Universidade inaugura Clínica de Transação Tributária

FDir Desde agosto, está em funcionamento a Clínica de Transação Tributária, uma iniciativa da Faculdade de Direito (FDir), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), que visa orientar as empresas gratuitamente sobre diversos temas ligados à tributação, com foco nos acordos de transação perante as esferas federais. Liderada pelos professores Rangel Fiorin, Caio Takano e Edmundo Medeiros, a Clínica será um espaço de prática jurídica para os estudantes mackenzistas, bem como de ajuda à comunidade.

O professor Fiorin conta que a Clínica atuará orientando empresas (micro, pequenas e de médio porte, especialmente) que precisem realizar Acordo de Transação com as esferas públicas, auxiliando os contribuintes a entenderem como podem contatar os órgãos públicos para regularizar sua situação tributária.

“Inicialmente, nosso foco será voltado às empresas que se enquadrem no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), primeiro pela atuação dessas organizações e, em especial, pelo prazo para a adesão dos acordos nessa esfera, que vai até 31 de outubro”, adiciona Fiorin.

Os interessados em receber as orientações deverão se inscrever no formulário, clicando aqui. “Após uma análise cuidadosa dos documentos, será marcado um encontro virtual”, pontua o professor. Os alunos que participam da Clínica de Transação Tributária passaram por treinamento específico.Rangel Fiorin explica que a ideia da Clínica surgiu a partir de sua tese de doutorado, que se transformou em um livro, sobre a base da transação tributária, instrumento previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional e regulamentado, em nível federal, pela Lei nº 13.988/2020.

O livro A transação tributária como instrumento de autocomposição e eliminação da litigiosidade é uma obra dividida em 12 capítulos, que busca analisar o instituto da transação tributária, sua definição, seu tratamento pelos tribunais brasileiros, a previsão processual do tratamento da transação, as soluções alternativas de conflito e outras questões correlatas.

De acordo com o professor Felipe Chiarello, pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UPM e autor do prefácio do livro, a “obra oferece ao leitor uma reflexão atual sobre os efeitos da Lei nº 13.988/2020, jogando luz sobre o problema do custo econômico e judiciário das ações tributárias que assolam o país”.

Congresso Internacional de Direito Penal tem participação de Ministra do STF

FDir A Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio do grupo de pesquisas Modernas Tendências da Teoria do Delito, realizou em 22 de agosto a abertura do II Congresso Internacional de Direito Penal e Cidadania, evento que contou com a participação on-line da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. A cerimônia foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB-SP).

“É um evento muito relevante para nós, feito em parceria com a OAB”, afirmou o diretor da FDir, Gianpaolo Smanio. A presidente da OAB-SP e professora mackenzista, Patrícia Vanzolini, também celebrou a participação dos estudantes. “É uma grande alegria receber o congresso e abrir a Ordem para nossos alunos. Fico muito feliz de ver o auditório cheio de jovens querendo se aprofundar nas ciências jurídicas”, acrescentou.

O evento ainda contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-SP, Caio Favaretto, e do juiz da Corte Constitucional Italiana e professor da Universidade de Bocconi, Francesco Viganó. A ministra Cármen Lúcia palestrou sobre o “Princípio da insignificância nos tribunais superiores”.

Professora mackenzista é representante brasileira em evento da ONU

FDir A professora Denise Abade Neves, da Faculdade de Direito (FDir), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), participou em 12 de agosto do webinar “Intergenerational Learning: Educating Young People on Judicial Integrity and Countering Corruption in the Judiciary”, promovido pelo Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Drogas e Crime (UNODC).

A docente foi a única brasileira palestrante no evento e teve a possibilidade de convidar alguns estudantes da UPM. O encontro on-line contou com juízes, acadêmicos e outros profissionais do Direito de diversas partes do mundo. A palestra de Denise Abade também contou com a participação do juiz norte-americano, Victor Reyes.

O encontro celebrou o Dia Internacional da Juventude, que neste ano teve como tema “Solidariedade intergeracional: criar um mundo para todas as idades”. “Fui lembrada porque trabalho há muitos anos com o tema Corrupção e Justiça, tanto na academia como no Ministério Público Federal (MPF), onde atuo”, avalia a professora. Ela destacou a participação dos estudantes mackenzistas, como únicos universitários convidados, representando a juventude.

Alunos de Direito vencem competição em Portugal

FDir Estudantes da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) venceram uma competição de Debate Argumentativo, na Universidade de Coimbra, em Portugal, em julho. O objetivo do torneio foi preparar os alunos para a prática profissional.

A competição foi realizada por iniciativa conjunta entre o Grupo de Pesquisa sobre Riscos e Desafios Contemporâneos no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, da FDir do Mackenzie, a Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra.

“A internacionalização, por meio da competição jurídica, só foi possível pelo espaço construído na Faculdade de Direito, de desenvolvimento do conhecimento, habilidades e valores interculturais”, disse a professora Ana Flávia Messa, coordenadora do projeto, juntamente com os professores da Faculdade de Direito de Coimbra, Alexandra Aragão, Dulce Lopes e Manuel Porto.

A equipe mackenzista foi formada pelos alunos: Bianca Bella Louzada Marabiza, Carlos Eduardo Brandão de Castro Basílio, Dedré Gatti Messias e Isabella Nunes do Nascimento. Além da primeira colocação, alguns alunos venceram em categorias individuais: Jéssica da Silva Cardoso (Maior clareza e lógica argumentativa); Bianca Marabiza (Vastidão cultural e raciocínio lógico); e Ariel Maria Nogueira Bona Lopes (Melhor orador competitivo e emotivo).

A equipe mackenzista teve a oportunidade de participar de vários cursos em Coimbra, Porto, Lisboa e Braga. Durante a preparação, foi relevante o apoio dos professores da FDir: Everton Luiz Zanella, André Boiani e Azevedo, Fabiano Augusto Petean, Luiz Fernando do Vale Guilherme, Mariana Baeta Neves Matsushita, Helisane Mahlke, Eduardo Stevanato, Flávio Leão Bastos, Solange Teles da Silva, Tulio Augusto Tayano Afonso, Zélia Pieordená, Renata Munhoz e Rogério Luis Adolfo Cury.

Pesquisa avalia regionalização dos serviços de saneamento básico no país

FDir O Grupo de Pesquisa de Direito Administrativo Contemporâneo, da Faculdade de Direito (FDir), e o Grupo de Extensão Mackcidade: direito e espaço urbano, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o Instituto Saverr Sustentabilidade, realizaram um mapeamento sobre o processo de regionalização do saneamento básico, à luz da Lei nº 14.026/2020 – Novo Marco Legal do setor. A pesquisa foi efetuada pelos professores Antônio Cecilio Moreira Pires, Cintia Barudi e Lilian Regina Pires.

O legislador consagra a regionalização como a estratégia para universalização do saneamento básico, meta que deve ser atingida até 31 de dezembro de 2033. Por isso, o Novo Marco Legal estipulou o prazo de um ano, a contar de sua entrada em vigor, para que os estados aprovassem suas legislações acerca do tema.

Após dois anos da aprovação da Lei, a pesquisa levantou que 17 estados brasileiros estão com regulações aprovadas, três estão com projetos de lei tramitando nas Assembleias Legislativas e outros três estão sem processos em andamento.

Os resultados da pesquisa demonstram que as unidades federativas optaram, em sua maioria, por criar microrregiões, e algumas outras escolheram a regionalização pelo modelo de unidades regionais. O manejo de resíduos sólidos urbanos foi deixado de lado, perdendo-se a oportunidade de gestão associada entre os municípios, com aumento de escala e redução de custos operacionais.

A participação da sociedade civil na elaboração das políticas de saneamento básico nos Conselhos Deliberativos, exigida pelo Estatuto da Metrópole, foi atendida de forma parcial, visto que muitas unidades da federação optaram por criar comitês participativos independentes.

O mapeamento demonstra que o processo de regionalização é complexo e foi feito em curto espaço de tempo. É importante que o atual desenho da regionalização seja acompanhado para verificar quais estados foram, de fato, mais assertivos na composição estrutural de seus blocos, possibilitando compreender como esses modelos vão se comportar diante dos obstáculos.

“Liderança é uma construção, exige tempo e autoconhecimento.”

Pós-graduação Em 4 de agosto, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) realizou a Recepção aos Alunos Ingressantes da Pós-graduação lato sensu para turmas presenciais e EaD com a palestra do mackenzista e diretor de Marketing, Comunicação e Desenvolvimento de Negócios do escritório Machado Meyer Advogados, Sergio Sabino. Com o tema “Liderar é preciso, mandar não é preciso”, a palestra teve transmissão pelo YouTube.

De acordo com Sabino, a liderança exige tempo e autoconhecimento. “Entendam o setor em que vão atuar, como as pessoas agem, qual a cultura corporativa do seu segmento, porque isso vai interferir no seu estilo de liderança”, disse.

Sabino destaca que liderança não é sobre o exercício da autoridade, e sim sobre o exercício de servir e proporcionar algo maior, reconhecendo o significado e o valor das pessoas, inspirando e transformando este valor em combustível para alcançar os objetivos.

O mackenzista lembrou que, em geral, as pessoas são contratadas por suas habilidades técnicas e demitidas por seu comportamento. Ainda de acordo com ele, as soft skills mais requeridas atualmente são: trabalho em equipe, capacidade analítica, resolução de problemas, comunicação e proatividade.

“Em essência, as lideranças não podem achar que são infalíveis, perfeitas, esse é o grande erro, pois as pessoas não acreditam em uma pessoa ‘impossível’. Liderar exige credibilidade e confiança”, acrescenta ele.

Além de Sabino, participaram do evento o pró-reitor de Planejamento e Administração, Luiz Carlos Lemos Júnior, representando o reitor da UPM, Marco Tullio de Castro Vasconcelos; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Felipe Chiarello; o coordenador da Educação Continuada, Fábio Ferreira Durço; o capelão universitário Gildásio Jesus Barbosa dos Reis, representando o reverendo Robinson Grangeiro Monteiro, chanceler do Mackenzie; além de diretores, professores e alunos que participaram presencialmente e de maneira remota.

Encontro de Professores Mackenzistas recebe reitor da UPM

CEPM O Ciclo de Encontros de Professores Mackenzistas retomou as atividades no final de agosto, tendo como convidado o reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Marco Tullio de Castro Vasconcelos, que palestrou sobre “O diferencial da confessionalidade na gestão acadêmica”.

O reitor afirmou que é importante ao líder identificar se a missão dada é um chamado de Deus e, depois, reconhecer que a presença e bênção de Deus o acompanham. “O líder, crente em Deus, sabe que ele não pode todas as coisas, é totalmente dependente da ação de Deus e tem a certeza de que Ele tem um propósito e vai cuidar”, afirmou o reitor. Ele ainda declarou que “aluno que vem para a Universidade Presbiteriana Mackenzie é bênção, afinal, é uma vida que podemos trabalhar”.

Para o chanceler do Mackenzie e anfitrião do evento, reverendo Robinson Grangeiro Monteiro, a confessionalidade não é uma característica necessária para qualificar um bom professor, mas essa característica impulsiona os motivos para fazer melhor as coisas. “Se você compreende que a pessoa à sua frente é uma oportunidade que Deus está lhe dando para transformar uma vida, por intermédio do conhecimento, você ensina de uma maneira diferente”, disse o chanceler.

O próximo encontro será em 29 de setembro, com a autora do livro O estigma da cor, Jacira Monteiro, sobre o tema “Racismo: curando feridas sem negar a realidade”.