Faculdade de Direito promove aula inaugural sobre direitos fundamentais

A Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Higienópolis, realizou de forma on-line, no dia 11 de fevereiro, a Aula Inaugural do curso com o tema “O princípio da proporcionalidade e os direitos fundamentais”, ministrada pelo professor convidado da Universidade de Dayton, dos Estados Unidos, e membro da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, Carlos Bernal Pulido. A mediação foi feita pela professora mackenzista, Denise Neves Abade, e contou com tradução simultânea.

O diretor da FDir, Gianpaolo Poggio Smanio, aproveitou sua fala para explicar aos espectadores a importância de realizar uma aula magna. “Mais uma vez os alunos vão sair enriquecidos desse debate. Poderão discutir com uma das maiores autoridades e conhecer melhor um assunto importante e da atualidade”, destacou. 

O palestrante, ao refletir sobre o texto - lido durante o momento devocional feito pelo capelão, José Roberto Rodrigues Coelho na abertura do evento -, de 2º Timóteo 3: 14-17, ressaltou o embasamento sobre a crença nas Escrituras, que possuem inspiração sólida para correção e justiça. “Uma frase que me chama atenção neste texto é que as escrituras foram chamadas para instruir na justiça”, relatou.

“Existem muitas partes na Bíblia em que você encontra fundamento devido aos processos e aí existe uma conexão entre as escrituras e a justiça. Os Direitos Humanos e Fundamentais compõem essa justiça, e em diversas partes das escrituras você encontra conexões entre alguns direitos humanos fundamentais que temos nos dias de hoje”, pontuou. 

A palestra

Direitos fundamentais são garantidos a todos os seres humanos. Por exemplo: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, entre outros. Segundo Pulido, o direito à água, à alimentação, à saúde são direitos econômicos e sociais. Direito ao voto, a participar e concorrer a cargo popular, são direitos políticos democráticos. 

O professor procurou exemplificar todos os pontos apresentados para melhor entendimento e absorção do conteúdo, como as diferentes interpretações sobre o direito à água que consta na Constituição da África do Sul; a discussão sobre o conteúdo prima facie, de liberdade de expressão, incluir o direito de insultar alguém e falar o que se quiser em redes sociais; além de explicar a colisão entre os direitos.

Ao final, ao ser questionado sobre até que ponto o Direito à intimidade pode alcançar dados da privacidade e dados fiscais e bancários, por exemplo, o professor foi claro e disse que não há uma resposta certa para todos os casos, sendo necessário analisar o contexto específico. “Eu penso que numa sociedade na qual exista a corrupção, justifica que tenhamos mais limitações para o Direito à intimidade. Ou seja, é possível que o governo possa ter noção de todas as informações fiscais de uma pessoa e suas questões financeiras. Isso é algo que precisa ser facilitado nas sociedades quando existem vários problemas, e com a corrupção temos vários problemas fiscais”, explicou. 

O evento também contou com a participação do pró-reitor de Controle Acadêmico,  Wallace Tesch Sabaini, representando o reitor da UPM, Marco Tullio de Castro Vasconcelos; do pró-reitor de Extensão e Cultura, Cleverson Pereira de Almeida; da coordenadora de Excelência em Ensino e Aprendizagem Transformadora, Suelene Silva Piva, representando a pró-reitora de Graduação, Janette Brustein.

Para assistir ao evento na íntegra, clique aqui.