 1 ed. Belo Horizonte: D&cute;Plácido, 2022. v. 1. 420p

  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; PINTO, F. C. S.; SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B.; VILLAS BOAS, I. Z.; . O Direito e a Era Digital. 1 ed.

SÃO PAULO: Dia a Dia Forense, 2022. v. 1. 300p.

  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; FINCO, M.; . Direito à saúde e evolução dos direitos humanos. Uma leitura sistêmica no contexto do supremo tribunal federal brasileiro.What?s up? Desafios ao direito.1 ed.: Almedina, 2022, v. , p.389-402.
  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; OHNUKI, Brenda Costacurta; . Judicialização da saúde: o fornecimento de medicamentos off label pelo Estado.Factual news: como agir Direito.1 ed.: Thoth, 2022, v. , p.155-170.
  • LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUZA; . A contribuição de raffaele de giorgi para a ecologia dos direitos humanos: uma leitura a partir da atuação do stf em direito à saúde. O aluno homenageia o professor..Derecho y Política en la sociedad moderna. Estudios sobre el pensamiento de Raffaele De Giorgi en América Latina..1 ed.: Derecho Global Editores, 2022, v. 3, p.265-278.
  • SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); . Direito Penal do Inimigo e Cidadania: uma incompatibilidade conceitual.Direito Penal Contemporâneo: temáticas em homenagem ao Professor Damásio de Jesus.1 ed.: Saraiva Educação, 2022, v. 1, p.141- 160.
  • SMANIO, G. P.; GENGHINI, M. A. B.; . Novo marco legal da Segurança Pública no Brasil: a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), implementação de tecnologia e mecanismos de governança.Os novos desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital.1 ed.: D'Plácido, 2022, v. 1, p.341-360.
  • SMANIO, G. P.; KIBRIT, O. (http://lattes.cnpq.br/4010006120401746); CARVALHAES, A. S. N. (http://lattes.cnpq.br/0112298594997231); . A Lei Geral de Proteção de Dados como forma de Proteção à Cidadania na era da Informação.Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania.1 ed.: Thoth, 2022, v. 1, p.23-34.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Investigações Corporativas e Justiça Criminal Negocial: Avanço ou Crise do Devido Processo Penal.Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem a Nereu Giacomollli.1 ed.: Almedina, 2022, v. , p.345-355.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa.Compliance.1 ed.: Thompson Reuters, 2022, v. 1, p.49-63.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Sistema de Gestão de Compliance.Compliance.1 ed.: Thompson Reuters, 2022, v. 1, p.63-76.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Investigações Corporativas e Compliance.Compliance.1 ed.: Thompson Reuters, 2022, v. 1, p.77-100.
  • SAAVEDRA, G. A.; FORIO, M.; . Proteção de Dados, Privacidade e Sigilo: Comentários à visão de Tercio Sampaio Ferraz Junior diante da atualidade.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.8-25.
  • SAAVEDRA, G. A.; KILMAR, C. M.; BORGES, G. O. A.; . A Atividade da ANPD e a Livre-Iniciativa: o Necessário Diálogo de Fontes entre a Liberdade Econômica e as Normas de Proteção de Dados em uma perspectiva de Inovação.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.26-41.
  • SAAVEDRA, G. A.; WEBER, M. L.; ARAUJO, R. H. S. D.; . Democracia Cibernética e a Influência das Big Techs.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.42-54.
  • SAAVEDRA, G. A.; TSUZUKI, C. A.; PEREIRA, R. B.; . Dados e votos: a proteção de dados pessoais e as normas eleitorais.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.55-66.
  • SAAVEDRA, G. A.; ZANON, P. B.; . Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.67-80.
  • SAAVEDRA, G. A.; ZANON, P. B.; ALMADA, D. B.; . Compliance e SPED (Sistema Público de Escrituração Digital): contribuições para a prevenção de ilícitos tributários.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.81-96.
  • GOMIERO, P. H.; SAAVEDRA, G. A.; . Compliance de Dados Pessoais e Investigações Corporativas Privadas.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.97-104.
  • SOGAYAR, A. S.; SAAVEDRA, G. A.; . A Teoria do Desenho de Mecanismos como Base para uma Eficiente Implantação de Um Programa de Compliance.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.105-123.
  • SAAVEDRA, G. A.; PONCONI, M.; GARCIA, L. R.; . O Whistleblowing como Instrumento de Prevenção, Repressão ou Apuração de Crimes e Ilícitos Administrativos.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.124-138.
  • SAAVEDRA, G. A.; FANTE, L.; . Pressupostos do Compliance: Lei Anticorrupção, Imputação de Responsabilidade e Investigação Corporativa Interna.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.139-154.
  • SAAVEDRA, G. A.; SANTOURSULA, C. B.; TORRES, C. A. D.; . Tax Compliance: Gestão e Incentivos de Conformidade nas Empresas Brasileiras.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.156-172.
  • SAAVEDRA, G. A.; CASTRO, S.; NASCIMENTO, M. L. L.; . O Capitalismo de Vigilância como Vetor da Ameaça do Microtargeting Político ao Estado Democrático de Direito.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.173-186.
  • SAAVEDRA, G. A.; LOURENCO, D. N.; . O Papel Essencial das Instituições Financeiras na Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo em Operações Crossborder.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.187-195.
  • MIYAZAKI, N. M. G.; SAAVEDRA, G. A.; . O Poder Preditivo das Big Techs: superação do consentimento por contratos de adesão.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.196-206.
  • SAAVEDRA, G. A.; GONZALES, N. F.; . A Adoção do Compliance ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: Considerações e Consequências Práticas.Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III).1 ed.: ESENI, 2022, v. 3, p.207-214.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Governança e Compliance das Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações.Governança e Compliance no Setor Público.1 ed.: Thoth, 2022, v. , p.127-138.
  • NOHARA, Irene Patrícia; FERNANDES, Erika Capella; . Equilíbrio e segurança na responsabilização das diversas instâncias: improbidade reformada e desafios do poder sancionatório ponderado.Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas.1 ed.: Fórum, 2022, v. , p.307-321.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Desafios de regulação dos serviços disruptivos: equilíbrio das fronteiras de inovação.Direito Administrativo e Inovação: crises e soluções.1 ed.: Íthala, 2022, v. , p.307-321.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Compliance nas contratações públicas.Contratos, Controle e Procedimentos: ensaios sobre a lei de licitações e contratos administrativos.1 ed.: Lumen Juris, 2022, v. , p.35-50.
  • (https://dx.doi.org/10.22350/9786559176229)JOSÉ        CARLOS          FRANCISCO;    ANDREA,         G.            F.         M.;       SHIRADO,        N. (http://lattes.cnpq.br/5853108301126630); . AS CAPACITAÇÕES EM AMARTYA SEN: REFERÊNCIAS JURÍDICAS PARA A MITIGAÇÃO DE

INJUSTIÇAS EVITÁVEIS POR OCASIÃO DE DESASTRES NATURAIS.Estudos sobre Amartya Sen Vol. 13. Escolhas Políticas, bens primários e justiça social.1 ed.: Editora Fi, 2022, v. 1, p.60-102.

  • (https://dx.doi.org/10.22350/9786559176229)JOSÉ CARLOS FRANCISCO; SHIRADO, N. (http://lattes.cnpq.br/5853108301126630); ALMADA, D. B.; . A EXTRAFISCALIDADE COMO INDUTORA DE SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ALIMENTOS

ORGÂNICOS À LUZ DE AMARTYA SEN.Estudos sobre Amartya Sen Vol. 13. Escolhas Políticas, bens primários e justiça social.1 ed.: Editora Fi, 2022, v. 1, p.368-411.

  • SOUZA, A. K. E.; MINASSE, E.; ABRUSIO, J.; . Digital Health - Brazil.International Comparative legal Guides - Digital Health.1 ed.: Global legal group, 2022, v. , p.42-52.
  • ABRUSIO, J.; OLIVEIRA, S. R. (http://lattes.cnpq.br/3924533920462594); . Caminhos para uma inteligência artificial verdadeiramente ética: a necessidade de uma abordagem multidisciplinar.Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos - Volume 3.1 ed.: Lumen juris, 2022, v. 3, p.1-15
  • ABRUSIO, J.; . Sociedade informacional e a entropia dos sistemas autopoieticos na inteligência artificial.Ensaios em Homenagem ao prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho: Arte, Filosofia e Direito a partir de uma teoria poética do Direito.1 ed.: Letras Jurídicas, 2022, v. 1, p.745-778.
  • ARANHA, R. C.; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . A possível incidência do erro de proibição na hipótese de ortotanásia.Direito Médico: Aspectos Materiais, Éticos e Processuais.1 ed.: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 2, p.253-268.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); MARTINS, F. M. G.; . Impactos jurídico-institucionais na agenda anticorrupção da AGU.Dinãmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR.1 ed.: Edufma, 2022, v. 1, p.41-55.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Culpabilidade e (in) escusabilidade do conhecimento da Lei Penal: uma breve análise a partir do caso brasileiro.Ensaios em homenagem ao Prof. Dr. Willis Santiago Guerra FIlho: arte, filosofia e direito a partir de uma teoria poética do direito.1 ed.: Letras Jurídicas, 2022, v. 1, p.663-679.
  • NEVES, M.B.B; . Os Reflexos Tributários da Maternidade: Da Necessidade de Tratamento Diferenciado em Razão de Gênero.Os Reflexos Tributários da Maternidade: Da Necessidade de Tratamento Diferenciado em Razão de Gênero.1 ed.: Editora Mizuno, 2022, v. 1, p.264-277.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . O ouriço e a raposa: Celso Lafer e a filosofia do direito.Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do professor emérito Celso Lafer.1 ed.: Quartier Latin, 2022, v. 1, p.401-425.
  • BERTOLIN, P. T. M.; BARRETO, J. A.; . As alegrias e (des)alegrias do gênero mulher: pensando o Feminismo a partir dos escritos de Buchi Emecheta.O AVESSO DO DIREITO: Feminismos, Literatura e outros emaranhados.1 ed.: Lumen Juris, 2022, v. 1, p.209-225.
  • TUMA MARTINS BERTOLIN, PATRÍCIA; . Neurotecnologias, estereótipos de gênero e relações de consumo: uma reflexão necessária.Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos.1 ed.: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2022, v. 1, p.1-184.
  • SALGADO, R. O. (http://lattes.cnpq.br/0583973506939366); MASCARENHAS, F. S.; . Do Neoliberalismo da Miséria à Miséria do Neoliberalismo.Planejamento e Desenvolvimento: uma realidade possível.1 ed.: Editora da UEPB, 2022, v. 1, p.168-208.
  • SILVA, SOLANGE TELES; LIMA, N. F.; . Os desafios na concretização da proteção jurídica do Pantanal.O Direito Socioambiental e o Pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva.1 ed.: Editora Porta, 2022, v. 1, p.32-356.
  • LEITÃO, A. I. B. L. S.; SILVA, Solange Teles da; MONT'ALVERNE, T. C. F.; . A poluição marinha como responsabilidade de todos.Economia azul: vetor para o desenvolvimento do Brasil.1 ed.: Essential Idea, 2022, v. 1, p.277-303.
  • Leuzinger, Márcia Dieguez; GODOY, L. R. C.; COUTINHO, G.; SANTANA, P. C.; SILVA, Solange Teles da; SANTOS, M. D.; LIMA, N. F.; . Brazil, examination of the implementation of the United Nations 1992 Convention on Biological Diversity.An independent multi-country examination of the implementation of the United Nations 1992 Convention on Biological Diversity.1 ed.: IUCN Academy of Environmental Law, 2022, v. 1, p.45-69.
  • BAGNOLI, V.; . 10 ANOS DA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: Vicente Bagnoli.10 anos da lei de defesa da concorrência.1 ed.: IBRAC, 2022, v. 1, p.252-258.

         Artigos completos publicados em periódicos:

  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); MORAES, J. S. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Mudanças fundamentais do direito penal nos últimos 25 anos. REVISTA PENAL, v. 50, p. 240-246, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.34632/catolicalawreview.2022.11748)BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Análise sobre o rendimento dos conceitos de sociedade moderna e de risco como fundamento de um direito penal «moderno» para a América Latina. Católica Law Review, v. VI, p. 11-11, 2022
  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); MORAES, J. S. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); FERRÉ OLIVE, J. C. (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Igualdade aos (des)iguais: A colaboração premiada defensiva como aproximação à Paridade de Armas no Processo Penal Brasileiro. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 87, p. 12-29, 2022
  • CONTIPELLI, Ernani (http://lattes.cnpq.br/2336916230634686); MENEZES, D. F. N.; . Mudança climática, capitalismo e ciência. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 12, p. 1-14, 2022
  • BECHARA, F. R.; ZANON, P. B.; CERESER, L. F.; . Desarticulação institucional frente a realização de acordos de leniência na lei anticorrupção. Revista Científica do CPJM, v. 1, p. 62-79, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.24861/2675-1038.v4i1.79)BECHARA, F. R.; SALES, J. P.; OLIVEIRA, B. S.; PINTO JUNIOR, T. P.; . INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION BETWEEN BRAZIL AND CHINA AND THE CRIMINAL SUIT DURING DEFAULT JUDGEMENTS REGARDING THE CRIME OF MONEY LAUNDERING: A CRITICAL ANALYSIS OF BOTH BRAZILIAN AND CHINESE LAWS. doi.org/10.24861/2675- 1038.v4i1.79, v. 4 (2022), p. 82-112, 2022
  • CERESER, L. F.; BECHARA, F. R.; . O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance. doi.org/10.53929/rfdf.v17i1.266, v. 17, p. 9-23, 2022
  • BECHARA, F. R.; CASTILHO, A. A.; TASINAFFO, F. L. V.; . ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS FRENTE AO PODER ECONÔMICO DAS BIG TECHS. Diálogos Possíveis, v. 21, p. 65-93, 2022
  • BECHARA, F. R.; CARNEIRO, L. P. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); DIOGO, G. S.; . Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2022. v. 1. 380p.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A.; MALLMANN RAMOS, Tais; . Reflexões sobre Mestrado e Doutorado profissionais à luz da relevância dos processos de formação. REVISTA DIREITO UFMS, v. 8, p. 198-211, 2022
  • Chiarello de S. Pinto, Felipe; DUARTE, Marcos Nepomuceno (http://lattes.cnpq.br/9148704066781850); OMAR, Nizam; GARCIA, Lara Rocha. (http://lattes.cnpq.br/2261897624350085); . A transformação digital na relação médico-paciente: como a inovação está transformandoo presente e o futuro da medicina e do direito.. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. . 178p.
  • (https://dx.doi.org/10.14210/rdp.v17n2.p173-200)RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; SOUZA, M. F. N.; . Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 17, p. 173-200, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.21056/aec.v22i89.1418)RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Direito e a política nos julgamentos da Suprema Corte em direito à saúde. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 89, p. 75-112, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v16n315629)LOPES, J. R. L.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; LUNARDELLI, J. M.; . Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. Revista Direito Mackenzie, v. 16, p. 1-19, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i71.6171)FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . O DEBATE HANS

KELSEN X EUGEN EHRLICH: a formação de duas disciplinas. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 71, p. 913-928, 2022

  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; WALDMAN, R. L.; UELZE, H. B.; . AS FAKE NEWS E OS LIMITES ÉTICO-POLÍTICOS DA COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO, v. 16, p. 554-589, 2022
  • SMANIO, G. P.; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.; PUGA, B. A.; . Cidadania Tardia e a criança: A violência sexual infantil e o seu recrudescimento na pandemia da Covid-19. Revista de Direito Mackenzie, v. 16, p. 1-26, 2022
  • SMANIO, G. P.; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (http://lattes.cnpq.br/0602263616755302); ZANON, P. B.; . Reflexiones sobre la aplicación del cumplimiento anticorrupción en Brasil y la Teoría Económica Del Delito. Revista Sistema Penal Crítico, v. 1, p. 11-26, 2022
  • SAAVEDRA, G. A.; MENEZES, D. F. N.; . COMPARTILHAMENTO DE DADOS CIENTÍFICOS E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA EUROPA. REVISTA DUC IN ALTUM, v. 14, p. 148-166, 2022
  • SAAVEDRA, G. A.; BORGES, G. O. A.; . Constitucionalismo Digital Brasileiro. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 49, p. 157-180, 2022
  • SAAVEDRA, G. A.; MENEZES, D. F. N.; . APORTES SOBRE A REGULANDO DA NANOTECNOLOGIA NA EUROPA E ESTADO UNIDOS. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 17, p. 147-161, 2022
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; OLIVEIRA, D. W. S. E. (http://lattes.cnpq.br/1735066473079260); SILVEIRA, A. B.; . Direitos Sociais e Consequencialismo Jurídico: a tributação humanitária e o fomento das políticas públicas no pós-pandemia. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 91, p. 22-36, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.5433/24157-108104-1)FERNANDES, Erika Capella; NOHARA, Irene Patrícia; . Retrocessos da positivação do princípio da subsidiariedade: a inconstitucionalidade da reforma pretendida pela PEC 32/2020. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 17, p. 230- 246, 2022
  • NOHARA, IRENE PATRÍCIA; . Inexigibilidade na nova Lei de Licitações e Contratos. REVISTA DO ADVOGADO, v. 153, p. 67-70, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.7556)NOHARA, Irene Patrícia; . Inovação na nova lei de licitação: diretriz e potencial de modernização pelo Estado. Revista de Direito Brasileira, v. 31, p. 271-283, 2022
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Cambios y nuevas perspectivas del régimen jurídico de la responsabilidad patrimonial de la administración de Brasil. Anuário Iberoamericano de Derecho Administrativo, v. II, p. 39-68, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i71.6168)JOSÉ        CARLOS          FRANCISCO;            PIERDONA,      Zélia     Luiza (http://lattes.cnpq.br/8677991232786928); MARQUES, C. G. M.; . SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS E ÀS FUTURAS GERAÇÕES. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 797-824, 2022
  • JOSÉ CARLOS FRANCISCO; PIERDONA, Zélia Luiza (http://lattes.cnpq.br/8677991232786928); VIEIRA, F. S.; . PRONAC E FUNÇÃO SOCIAL: REEQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE INCENTIVOS À CULTURA BRASILEIRA. Pensamento Jurídico, v. 16, p. 614-643, 2022
  • FRANCISCO, José Carlos; SHIRADO, N. (http://lattes.cnpq.br/5853108301126630); PEREIRA, D. S.; . Rental assistance for victims of domestic violence: a benefit for extreme vulnerable women in the municipality of São Paulo/SP, Brazil. SORTUZ: OÑATI JOURNAL OF EMERGENT SOCIO- LEGAL STUDIES, v. 12, p. 35-51, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.5354/0719-7551.2022.65461)JOSÉ            CARLOS          FRANCISCO;    PIERDONA,            Zélia     Luiza

(http://lattes.cnpq.br/8677991232786928); MARQUES, C. G. M.; . A seguridade social brasileira é realmente beveridgiana?. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 13, p. 157-178, 2022

  • FRANCISCO, José Carlos (http://lattes.cnpq.br/4738971255888795); ANDRÉA, G. F. M.; . Brown vs. Board of education of topeka e sua influência no processo estrutural brasileiro: utilização restrita e estratégica. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 133-153, 2022
  • ABRUSIO, J.; GARCIA, L. R. (http://lattes.cnpq.br/2261897624350085); . GENOMICS AND GENETICS IN CHECK: ALGORITHMIC OPACITY IN

THE ESSENCE OF THE HUMAN BEING. Macau Journal of Brazilian Studies, v. 5, p. 81-94, 2022

  • ABRUSIO, J.; ARAUJO, A. E. D.; . Inteligência Artificial: decisões automatizadas e discriminação nas relações de Trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 48, p. 321-344, 2022
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); . COVID-19 AND CORRUPTION: CONTROL POLICIES REGARDING EMERGENCY MEASURES. Macau Journal of Brazilian Studies, v. 5, p. 29-39, 2022
  • ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); SMANIO, G. P.; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; .
  • Reflexiones sobre la aplicación del cumplimiento anticorrupción en Brasil y la Teoría Económica Del Delito. Revista Sistema Penal Crítico, v. 3, p. 11-26, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i43.1884)BAETA NEVES, M. B.; ABADE, D. N. (http://lattes.cnpq.br/5719962030118437); . PROTEÇAO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO TRIBUTÁRIO.. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 728-754, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.14210/nej.v27n2.p298-313)MATSUSHITA, M. B. B. N; . THE REARRANGEMENT OF INTERNATIONAL POLITICAL FORCES SINCE THE WAR IN UKRAINE - THE FUTURE OF THE DEMOCRATIC RULE OF LAW. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 27, p. 298-313, 2022
  • MATSUSHITA, M. B. B. N; . TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS E OS LIMITES JURÍDICOS DO PODER ECONÔMICO. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO, v. 2, p. 530-552, 2022
  • MATSUSHITA, M. B. B. N; ISHIKAWA, L. (http://lattes.cnpq.br/5719962030118437); . NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE TAXA SELIC NOS INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS - JURISPRUDÊNCIA DO STF COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES. Revista Direito Mackenzie, v. 16, p. p. 1-20-, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1313)MATSUSHITA, MARIANA BARBOZA BAETA NEVES; ISHIKAWA, LAURO (http://lattes.cnpq.br/0365745946236963); ALENCAR, IGOR RAFAEL CARVALHO DE; . JUSTIÃ?A CONSTITUCIONAL ENTRE O PASSADO E O PRESENTE. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 10, p. 624-647, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.5335/rjd.v36i2.13868)BAETA         NEVES MATSUSHITA,  MARIANA         BARBOZA;            ISHIKAWA,       LAURO

(http://lattes.cnpq.br/0365745946236963); CARVALHO, DIÓGENES FARIA DE (http://lattes.cnpq.br/5719962030118437); . O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 36, p. 105-128, 2022

  • (https://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20522)VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . As bases institucionais das concepções de justiça: uma abordagem a partir de Mary Douglas. Prisma Jurídico, v. 21, p. 88-107, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v116p191-231)VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . Governança e interculturalidade: a complementaridade entre a análise sociológica e a antropológica na apreensão de uma interação complexa. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 116, p. 191-231, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.46560/meritum.v17i2.8966)BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; BUZZO, C. A.; . A relevância do compliance trabalhista na atuação de investigações de assédio nas empresas. MERITUM (FUMEC), v. 17, p. 1-22, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2022/66256)BERTOLIN, P. T. M.; KUSSI, N.; . As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 15, p. 1-20, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.7213/revdireconsoc.v13i2.28989)SALGADO, R. O. (http://lattes.cnpq.br/0583973506939366); MASCARENHAS, F. S.; BEGOSSO, R.; . Bases Cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 13, p. 365- 386, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.21910/rbsd.v9i1.570)DE ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M (http://lattes.cnpq.br/2389192755317330); . O Programa de Compliance em Incorporações Habitacionais. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 9, p. 97-121, 2022
  • LEUZINGER, M. D.; SILVA, S. T.; . Sargassum: para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 108, p. 163-183, 2022
  • BAGNOLI, V.; . EL CONTROL DE CONCENTRACIONES EN MERCADOS FINANCIEROS EN LA POLÍTICA ANTITRUST EN BRASIL. Revista de

Derecho Administrativo â013 RDA, v. 1, p. 164-187, 2022

 Livros publicados/organizados ou edições:

  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Execução Penal. 7 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2022. v. 1. 655p.
  • BRITO, Alexis Couto de (http://lattes.cnpq.br/9424442556070110); . Direito à intimidade no Processo Penal: a interceptação das comunicações. 1. 1 ed. Sao Paulo: Tirant Brasil, 2022. v. 1. 130p.
  • (https://dx.doi.org/10.7203/CIRIEC-JUR.39.21941)MENEZES, D. F. N.; . La emergencia y expansión del cooperativismo en Brasil. CIRIEC- España, revista jurídica de economía social y cooperativa, v. , p. 285-303, 2022
  • MENEZES, D. F. N.; JIMENEZ, Manuel G.; . The Cooperative Act and its taxation in latin american countries. The International Journal of Cooperative Law, v. IV, p. 158-179, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.22201/iij.24487899e.2022.35.5.16947)CAÑEDO, V; MENEZES, D. F. N.; . Relaciones laborales y la pandemia Covid-19: reflexiones sobre las políticas laborales en Brasil. Revista Latinoamericana de Derecho Social, v. Especial, p. 159-186, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.36113/dike.20.2022)MENEZES, D. F. N.; . Transições de Sustentabilidade e Capitalismo no Sul Global. DIKÉ (ILHÉUS), v. 20, p. 27-53, 2022
  • LEITE, Leonardo Delatorre; MORAES, Gerson L. (http://lattes.cnpq.br/5010089030033594); MENEZES, D. F. N.; . Uma abordagem comparativa entre as propostas federativas do liberalismo conservador de Joaquim Nabuco e do republicanismo de Alberto Salles no contexto do Brasil oitocentista. COGNITIO JURIS, v. 40, p. 1-18, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.7203/CIRIEC-JUR.40.24312)MENEZES, D. F. N.; . Legal Framework da Economia Social e Solidária na América do Sul ? Análise dos casos do Mercosul e Unasul. CIRIEC-España, revista jurídica de economía social y cooperativa, v. 40, p. 311-336, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.36311/1519-0110.2022.v23n1.p179-188)MENEZES, D. F. N.; CAÑEDO, V; . A economia social e solidária na agenda de integração latino-americana - O caminho do desenvolvimento sustentável. ORG & DEMO (UNESP. MARÍLIA), v. 23, p. 179-188, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.22293/2179507x.v14i33.2423)SAAVEDRA, Giovani Agostini; MENEZES, D. F. N.; . Compartilhamento de Dados Científicos e a Proteção Jurídica na Europa. REVISTA DUC IN ALTUM, v. 14, p. 148-166, 2022
  •  
  • (https://dx.doi.org/10.24142/raju.v17n34a8)MENEZES, D. F. N.; . Impactos da Quarta Revolução Industrial no Direito: uma análise preliminar. RATIO JURIS ¿ UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA, v. 17, p. 169-188, 2022
  • MENEZES, D. F. N.; . Entraves à inovação no Brasil: Mão-de-obra qualificadas e a interação universidade-empresa. RIHUMSO - REVISTA DE INVESTIGACIÓN DEL DEPARTAMENTO DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES, v. 22, p. 183-205, 2022
  • ALVAREZ R.; MENEZES, D. F. N.; . Elementos para repensar el enfoque del desarrollo territorial en América Latina y vínculos con la economía social y solidaria. Revista Iberoamericana de Economía Solidaria e Innovación Socioecológica, v. 5, p. 25-48, 2022
  • MENEZES, D. F. N.; SUNAKOZAWA, Lúcio Flávio Joichi; SAFAROV, Alejandro Gabriel; . Da obsessão com o regionalismo à desventura da integração latino-americana. DIKÉ (ILHÉUS), v. 21, p. 47-64, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.56267/rdtps.v8i15.13258)MENEZES, D. F. N.; MORAIS, Leandro P. (http://lattes.cnpq.br/8472617785156618); . COVID-19, impactos negativos no mercado de trabalho e a busca por alternativas de enfrentamento a partir da normatividade da OIT ? O papel da Economia Social e Solidária. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 8, p. 102-123, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.5281/zenodo.7495840)MENEZES, D. F. N.; . Policentricidade e Polifonia no Direito Internacional: Interpretando a responsabilidade corporativa na aplicação dos direitos humanos. Cadernos De Dereito Actual, v. 19, p. 117-139, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;19.2:1422)MENEZES, D. F. N.; . Empresas e Direitos Fundamentais: Uma complexa relação analisada pelo viés da liberdade de informação. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 19, p. 61-72, 2022
  • MENEZES, D. F. N.; . El microcrédito productivo como mecanismo para reanudar el desarrollo económico en el contexto de la crisis del Covid-19 en Brasil. Actualidad Económica, v. 38, p. 27-41, 2022
  • MENEZES, D. F. N.; . Precarización del trabajo y reorganización en el contexto de las pandemias. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES, v. 28, p. 61-82, 2022
  • MENEZES, D. F. N.; VEDOVATO, Luís Renato; . Variantes do Estado de Migração e sua aplicação no sul global. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 47, p. 23-44, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.33389/desc.v5n1.2022.66)CALURI, Lucas Naif; MENEZES, D. F. N.; . Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e Contratos: Reflexões sobre a interpretação frente à nova lei de liberdade econômica. Revista DESC â013 Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, v. 5, p. 130-143, 2022
  • (https://dx.doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6924)ALVAREZ R.; MENEZES, D. F. N.; . The need for an Environmental Democracy to Guarantee Human Rights in Latin America - The Escazú Agreement. Revista Direito Público, v. 19, p. 1-28, 2022
  • MENEZES, D. F. N.; . Anais do II Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2022. v. . 143p.
  • MENEZES, D. F. N.; SANTOS, Dayvid S.; MARMONI, Adriana; LUEY, Sahada; MOTA, Tilson Nunes; SANTOS, Adinoraide Oliveira; . Anais do CIRIEC 1st World Conference in Latin America: economia social e solidária como modelo de desenvolvimento inclusivo, sustentável e resiliente em um mundo pós covid-19. 1 ed. Salvador: Universidade do Estado da Bahia, 2022. v. . 1332p.
  • RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . Fake News - A conexão entre a informação e o direito - 3a. Edição. 3 ed. São Paulo: Thomsom Reuters, 2022. v. 1. 447p.
  • RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); GIANCHETTA, A. Z.; FALCAO, D.; . Direito Eleitoral Digital 3a Edição. 3 ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2022. v. 1. 250p.
  • RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); ABRUSIO, J.; PUGA, B. A.; FRANCA, N. P. C.; BORGES, L. M.; SALES, J. P.; ARAUJO,

G. G.; WEBER, M. L.; FALQUEIRO, B. L.; CHIESI FILHO, H.; PENGHINI, M. A. B.; LADEIRA, F. O. D.; COSTA, G. A. S.; POWELL, I. B.; BORGES, G. O. A.; . Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA. 1 ed. São Paulo: Thomsom Reuters, 2022. v. 1. 268p

 

  • SMANIO, G. P.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); . Os novos desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital. 1 ed. São Paulo: D'Plácido, 2022. v. . 420p.
  • SMANIO, G. P.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); VILLAS BOAS, I. Z.; . O Direito e a Era Digital: Uma Análise Sobre os Desafios para Implementação de Políticas Públicas e da Cidadania. 1. 1 ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. v. . 396p.
  • SMANIO, G. P.; JUNQUEIRA, M. A. (http://lattes.cnpq.br/8148413691442311); . Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania. 1. 1 ed. Londrina: Thoth, 2022. v. 1. 282p.
  • SMANIO, G. P.; KIBRIT, O. (http://lattes.cnpq.br/4010006120401746); . Cidadania e Persecução Penal na Era da Informação. 1 ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2022. v. 1. 183p.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Compliance. 1 ed. São Paulo: Thompson Reuters, 2022. v. 1. p.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados (Vol. III). 1 ed. São Paulo: ESENI, 2022. v. 3. 214p.
  • SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); LIMA, F. R. S.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; . Os novos desafios das políticas públicas e da cidadania na era digital. 1ª ed. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2022. v. . 420p.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); LIMA, F. R. S.; VILLAS BOAS, I. Z.; . O Direito e a Era Digital: uma análise sobre os desafios para implementação de políticas públicas e da cidadania. 1ª ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. v. 1. 300p.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); . Direito Penal do Inimigo e cidadania: uma incompatibilidade conceitual.Direito Penal Contemporâneo: temáticas em homenagem ao Professor Damásio de Jesus.1ª ed.: , 2022, v. , p.141- 160.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Direito Administrativo revista, atualizada e reformulada. 11 ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2022. v. 1. 872p.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Fundamentos de Direito Público. 2 ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2022. v. . 300p.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Licitações e Contratos: Tratado de Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro volume 6. 3 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2022. v. . 429p.
  • BRANDAO, C. (http://lattes.cnpq.br/8119186520628948); BECHARA, A. E.; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Coleção Cathedra Prima: biblioteca de teses de excelência - Corrupção e lavagem de dinheiro: políticas públicas e instituições de controle (direção da coleção). 3 ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2022. v. 1. 166p.
  • BECHARA, F. R. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Coleção Direito Penal e Econômico - VIgilância Policial em Meio Digital: entre o garantismo e a eficiência (Coordenação da Coleção). 1 ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 254p.
  • BECHARA, F. R. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Coleção Direito Penal e Econômico - Accountability horizontal no sistema brasileiro: Análise e perspectiva (Coordenação da Coleção). 1 ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 204p.
  • SALGADO, R. O. (http://lattes.cnpq.br/0583973506939366); . Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente. 1. 1 ed. São Paulo: Contracorrente, 2022. v. 1. 300p.
  • BAGNOLI, V.; . Direito Econômico e Concorrencial: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 636p.
  • BAGNOLI, V.; . Direito Econômico e Concorrencial: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 640p.
  • FRANCESCHINI, J.I.G.; BAGNOLI, V.; . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 3 ed. São Paulo: Thoumson Reuters, 2022. v. 1. 1392p.
  • FRANCESCHINI, J.I.G.; BAGNOLI, V.; . Tratado de Direito Empresarial, coord. Modesto Carvalhosa - Direito Concorrencial, vol. 7. 3 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. . 1392p.

 

Capítulos de livros publicados:
 

  • RAIS, Diogo; MOTA, R.; . MULHERES NA POLÍTICA: A AMPLIAÇÃO DA PRESENÇA FEMININA SOB A PERSPECTIVA DO LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS NO SÉCULO XXI VOL. I.1 ed.: Editora Toth, 2021, v. 1, p.79-112.
  • BECHARA, F. R.; SZAJNBOK, L. M. T. C.; . Responsabilidade penal da pessoa jurídica.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: DE PLACIDO, 2021, v. 1, p.255-274.
  • CARNEIRO, L. P.; BAGGIO, C. O.; BECHARA, F. R.; . O Brasil e o combate ao terrorismo: a influência do contexto internacional.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: DE PLACIDO, 2021, v. 1, p.173-188.
  • BECHARA, F. R.; MEDEIROS, T. D. C.; . LA POLÍTICA CRIMINAL FRENTE A LA CORRUPCIÓN EN LOS ORDENAMIENTOS JURÍDICOS IBEROAMERICANOS - Brasil.RESPUESTAS NACIONALES E INTERNACIONALES AL FENÓMENO DE LA CORRUPCIÓN Particular atención alámbito iberoamericano.1 ed.: TIRANT LO BLANCH, 2021, v. 12, p.175-194
  • BECHARA, F. R.; SMANIO, G. P.; . Cooperação jurídica internacional na operação lava jato: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais.Observação da violência sistêmica, corrupção e seus reflexos no mercado: análise comparativa Brasil-Itália.1 ed.: YK Editora, 2021, v. 1, p.187-210.
  • BECHARA, F. R.; VALLE, S.; . DAMÁSIO E. DE JESUS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO E NOS FÓRUNS INTERNACIONAIS.Direito Penal Contemporâneo: temáticas homenagem ao Professor Damásio de Jesus.1 ed.: Saraiva, 2021, v. 1, p.1-296.
  • MOARES, A. R. A. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); BECHARA, F. R.; . Acordo de não persecução penal e restrição das hipóteses de cabimento a partir dos mandados constitucionais de criminalização.Justiça consensual: acordos criminais, cíveis e administrativos.1 ed.: JUSDODIVM, 2021, v. 1, p.419-448.
  • LUIS, D. T. PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; . Repensando os Métodos do Ensino Jurídico Tradicional por Meio de Competições Acadêmicas.O fim dos Advogados?: Estudos em Homenagem ao Professor Ricard Susskind, vol. II.1 ed.: Thomson Reuters, 2021, v. II, p.1-.
  • ASATO, M.; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SMANIO, Gianpaolo P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); . Quem Pariu Matheus que o Embale: A Paradoxal Responsabilidade pelo Cuidado na Primeira Infância e as creches parentais.Estatuto da criança e do adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificados e projeções.1 ed.: TOTH, 2021, v. I, p.1- 369.
  • ARANHA FILHO, A. C. (http://lattes.cnpq.br/3361205289875489); PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; RAMOS, Tais ; . A Liberdade de Expressão Política e o Discurso de Ódio (Hate Speech) em Período Eleitoral: Estudos de Casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Diálogos entre Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Compliance e Combate à Corrupção.1 ed.: YK Editora, 2021, v. , p.153-168.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, H. A.; PLACCA, C.; . O Combate à Corrupção no Brasil e a Busca pelo Desenvolvimento Econômico Sustentável.Reformas, desenvolvimento econômico, políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman.1 ed.: Lex, 2021, v. 1, p.263-274.
  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva?.Sociologia do direito : teoria e práxis.2 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.85-106.Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:2; ISBN: 9788536275338.
  • FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Sociologia Sistêmica: da Autopoiese (Luhmann) às Redes (Teubner).Sociologia do direito : teoria e práxis.2 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.409-424.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:2; ISBN: 9786599158483.
  • FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Quem é o Sociólogo do Direito?.SOCIOLOGIA JURÍDICA: Novas Observações sobre Problemas Fundamentais.1 ed.: Juruá Editora, 2021, v. 1, p.35-42. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786556050.
  • SMANIO, G. P.; KIBRIT, O. (http://lattes.cnpq.br/4010006120401746); . A cidadania transnacional como base do direito penal internacional e a aplicação do instituto da extradição no Brasil.Os desafios das Ciências Criminais da atualidade.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. 1, p.345-386. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555891973.
  • SMANIO, G. P.; FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); FONSECA, R. S.; . A evolução da Prisão em Flagrante: do Código de 1941 ao Pacote Anticrime.Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal.1 ed.: Rideel, 2021, v. , p.77-99. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786557383957.
  • BECHARA, F. R. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); SMANIO, G. P.;  GIRARDI, K. B. (http://lattes.cnpq.br/5886938150988565); . Cooperação Jurídica Internacional na Operação Lava Jato: análise crítica a partir da diversidade entre os Sistemas Jurídicos Nacionais.Observação da Violência Sistêmica, Corrupção e seus reflexos no Mercado: análise comparativa Brasil-Itália.1 ed.: YK Editora, 2021, v.p.187-210.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786588043134.
  • SMANIO, G. P.; CAVALCANTI, M. N. (http://lattes.cnpq.br/4510596410245310); . Cidadania e Renda Básica: Eficiência Orçamentária.Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman da Harvard Law School.1 ed.: Lex Editora SA, 2021, v. 1, p.313-340. Palavras-chave: Tráfico; mulheres; comunicação; Cidadania; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9788577213030.
  • VILLAS BOAS, I. Z.; SMANIO, G. P.; . O reconhecimento da condição de refugiados e o panorama Luhmanniano no que tange a sociedade moderna.Sociologia Jurídica: novas observações sobre problemas fundamentais.1 ed.: Juruá, 2021, v. 1, p.381-394. Palavras-chave: Tráfico; mulheres; comunicação; Cidadania; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556058344.
  • SMANIO, G. P.; MAGACHO FILHO, M. R.; ROGUET, P. (http://lattes.cnpq.br/7430210021033888); . Fundamentos do Princípio Jurídico da Solidariedade Social.Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. , p.11-32. Palavras-chave: políticas públicas; Cidadania; Princípio da Solidariedade; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555890778.
  • JUNQUEIRA, M. A. (http://lattes.cnpq.br/8148413691442311); PINTO, F. C. S. (http://lattes.cnpq.br/9554142049617388); SMANIO, G. P.; . Quem pariu Matheus que o embale: a paradoxal responsabilidade pelo cuidado na primeira infância e as creches parentais.Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificados e projeções.1 ed.: Thoth, 2021, v. , p.101-128. Palavras-chave: políticas públicas; Cidadania; Princípio da Solidariedade; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559591091.
  • SMANIO, G. P.; MEIRELLES, J. C. J. S.; CAVALCANTI, M. N. (http://lattes.cnpq.br/4510596410245310); . Orçamento Participativo e o Exercício da Cidadania no controle do Orçamentário - Monitoramento e Teto de Gastos.20 Anos do Estatuto da Cidade: reflexões e proposições para Cidades Humanas e Sustentáveis.1 ed.: Almedina, 2021, v. 1, p.173-190. Palavras-chave: políticas públicas; Cidadania; Princípio da Solidariedade; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556273709.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Criminal Compliance in Brasilien: Fortschritte und neue Entwicklungen.Criminal Compliance - Status Quo und Status Futurus.1 ed.: Nomos, 2021, v. 1, p.367-378. Palavras-chave: Compliance Criminal;Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9783848778072.
  • SAAVEDRA, G. A.; SARLET, I. W. (http://lattes.cnpq.br/7185324846597616); . Compliance como Concretização de Direitos Fundamentais na Área da Sáude.A Crise do Estado Social e a Proteção dos Direitos Humanos.1 ed.: ESENI, 2021, v. , p.118-134. Palavras-chave: Compliance; Saúde; Direitos Humanos; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485162.
  • SAAVEDRA, G. A.; MOURA, M. C. M.; . Compliance e a Motivação para agir em Conformidade: Uma Análise a partir da Economia Comportamental.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: , 2021, v. 2, p.09-20. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; ZANON, P. B.; VIDIGAL, A. G. R. S. R.; . Tutelas Constitucionais: O papel do Compliance na Proteção de Dados no Contexto da Indústria 4.0.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.21-42. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; CARUSO, G. S.; CAL, L. N.; . A Responsabilidade Civil e a Lei Geral De Proteção De Dados.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.43-55. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; KILMAR, C. M.; . A Lei Geral de Proteção de Dados nas Prestadoras de Telecomunicações.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.56-66. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; OLIVEIRA, J. S.; . Responsabilidade Social Empresarial e Compliance Como Instrumentos da Boa Governança Corporativa no Brasil.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.67-79. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; CRESPO, L. I. A. C.; ALBUQUERQUE, C.; . O Poder Oculto do Compliance no Brasil: Uma Análise da Comunicação entre Compliance Officers e Conselhos Gestores.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.80-98. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; LEAL, M. B.; GENGHINI, M. A. B.; . Elementos de Due Diligence nos Concursos Públicos de Carreiras de Segurança Pública: A Proteção de Dados nos Processos de Investigação Social.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.99-112. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; FALQUEIRO, B. L.; . Proteção Jurídica de Dados Neurais: Neural Data Legal Protection.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.113-142. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; PORTO, H. A.; . É Proibido Sobrevoar Paris: Uma análise da Decisão do Conselho de Estado Francês que Suspendeu as Atividades de Vigilância por Drones.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.133-140. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; LIMA, E. A.; . Os Desafios da Proteção de Dados Pessoais no Âmbito da Administração Pública.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.141-157. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; AGRIA, I. G.; . A Responsabilidade Civil e Criminal do Estado no Caso de Vazamento de Dados Privados de Órgãos Públicos.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).2 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.158-167. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:2; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; FANTE, L.; . Governaça Corporativa e Compliance: A Interdependência dos Sistemas e a Fundamentalidade do Conselho de Administração.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.168-184. Palavras-chave: Compliance; Governança Corporativa; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; FANTE, L.; . Compliance Digital e seus os desafios atuais da LGPD para empresas.Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II).1 ed.: ESENI, 2021, v. 2, p.185-198. Palavras-chave: Compliance Digital; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; . A Ética de Mercado: ESG como forma de concretização dos direitos fundamentais.ESG - o Cisne Verde e o Capitalismo Stakeholder. A tríade regenerativa do futuro global.1 ed.: Thompson Reuters, 2021, v. 1, p.183-194. Palavras-chave: ESG; Compliance; Governança Corporativa; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559917068.
  • SAAVEDRA, G. A.; SANTOURSULA, C. B.; VALENTIM, R. M.; . Governança Corporativa: conceitos tradicionais e movimentos históricos em perspectiva diante das tendências atuais.Governança Corporativa, Compliance e Gestão de Riscos.1 ed.: ESENI, 2021, v. 1, p.09-26. Palavras-chave: Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485094.
  • SAAVEDRA, G. A.; MORAES, F. P.; CERESER, L. F.; . Responsabilidade Penal e Compliance: uma revisão teórico conceitual no contexto do direito brasileiro.Os Desafios das Ciências Criminais na Atualidade.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. 1, p.305-330. Palavras-chave: Compliance Criminal; Responsabilidade Penal; Compliance; Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Número da revisão:1; ISBN: 9786555891973.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; MOREIRA, ADILSON JOSÉ; . Masculinidade e criminalidade em Moonlight: Um estudo sobre as conexões entre identidade e delinquência..Direito Discriminatório e Direito Penal: uma história trágica em nove atos..1ª ed.: D'Plácido, 2021, v. , p.25-78. Palavras-chave: Eleitoral; Cidadania; História; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786555893588.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FONSECA, R. S.; . A progressão de regimes para crimes hediondos após a Lei nº 13.964/19.Sistema Penal Contemporâneo.1ª ed.: Fórum, 2021, v. , p.41-52. Palavras-chave: Eleitoral; Cidadania; História; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786555182057.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); FONSECA, R. S.; . A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao "Pacote Anticrime".Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal.1ª ed.: Rideel, 2021, v. , p.78-92. Palavras-chave: Eleitoral; Cidadania; História; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786557383957.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; MANHOSO, E. (http://lattes.cnpq.br/3996546572951023); . Habeas corpus para tutela da liberdade indireta: análise do panorama constitucional ibero-americano.Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais..1ª ed.: LAWeducare, 2021, v. 2, p.131-147.Palavras-chave: Eleitoral; Cidadania; História; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786599609077.
  • FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; GENGHINI, M. A. B. (http://lattes.cnpq.br/2801084294609007); . Prolegômenos sobre a ambivalência da natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrência da lei 9.099/95.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. , p.365-386. Palavras-chave: Eleitoral; Cidadania; História; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786555891973.
  • FONSECA, R. S.; FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; SILVA, A. S. (http://lattes.cnpq.br/4574471707770684); . O in dubio pro societate no processo penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência.1ª ed.: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p.297-306. Palavras-chave: Segurança Pública; Tecnologia; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786559916436.
  • NOHARA, Irene Patrícia; FERNANDES, Erika Capella; . Desafio do alcance de segurança jurídica por meio de precedentes no direito administrativo.Nova LINDB: proteção à confiança, consensualidade, participação democrática e precedentes administrativos.1 ed.: Lumen Juris, 2021, v. , p.173-196. Palavras-chave: LINDB; Controle da Administração Pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555108897.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Comentários ao art. 12.Lei Anticorrupção Comentada.3 ed.: Fórum, 2021, v. 1, p.157-159. Palavras-chave: Corrupção; Gestão pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:3; ISBN: 9786555180640.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Comentários ao art. 10.Lei Anticorrupção Comentada.3 ed.: Fórum, 2021, v. 1, p.143-153 Palavras-chave: Corrupção; Gestão pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:3; ISBN: 9786555180640.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Comentários ao art. 8º.Lei Anticorrupção Comentada.3 ed.: Fórum, 2021, v. 1, p.127-136. Palavras-chave: Corrupção; Gestão públicaReferências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:3; ISBN: 9786555180640.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Comentários ao art. 9º.Lei Anticorrupção Comentada.3 ed.: Fórum, 2021, v. 1, p.137-141. Palavras-chave: Corrupção; Gestão pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:3; ISBN: 9786555180640.
  • ABASCAL, E. H. S.; NOHARA, Irene Patrícia; . Lições que se podem extrair da Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha.Regulação do Espaço Urbano: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.1 ed.: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p.267-292. Palavras-chave: Estatuto da Cidade; Infraestrutura; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559915354.
  • NOHARA, Irene Patrícia; SANTANNA, Gustavo da Silva; . Desafios da Regulação das Novas Tecnologias na Gestão Pública.Gestão Pública, Infraestrutura e Desenvolvimento: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.1 ed.: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p.213-237. Palavras-chave: Gestão pública; Inovação; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559915361.
  • NEGRINI NETO, João; DORNA, M. H. B; NOHARA, IRENE PATRÍCIA; . Dos serviços em geral: comentários aos arts. 47 a 50.Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada: Lei 14.133/21.1 ed.: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021, v. , p.261-284. Palavras-chave: Licitações; Contratos; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556147550.
  • NOHARA, Irene Patrícia; . Diálogo Competitivo: possibilidade de avanço ou mais uma modalidade a cair em desuso?.Temas Controvertidos da Nova Lei de Licitações e Contratos.1 ed.: JusPodivm, 2021, v. , p.9-28. Palavras-chave: Licitações; Contratos administrativos; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556806983.
  • NOHARA, Irene Patrícia Diom; MARTINS, Fernando Medici Guerra; . Desafios da LGPD e as histórias não contadas de experiências emocionais em escala massiva: controle tecnológico em seres humanos como ratos de laboratório.Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público.1 ed.: Fórum, 2021, v. 1, p.219-237. Palavras-chave: Proteção de Dados; Inteligência Artificial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555181418.
  • (https://dx.doi.org/10.22350/9786559173419)CARLOS FRANCISCO, JOSÉ; SHIRADO, N. (http://lattes.cnpq.br/5853108301126630); PEREIRA, D. S.; . Auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica: benefício assistencial no Município de São Paulo/SP, Brasil.Estudos sobre Amartya Sen: Volume 10 - Proteção Social e Debate Público.1ª ed.: Editora FI, 2021, v. 1, p.64-89. Palavras-chave: auxílio aluguel; violência doméstica; benefício assistencial; Amartya Sen; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786559173.
  • FRANCISCO, J. Carlos; . Mutações para e pelo incompleto sistema de precedentes de teses em temas.A Nova Constituição de 1988?.1ª ed.: Dia da Dia Forense, 2021, v. 1, p.50-76. Palavras-chave: sistema de precedentes; mutação constitucional; segurança jurídica; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1ª; ISBN: 9786588296172.
  • JOSÉ CARLOS FRANCISCO; SANTOS, M. V. S. (http://lattes.cnpq.br/4912711263550037); GONCALVES, F. D. M.; . Deveres fundamentais na segurança pública: protagonismo estatal e participação social (direta e indireta).Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado.1ª ed.: Thoth Editora, 2021, v. 1, p.231-250. Palavras-chave: segurança pública; gestão participativa; deveres fundamentais; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1ª; ISBN: 9786559591640.
  • FRANCISCO, José Carlos; PIERDONA, Zélia Luiza (http://lattes.cnpq.br/8677991232786928); PEREIRA, D. S.; . Auxílio emergencial como forma de proteção dos agravos decorrentes da pandemia da COVID-19.Direitos Sociais de emergência: estratégias e perspectivas pós pandemia.1 ed.: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2021, v. 1, p.328-337. Palavras-chave: auxílio emergencial; pandemia; coronavírus e covid 19; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9789895328109.
  • ABRUSIO, J.; . Fake News sob a ótica das estruturas da vingança e da justiça.JUSTIÇA e VINGANÇA - Estudos em Homenagem ao Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior.1 ed.: Liber Ars, 2021, v. 1, p.109-124. Palavras-chave: liberdade de expressão; Internet; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786559530168.
  • MARANHAO, J.; ABRUSIO, J.; ALMADA, M.; . Inteligência artificial e o direito: duas perspectivas.Inteligência Artificial: Avanços e Tendências.1 ed.: IEA-USP, 2021, v. 1, p.238-257. Palavras-chave: liberdade de expressão; Internet; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 999999999X.
  • ABRUSIO, J.; . Sociedade infromacional e a entropia dos sistemas auopoiéticos na inteligência artificial.Direito E Inteligência Artificial: Fundamentos.1 ed.: Lumen Juris, 2021, v. 1, p.83-108. Palavras-chave: liberdade de expressão; Internet; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786555107883.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . Interpretação jurídica e violência simbólica: 'afinidades eletivas' entre a sociologia de Pierre Bourdieu e a dogmática hermenêutica de Tercio Sampaio Ferraz Jr..O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. 1, p.413-447. Palavras-chave: Pierre Bourdieu; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555894189.
  • VILLAS BÔAS FILHO, O.; . O Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das formas de classificação social: notas sobre a tese de Pierre Bourdieu.Sociologia jurídica: novas observações sobre problemas fundamentais.1 ed.: Juruá, 2021, v. 1, p.119-136. Palavras-chave: Pierre Bourdieu; Sociologia do Direito; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 978655605X.
  • VILLAS BÔAS FILHO, O.; KUSSI, N.; GARCIA, F. T. L.; . A judiciarização da política como contenção da degradação populista da democracia: uma breve análise a partir da 'sociologia política do direito' de Jacques Commaille e da 'história conceitual' de Pierre Rosanvallon.Os estudos sociojurídicos e os dilemas da administração da justiça: desafios atuais ao poder judiciário.1 ed.: Editora Eseni, 2021, v. 1, p.125-155. Palavras-chave: juridicidade; Niklas Luhmann; Étienne Le Roy; Teoria dos sistemas; sociologia jurídica; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786589485155.
  • VILLAS BÔAS FILHO, O.; SILVA, G. N. F.; PINTO, G. A. M.; . A construção institucional e a degradação da legitimidade democrática: uma abordagem a partir de Pierre Rosanvallon e Achille Mbembe.Crise democrática e (de suas) instituições de garantia.1 ed.: Eseni Editora, 2021, v. 1, p.10-34. Palavras-chave: juridicidade; Niklas Luhmann; Étienne Le Roy; Teoria dos sistemas; sociologia jurídica; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786589485179.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; . Advocacia: uma profissão tão feminizada quanto desigual.            MULHERES E JUSTIÇA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESCRITOS POR ELAS.1 ed.: Juspodvm, 2021, v. 1, p.409-426 Palavras-chave: igualdade; mulher; trabalho da mulher;Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556802787.
  • CARVALHO, A. N. C.; BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; . Participação feminina na política: uma pesquisa sobre o descumprimento do Programa Partidário de Incentivo à Participação da Mulher.Representatividade feminina e relações de poder.1 ed.: Conceito Editorial, 2021, v. , p.37-60. Palavras-chave: Desigualdade de gênero; Participação política; mulher; Partido Político; Tribunal Superior Eleitoral; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786558120339.
  • TUMA MARTINS BERTOLIN, PATRÍCIA; MAGACHO FILHO, M. R.; . Responsabilidade jurídica pelos riscos psicossociais no trabalho e vulnerabilização das mulheres: do discurso da culpabilização à lógica da prevenção.Estudos de Direito e Desenvolvimento Tecnológico.1 ed.: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2021, v. , p.294-304. Palavras-chave: Desigualdade de gênero; Participação política; mulher; Partido Político; Tribunal Superior Eleitoral; Referências adicionais: Portugal/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9789895328116.
  • BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; BATISTA, W. M.; DUARTE, C. S. (http://lattes.cnpq.br/2378503326770173); . Discriminação positiva: o programa de trainee do Magazine Luiza.A Constituição por elas: a interpretação constitucional sobre a ótica das mulheres.1 ed.: Uninove, 2021, v. , p.915-928. Palavras-chave: Desigualdade de gênero; Participação política; mulher; Partido Político; Tribunal Superior Eleitoral; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786587351438.
  • TUMA MARTINS BERTOLIN, PATRÍCIA; Carvalho, G. B. V.; . Lei Maria da Penha: alguns apontamentos às proposituras do Poder Judiciário, tendo em vista torná-la mais efetiva.Mulheres Vivendo sem Violência: PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL: novos caminhos apontados por análises de dados empíricos.1 ed.: Escola Superior de Advocacia, 2021, v. 5, p.301-418. Palavras-chave: Desigualdade de gênero; Participação política; mulher; Partido Político; Tribunal Superior Eleitoral; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786587351438.
  • DE ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M (http://lattes.cnpq.br/2389192755317330); . Direito à Cidade, Planejamento Urbano e Raça no Brasil e na África do Sul.20 Anos do Estatuto da Cidade.1 ed.: Almedina, 2021, v. 1, p.335-354. Palavras-chave: Neoconservadorismo; Liberalismo; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786556273709.
  • BAGNOLI, V.; FERREIRA, F. F.; . A economia das informações pessoais - dados pessoais, direito do consumidor, mercado e a emergência da covid-19 no Brasil.Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e sua intersecção entre a proteção de dados pessoais, proteção dos consumidores e proteção da concorrência: com comentários acerca da pandemia da Covid-19.1 ed.: D'Plácido, 2021, v. 1, p.173-186. Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555891935.
  • BAGNOLI, V.; DEL MASSO, F.D.; . Teoria Jurídica do Mercado.Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso.1 ed.: Scortecci, 2021, v. 1, p.15-21. Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786555294798.
  • BAGNOLI, V.; DEL MASSO, F.D.; . Teoria Jurídica do Mercado.Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso.1 ed.: Scortecci, 2021, v. 1, p.13-18. Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão:1; ISBN: 9786555294439.
  • BAGNOLI, V.; . Questionamentos concorrenciais a partir da concentração WhatsApp Facebook.Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado.1 ed.: Scortecci, 2021, v. 1, p.305-346. Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786555296723.
  • BAGNOLI, V.; . O sistema jurídico brasileiro concorrencial de defesa da concorrência está compatível com as práticas e necessidades da economia digital?.Digital: A adequação do ecossistema regulatório e de inovação para o digital.2 ed.: Fundação Dom Cabral, 2021, v. 4, p.103- 112. Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:2; ISBN: 9786599459726.
  • BAGNOLI, V.; . Questionamentos concorrenciais a partir da concentração WhatsApp Facebook.Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado.1 ed.: Scortecci, 2021, v. 1, p.265-299.Palavras-chave: concorrência; regulação econômica; telecomunicações; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786555296983.

 Artigos completos publicados em periódicos:

  • RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); MAGARIAN, B. R. A.; . MANDATOS COLETIVOS: ENTRE A EXPERIÊNCIA E O VÁCUO LEGISLATIVO. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, v. 5, p. 87-103, 2021
  • RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); WEBER, M. L.; MANHOSO, E.; . CALADOS EM NOME DA LEI: O USO DE NORMAS PENAIS PARA CALAR O DISCURSO POLÍTICO. REVISTA POPULUS, v. 11, p. 107-126, 2021
  • NASCIMENTO, C. E.; FABRI, A. Q.; RAIS, Diogo (http://lattes.cnpq.br/7309547447201302); . RESPONSABILIDADE FISCAL E REFORMAS ESTRUTURAIS COMO GARANTIA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. Revista de Direito Brasileira, v. 29, p. 259-275, 2021
  • BECHARA, F. R.; SAAVEDRA, G. A.; . Breves notas introdutórias sobre o regime jurídico das investigações corporativas, compliance e whistleblowing no Brasil. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 81, p. 11-269, 2021
  • CARLOTTI, D.; PROENCA, J. M. M.; BECHARA, F. R.; . Desenvolvimento de técnicas de screening aplicadas a compras públicas e indicadores de formação de cartel: estudo de caso de compras dos municípios do Estado de São Paulo. Revista Direito Mackenzie, v. 1, p. 1-, 2021
  • BECHARA, F. R.; MACHADO, L. P.; . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO DE EMPRESAS NORTE-AMERICANAS NO BRASIL. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 6, p. 1-, 2021
  • CASTILHO, A. A.; BECHARA, F. R.; . A súmula vinculante n. 24 do STF e a fraude fiscal estruturada. Revista Diálogos Possíveis, v. 20, p. 1-22, 2021
  • BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . Os desafios das ciências criminais na atualidade. 1. 1 ed. Belo Horizonte: DE PLACIDO, 2021. v. 1. 524p.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; GARCIA, Lara Rocha. (http://lattes.cnpq.br/2261897624350085); . Desafios internacionais da aplicação da inteligência artificial no Direito. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 35, p. 06-29, 2021.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; SOUZA, A. E. T.; FERRER, G. R.; SOUZA, Maria Cláudia S. A.; . NOVOS PARADIGMAS EDUCACIONAIS PÓS-PANDÊMICOS: AS IMPORTANTES TRANSFORMAÇÕES E ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL PROVOCADAS PELA PANDEMIA COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 02, p. 140-157, 2021
  • (https://dx.doi.org/10.21910/rbsd.v8i3.527)LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUSA; . Enomização da judicialização da saúde. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 8, p. 152-184, 2021
  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; WALDMAN, R. L.; MATHEUS, R. S. S.; . EMPOBRECIMENTO DO CONHECIMENTO: ANTAGONISMO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Pensamento Jurídico, v. 15, p. 617-636, 2021 Palavras-chave: Sociedade da Informação; Revolução Industrial; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2238944X.
  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Diritto alla Salute e Attivismo Simbolico. Il caso del Brasile. 1 ed. Pisa: Pacini Giuridica, 2021. v. 1. 148p. Palavras-chave: Sociologia jurídica; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9788833793207.
  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; . Introdução ao ordenamento jurídico: um diálogo entre Norberto Bobbio e a doutrina brasileiraodução ao ordenamento jurídico: um diálogo entre Norberto Bobbio e a doutrina brasileira. 2 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 88p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9788536250199.
  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; BOAS FILHO, O. V.; . Separação dos poderes na modernidade: uma releitura sistêmica. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 96p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9788536280103.
  • SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); RAMOS, Tais. (http://lattes.cnpq.br/3001279091523228); . Perspectiva do novo Sistema de Avaliação da Pós-graduação e os desafios da Área do Direito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 1, p. 409-418, 2021 Palavras-chave: Avaliação da Pós-graduação; Avaliação Multidimensional; CAPES; Área do Direito; Impacto da Pesquisa; Meio de divulgação: IMPRESSO. ISSN/ISBN: 03039838.
  • SAAVEDRA, G. A.; BECHARA, F. R.; . Breves notas introdutórias sobre o regime jurídico das Investigações Corporativas e do whistleblowing no Brasil. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 81, p. 146-166, 2021 Palavras-chave: Compliance; Whistleblowing; Investigações Corporativas; Meio de divulgação: IMPRESSO. ISSN/ISBN: 16768698.
  • SAAVEDRA, G. A.; PETER FILHO, J.; CURY, R.; . A DEFINIÇÃO DO ALCANCE DA POSIÇÃO DE GARANTE DO COMPLIANCE OFFICER COMO REFORÇO A AGENDA ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 6, p. 57-84, 2021 Palavras-chave: Garante; Compliance; Meio de divulgação: IMPRESSO. ISSN/ISBN: 25265644.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA (http://lattes.cnpq.br/7139153540254751); COSTA, V. C.; . O Código Criminal do Império do Brasil ante o espelho espanhol: um exercício de História comparada. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 177, p. 297-328, 2021 Palavras-chave: Segurança Pública; ISSN/ISBN: 14155400.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; MANHOSO, E. (http://lattes.cnpq.br/3996546572951023); SILVA, A. S. (http://lattes.cnpq.br/4574471707770684); . A Suspeição do Julgador no Processo Penal: análise do habeas corpus nº 164.493 (Caso Lula x Sérgio Moro). REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1028, p. 1-6, 2021 Palavras-chave: Segurança Pública; ISSN/ISBN: 00349275.
  • NOHARA, Irene Patrícia; AMOROSO, Hugo von Ancken Erdmann; . Tutela dos Bens Imóveis Públicos e a Salvaguarda das Garantias Constitucionais Fundamentais. Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, v. 18, p. 45-67, 2021 Palavras-chave: Bens Imóveis Públicos; ISSN/ISBN: 25268120.
  • (https://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e74659)CARLOS FRANCISCO, JOSÉ; GUNDIM, W. W. D. (http://lattes.cnpq.br/9744255875865234); ANDREA, G. F. M.; . Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil. SEQUENCIA, v. 42, p. 1-30, 2021 Palavras-chave: diálogo institucional; Democracia; separação de poderes; relação dialógica; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 21777055.
  • CARLOS FRANCISCO, JOSÉ; ANDRADE, D. J. (http://lattes.cnpq.br/8877253903388595); . Liberdade de cultos religiosos presenciais durante a pandemia: precedentes da Suprema Corte Americana e do Brasil. REVISTA DIREITO UFMS, v. 7 N1, p. 7-30, 2021 Palavras-chave: liberdade de religião; liberdade de culto; cultos presenciais; pandemia; Suprema Corte do Estados Unidos; Meio de divulgação: IMPRESSO. ISSN/ISBN: 24472336.
  • MARANHÃO, J. S. A. ABRUSIO, J.; ALMADA, M.; Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 154-180, 2021 Palavras-chave: proteção de dados; inteligência artificial; decisões automatizadas; automação jurídica; regulação da inteligência artificial; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 27637867.
  • SERRANIA, V. J.; ABRUSIO, J.; . BIG DATA E A COMPETIÇÃO BASEADA EM DADOS. Revista de Direito Brasileira, v. 28, p. 387-, 2021 Palavras-chave: big data; Livre fluxo de dados; Antitruste; Doutrina das ?Essential Facilities; Geopricing e Geoblocking; Meio de divulgação:  MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2237583X.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI NOVOS CONTORNOS JURÍDICO INSTITUCIONAIS DE CONTROLE DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 6, p. 33-56, 2021 Palavras-chave: Legal-institutional Framework; Money laundering; Control; Brazil; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25265180
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; LADEIRA, F. O.; . Cidadania digital ou ditadura algorítmica? contradições do mundo digitalizado e os desafios da regulação. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 13, p. 70-97, 2021 Palavras-chave: Inteligência artificial; Cidadania digital; Ditadura; Algoritmo; Sistemas; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2179507X.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . Bronislaw Malinowski e Alfred R. Radcliffe-Brown: duas concepções paradigmáticas da antropologia jurídica. Revista Direito Mackenzie, v. 15, p. 1-16, 2021 Palavras-chave: antropologia jurídica; Bronislaw Malinowski; Alfred R.. Radcliffe-Brown; Funcionalismo; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23172622.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . A 'sociologia legislativa' de Jean Carbonnier: algumas considerações sobre um clássico. Pensamento Jurídico, v. 15, p. 67-90, 2021 Palavras-chave: sociologia jurídica; Jean Carbonnier; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2238944X.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . A Judiciarização Como Forma de ?Imunização? da Democracia Contra a Contaminação Populista. campo jurídico, v. 9, p. 1-18, 2021 Palavras-chave:     Democracia;     Judiciarização;            Populismo;       Meio     de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN:       23174056.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUSA; . Separação dos poderes na modernidade: uma releitura sistêmica. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 1. 96p. Palavras-chave: Justiça; Niklas Luhmann; sociologia jurídica; Teoria dos sistemas; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9788536280103.
  • FEBBRAJO, A.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); VILLAS BÔAS FILHO, O.; BARROS, M. A. L. L.; . Sociologia jurídica: novas observações sobre problemas fundamentais. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 1. 452p. Palavras-chave: Sociologia do Direito; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 978655605X.
  • MACHADO, M. S.; BERTOLIN, P. T. M. (http://lattes.cnpq.br/1063419819265955); ANDRADE, D. A.; . AS MULHERES E AS TAREFAS DE CUIDADO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: (não) divisãodas responsabilidades parentais e o homeschooling. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 24, p. 183-206, 2021 Palavras-chave: Desigualdade de gênero; mulher; Código Civil; Sexismo; Linguagem não inclusiva; ISSN/ISBN: 23187999.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; CARVALHO, A. N. C.; PAVANI, D. E.; . Código Civil e a reprodução da desigualdade de gênero: três pontos para entender como o diploma mais importante do direito privado brasileiro ainda discrimina a mulher. Pensamento Jurídico, v. 15, p. 319- 343, 2021 Palavras-chave: Desigualdade de gênero; mulher; Código Civil; Sexismo; Linguagem não inclusiva; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 2238944X.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; MACHADO, M. S.ANDRADE, D. A.; . As mulheres e as tarefas de cuidado no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil: (não) divisão das responsabilidades parentais e o homeschooling. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 24, p. 183-206, 2021 Palavras-chave: Mulheres; Pandemia COVID-19; Escola remota; divisão sexual do trabalho; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23187999.
  • FERREIRA SERAFIM DE OLIVEIRA, ADRIANA; TUMA MARTINS BERTOLIN, PATRÍCIA; MARTÍNEZ QUINTEIRO, MARIA ESTHER; . O CORPO DA MULHER E A MOBILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NAS MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES. REVISTA ESMAT, v. 13, p. 69-88, 2021 Palavras-chave: Mobilidade social das mulheres; Migrações; Tráfico de mulheres; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 21770360.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS.. As carreiras das mulheres no Brasil: igualdade de oportunidades ou teto de vidro?. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 23792-23813, 2021 Palavras-chave: mulher; mercado de trabalho; desigualdade; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25258761.
  • ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M.; . Teoria crítica racial: direito como definição da condição dos negros. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 14, p. 1527-1551, 2021 Palavras-chave: Racismo; Teoria Critica Racial; Relação Social; Capitalismo;; Desigualdade;; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 15160351.
  • VICENTE; . Delineando política de concorrência em mercados digitais para economias em desenvolvimento:. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC, v. 9, p. 133-158, 2021 Palavras-chave: competition; digital economy; big data; relevant market; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 23182253.
  • DINIZ, G. S.; BAGNOLI, V.; . Sham litigation no brasil: desenvolvimento, critérios e crítica. R. Trib. Reg. Fed. 1ª Região, Brasília, DF, v. 33, p. 130- 144, 2021 Palavras-chave: competition; digital economy; big data; relevant market; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. ISSN/ISBN: 25962493.

Livros publicados/organizados ou edições:

  • RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; SMANIO, G. P.; . Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 167p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786556272115.
  • FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; Pugliesi, Marcio; . Sociologia do direito : teoria e práxis. 2 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 434p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9788536275338.
  • FEBBRAJO, A.; RISTER DE SOUSA LIMA, FERNANDO; BOAS FILHO, O. V.; BARROS, M. A. L.; . SOCIOLOGIA JURÍDICA: Novas Observações sobre Problemas Fundamentais. 1 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 452p. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 978655605.
  • LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); SMANIO, G. P.; . Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 167p.Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786556272115.
  • SMANIO, G. P.; LIMA, F. R. S. (http://lattes.cnpq.br/0125281695257124); SANTOS, L. D. P.; PUGA, B. A.; . Anais do I Webinar dos Desafios das Políticas Públicas do Contexto da Pós-Pandemia. 1 ed. Londrina: Thoth, 2021. v. . p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786559591305.
  • SMANIO,          G.        P.;        JUNQUEIRA,    M.    A. (http://lattes.cnpq.br/8148413691442311);            MAGACHO       FILHO,  M.        R.; ROGUET,    P. (http://lattes.cnpq.br/7430210021033888); . Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 1 ed. São Paulo: Editora D'Plácido, 2021. v. 1. 282p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555890778.
  • FABRETTI, H. B. (http://lattes.cnpq.br/7771852893427682); SMANIO, G. P.; . Comentários ao Pacote Anticrime. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. . 336p.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559770410.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (Vol. II). 1 ed. São Paulo: ESENI, 2021. v. 2. 199p. Palavras-chave: Governança Corporativa; Compliance; Proteção de Dados; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485209.
  • SAAVEDRA, G. A.; . Governança Corporativa, Compliance e Gestão de Riscos. 1 ed. São Paulo: ESENI, 2021. v. 1. 370p. Palavras-chave: Compliance; Governança Corporativa; Gestão de Riscos; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485094.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; . Direito Penal do Inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania. 1ª ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. . 164p. Palavras-chave: Direito Penal; Processo Penal; Segurança Pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555892048.
  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SMANIO, G. P. (http://lattes.cnpq.br/9297681530922931); . Comentários ao Pacote Anticrime. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. . 336p. Palavras-chave: Direito Penal; Processo Penal; Segurança Pública; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786559770410.
  • NOHARA, Irene Patrícia Diom; . Nova Lei de Licitações e Contratos: Comparada. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 583p Palavras-chave: Licitações; Contratos administrativos; Gestão pública; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556144283.
  • ZIMMER Jr., Aloísio; NOHARA, Irene Patrícia Diom; . Compliance Anticorrupção e das Contratações Públicas. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 2. 430p. Palavras-chave: Compliance; Gestão pública; Governança; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146072.
  • NOHARA, Irene Patrícia Diom; GONÇALVES, Gabriel Vinícius Carmona; ALMEIDA, Luiz Eduardo de; . Governança e compliance nas estatais. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 7. 320p. Palavras-chave: Estatais; Compliance; Governança; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146010.
  • LUIS, Alessandro Serafin Octaviani (http://lattes.cnpq.br/2380548555014976); NOHARA, Irene Patrícia; . Estatais. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021. v. . 254p. Palavras-chave: Estatais; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556145396.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; NOHARA, IRENE PATRÍCIA; . Gestão Pública, Infraestrutura e Desenvolvimento: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021. v. 1. 301p. Palavras-chave: Gestão pública; Infraestrutura; Desenvolvimento; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559915361.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; NOHARA, Irene Patrícia; SILVA, S. T.; . Regulação do Espaço Urbano: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2021. v. 1. 292p. Palavras-chave: Espaço Urbano; Regulação; Urbanismo; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786559915354.
  • JOSÉ CARLOS FRANCISCO; (http://lattes.cnpq.br/9744255875865234); . Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado. 1ª ed. Londrina/PR: Thoth Editora, 2021. v. 1. 315p. Palavras-chave: Democracia; segurança jurídica; backlash; constitucionalismo abusivo; liberdade religiosa; mutação constitucional; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786559591640.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; BECHARA, F. R. (http://lattes.cnpq.br/6852406985950434); . Os desafios das ciências criminais na atualidade. 1. 1 ed. São Paulo: D?Plácido, 2021. v. 1. 524p. Palavras-chave: governança; Cidadania; direito; Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; Série: 1; ISBN: 9786555891973.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; BRANDAO, C. (http://lattes.cnpq.br/8119186520628948); BECHARA, A. E.; . Corrupção e lavagem de dinheiro : políticas públicas e instituições de controle. 1. 1 ed. São Paulo: D'Plácido, 2021. v. 1. 166p Palavras-chave: governança; Cidadania; direito; Compliance; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; Série: 1; ISBN: 9786555891591.
  • ARANHA, R. C.; FLORÊNCIO FILHO, MARCO A. P.; . A recusa de tratamento como causa de exclusão supralegal de antijuridicidade.Direito Médico - Aspectos Materiais, Éticos E Processuais.1 ed.: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p.1-20.Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786556148458.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); FERREIRA, T. W. S. (http://lattes.cnpq.br/2930238285817181); . Política criminal de controle da lavagem de dinheiro: Desenvolvimento internacional e críticas à absorção nacional.Os desafios das ciências criminais na atualidade.1 ed.: D?Plácido, 2021, v. 1, p.413-444. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786555891973.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; . Desafios para o (re)conhecimento de um direito penal mais fraterno: o sistema garantista como legitimação do método tópico-hermenêutico.Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.1 ed.: ESMAM: EDUFMA, 2021, v. 1, p.490-515. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786599376429.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); . Arranjo institucional no âmbito da ENCCLA - estratégia nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro.Observação da violência sistêmica, corrupção e seus reflexos no mercado: análise comparativa Brasil- Itália.1 ed.: YK Editora, 2021, v. 1, p.223-242. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786588043134.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ARANHA, R. C.; . Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes de empresas potencialmente poluidoras.Temas atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal.1 ed.: Rideel, 2021, v. 1, p.215-229. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS. Número da revisão:1; ISBN: 9786557383957.
  • ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; . Efetividade da Governança: integração de normas não penais aos programas de Criminal Compliance.ESG: O Cisne Verde e o Capitalismo de Stakeholder: A tríade Regenerativa do Futuro Global.1 ed.: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p.551-564.Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO. Número da revisão:1; ISBN: 9786559917068.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO; ZANON, PATRICIE BARRICELLI (http://lattes.cnpq.br/8343535563065961); . Contribuições da Tecnologia e do compliance para o combate à corrupção em face da pandemia do Covid-19.Direitos humanos e desenvolvimento.1 ed.: EDUFMA, 2021, v. , p.95-118. Palavras-chave: anticorrupção; Compliance; responsabilidade penal; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL. Número da revisão:1; ISBN: 9786589823643.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; FRANCISCO, J. C.; . Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 1 ed. São Paulo: Eseni, 2021. v. 1. 452p. Palavras-chave: Sociologia do Direito; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485179.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; . Os estudos sociojurídicos e os dilemas da administração da justiça: desafios atuais ao poder judiciário. 1 ed. São Paulo: Eseni, 2021. v. 1. 455p. Palavras-chave: André-Jean Arnaud; Direito; Governança; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786589485155.
  • ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE; TARDELLI, B.; SA, G. B.; ZAPATER, M.; KHALED JR., S. H.; . Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil. 1 ed. São Paulo: Jandaíra, 2021. v. 1. 360p. Palavras-chave: racismo estrutural;Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: VARIOS; ISBN: 9786587113432.
  • ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE; . Racismo Estructural. 1 ed. Valladolid: Ambulantes, 2021. v. 1. P Palavras-chave: racismo estrutural; Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9788412314519.
  • BAGNOLI, V.; . Compliance Concorrencial. vol III da Coleção Compliance, coord. Irene Patrícia Diom Nohara e Luiz Eduardo de Almeida. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 199p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786556146034.
  • BAGNOLI, V.; . Compliance Concorrencial. vol III da Coleção Compliance, coord. Irene Patrícia Diom Nohara e Luiz Eduardo de Almeida. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 300p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786556145815.
  • BAGNOLI, V.; . Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 275p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; ISBN: 9786555294439.
  • BAGNOLI, V.; . Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del Masso. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 342p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786555294798.
  • BAGNOLI, V.; . Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 346p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786555296723.
  • BAGNOLI, V.; . Atualidades da Teoria Jurídica do Mercado. 1 ed. São Paulo: Scortecci, 2021. v. 1. 299p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: MEIO_DIGITAL; ISBN: 9786555296983.
  • BAGNOLI, V.; FLORENCIO, J. A.; . Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e sua intersecção entre a proteção de dados pessoais, proteção dos consumidores e proteção da concorrência: com comentários acerca da pandemia da Covid-19. 1. 1 ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. v. 1. 188p. Palavras-chave: concorrência; poder econômico; regulação econômica; Agências Reguladoras; relação de consumo; defesa comercial; Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: IMPRESSO; Série: 1; ISBN: 9786555891935.

Capítulos de livros publicados:

 


  • DUARTE, Clarice Seixas. O Compliance como instrumento de garantia da efetividade de política públicas de saúde no Brasil. Compliance na área da saúde. 1ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v, p. 1-128.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco ; DUARTE, Clarice Seixas ; FERRAZ, J. F. F. M. . Law and the creation of poverty in Brazil. In: Duarte, Clarice Seixas (Coord.); Evangelista, Gabriela Borba; Raimo, Vania Bogado di; Puga, Bruna Azzari. (Org.). 3rd ASAP - Brazil Conference Academic Issues on Poverty and Hunger. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2020, v. 1, p. 8-37.
    DUARTE, Clarice Seixas; GOTTI, ALESSANDRA ; VIEITO, A. C. E. . Active search as a strategy for guaranteeing the right to early childhood education. In: Duarte, Clarice Seixas. (Org.). Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades: I Congresso Internacional.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 1-.
  • MENEZES, D. F. N.SIQUEIRA NETO, José Francisco . Cidade Digital. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 51-53.
  • MENEZES, D. F. N.SIQUEIRA NETO, José Francisco . Closed Innovation. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 64-65.
  • MENEZES, D. F. N.SIQUEIRA NETO, José Francisco . Demand Pull. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 91-92.
  • MENEZES, D. F. N.SIQUEIRA NETO, José Francisco . História da Ciência, Tecnologia e Inovação. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 161-166.
  • MENEZES, D. F. N.SIQUEIRA NETO, José Francisco . Know-How e Know-Why. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 208-211.
  • MORAES, Gerson L. ; MENEZES, D. F. N. . Philosophical and Theological Aspects in the Thought os Johannes Althusius. In: Dawid Bunikowski, Alberto Puppo. (Org.). Why Religion? Towards a Critical Philosophy of Law, Peace and God. 1ed.New York: Springer, 2020, v. , p. 71-84.
  • MENEZES, D. F. N.; SANTOS, Dayvid S. . Economia Solidária e Ordem Econômica - Mudança e Caminho no Brasil. In: José Alberto Pitacas; Luís Antero Reto. (Org.). A Economia Social numa Visão Plural. 1ed.Lisboa: CEEPS - CIRIEC Portugal, 2020, v. , p. 134-136.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . O Poder Judiciário e o Acesso à Informação - A Transparência nos Gastos dos Tribunais e Participação Cidadã. In: Roberto Senise Lisboa. (Org.). O Direito na Sociedade da Informação. 1ed.Lisboa: Almedina, 2020, v. IV, p. 251-268.
  • CHIARELLO, Felipe ; CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . Direito ao Desenvolvimento e a Indivisibilidade entre o Direito de Viver e um Ambiente Livre de Contaminação - Uma Questão de Governança. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Governança e Sustentabilidade - Desafios e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 15-34.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Teoria Econômica Institucional e Criação de Empresas. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luis: Ed. UFMA, 2020, v. , p. 135-172.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Desenvolvimento e Planejamento na América Latina - Teorias e Instrumentos. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luis: Ed. UFMA, 2020, v. , p. 33-56.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . O Futuro da Inovação Científica e Tecnológica e o Papel do Direito. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Infraestrutura Jurídica da Inovação - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 1-17.
  • MENEZES, D. F. N.. Estructura institucional de la economía solidaria en Brasil - análisis de las políticas públicas de ESS después de 2016. In: Álvarez J.; Zabala H.; Salgado, O.; Sierra, D.; Salazar, F.. (Org.). Hechos y emprendimientos cooperativos de transformación. Actas del XI Encuentro de Investigadores Latinoamericanos en Cooperativismo.. 1ed.Bogotá: Editorial CIRIEC Colombia, 2020, v. , p. 354-364.
  • MENEZES, D. F. N.. Socioeconomías urbanas: autogestión y desarrollo territorial sostenible. In: Silva, Anny, Orejuela, Fábio. (Org.). Incidencia de la economía social y solidaria, a partir de prácticas de ética, responsabilidad social y buen gobierno. 1ed.Bogotá: Editorial CIRIEC Colombia, 2020, v. , p. 101-112.
  • MENEZES, D. F. N.CONTIPELLI, Ernani . Proteção dos Deslocados Transnacionais por Razões Ambientais - Uma Nova Proposta. In: Ramos, André de Carvalho; Vedovato, Luís Renato; Baeninger, Rosana. (Org.). Nova Lei de Migração - Os três primeiros anos. 1ed.Campinas: Unicamp, 2020, v. , p. 641-658.
  • MENEZES, D. F. N.; SCHUJMAN, Mario S. ; OVIEDO, Francisco I. . Autogestión. Instrumento de lucha de los trabajadores para reproducir la vida y para mostrarnos una utopía transformadora posible. In: Errecalde, SantiagoMartín. (Org.). La economía popular ante la crisis - por la defensa de los derechos y hacia una economía social y ambientalmente sustentable. 1ed.Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 2020, v. , p. 144-152.
  • SCHUJMAN, Mario S. ; ALBUQUERQUE, Paulo Peixoto ; OVIEDO, Francisco I. ; MENEZES, D. F. N. . Autogestión y utopía ¿Herramientas para transformar la vida?. In: Errecalde, SantiagoMartín. (Org.). La economía popular ante la crisis - por la defensa de los derechos y hacia una economía social y ambientalmente sustentable. 1ed.Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 2020, v. , p. 168-175.
  • CALURI, Lucas Naif ; MENEZES, D. F. N. . Os pressupostos da responsabilidade civil e a inteligência artificial. In: Lorena Muniz e Castro Lage, Yuri Nathan da Costa Lannes e José Luiz De Moura Faleiros Júnior. (Org.). Inteligência artificial, startups, lawtechs e legaltechs. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2020, v. , p. 39-45.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Trabalho Decente e Green Jobs na transição para uma Economia Verde. In: Solange Teles da Silva; Maurício Duarte dos Santos; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. , p. 295-321.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Nanopartículas e Propriedade Intelectual. In: Jardel Pauber Matos e Silva; Lúcio Flávio Joichi Sinakozawa; Ludmilla de Paula Castro e Silva; Mateus Boldrine Abrita. (Org.). Direito do Estado, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. , p. 33-50.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Direito e Desenvolvimento na Amazônia. In: José Francisco Siqueira Neto, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito e desenvolvimento da Amazônia. 1ed.São Luís: UFMA, 2020, v. , p. 13-32.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. . Instituições, Burocracia e Desenvolvimento. In: José Francisco Siqueira Neto, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito e desenvolvimento da Amazônia. 1ed.São Luís: UFMA, 2020, v. , p. 213-260.
  • MENEZES, D. F. N.; VEDOVATO, Luís Renato . As fraturas causadas pela COVID-19 nas Relações Internacionais. In: Francilene dos Santos Rodrigues; Mariana Cunha Pereira; Pedro Marcelo Staevie; Vângela Maria Isidoro Morai. (Org.). Estudos transdisciplinares em regiões de fronteira - migração, violência e direitos humanos em tempos de pandemia. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2020, v. , p. 122-132.
  • MENEZES, D. F. N.; ALMEIDA, Vanessa Ferreira de . Controle Interno Nas Sociedades Cooperativas Na Legislação Latino Americana. In: Vicente Bagnoli, Daniel Francisco Nagao Menezes, Fabiano Dolenc Del Masso e Pedro Alves Lavacchini Ramunno. (Org.). Direito, Empresas e Empreendedorismo. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. , p. 167-188.
  • JARDIM, E. M. F.. TRIBUTOS CONTIDOS NO PREÇO: DIVULGAÇÃO NOS DOCUMENTOS FISCAIS ? ELEVADA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO ? VERDADEIRA MEDIDA DOS TRIBUTOS NOS PREÇOS EM GERAL. In: Javier García González; Álvaro Alzina Lozano; Gabriel Martín Rodríguez. (Org.). EL DERECHO PÚBLICO Y PRIVADO ANTE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS. 1ed.Madrid: Editorial DYKINSON, 2020, v. 1, p. 559-567.
  • JARDIM, E. M. F.; PAGANELLA, M. A. . VISÃO CRÍTICA DA REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA.. FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO: PARÂMETROS NORMATIVOS E CONCRETIZAÇÃO. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA ESENI, 2020, v. 1, p. 1-.
  • MASSO, Fabiano Dolenc Del. Direito da Concorrência como princípio da teoria jurídica do mercado. In: Vicente Bagnoli; Sofia Oliveira Pais. (Org.). Temas atuais de direito da concorrência: economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1ed.Porto - PT: Universidade Católica Editora, 2020, v. 1, p. 187-204.
  • MASSO, Fabiano Dolenc Del. Desenvolvimento e Reforma Administrativa no Brasil: ineficiência do Estado como causa de subdesenvolvimento. In: Carlos Eduardo Bandeira; Rodrigo Maranão. (Org.). Comentários à Superação do Subdesenvolvimento v 2. 1ed.São Paulo: Reino Editorial, 2020, v. 2, p. 114-131.
  • DEL MASSO, Fabiano. Pandemina de covid-19 como fator de aceleração da virtualização da economia. In: Juliana Abrusio. (Org.). Covid-19 Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.São Paulo: D Placido, 2020, v. 1, p. 119-131.
  • BECHARA, F. R.CARNEIRO, L. P. . INOVAÇÃO E SEGURANÇA: PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA O MONITORAMENTO E ANÁLISE DE ATIVIDADES CRIMINOSAS ORGANIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. In: LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES. (Org.). Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis II Encontro Internacional de Direito Administrativo Contemporâneo e os Desafios da Sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 137-166.
  • BECHARA, F. R.SMANIO, G. P. ; REBELATTO, L. F. B. . Justa causa para a investigação e vazamento de gravações: análise crítica dos artigos 27 e 28. Abuso de autoridade - reflexões sobre a Lei n. 13869/2019. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 285-321.
  • BECHARA, F. R.; MARTINS, I. T. . Política Brasileira Antilavagem de Dinheiro e o Sigilo Bancário: análise da conformidade do sistema financeiro nacional com os compromissos internacionais. In: Fábio Ramazzini Bechara; Fernanda Regina Vilares; Ines Virginia do Prado Soares; Marcos Zilli; Paulo Lucon. (Org.). Corrupção - diálogos interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 91-134.
  • BECHARA, F. R.; SABINO, F. D. P. . Infiltração virtual de agentes de polícia: aspectos jurídicos e práticos da investigação criminal da internet. In: Juliana Abrusio. (Org.). COVID 19: Impactos jurídicos na tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: D`Placido, 2020, v. 1, p. 133-168.
  • BECHARA, F. R.. Notitia criminis. In: Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUCSP. 1ed.São Paulo: PUCSP, 2020, v. 9, p. 2-19.
  • BECHARA, F. R.SMANIO, G. P. . Destination of goods, rights and assets in Operation Car Wash:critical analyses and perspectives on improvement. In: Fabio Ramazzini Bechara; Paulo C. Goldschmidt. (Org.). Lessons of Operation Car Wash. 1ed.Washington: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 2020, v. 1, p. 84-111.
  • BECHARA, F. R.; CARLOTTI, D. . Machine learning and criminal evidence: epistemic control over the conclusion generated by algorithms. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Mauricio Godinho Delgado; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Paulo Campanha Santana. (Org.). Social and labor relations and new technologies. 1ed.Lisboa: Lisbon Internacional Press, 2020, v. 1, p. 195-236.
  • BECHARA, F. R.FLORENCIO FILHO, M. A. P. . CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS/UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA: O MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE, PREVENÇÃO E REPRESSÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. In: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO; PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA; ROBERTO CARVALHO VELOSO. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA. 1ed.São Luis: EDUFMA | Editora da UFMA, 2020, v. 1, p. 537-585.
  • ZAPPELINI, T. D. ; BECHARA, F. R. . Transparência: diálogos entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as obrigações pela lei anticorrupção. In: Giovani Agostini Saavedra. (Org.). Governança corporativa, compliance e gestão de riscos. 1ed.São Paulo: ESENI EDITORA, 2020, v. 1, p. 401-419.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeANDREUCCI, A. C. P. T. ; Asato Junqueira, Michelle . Sim, Crianças e Adolescentes são Sujeitos de Direito: Uma Análise da Paradigmática Opinião Consultiva nº17 de 2002 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Alberto do Amaral Jr; Flávia Piovesan; Paula Monteiro Danese. (Org.). 50 Anos da Convenção Americana de Direitos Humanos: O Sistema Interamericano: Legado, Impacto e Perspectivas. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2020, v. , p. 387-402.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeSOUZA JUNIOR, A. B. . Limites da Liberdade de Expressão no Espaço Virtual: a questão Fake News. In: LÓSSIO, C.J.B; NASCIMENTO, L; TREMEL, R.. (Org.). Cibernética Jurídica: Estudos sobre Direito Digital. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2020, v. 1, p. 142-154.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeSUDBRACK, H. . Os impactos da COVID-19 no Ecossistema: reflexões a partir da Sociedade de Risco. In: SOBRINHO, L.L.P.; CALGARO, C.; ROCHA, L.S.. (Org.). COVID-19: Ambiente e Tecnologia. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. 1, p. 420-436.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A. . Educação em tempos de Pandemia: a integração da liberdade, igualdade e fraternidade para efetivação dos Direitos Fundamentais. In: SOBRINHO, L.L.P.; CALGARO, C.; ROCHA, L.S.. (Org.). COVID-19 e seus Paradoxos. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. 1, p. 367-382.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, D. F. N. ; CONTIPELLI, E. . Direito ao Desenvolvimento e a Indivisibilidade entre o Direito de Viver em uma Ambiente Livre de Contaminação: uma questão de Governança. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes. (Org.). Governança e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 15-34.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A. ; PADIN, C. F. . CAPES (Verbete). In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 36-37.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A. ; PADIN, C. F. . Intercâmbio Científico (Verbete). In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 201-202.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A. ; PADIN, C. F. . Pesquisa & Desenvolvimento (Verbete). In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. , p. 274-275.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe. Limitação de responsabilidade. In: André Guilherme Lemos Jorge; Manoel de Queiroz Pereira Calças; Newton De Lucc;a Ricardo Villas Bôas Cueva; Renata Mota Maciel. (Org.). Coletânea da atividade negocial. 1ed.São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2020, v. , p. 103-107.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeAsato Junqueira, Michelle ; SGRIGNOLLI, R. C. R. . Sei que nada será como antes, amanhã: o Direito Disruptivo em resposta à pandemia de Covid-19. In: Cleusa Kazue Sakamoto; Sérgio José Andreucci Junior. (Org.). Crise, criatividade e comunicação: estudos em meio à pandemia de Covid-19. 1ed.São Paulo: Gênio Criador, 2020, v. , p. 25-39.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; JUNQUEIRA, M. A. ; ANDREUCCI, A. C. P. T. . Onde afinal começam os Direitos Humanos? O papel das Políticas Públicas para a efetivação da educação ?em? e ?para? os direitos humanos no Ensino Superior. In: Antonio Wardison C. Silva; Eduardo A. Capucho Gonçalves; Sérgio A. Baldin Júnior. (Org.). Educação ambiental, étnico-racial e em direitos humanos: políticas públicas e ações afirmativas. 1ed.Americana: Adonis, 2020, v. , p. 229-246.
  • GUERRA, S. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Fundamentos para a Emergência do Direito Internacional das Catástrofes. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Direito em Debate: volume 1. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 405-420.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipePUERTA, Larissa Dias . Impactos da Covid-19 como mecanismos disruptivo para a inovação tecnológica da educação jurídica brasileira. In: Fernando Rister. (Org.). Covid-19 e os impactos no Direito. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2020, v. , p. 73-91.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeSGRIGNOLLI, R. C. R. . Censura, Segredo e Sigilo: a Sociedade Contemporânea e o Judiciário nos Trinta Anos da Constituição Cidadã. In: Roberto Senise Lisboa. (Org.). O Direito na Sociedade da Informação IV: Movimentos Sociais, Tecnologia e a Atuação do Estado. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 209-232.
  • SMANIO, G. P.; SMANIO, G. M. . A Eficácia dos Acordos de Colaboração Premiada nas Ações de Improbidade Administrativa: uma análise da solução consensual de conflitos. In: MILARÉ, Édis. (Org.). Ação Civil após 35 anos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v. 1, p. 801-818.
  • SMANIO, G. P.KIBRIT, O. . A pandemia covid-19 e a tecnologia como solução para a celeridade processual nos casos de júri. In: ABRUSIO, Juliana. (Org.). Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 195-207.
  • SMANIO, G. P.; PETEAN, F. A. . A responsabilização do autor do ilícito diante dos Programas de Compliance e sua interpretação probatória. In: FABRI, A.Q.; NASCIMENTO, C.E.; PINTO, F.C.S.. (Org.). Compliance and Technology Law. 1ed.Uberlândia: Composer, 2020, v. 1, p. 91-112.
  • SMANIO, G. P.; SMANIO, G. M. . A Proteção conferida aos Metadados de Comunicação na Interpretação Telemática no Brasil. In: AMARAL, A.C.R.; BERALDO, M.P.. (Org.). Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial. 1ed.São Carlos: RiMa, 2020, v. 1, p. 221-238.
  • SMANIO, G. P.BECHARA, F. R. . Destination of Goods, Rights, and Assets in Operation Car Wash: Critical Analysis and Perspectives on Improvement. In: BECHARA, F.R.; GOLDSCHIMIDT, P.C.. (Org.). Lessons of operation Car Wash: a legal, institutional, and economic analysis. 1ed.Washington: Wilson Center, 2020, v. 1, p. 84-111.
  • SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José Francisco ; BERTOLIN, P. T. . Direitos Sociais e Democracia Econômica: Políticas Públicas como instrumento de aceleração das transformações na sociedade. In: CHIARELLO, F.; SMANIO, G.P.; LIMA, F.R.S.; SCALQUETTE, A.C.S.. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas: 150 Anos de Mackenzie e a Cidade de São Paulo. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2020, v. 1, p. 17-34.
  • BERCOVICI, Gilberto. A Soberania Econômica e o Desmonte do Estado no Brasil. In: José Antonio Peres Gediel; Lawrence Estivalet de Mello. (Org.). Erosão de Direitos: Reformas Neoliberais e Assédio Institucional. 1ed.Curitiba: Kaygangue, 2020, v. , p. 27-35.
  • BERCOVICI, Gilberto. As Inconstitucionalidades da "Lei da Liberdade Econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In: Luiz Felipe Salomão; Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão. (Org.). Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: RT, 2020, v. , p. 123-152.
  • BERCOVICI, Gilberto. COVID-19, o Direito Econômico e o Complexo Industrial da Saúde. In: Walfrido Warde; Rafael Valim. (Org.). As Consequências da COVID-19 no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2020, v. , p. 239-262.
  • BERCOVICI, Gilberto. A Teoria do Abuso entre Proteção ao Consumidor e Defesa da Concorrência. In: Alexandre Evaristo Pinto; Fernando Facury Scaff. (Org.). Direito Econômico Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Fábio Nusdeo. 1ed.São Paulo: Ed. IASP, 2020, v. , p. 241-254.
  • BERCOVICI, Gilberto. A Proteção de Dados Pessoais e o Direito Econômico: Uma Aproximação. In: Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Amanda Cunha e Mello Smith Martins; Solano de Camargo. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaios e Controvérsias da Lei 13.709/18. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. , p. 373-390.
  • BERCOVICI, Gilberto. Hans Kelsen e a Teoria da Constituição. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. (Org.). Teoria do Direito: Estudos em Homenagem a Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Indaiatuba: Ed. Foco, 2020, v. , p. 89-94.
  • BERCOVICI, Gilberto. Celso Furtado e a Necessidade de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. In: Gilberto Bercovici; João Sicsú; Renan Aguiar. (Org.). Utopias para Reconstruir o Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. , p. 167-194.
  • BERCOVICI, Gilberto. A Sociedade de Economia Mista no Brasil entre a Administração Pública e o Mercado. In: Antônio Gomes de Vasconcelos; Ramiro Chimuris. (Org.). Direito e Economia: O Direito ao Desenvolvimento Integral, Financeirização da Economia e Endividamento Público. 1ed.Napoli: Edizioni La Città del Sole, 2020, v. , p. 355-372.
  • BERCOVICI, Gilberto. As Relações entre o Direito Concorrencial e o Direito Societário. In: André Guilherme Lemos Jorge; Guilherme Amorim Campos da Silva; Renata Mota Maciel. (Org.). Direito Empresarial: Estruturas e Regulação. 1ed.São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2020, v. , p. 109-137.
  • BERCOVICI, Gilberto; CLARK, Giovani ; CORRÊA, Leonardo Alves ; NASCIMENTO, Samuel Pontes do . O Indispensável Estado: Uma das Lições do Coronavírus. In: Giovani Clark; Ìcaro Moreira Ursine; Ricardo Antonio Lucas Camargo; Samuel Pontes do Nascimento. (Org.). Pandemia, Política Econômica e as Mudanças na Ordem Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. , p. 38-40.
  • BERCOVICI, Gilberto. A Pandemia e o Papel do Direito Econômico. In: Giovani Clark; Ìcaro Moreira Ursine; Ricardo Antonio Lucas Camargo; Samuel Pontes do Nascimento. (Org.). Pandemia, Política Econômica e as Mudanças na Ordem Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. , p. 41-45.
  • BERCOVICI, Gilberto. O Princípio da Subsidiariedade e o Autoritarismo. In: Giovani Clark; Ìcaro Moreira Ursine; Ricardo Antonio Lucas Camargo; Samuel Pontes do Nascimento. (Org.). Pandemia, Política Econômica e as Mudanças na Ordem Jurídicva. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. , p. 62-65.
  • SAAVEDRA, G. A.. Investigações Corporativas e Compliance. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: Integridade para o Desenvovimento. 2ed.Belo Horizonte: Forum, 2020, v. 1, p. 245-252.
  • SAAVEDRA, G. A.; GOTTSCHEFSKY, H. I. ; SANTOURSULA, C. B. ; VALADARES, H. C. F. . Governança Corporativa e Fundamentos do Compliance na Saúde. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angélica. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1ed.Indiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 21-30.
  • SAAVEDRA, G. A.; VALADARES, H. C. F. . Sistema de Gestão de Compliance: Políticas, Procedimentos e Controles Internos. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angélica.. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 31-38.
  • SAAVEDRA, G. A.; GARCIA, L. R. . Compliance em Hospitais. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angelica. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1a.ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 39-48.
  • SAAVEDRA, G. A.; GOMES, L. S. K. ; MENEGAZZO, R. S. . Compliance na área de Fabricação, Importação e Distribuição de Dispositivos Médicos. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angelica.. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1a.ed. Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 49-56.
  • SAAVEDRA, G. A.; PONTIN, A. L. . Compliance na Indústria Farmacêutica. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angelica.. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1a.ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 57-66.
  • SAAVEDRA, G. A.; BUONICORE, G. P. . Compliance e o Sistema Único de Saúde (SUS). In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angelica.. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1a.ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 67-80.
  • SAAVEDRA, G. A.; GARCIA, L. R. . Privacidade e Proteção de Dados na Área da Saúde. In: Saavedra, Giovani; Carlini, Angelica.. (Org.). Compliance na Área da Saúde. 1aed.Indaiatuba - SP: Foco, 2020, v. 1, p. 111-128.
  • SARLET, I. W. ; SAAVEDRA, G. A. ; FENSTEREIFER, T. . Compliance, Investigações Corporativas e Dever dos Entes Públicos de Cooperação e Priorização da Resolução Extrajudicial dos Conflitos Ecológicos. In: Trennepohl, Terence; Trennepohl, Natascha. (Org.). Compliance no Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2020, v. 2, p. 173-198.
  • SAAVEDRA, G. A.; RONCAGLIA, A. M. ; MORAES, F. P. . A Tutela da Privacidade e a atuação do estado na era da pandemia (COVID-19). In: Juliana Abrusio. (Org.). COVID - 19 - Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.São Paulo: D`Plácido, 2020, v. 1, p. 539-556.
  • SAAVEDRA, G. A.. Compliance de Dados. In: Doneda, Danilo; Sarlet, Ingo Wolfgang (et. all.). (Org.). Tratado de Proteção de Dados Pessoais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. 1, p. 56-87.
  • SAAVEDRA, G. A.; CRESPO, L. I. A. C. . Compliance: origem e aspectos práticos. In: Crespo, Marcelo. (Org.). Compliance no Direito Digital. 1ed.São Paulo: Thompsons Reuters, 2020, v. 1, p. 29-43.
  • SAAVEDRA, G. A.; FERRAZ JUNIOR, J. . Prisão e Direitos Fundamentais: comentário dos Arts. 18 e 19 da nova Lei de Abuso de Autoridade. In: Pinto, Felipe Chiarello de Souza (et all.). (Org.). Abuso de Autoridade. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 191-204.

       SAAVEDRA, G. A.; FLORENCIO FILHO, M. A. P. . Responsability for omission and Compliance in the Car Wash Operation. In: Bechara, Fabio Ramazzini; Goldschmidt, Paulo C.. (Org.). Lessons of Operation Car Wash. A Legal, Institucional and Economic Analysis. 1ed.Washington: Wilson Center, 2020, v. 1, p. 124-136.

  • NOHARA, Irene Patrícia. Direito administrativo e COVID-19: medidas estatais para o enfrentamento da pandemia. In: Fernando Rister de Sousa Lima; Gianpaolo Poggio Smanio; Ricardo Libel Waldman; Sandra Regina Martini. (Org.). COVID-19 e os Impactos no Direito. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2020, v. 1, p. 223-233.
  • NOHARA, Irene Patrícia. Emergência e combate à pandemia do COVID-19 no Brasil: omissões, crise institucional e conflitos interfederativos. In: Rodolfo C. Barra; Martín Plaza; José Gabriel Chibán. (Org.). Emergencia sanitaria global: su impacto en las instituciones jurídicas. 1ed.Buenos Aires: Rap, 2020, v. 1, p. 332-339.
  • NOHARA, Irene Patrícia. Grafite e a Transformação Regulada do Espaço Urbano: Governança e operacionalização da manifestação artística e cultural na cidade. In: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. (Org.). Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 305-315.
  • NOHARA, Irene Patrícia. O princípio da realidade da LINDB aplicado à exigência de compliance nos municípios brasileiros. In: Marcelo Zenkner; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Compliance no Setor Público. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 83-100.
  • NOHARA, Irene Patrícia. Medidas de combate à pandemia: poder de polícia e desafios da harmonização de competências federativas. In: Augusto Dal Pozzo; Márcio Cammarosano. (Org.). As implicações da COVID-19 no direito administrativo. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 419-428.
  • NOHARA, Irene Patrícia. Governança Pública e Gestão de Riscos: Transformações no Direito Administrativos. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: Integridade para o Desenvolvimento. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 399-414.
  • NOHARA, Irene Patrícia. Infodemia e fake news na COVID-19: Tecnologia nos meios digitais e proliferação de desinformação. In: Juliana Abrucio. (Org.). COVID-19: Impactos jurídicos na tecnologia. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 255-269.
  • NOHARA, Irene Patrícia; PONÇONI, Maykel . Estado, Inovação e Desenvolvimento: Instrumentos do Direito Administrativo nas Transformações do Capitalismo. In: José Sérgio da Silva Cristóvam; Pedro de Menezes Niebuhr; Thanderson Pereira de Sousa. (Org.). Direito Administrativo em Perspectiva: diálogos interdisciplinares. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 163-180.
  • NOHARA, Irene Patrícia; OLIVEIRA, Rafael Sérgio de . Aspectos jurídicos e administrativos das Escolas de Governo: desafios para contratações. In: Fernando de Souza Coelho; José Mário Brasiliense Carneiro; Eder dos Santos Brito; Arthur Cheib. (Org.). Escolas de Governo: formação e capacitação de agentes públicos. 1ed.São Paulo: Oficina Municipal: Konrad Adenauer Stiftung, 2020, v. 1, p. 243-262.
  • FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza ; PEREIRA, D. S. . Mínimo existencial e a abordagem das capacidades, segundo Amartya Sen. In: PIERDONÁ, Zélia Luiza; ZAMBAM, Neuro José; FERRARO, Angelo Viglianisi (Orgs.). (Org.). Cidadania, debate público e seguridade social a partir de Amartya Sen,. 1ed.Porto (Portugal): Iberojur - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020, v. 1, p. 1-472.
  • FRANCISCO, José Carlos. O bicentenário Andrew (de Asimov) e robôs-juízes do Poder Judiciário. In: TAVARES, André Ramos. (Org.). Vestígios do Futuro: 100 anos de Isaac Asimov. 1ed.São Paulo: Etheria Editora, 2020, v. 1, p. 181-186.
  • FRANCISCO, José Carlos; AQUINO, T. M. . Liberdades individuais na era da autenticidade: Diálogo cooperativo, tolerância e consenso sobreposto. In: LUNARDI, Soraya; GLEZER, Rubens Eduardo; BISPO, Nikolay Henrique.. (Org.). Desafios à estabilidade constitucional: Reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2020, v. 1, p. 195-212.
  • FRANCISCO, José Carlos; MARTINS, F. ; VIEIRA, F. S. . Retrocessos e Constitucionalismo Abusivo. In: FRANCISCO, José Carlos; VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. (Org.). Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 1ªed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 1-533.
  • FRANCISCO, José Carlos; ANDREA, G. F. M. ; SANTOS, M. V. S. . Delimitação quantitativa da vedação à tributação com efeito de confisco: capacidade econômica e capacidade contributiva. In: FRANCISCO; José Carlos; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zélia Luiza. (Org.). Finanças Públicas, orçamento e tributação: parâmetros normativos e concretização. 1ªed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 237-261.
  • FRANCISCO, José Carlos; PAOLI, C. G. ; CARVALHO, V. D. B. . Soberania Compartilhada e internacionalização contemporânea. In: SEQUEIRA NETO, José Francisco; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella. (Org.). Globalização e Instituições. 1ªed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 272-292.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.. Pluralidade e Unicidade Sindical: prós e contras. In: TEIXEIRA FILHO, João de Lima; BELMONTE, Alexandre Agra; FREDIANI Yone. (Org.). O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2020, v. 1, p. 59-65.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.. Trabalho, Tecnologioa e Crise: impactos, oportunidades e esperança. In: VASCONCELOS, Antônio Gomes de; CHIMURIS, Ramiro.. (Org.). Direito e Economia. 1ed.Napoli: La Città del Sole, 2020, v. 1, p. 345-352.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas ; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes . Law and the Creation of Poverty in Brazil. In: DUARTE, Clarice Seixas; DI RAIMO, Vânia Bogado de Souza; AZZARI, Bruna. (Org.). 3RD ASAP Brazil Conference. Academic Issues on Poverty and Hunger. 1ed.Jundiaí: Editorial Paco, 2020, v. 1, p. 220-255.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao . O Futuro da Inovação Científica e Tecnologia e o papel do Direito. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Infraestrutura Jurídica da Inovação. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 317, p. 1-16.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.. Reforma Sindical e seu Sentido: Razão e Sensibilidade - ADI nº 5794. In: ARRUDA, Desdêmona T.B. Toledo; MACHADO FILHO, Roberto Dalledone; SILVA, Christine Oliveira Peter da. (Org.). Ministro LUIZ EDSON FACHIN. Cinco anos de Supremo Tribunal Federal. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2020, v. 1, p. 93-101.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Direito e Desenvolvimento na Amazônia. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weyl; VELOSO, Roberto Carvalho. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.São Luís: Editora da UFMA, 2020, v. 1, p. 13-33.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Instituições, Burocracia e Desenvolvimento. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weyl; VELOSO, Roberto Carvalho. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.São Luís: Editora da UFMA, 2020, v. 1, p. 213-260.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Trabalho Decente e Green Jobs na transição para uma Economia Verde. In: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Maurício Duarte dos; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Direitos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 296-321.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins ; SMANIO, Gianpaolo Poggio . Direitos Sociais e democracia econômica: políticas públicas como instrumento de aceleração das transformações na sociedade. In: SOUZA PINTO, Felipe Chiarello; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva; SOUSA LIMA, Fernando Rister de; SMANIO, Gianpaolo Poggio;. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas: 150 anos de Mackenzie e a cidade de São Paulo. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2020, v. 1, p. 17-34.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco AurélioTAMER, M. A. . Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório. In: Sofia Oliveira Pais, Vicente Bagnoli. (Org.). Temas atuais de direito da concorrência: economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1ed.Porto: Universidade Católica Porto - Editora, 2020, v. 1, p. 169-186.
  • Marco Aurélio Florêncio Filho; ARANHA, R. C. . A importância do dolo para a compreensão dos desafíos lançados pela COVID-19 ao crime de apropriação indébita previdenciária. In: Fernando Rister de Sousa Lima ,Gianpaolo Poggio Smanio ,Ricardo Libel Waldman,Sandra Regina Martin. (Org.). COVID-19 e os Impactos no Direito - MERCADO, ESTADO, TRABALHO, FAMÍLIA, CONTRATOS E CIDADANIA. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 111-124.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco AurélioTAMER, M. A. . Provas digitais no processo penal. In: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes; Felipe Martins Pinto; Gustavo Henrique de Souza e Silva. (Org.). 20 Anos do Instituto de Ciências Penais. 1ed.Belo Horizonte: IAMG, 2020, v. 1, p. 349-370.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco AurélioCASTANHEIRA, Y. A. P. . PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO EM CRYPTOCURRENCIES EXCHANGES ANTI-MONEY LAUNDERING AT CRYPTOCURRENCIES EXCHANGE. In: ROGÉRIO CURY. (Org.). DIREITO PENAL ECONÔMICO. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 105-130.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTOVELOSO, R. C. . A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação pelas instituições do sistema de Justiça. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Negão Menezes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 9-32.
  • Marco Aurélio Florêncio Filho; ARANHA, R. C. . O conflito aparente de normas penais em fraudes de cartão de crédito: desafios para o comércio intensificados pela pandemia da COVID-19. In: ABRUSIO, Juliana. (Org.). Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.São Paulo: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 349-360.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ARANHA, R. C. . Abuso de Autoridade. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Abuso de Autoridade: Reflexões sobre a Lei 13.869/2019. 1ed.São Paulo: almedina, 2020, v. 1, p. 219-233.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTOSILVA, A. S. . A (des)necessidade do ato de ofício para configuração da corrupção passiva no direito penal brasileiro. In: SCALISSE, Amanda; PEZZOTTI, Olavo. (Org.). Corrupção. Diálogos interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 169-196.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO A. P.SAAVEDRA, G. A. . Responsibility for Omission and Compliance in the Car Wash Operation. In: Fabio Ramazzini Bechara; Paulo C. Goldschmidt. (Org.). Lessons of Operation Car Wash: A Legal, Institutional and Economic Analysis. 1ed.Washington: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 2020, v. 1, p. 124-140.
  • BECHARA, F. R. ; FLORÊNCIO FILHO, MARCO A. P. . Conselho de controle de atividades financeiras/unidade de inteligência financeira: o modelo brasileiro de controle, prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. In: osé Francisco Siqueira Neto; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito e desenvolvimento da Amazônia. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 537-580.
  • ZANON, PATRICIE BARRICELLI ; FLORÊNCIO FILHO, MARCO AURÉLIO PINTO . Elementos da Política Pública de Compliance Anticorrupção no Brasil e sua efetividade. In: Giovani Agostini Saavedra. (Org.). Governança Corporativa, Compliance e Gestão de riscos. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 460-493.
  • FLORÊNCIO FILHO, MARCO A. P.; ARANHA, R. C. . Covid-19 e crimes tributários: a inexigibilidade como causa de exculpação supralegal. In: José Carlos Francisco; Eduardo Marcial Ferreira Jardim; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Finanças públcas, orçamento e tributação. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 447-469.
  • CAGGIANO, Monica Herman Salem. Corrupção, lobbies e esvaziamento da democracia. In: BECHARA, Fábio Ramazzini; VILARES, Fernanda Regna; SOARES, Inês Virgínia Prado; ZILLI, Marcos; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. (Org.). Corrupção: diálogos interdisciplinares. 1.ed.São Paulo-SP: Almedina Brasil, 2020, v. , p. 37-45.
  • CAGGIANO, Monica Herman Salem. Democracia, eleições e fake news. In: FABRI, Andréa Queiroz; NASCIMENTO, Carlos Eduardo do; PINTO, Felipe Chiarello de Souza. (Org.). Compliance and technology law. 1.ed.Uberlândia-MG: Composer, 2020, v. , p. 47-56.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. Taking 'European anomaly' seriously: the limits of the empirical adequacy of Niklas Luhmann's sociological description of law in the world society. In: Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros; Lucas Fucci Amato; Gabriel Ferreira Fonseca. (Org.). Word Society's Law: rethinking systems theory and socio-legal studies. 1ed.Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 35-70.
  • VILLAS BÔAS FILHO, O.; SILVA, G. N. F. ; PINTO, G. A. M. . A construção institucional e a degradação da legitimidade democrática: uma abordagem a partir de Pierre Rosanvallon e Achille Mbembe. In: Orlando Villas Bôas Filho, José Carlos Francisco. (Org.). Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 11-44.
  • VILLAS BÔAS FILHO, O.; KUSSI, N. ; GARCIA, F. T. L. . A judiciarização da política como contenção da degradação populista da democracia: uma breve análise a partir da 'sociologia política do direito' de Jacques Commaille e da 'história conceitual' de Pierre Rosanvallon. In: Orlando Villas Bôas Filho. (Org.). Os estudos sociojurídicos e os dilemas da administração da justiça: desafios atuais ao poder judiciário. 1ed.São Paulo: Editora Eseni, 2020, v. 1, p. 169-208.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. A construção institucional da realidade social: uma abordagem da sociologia das instituições acerca das concepções de justiça e do papel do Estado. In: José Francisco Siqueira Neto; Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito e desenvolvimento na Amazônia. 1ed.São Luís: Editora da Universidade Federal do Maranhão, 2020, v. 1, p. 381-406.
  • BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS; ANDRADE, D. A. . Subsídios para uma medição fidedigna da violência contra a mulher. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Bruna Angotti; Regina Stela Corrêa Vieira. (Org.). Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. 1ed.: Editora Unoesc, 2020, v. 1, p. 105-130.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; ANDRADE, D. A. . Subsídios para uma medição fidedigna da violência contra a mulher. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Bruna Angotti; Regina Stela Corrêa Vieira. (Org.). Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. 1ed.: Editora Unoesc, 2020, v. 1, p. 105-130.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; FREITAS, M. . Os impactos das novas modalidades contratuais trabalhistas na relação de emprego e no meio ambiente laboral. In: Juliane Caravieri Martins; Zélia Maria Cardoso Montal; Jair Aparecido Cardoso; Cicília Araújo Nunes. (Org.). Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. 1ed.São Paulo: LTr Editora Ltda., 2020, v. , p. 218-. de Souza Vasconcelos, Ana Lúcia Fontes.
  • BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS ; Angotti, Bruna ; Abreu, Rute . Social Responsibility: Proposal of Social Re-inclusion of Inmates of the Brazilian Prison System Through Higher Education. Approaches to Global Sustainability, Markets, and Governance. 01ed.: Springer Singapore, 2020, v. , p. 213-223.
  • BERTOLIN, PATRÍCIA TUMA MARTINS ; Angotti, Bruna ; Abreu, Rute . Social Responsibility: Proposal of Social Re-inclusion of Inmates of the Brazilian Prison System Through Higher Education. Approaches to Global Sustainability, Markets, and Governance. 1ed.: Springer Singapore, 2020, v. , p. 213-223.
  • BERTOLIN, P. T. M.. Mulheres na Advocacia: a vida imita a ficção ou a ficção imita a vida?. In: MELO, Ezilda; ASSAD, Thaise Mattar. (Org.). Advocacia Criminal Feminista. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. 1, p. 129-136.
  • BERTOLIN, P. T. M.. Mulheres na Advocacia: a vida imita a ficção ou a ficção imita a vida?. In: MELO: Ezilda; ASSAD, Thaise Mattar. (Org.). Advocacia Criminal Feminista. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2020, v. 1, p. 129-136.
  • MAGACHO FILHO, M. R. ; BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS . Direito à desconexão no teletrabalho: fundamentos para uma legislação urgente. In: José de Campos Amorim; Fábio da Silva Veiga; Patrícia Anjos Azevedo. (Org.). Desafios do Legaltech. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurtdicos (IBEROJUR), 2020, v. 1, p. 577-585.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; CARVALHO, A. N. C. ; FERRUZZI SACCHETIN, B. . Inovação Tecnlógica e Relações de Gênero: antes e depois da Pandemia. In: Juliana Abrusio. (Org.). Covid-19: impactos jurídicos na tecnologia. 1ed.São Paulo: D'Placido, 2020, v. 1, p. 425-446.
  • SILVA, A. S. E. ; BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS ; LEITE, J.A. S. C. . A descoberta da sexualidade no início da adolescência: uma análise sobre o tratamento dispensado aos relacionamentos entre adolescentes pelo poder judiciário à luz da autonomia da vontade e da bioética. In: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE; Paulo Pinto de. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Banch, 2020, v. 1, p. 1117-1134.
  • SILVA, A. S. E. ; BERTOLIN, P. T. M. ; LEITE, J.A. S. C. . A descoberta da sexualidade no início da adolescência: uma análise sobre o tratamento dispensado aos relacionamentos entre adolescentes pelo poder judiciário à luz da autonomia da vontade e da bioética. In: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE; Paulo Pinto de. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Banch, 2020, v. 1, p. 1117-1134.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; SILVA, A. S. E. ; VELOSO, M.J.F. . Sociedade em rede e violência de gênero: os limites jurídicos da liberdade de expressão e o caso ?Gabi Catuzzo?. In: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE; Paulo Pinto de. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Banch, 2020, v. 1, p. 965-980.
  • BERTOLIN, P. T. M.; SILVA, A. S. E. ; VELOSO, M.J.F. . Sociedade em rede e violência de gênero: os limites jurídicos da liberdade de expressão e o caso ?Gabi Catuzzo?. In: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE; Paulo Pinto de. (Org.). Sociedade em rede e violência de gênero: os limites jurídicos da liberdade de expressão e o caso ?Gabi Catuzzo?. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Banch, 2020, v. 1, p. 965-980.
  • BERTOLIN, P. T. M.; TARDELLI, P.R.N. . CORPORATE GOVERNANCE AND FEMALE REPRESENTATION: a necessary paradigm shift in Brazilian society. In: Vania Bogado de Souza Di Raimo; Gabriela Borba Evangelista; Juliana Coelho Lima Gac. (Org.). Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para reduzir as desigualdades: I Congresso Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 120-140.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; SILVA, A. S. E. ; MANSO, A. G. . Peritaje cultural y violencias contra las mujeres: análisis del ?efecto matriohska? en un caso de violencia machista por Poderes. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Patrícia Brasil Massmann; Clarice Seixas Duarte. (Org.). Mulher e (des)igualdade em perspectiva. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 123-145.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; SILVA, A. S. E. ; MENDES, T. A. S. P. . Uma abordagem dos direitos humanos das mulheres no Brasil: casos paradigmáticos. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Clarice Seixas Duarte; Gianpaolo Poggio Smanio. (Org.). A Crise do Estado Social e a Proteção dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. , p. 164-182.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINSSMANIO, G. P. . Direitos sociais e democracia econômica: políticas públicas como instrumento de aceleração das transformações na sociedade. In: Ana Cláudia Silva Scalquette; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Fernando Rister de Sousa Lima; Gianpaolo Poggio Smanio. (Org.). Direito, cidadania e políticas públicas - 150 anos de Mackenzie e a cidade de São Paulo. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2020, v. , p. 17-34.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; GARCIA, J. S. . NOS PASSOS DE HÉSTIA: a naturalização do trabalho não remunerado das mulheres. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Regina Stela Corrêa Vieira. (Org.). Feminismo, Trabalho e Direitos Humanos: diálogos entre grupos de pesquisa. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2020, v. 1, p. 28-52.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; GARCIA, J. S. . NOS PASSOS DE HÉSTIA: a naturalização do trabalho não remunerado das mulheres. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Regina Stela Corrêa Vieira. (Org.). Feminismo, Trabalho e Direitos Humanos: diálogos entre grupos de pesquisa. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2020, v. 1, p. 28-52.
  • ALMEIDA, S. L.BATISTA, W. M ; ROSSI, P. . Racismo na economia e na austeridade fiscal. In: Esther Dweck; Pedro Rossi; Ana Luiza Matos de Oliveira. (Org.). Economia pós-pandemia: Desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico. 1ed.São Paulo: Autonomia Literária, 2020, v. 1, p. 1-229.
  • DE ALMEIDA, S. L.. Entrevista com Silvio Almeida. In: Luísa Duarte, Victor Gorgulho. (Org.). No tremor do mundo: Ensaios e entrevistas à luz da pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2020, v. 1, p. 124-149.
  • SILVA, Solange Teles da; LEUZINGER, M. D. . Covid-19 à luz do direito ambiental. In: WARDE, W; VALIN, R.. (Org.). As consequências da Covid-19 no Direito Brasileiro. 1ed.Sao Paulo: Contracorrente, 2020, v. 1, p. 81-108.
  • MARTIN, P. ; LEUZINGER, M. D. ; SILVA, S. T. . The issues, methods and evidence. In: MARTIN, P.; LEUZINGER, M. D.; SILVA, S. T.; COUTINHO, G.. (Org.). Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries A Comparative Assessment of Australia and Brazil. 1ed.Londres: Routledge, 2020, v. 1, p. 1-23.
  • MARTIN, P. ; LEUZINGER, M. D. ; SILVA, S. T. ; COUTINHO, G. . Strategies to improve outcomes. In: MARTIN, P.; LEUZINGER, M. D.; SILVA, S. T.; COUTINHO, G.. (Org.). Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries A Comparative Assessment of Australia and Brazil. 1ed.Londres: Routledge, 2020, v. 1, p. 236-255.
  • LIMA, N. F. ; MARTIN, P. ; SILVA, S. T. . Ceating and managing marine protected areas. In: MARTIN, P.; LEUZINGER, M. D.; SILVA, S. T.; COUTINHO, G.. (Org.). Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries A Comparative Assessment of Australia and Brazil. 1ed.Londres: Routledge, 2020, v. 1, p. 67-87.
  • SILVA, S. T.; SCHIAVETTI, M. B. M. P. . Princípio do não retrocesso da proteção ambiental e áreas marinhas protegidas: O Parque Nacional Marinho de Abrolhos. In: WALCACER, F.; PURVIN, G.; PITOMBEIRA, S.. (Org.). Direito ambiental e o princípio da vedação de retrocesso. 1ed.Florianopolis: Tribo da Ilha, 2020, v. 1, p. 353-364.
  • SILVA, Solange Teles da; SANTOS, M. D. ; LIMA, N. F. . Territórios pesqueiros e perspectivas de seu reconhecimento jurídico a luz do ODS 14. In: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Mauricio Duarte dos; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável. 1ed.Sao Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 21-43.
  • MONT'ALVERNE, T. C. F. ; SILVA, Solange Teles da ; OLIVEIRA, L. P. S. . Os desafios da ratificação do Protocolo de Nagoya no contexto Pos-2020: (in)compatibilidades com a Lei n. 13.123/2015?. In: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Mauricio Duarte dos; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável. 1ed.Sao Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 253-270.
  • OLIVEIRA, C.C. ; SILVA, SOLANGE TELES ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; BARROS-PLATIAU, Ana Flavia ; GALINDO, G. R. B. . A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Marinhos Vivos e Não Vivos. In: OLIVEIRA, C. C. ; SILVA, S. T. ; MONT?ALVERNE, T. C. F. ; BARROS-PLATIAU, A. F. ; GALINDO, G. R. B.. (Org.). Meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito: a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 1-12.
  • ROSENDO, J. V. ; SILVA, SOLANGE TELES . A Extinção das Bases Avançadas do Tamar/ICMBIO e seus Impactos Socioambientais para a Concretização do ODS 14. In: OLIVEIRA, C. C. ; SILVA, S. T. ; MONT?ALVERNE, T. C. F. ; BARROS-PLATIAU, A. F. ; GALINDO, G. R. B.. (Org.). Meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito: a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 77-100.
  • SCHIAVETTI, M. B. M. P. ; SILVA, SOLANGE TELES . Direito e Geotecnologias: aplicação do mapeamento de áreas marinhas protegidas para fundamentação do planejamento espacial marinho. In: OLIVEIRA, C. C. ; SILVA, S. T. ; MONT?ALVERNE, T. C. F. ; BARROS-PLATIAU, A. F. ; GALINDO, G. R. B.. (Org.). Meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito: a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Eseni, 2020, v. 1, p. 595-614.
  • SILVA, S. T.. Povos indígenas e integração regional na Região Amazônica em tempos de pandemia. In: DIZ, J. B. M.; COSTA, B. S. ; MOLINA, J. A. M.. (Org.). Sustentabilidade, governança e integração regional em tempos de crise. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 199-218.
  • REGINATO, A. D. A. ; SILVA, S. T. . Em tempos da Covid-19, questão de gênero não é «mimimi». In: BERTOLIN, P. T. M.; MASSAMANN, P. B.; DUARTE, C. S.. (Org.). Mulher e (des)igualdade em perspectiva. 1ed.Sao Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 461-484.
  • LIMA, N. F. ; SILVA, Solange Teles da . O Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Proteção dos Direitos Socioambientais. In: LEUZINGER, M. D.; SANTANA, P. C.; SOUZA, L. R.. (Org.). Os 20 anos da lei do sistema nacional de unidades de conservação. 1ed.Brasilia: UniCEUB/ICPD, 2020, v. 1, p. 222-245.
  • SILVA, S. T.; RAMOS, M. C. . Justiça climática: desafios e perspectivas a partir de uma análise das decisões dos Tribunais Superiores Brasileiros. In: AYALA, P.. (Org.). O Direito das mudanças climáticas: normatividade e princípios para a justiça ecológica no direito nacional e internacional. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 77-96.
  • BAGNOLI, V.. Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência. In: Sofia Oliveira Pais e Vicente Bagnoli. (Org.). Temas Atuais de Direito da Concorrência: Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora, 2020, v. 1, p. 41-68.
  • BAGNOLI, V.. Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência. In: Sofia Oliveira Pais e Vicente Bagnoli. (Org.). Temas Atuais de Direito da Concorrência: Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora, 2020, v. 1, p. 41-68.
  • BAGNOLI, V.. Platform role and intermediary responsability. In: Joe Cannataci; Valeria Falce; Oreste Pollicino. (Org.). Legal Challenges of Big Data. 1ed.Gheltenham: Edward Elgar Publishing Limited, 2020, v. 1, p. 125-153.
  • BAGNOLI, V.. Platform role and intermediary responsability. In: Joe Cannataci; Valeria Falce; Oreste Pollicino. (Org.). Legal Challenges of Big Data. 1ed.Gheltenham: Edward Elgar Publishing Limited, 2020, v. 1, p. 125-153.
  • BAGNOLI, V.; MADI, M.F. ; REYES, R. . Introduction: Public law and economics after the financial crisis. In: Vicente Bagnoli; Maria Fernanda Madi; Renny Reyes. (Org.). Public law and economics after the financial crisis. 1ed.Londres: World Economics Association, 2020, v. 1, p. 1-4.
  • BAGNOLI, V.; MADI, M.F. ; REYES, R. . Introduction: Public law and economics after the financial crisis. In: Vicente Bagnoli; Maria Fernanda Madi; Renny Reyes. (Org.). Public law and economics after the financial crisis. 1ed.Londres: World Economics Association, 2020, v. 1, p. 1-4.
  • BAGNOLI, V.; MADI, M.F. . Competition assessment in developing countries: policy challenges after the global crisis. In: Vicente Bagnoli; Maria Fernanda Madi; Renny Reyes. (Org.). Public law and economics after the financial crisis. 1ed.Londres: World Economics Association, 2020, v. 1, p. 260-280.
  • BAGNOLI, V.; MADI, M.F. . Competition assessment in developing countries: policy challenges after the global crisis. In: Vicente Bagnoli; Maria Fernanda Madi; Renny Reyes. (Org.). Public law and economics after the financial crisis. 1ed.Londres: World Economics Association, 2020, v. 1, p. 260-280.
  • BAGNOLI, V.; MORAES, A. P. B. . A ordem econômica constitucional e a atuação do Estado frente ao uso de combustíveis renováveis: perspectivas do programa RenovaBio. In: Armado Luiz Rovai. (Org.). Agronegócio: Da declaração de direitos de liberdade econômica, com ênfase na atividade negocial e no agronegócio. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 183-202.
  • BAGNOLI, V.. O abuso do poder econômico pelo viés religioso. In: Ives Gandra da Silva Martins; Thiago Rafael Vieira; Valmir Nascimento Milomem Santos. (Org.). Abuso de poder religioso no processo político-eleitoral: perspectivas à luz do Direito, da Filosofia e da Teoria Política. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2020, v. 1, p. 159-166.
  • BAGNOLI, V.. Ferramentas Inovadoras para Defender e Promover a Concorrência: A experiência da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Mariana Passos Beraldo. (Org.). Estudos jurídicos: constitucional e empresarial ? em homenagem ao Professor Fernando Passos: 20 anos de coordenação do curso de Direito da UNIARA. 1ed.São Carlos: Rima, 2020, v. 1, p. 549-556.
  • BAGNOLI, V.; FERRANTE, D. T. . O aumento de poder econômico das big techs com a crise pandêmica da covid-19: Um novo cenário mundial de preocupações concorrenciais e regulatórias. In: Juliana Abrusio. (Org.). Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 511-524.
  • BAGNOLI, V.; MARANHAO, R. A. ; BANDEIRA, C. E. R. . O Novo Marco Do Saneamento Básico: Dignidade Humana Pelo Mercado.. In: Vicente Bagnoli; Daniel Francisco Nagao Menezes; Fabiano Dolenc Del Masso; Pedro Alves Lavacchini Ramuno. (Org.). Direito, empresas e empreendedorismo. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 286-302.
  • BAGNOLI, V.; DEL MASSO, F.D. ; BEDINI, C. ; BARRICELLI, P. ; LEINZ, V. . Questões concorrenciais num mundo de e após covid-19. In: Vicente Bagnoli; Daniel Francisco Nagao Menezes; Fabiano Dolenc Del Masso; Pedro Alves Lavacchini Ramuno. (Org.). Direito, empresas e empreendedorismo. 1ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. 1, p. 12-34.
  • PIERDONÁ, ZÉLIA LUIZAMARQUES, C. G. M. ; MACHADO, L. A. . A (in)adequação da reforma da previdência social diante dos impactos da indústria 4.0. In: FINCATO; Denise Pires; SILVA, Elizabet Leal da Silva. (Org.). IV Colóquio hispano Brasileiro II Colóquio Italo Brasileiro e I Colóquio LusoBrasileiro: Direito e Processo do Trabalho: Reflexões transdisciplinares e III jornada deinvestigação em direito do trabalho. 1ed.Cascavel - PR: UNIVEL, 2020, v. 1, p. 133-147.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza; SILVA NETO, N. M. . A ausência de proteção aos trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas e a necessidade de mudanças estruturais na proteção social. In: Neuro José Zambam; Henrique Aniceto Kujawa. (Org.). Estudos sobre Amartya Sem -Volume 8: Escolhas Sociais, Políticas Públicas e Desenvolvimento. 1ed.Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2020, v. 8, p. 113-129.
  • PIERDONÁ, Zelia LuizaPEREIRA, D. S. ; FRANCISCO, J. C. . Mínimo existencial e a abordagem das capacidades, segundo Amartya Sen. In: Zélia Luiza Pierdoná; Neuro José Zambam; Ângelo Viglianisi Ferraro. (Org.). Cidadania, Debate Público e Seguridade Social apartir de Amartya Sen. 1ed.Porto - Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2020, v. 1, p. 142-152.
  • PIERDONÁ, Zelia LuizaMARQUES, C. G. M. ; AVANCI, T. F. S. . A participação social na estruturação do sistema de seguridade social. In: José Carlos Francisco; Orlando Villas Bôas Filho. (Org.). Crise democrática e (de suas) instituições de garantias. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 426-441.
  • PIERDONÁ, Zelia LuizaMARQUES, C. G. M. ; CARVALHO, F. A. J. . A EC nº 103/2019 e a progressividade das contribuições previdenciárias. In: José Carlos Francisco; Eduardo Ferreira Jardim; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Finanças públicas, orçamento e tributação: parâmetros normativos e concretização. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 261-283.                

 

 Artigos completos publicados em periódicos:

  • MENEZES, D. F. N.. Tecnologlobalização e Impactos na Inovação Tecnológica. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 17, p. 45-62, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.. Cooperativismo de Crédito en Brasil. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 13, p. 99-116, 2020.
  • ANDRADE, Matheus A. O. ; MENEZES, D. F. N. . A Emenda Constitucional nº 6 de 1995 e o processo de desnacionalização dos recursos minerais no Brasil. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 29, p. 196-205, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.. Las perspectivas del trabajo en la sociedad 4.0. Revista Nacional de Administración, v. 11, p. 11-19, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.CONTIPELLI, Ernani . Economía social y solidaria y su relación con la innovación tecnológica. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 15, p. 95-111, 2020.
  • MASCARENHAS, Fábio S. ; MENEZES, D. F. N. . FINANCEIRIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 14, p. 455-484, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.SIQUEIRA NETO, José Francisco . Distribución constitucional de competencias en Brasil y los desafíos de la pandemia global COVID-19. Revista Digital de la Asociación Argentina de Derecho Constitucional, v. SE, p. 1-26, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.. Democracia e Emergência na América Latina - um novo paradigma do Coronavirus. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 36, p. 113-125, 2020.
  • CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. ; GIORDANI, Thaís . Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 11, p. 215-227, 2020.
  • CONTIPELLI, Ernani ; NAGAO MENEZES, DANIEL FRANCISCO . State performance in crises: A proposal for action for Brazil. HAPSc Policy Briefs Series, v. 1, p. 81-88, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.. Bio e Nanotecnologia - Análise da convergência tecnológica pelas patentes. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 557-578, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.MORAES, Gerson L. . Evolución de las políticas de ciencia y tecnología en Brasil y la incorporación de la innovación. BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO, v. 159, p. 1087-1116, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.CONTIPELLI, Ernani . Do Corporativismo ao Cooperativismo: globalização reversa, política cooperativa e ampliação da comunicação online no tempo pós-pandêmico. REVISTA CIENTÍFICA DA UEM: SÉRIE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS E SAÚDE PÚBLICA, v. 1, p. 1-7, 2020.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco ; MENEZES, D. F. N. ; CALURI, Lucas Naif . A inteligência artificial e os precedentes judiciais - uma reflexão sobre os meios de uniformização e sistematização do Poder Judiciário brasileiro. DEMOCRACIA DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO, v. 2, p. 02-14, 2020.
  • OLIVEIRA, Matheus R. ; MENEZES, D. F. N. . O debate sobre a regulação da mídia na campanha presidencial de 2018. Revista Direito & Desenvolvimento da Unicatólica, v. 3, p. 66-76, 2020.
  • SAAVEDRA, Giovani Agostini ; MENEZES, D. F. N. . Proteção de Dados na América Latina e os Desafios do COVID-19. PRIM@ FACIE, v. 19, p. 285-307, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.. Organizaciones No Gubernamentales, Tercer Sector y Economía Social y Solidaria - discutiendo conceptos. Cuadernos de Administración de la Escuela de Ciencias de la Administración, v. 1, p. 91-106, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.. Repensar la cooperación: Ser, Hacer y Devenir. Revista Idelcoop, v. 232, p. 86-109, 2020.
  • MENEZES, DANIEL FRANCISCO NAGAO. A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE RESPONSABILIDADE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NANOTECNOLÓGICO DA ARGENTINA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 6, p. 21-41, 2020.
  • MENEZES, D. F. N.. Transição econômica para o retorno aos News CommonsEconomic transition to return to new commonsTransition économique pour revenir à nouveaux communsTransición económica para volver a nuevos bienes comunes. ESPAÇO E ECONOMIA, p. 1-17, 2020.

JARDIM, E. M. F.. Crimes de Responsabilidade do Chefe do Executivo ante a Lei 1.079/50. Revista do IBEDAFT, v. 1, p. 53-78, 2020.

  • MASSO, Fabiano Dolenc Del; MENEZES, A. C. L. . Impactos da precificação dos arranjos de pagamento no mercado concorrencial: uma análise do caso Itaú-Mastercard. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 88, p. 47-65, 2020.
  • MASSO, Fabiano Dolenc Del; GODOY, E. P. . OS EFEITOS DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA DINÂMICA DO TRABALHO JURÍDICO. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 15, p. 101-121, 2020.
  • BECHARA, F. R.; MANZANO, G. M. . ANTICORRUPTION POLICIES IN BRAZIL: CHALLENGES ON IMPLEMENTING ASSET CIVIL FORFEITURE. Journal of Financial Crime, v. -, p. ---, 2020.
  • BECHARA, F. R.PEZZOTTI, O. ; GIRANI, R. ; MATTHEUDAKIS, M. L. . Un itinerario comparatistico sulla collaborazione premiale riferita ai fenomeni corruttivi: da Tangentopoli a Lava Jato. Archivio Penale, v. 2, p. 1-37, 2020.
  • BECHARA, F. R.; LIMA, P. L. S. . Enriquecimento ilícito, corrupção e os limites do direito penal. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 478-498, 2020.
  • BECHARA, F. R.; SALES, J. P. . ANÁLISE CRÍTICA DA PERDA ALARGADA DE BENS À LUZ DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. revista de direito brasileira, v. 26, p. 342-364, 2020.

BECHARA, F. R.BUENO, S. S. . CYBERSECURITY AND GLOBAL REGULATORY CHALLENGES. Journal of Financial Crime, v. 7, p. 1-1, 2020.

  • PINTO, FELIPE CHIARELLO SOUZAPUERTA, Larissa Dias ; ROCHA, J. P. J. . O IPTU Progressivo Como Instrumento de Política Urbana: Análise dos Dados Elaborados no Município de São Paulo. Revista Direito Público, v. 17, p. 323-346, 2020.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeBOAS FILHO, Orlando V. ; SILVA, G. N. F. . Capitalismo e Democracia: da Crise Econômica de 2008 à Crise de Legitimação Política. REVISTA DIREITO UFMS, v. 5, p. 166-186, 2020.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeGARCIA, L. R. . Inovação e sua Principal Barreira Jurídica. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 15, p. 1-23, 2020.
  • AZZARI, Bruna ; SILVA, Amanda Scalisse ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Ética e Integridade nas Instituições de Ensino Superior: a Importância da Implementação de Programas de Compliance nas Universidades. Revista de Direito Brasileira, v. 26, p. 457-470, 2020.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeGUERRA, S. ; DELORENZI, Jan Carlo M. B. . A Catástrofe Global a Partir da Pandemia do Coronavírus: Algumas Reflexões com Base no Direito Internacional. Revista Direito Mackenzie, v. 14, p. 1-18, 2020.
  • SANSON, ALEXANDRE ; CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe ; Asato Junqueira, Michelle . A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 16, p. 1, 2020.
  • BERCOVICI, GILBERTO. Carl Schimitt e o estado de emergência econômico. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 11, p. 9-38, 2020.
  • BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt y el Estado de Emergencia Económico. HISTORIA CONSTITUCIONAL (OVIEDO), v. 21, p. 533-554, 2020.
  • COSTA, J. A. F. ; BERCOVICI, Gilberto . Licenciamento Compulsório de Patentes: Os Projetos de Lei Brasileiros no contexto da Crise da Covid-19. Revista de Direito Intelectual, v. 02, p. 159-175, 2020.
  • BERCOVICI, Gilberto. A Questão Agrária na Era Vargas (1930-1964). História do Direito - Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito, v. 1, p. 183-226, 2020.
  • SAAVEDRA, G. A.SARLET, I. W. . Fundamentos Jusfilosóficos e Âmbito de Proteção do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais. Revista Direito Público, v. 17, p. 33-57, 2020.
  • SAAVEDRA, G. A.; MENEZES, D. F. N. . PROTEÇÃO DE DADOS NA AMÉRICA LATINA E OS DESAFIOS DO COVID-19. PRIM@ FACIE, v. 19, p. 285-307, 2020.
  • NOHARA, Irene Patrícia; BENENTE, Mauro ; ALMEIDA, Silvio Luiz . Transitional Law and Democracy: late responsibility for torture and other atrocities ocurred in brazilian military coup. SEQUENCIA, v. 85, p. 10-29, 2020.
  • NOHARA, Irene Patrícia. Desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal na emergência da COVID-19: conflito interfederativo e cientificidade no combate à pandemia. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 82, p. 203-2019, 2020.
  • FRANCISCO, José CarlosPIERDONA, Zélia Luiza ; FREIRE NETO, L. M. . Direitos sociais em tempos de crise: vedação ao retrocesso social e moderação judicial. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 34, p. 57-75, 2020.
  • FRANCISCO, José Carlos; MATOS, C. S. C. . Por que cuidar da saúde da mulher no sistema prisional?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 36 nº 2, p. 297-316, 2020.
  • LUIZA PIERDONÁ, ZÉLIA ; CARLOS FRANCISCO, JOSÉ ; DANIEL DE ANDRADE SILVA, IURI . Evasão fiscal, grupos econômicos de fato e o federalismo fiscal brasileiro. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 25, p. 1-14, 2020.
  • FRANCISCO, José Carlos; SKORKOWSKI, DENIS . ESTADO DE DIREITO E FRONTEIRAS DE EXCESSOS: CIVIL FORFEITURE AMERICANA E PROPOSTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO NO BRASIL. REVISTA DA AGU, v. 19, p. 103-122, 2020.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; CALURI, Lucas Naif . Inteligência Artificial e os Precedentes Judiciais. DEMOCRACIA DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO, v. 2, p. 2-14, 2020.
  • CAMBUHY, Melissa Caroline ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Planejamento, Inovação e Consumo Construindo a 'Sociedade Harmoniosa'Chinesa. Geosul, v. 35, p. 270-295, 2020.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. A TEORIA DO ERRO DE PROIBIÇÃO EM CLÁUDIO BRANDÃO. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 5, p. 68-113, 2020.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. A teoria do erro de direito em Aníbal Bruno. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 12, p. 57-84, 2020.
  • Marco Aurélio Florêncio FilhoZANON, PATRICIE BARRICELLI . COVID-19 E CORRUPÇÃO: POLÍTICAS DE CONTROLE EM FACE ÀS MEDIDAS EMERGENCIAIS. Pensamento Jurídico, v. 14.2, p. 25-47, 2020.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco AurélioZANON, PATRICIE BARRICELLI . Design Institucional da CGU: Impactos para a Política de Prevenção e Combate à Corrupção. Ciências Criminais em Perspectiva, v. 1, p. 83-107, 2020.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Considerações Gerais sobre os Aspectos Criminais do Estatuto da Criança e do Adolescente na Sociedade da Informação. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, v. 21, p. 58-75, 2020.
  • BÔAS FILHO, ORLANDO VILLAS. UMA DESCRIÇÃO SOCIOLÓGICA DAS ORGANIZAÇÕES NA SOCIEDADE COMPLEXA: A LEITURA DE GIANCARLO CORSI E DE RAFFAELE DE GIORGI ACERCA DO ?SUL DA MODERNIDADE?. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 8, p. 159-179, 2020.
  • VILLAS BÔAS FILHO, O.. A 'jurística' de Henri Lévy-Bruhl e a construção dos estudos sociojurídicos na França. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO), v. 19, p. 23-39, 2020.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. A judiciarização da política como instrumento de contenção da degradação populista da legitimidade democrática. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 115, p. 273-313, 2020.
  • VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; TIVERON, J. M. . A governança global como instrumento de regulação jurídica. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 38, p. 42-80, 2020.
  • BERTOLIN, PATRICIA TUMA MARTINS; FREITAS, M. . O DIREITO DO TRABALHO NO CAOS DA PANDEMIA: Perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO, v. 2, p. 447-475, 2020.
  • FALEIROS, JULIANA LEME ; ALMEIDA, SILVIO . O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: colocações iniciais. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 12, p. 01-26, 2020.
  • ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. . 'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama. Direito, Estado e Sociedade, v. 1, p. 1, 2020.
  • BENENTE, MAURO ; NOHARA, IRENE PATRICIA ; ALMEIDA, SILVIO LUIZ . Transitional Law and Democracy: late responsibility for torture and other atrocities that ocurred in brazilian Military Coup. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 41, p. 10-29, 2020.
  • VELLOZO, J. ; ALMEIDA, S. L. . ?Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero? ? Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama. Direito, Estado e Sociedade, v. 57, p. 166-193, 2020.SOARES, M. O. ; TEIXEIRA, C. E. P. ; BEZERRA, L. E. A. ; PAIVA, S. V. ; TAVARES, T. C. L. ; ARAUJO, J. T. ; CAMPOS, C. C. ; FERREIRA, S. M. C. ; MATTHEWS-CASCON, H. ; FROTA, A. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; SILVA, S. T. ; RABELO, E. F. ; BARROSO, C. X. ; FREITAS, J. E. P. ; MELO JUNIOR, M. ; CAMPELO, R. P. S. ; CAVALCANTE, R. M. . Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. MARINE POLICY, v. 115, p. 12899, 2020.
  • SILVA, Solange Teles da; ANDRADE, D.A. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. . A invisibilidade das mulheres pescadoras no Brasil: uma discussão a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável 5 e 14. NOMOS (FORTALEZA), v. 40, p. 143-159, 2020.
  • BAGNOLI, VICENTE. Digital Platforms as Public Utilities. IIC. International Review of Industrial Property and Copyright Law, v. 51, p. 1-3, 2020.
  • BAGNOLI, V.. Digital Platforms as Public Utilities. IIC. International Review of Industrial Property and Copyright Law, v. 51, p. 1-3, 2020.
  • FERRANTE, D. T. ; BAGNOLI, V. . A ARBITRABILIDADE DO DIREITO CONCORRENCIAL: UMA INTERFACE ENTRE A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS. REVISTA DO IBRAC, v. 1, p. 202-225, 2020.
  • RIBEIRO, A. O. ; BAGNOLI, V. . OPEN BANKING: IMPACTOS E DESAFIOS NO MERCADO FINANCEIRO. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 13, p. 216-242, 2020.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza; LEAL, B. B. . A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 46, p. 59-78, 2020.
  •  FRANCISCO, JOSÉ CARLOS ; PIERDONÁ, ZÉLIA LUIZA ; DE MIRANDA FREIRE NETO, LOURENÇO . Direitos sociais em tempos de crise: vedação ao retrocesso social e moderação judicial. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 34, p. 57-75, 2020.
  • LUIZA PIERDONÁ, ZÉLIA; CARLOS FRANCISCO, JOSÉ ; DANIEL DE ANDRADE SILVA, IURI . Evasão fiscal, grupos econômicos de fato e o federalismo fiscal brasileiro. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 25, p. 1-14, 2020.
  • PIERDONÁ, Zelia LuizaFREIRE NETO, L. M. ; LIMA, P. L. S. . COVID-19 EMERGENCY AID AS A LABORATORY FOR THE RESTRUCTURING OF SOCIAL PROTECTION IN BRAZIL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 05, p. 193-205, 2020.
  • PIERDONÁ, Zelia LuizaMARQUES, C. G. M. ; PEREIRA, D. S. . A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E O SEU FINANCIAMENTO DIANTE DOS DESAFIOS DECORRENTES DA INDÚSTRIA 4.0. REVISTA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL â013 CRPS: Previdência e Justiça, v. 2, p. 35-52, 2020.
  • PIERDONÁ, ZÉLIA LUIZA; VIEIRA, T. R. ; REGINA, J. M. . O FEDERALISMO BRASILEIRO E O DIREITO À SAÚDE. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, v. 6, p. 224-236, 2020.

 Livros publicados/organizados ou edições:


  • DUARTE, Clarice Seixas; EVANGELISTA, G. B. (Org.) ; PUGA, B. A. (Org.) ; RAIMO, V. B. S. (Org.) . 3rd ASAP - Brazil Conference Academic Issues on Poverty and Hunger. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2020. v. 1. 378p.
  • DUARTE, Clarice Seixas. Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades: I Congresso Internacional.. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. v. 1.
  • DUARTE, Clarice Seixas. Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades: I Congresso Internacional.. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. v. 1.
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Dicionário de Inovação Tecnológica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2020. 345p .
  • CONTIPELLI, Ernani ; MENEZES, D. F. N. . COVID19 - The Challenges for Regional Governance in Latin America. 1. ed. New York: IndraStra, 2020. v. 1. 54p .
  • VELOSO, Roberto C. (Org.) ; WEYL A. C (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Direito e Desenvolviment
  • ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo S. ; MENEZES, D. F. N. ; BARBOSA, Cláudia F. . Direito, Cultura e Identidades - Dois Ensaios sobre Migrações e Refúgio. 1. ed. Saarbrücken: Nova Edições Acadêmicas, 2020. v. 1. 101p .
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Infraestrutura Jurídica da Inovação - Volume 2. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2020. 317p .
  • SILVA, Solange T. (Org.) ; SANTOS, M. D. (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. São Paulo: Eseni, 2020. 528p .
  • BAGNOLI, Vicente ; MENEZES, D. F. N. ; DEL MASSO, Fabiano D. ; RAMUNNO, Pedro Alves Lavacchini . Direito, Empresas e Empreendedorismo. 1. ed. São Paulo: Eseni, 2020. 367p .
  • SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Infraestrutura Jurídica da Inovação - Volume 3. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2020. 203p .
  • JARDIM, E. M. F.. Compendium de Direito Tributário.. 3. ed. São Paulo/Brasil: Editora Mackenzie/ Ebook Amazon, 2020. v. 1. 194p .
  • JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 1. 592p .
  • JARDIM, E. M. F.. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 1. 592p .
    JARDIM, E. M. F.; FRANCISCO, J. C. (Org.) ; PIERDONA, Z. L. (Org.) . 2. FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO: PARÂMETROS NORMATIVOS E CONCRETIZAÇÃO. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA ESENI, 2020. v. 1.
  • NOHARA, I. P. (Org.) ; BASTOS, F. L. (Org.) ; BECHARA, F. R. (Org.) ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (Org.) . Anais do II Seminário Governança, Compliance e Cidadania. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 264p.
  • BECHARA, F. R.VILARES, F. R. (Org.) ; ZILLI, M. A. C. (Org.) ; SOARES, I. V. P. (Org.) ; LUCON, P. H. S. (Org.) ; SILVA, A. S. (Org.) . Corrupção - Diálogos Interdisciplinares. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 330p.
  • BECHARA, F. R.FLORENCIO FILHO, M. A. P. (Org.) . Abuso de Autoridade - Reflexões sobre a Lei n. 13.869/2019. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 428p.
  • BECHARA, F. R.; GOLDSCHMIDT, P. C. (Org.) . Lessons of Operation Car Wash. 1. ed. Washington: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 2020. v. 1. 140p.
  • SMANIO, Gianpaolo P. (Org.) ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe (Org.) ; CARDIA, Ana Claudia R. (Org.) ; ANDREUCCI, A. C. P. T. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) . Pessoas Invisíveis: prevenção e combate ao tráfico interno e internacional de seres humanos. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 588p.
  • SMANIO, Gianpaolo P. (Org.) ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe</