Ministra do Superior Tribunal Militar debate internacionalização do Direito

A Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) sediou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a abertura do XXXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Na ocasião, foi realizada uma palestra com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha no auditório Ruy Barbosa, campus Higienópolis.  

O tema desta edição do congresso é Os Caminhos da Internacionalização e o Futuro do Direito. Para a presidente do STM, o debate é atual e de urgente discussão no mundo inteiro. “Os Estados Nacionais veem cada vez mais se internacionalizando, mas ainda há muitas resistências. Há muitos tribunais, inclusive brasileiros, que enxergam a ideia da soberania como uma faculdade absoluta. E isso, claro, é ultrapassado em pleno século 21, terceiro milênio”, destacou. 

Segundo Rocha, a ideia de soberania nacional, um tema em amplo debate e disputa na sociedade brasileira, passou por uma grande revisão nos últimos anos. “Hoje a soberania é compartilhada, sobretudo no que tange à direitos humanos e a mercados”, afirmou. 

Para a ministra, a atualidade da discussão deve levar pesquisadores, professores e estudantes do Direito a olharem para todo o arcabouço teórico da área para que o debate sobre a internacionalização e soberania das nações seja coerente com o atual momento do mundo. “É necessário realmente nós revisitarmos certos conceitos liberais do pensamento político, do pensamento constitucionalista, para que que nós possamos nos adequar à realidade e à conjuntura atual que impõe a supranacionalidade de uma certa maneira”, disse. 

Maria Elizabeth da Rocha ainda defendeu o investimento cada vez maior em pesquisa, inovação e ciência. “A investigação é fundamental. Sem pesquisa, sem ciência, sem inovação, sem um pensamento inédito, nenhuma ciência evolui. Então é preciso que haja esse desenvolvimento entre academia, para que haja um intercâmbio e, assim, possamos expandir o nosso conhecimento”, finalizou, apontando ainda a importância da realização de eventos como o CONPEDI.

Até sexta-feira, 28 de novembro, serão realizados diversos grupos de trabalhos temáticos e apresentação de artigos e pesquisas desenvolvidas por estudantes, professores e pesquisadores da área do Direito de instituições de ensino superior de todo o Brasil. 

Abertura Institucional

Antes da palestra que marcou o começo das atividades do CONPEDI, foi realizada a abertura institucional do evento, com a participação de autoridades mackenzistas e representantes de instituições de ensino ligadas ao Direito.  

O presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), rev. Cid Caldas, ressaltou o destaque que questões jurídicas têm recebido na sociedade e a relevância dos debates na área para o Mackenzie. “Em um tempo de tanto protagonismo do Direito e da necessidade, sempre urgente, de discussão e diálogo, receber um congresso com essa temática, faz crescer a importância da discussão e trazer a ideia de uma Cosmovisão que quer repensar o que está sendo praticado e vem ao encontro da história e do DNA do Mackenzie”, disse. 

O diretor da FDir, Felipe Chiarello, destacou que é a primeira vez que a UPM sedia o CONPEDI. “Pela primeira vez, o Mackenzie vai protagonizar essa história de ter o maior evento e, por coincidência, em números, esse já é o maior CONPEDI da história. É um momento histórico, do ponto de vista da cultura científica da área do Direito”. 

O reitor da UPM, Marco Tullio de Castro Vasconcelos, foi presentado pelo assessor da Reitoria e professor da FDir, Gianpaolo Poggio Smanio, que apontou a importância da realização do evento na instituição. “Os senhores são importantes para que o debate seja cada vez mais profícuo e a pós-graduação alcance resultados cada vez mais relevantes para nossa sociedade”, disse. 

Já a presidente do CONPEDI, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, destacou a presença feminina na mesa de honra da abertura, além da consolidação da participação das mulheres no Congresso. “A representação que buscamos deve ir além de números, ser algo material. De nada adianta regras de paridade se a estrutura da nossa sociedade não muda. Por isso, ocupar posições de liderança por mulheres é vital. E tenha certeza de que temos muito a falar e contribuir”, afirmou. 

Também estiveram presentes no evento, o reitor da PUC-SP, Vidal Serrano Nunes Júnior; o diretor da Escola Paulista de Magistratura, Ricardo Chimenti; a diretora da Escola Superior de Advocacia, Daniela Libório; o presidente do Instituto Dos Advogados de São Paulo, professor Diogo Melo Coutinho; o diretor executivo do CONPEDI, Orides Mezzaroba; representando a diretora da Escola Superior do Ministério Público de SP, a assessora Fabiana Dal; e a presidente da Associação de Pós-Graduandos (APG) do Mackenzie, Gabryella Cardoso.