FDir e TRT-2 firmam parceria sobre ações judiciais de insalubridade e periculosidade

A Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) firmaram uma parceria, no último dia 17 de novembro, para o desenvolvimento de pesquisa sobre ações judiciais envolvendo pedidos de adicional de insalubridade e periculosidade. 

O estudo proposto visa analisar os processos dos últimos dez anos, de maneira qualitativa e quantitativa, identificando padrões, tendências e desafios institucionais, para assim, estabelecer bases para a produção de diagnósticos que possam contribuir com políticas públicas, aperfeiçoamentos normativos e medidas administrativas voltadas à saúde e segurança no trabalho. 

“A pesquisa partiu de uma demanda empírica dentro do Tribunal Regional do Trabalho. A ideia é o TRT utilizar o Mackenzie como um parceiro que tem mais espaço acadêmico de pesquisa aprofundada”, explica o diretor da FDir, Felipe Chiarello.  

Segundo ele, o Mackenzie ofereceu um programa de mestrado e doutorado para o projeto, utilizando questões históricas e de acervo, como por exemplo, o acervo histórico do movimento trabalhista. “A partir de todas as sentenças e decisões, o TRT colocará o material disponível e os nossos docentes e discentes vão realizar a pesquisa empírica”, aponta Chiarello. 

O diretor também comenta a importância da parceria para o Mackenzie, com o objetivo de transformar o mundo que cerca os muros da Faculdade de Direito. “Uma das coisas que medimos em um programa de mestrado e doutorado é o impacto gerado. Se tivermos um impacto nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho, a partir de um aprofundamento científico, isso é o Mackenzie protagonizando algo extensionista que vai ajudar muita gente”, completa Chiarello. 

Além do diretor da FDir, participaram do encontro o desembargador-presidente do TRT-2, Valdir Florindo; o juiz coordenador de projetos do TRT-2, Thomaz Moreira Werneck; o juiz do TRT-2, Glauco Bresciani Silva; e o advogado e secretário-geral do grupo de pesquisa Estado e Economia no Brasil, Elon Caropreso Herrera.